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Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1.

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1 Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1

2 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis DAFOP Departamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial 2

3 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios Gerenciais FECAM/FAPERJ DÍVIDA FUNDADA PESSOAL ESTATUTÁRIO DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEB BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIG PUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTAS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR BALANÇOS DEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE GESTÃO 3

4 CCODEC Atribuições dos Departamentos DAFOP ROYALTIES DÍVIDA ATIVA BERJ OUTORGAS FDP, E CPs PRECATÓRIOS SIG: Acompanhamento dos Módulos OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO 4

5 Procedimentos 1.Procedimentos Diários; 2.Procedimentos Mensais; 3.Procedimentos Anuais. 5

6 1 – Procedimentos Diários Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM) Gerar relatório no SIG: Despesas, Restos a Pagar,, Documentos, Cotas Orçamentárias e Receitas. Conferir com o SIAFEM através do COMANDO DETABALAN (Detalha Balancete) 6

7 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 7

8 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) CPF do Usuário 8

9 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 9

10 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 10

11 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 11

12 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária 12

13 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária 13

14 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 14 DESPESA CONTAS CONTÁBEIS I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADESPESA EMPENHADA Dotação Inicial192110000Empenhado292400000 Dotação Atual192100000A Liquidar292410100 Despesa Autorizada (+) 19210 (+) 19220 (-) 29220 (-) 292120100 Liquidado292420000 Cancelamento de Empenhos192410109 Créditos Adicionais(+) 19212 (+) 19213 (+) 19214DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Dotação Cancelada192190300Disponível292110000 Alt. QDD - Acréscimo192190101Indisponível Total292120000 Alt. QDD - Redução192190109Crédito Contido292120101 Descent. Cred-Rec192200000Contingen. Alt QDD292120102 Descent. Cred - Conc292200000Contingen. Remanejamento292120103 DESPESA REALIZADAContingen. Licitação292120104 A Pagar193440000Contingen. Ato Administrativo292120105 Paga192510000Outras Indisponibilidades292120199 Paga S/CONSIG(+)1925101(+)1925102 CONTAS CONTÁBEIS II Controle Financeiro Por Fonte de RecursosControle Financeiro Despesas Financeiras Pagas p/ Fonte Recursos Disponibilidade193290300Obrigações Pagas Exercício293510000 Obrigações Exercício 293310000 Consignações (293530100(+) 293530200 Consignações (+) 293330100(+) 293330200Depósitos Diversas Origens293530300 Dep.Divs.Origens293330300Entids. E Agentes Credores293530400 Entidade Ag. Credor293330400Serviço da Dívida293520500 Depósitos de Entids no Tesouro Estadual293330500Sentenças Judiciais293520600 Serv. Dívida Pgr.293320500Restos A Pagar p/ Fr.293520100 Sentença Judicial293320600Total Desp. Financ. Pagas p/Fr293500000 Restos a Pagar293320100 Disp. Fin.p/ Fonte (+) 193290300(-) 293390000 Disp. Transf. Concedida193290902 Disp. Transf. Recebida193290901 Contas utilizadas para conferência do SIG

15 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária POSICAO DOTADO INIC. DOT.ATUAL DESP.AUTORIZADA CRED.ADICIONAL DOT.CANCELADA ALT.QDD-Acresc ALT.QDD-Redução SIG 07/2011 56.213.625.432,00 59.330.009.146,67 57.829.605.502,67 7.161.037.369,07 4.044.653.654,40 95.791.541,00 SIAFEM 07/2011 56.213.625.432,00 59.330.009.146,67 57.829.605.502,67 7.161.037.369,07 4.044.653.654,40 95.791.541,00 - - - - - - - POSICAO Descentrlz.Créd.Rec Descentrlz.Créd.Conc EMPENHADO EMP. A LIQUI. EMP. LIQUI. CANCEL.EMPENHO DESP. PAGA SIG 07/2011 6.326.984.513,44 29.696.061.224,70 3.417.104.915,49 26.278.956.309,21 1.875.660.107,76 24.284.721.871,51 SIAFEM 07/2011 6.326.984.513,44 29.696.061.224,70 3.417.104.915,49 26.278.956.309,21 1.875.660.107,76 24.284.721.871,51 - - - - - - - POSICAO DESP.PAGA S/CONSIG. DESP. PAGAR CRED. DISP. INDISP. TOT. CRED.CONTIDO CONTIG. QDD CONTIG. REMANJ. SIG 07/2011 21.791.534.832,49 1.994.234.437,70 28.133.544.277,97 1.500.403.644,00 828.862.265,00 - - SIAFEM 07/2011 21.791.534.832,49 1.994.234.437,70 28.133.544.277,97 1.500.403.644,00 828.862.265,00 - - - - - - - POSICAO CONTIG. LICIT. CONTIG. ATO. OUTRAS INDISP. Obrig.Pg.Exerc Consignações Desp.Pagas Dep.Div.Origens Desp.Pagas Entid.e Agentes Credrs. SIG 07/2011 - 671.541.379,00 - 21.791.534.832,49 2.544.251.086,18 564.792.022,92 5.625.984,42 SIAFEM 07/2011 671.541.379,00 21.791.534.832,49 2.544.251.086,18 564.792.022,92 5.625.984,42 - - - - - - - Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 15

16 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa POSICAO Serviço da Divida Sentença Judicial Restos Pagar FR Ttl.Desp.Financ.Pagas FR Disponibilidade Obrig.Exerc. Consignação SIG 07/2011 99.956,40 35.149.653,81 2.092.577.069,21 27.034.030.605,43 9.282.506.276,26 1.994.234.437,70 625.104.903,63 SIAFEM 07/2011 99.956,40 35.149.653,81 2.092.577.069,21 27.034.030.605,43 9.282.506.276,26 1.994.234.437,70 625.104.903,63 - - - - - - - POSICAO Depóst.Div.Origens Entids.Ag.Credores Depósito Tesouro Serv.Divida Pgr. Sentença Judicial Restos a Pagar Disp.Financ.Fte. SIG 07/2011 299.863.939,07 7.066.900,38 26.095.730,48 - 195.286.640,80 599.193.929,32 5.535.659.794,88 SIAFEM 07/2011 299.863.939,07 7.066.900,38 26.095.730,48 195.286.640,80 599.193.929,32 5.535.659.794,88 - - - - - - - POSICAO Disp.Transf.Concedida Disp.Transf.Recebida SIG 07/2011 - - SIAFEM 07/2011 - - Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 16

17 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita 17

18 RESTOS A PAGAR Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 18

19 RESTOS A PAGAR Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 19 Contas utilizadas para conferência do SIG Restos a Pagar Não Processados Inscrito195110000 Cancelado195910000 Liquidado295120000 Liquidado a Pagar295120100 Pago295120200 Transf.Consignação195820000 Saldo295110000 Restos a Pagar Processados (todos os Exercícios) Inscrito (+)195120000 (+) 195140000 Cancelado(+)195920000 (+)1959300 (+)19595000 (+) 1959600 Pago295220000 Saldo295210000 Bloqueio Judicial195810000 Transferidos p/370200195210000 Revertido da 370200195240000

20 Relatório Gerado pelo SIG POSICAO Inscrito_RPNP Inscrito_RPP Liquidado_RPNP Liquidado a Pgr_RPNP Pago_RPNP Pago_RPP Cancelado_RPNP SIG 07/2011 354.613.567,50 2.611.189.590,46 117.147.119,33 5.167.890,62 111.979.228,71 1.980.597.840,50 203.250.604,36 SIAFEM 07/2011 354.613.567,50 2.611.189.590,46 117.147.119,33 5.167.890,62 111.979.228,71 1.980.597.840,50 203.250.604,36 07/2011 - - - - - - - POSICAO Cancelado_RPP Saldo a Liq._RPNP Transf. Consignada: Saldo a Pgr_RPP Bloq.Judic_RPP Transferidos_RPP Revertidos_RPP SIG 07/2011 64.101.614,67 27.888.635,26 6.327.208,55 566.137.403,44 352.731,85 77.165,84 - SIAFEM 07/2011 64.101.614,67 27.888.635,26 6.327.208,55 566.137.403,44 352.731,85 77.165,84 07/2011 - - - - - - - Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Restos a Pagar 20

21 Demais Obrigações Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 21

22 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 22

23 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 23

24 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 24

25 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 25 Contas utilizadas para conferência do SIG DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PAGASA PAGAR Consignações 293530100 Consignações 293330100 Consig. S/Sentenças Judiciais293530200Consig. S/Sentenças Judiciais293330200 Dep.Divs.Origens - DDO 293530300 Dep.Divs.Origens - DDO 293330300 Entids. E Agentes Credores293530400Entids. E Agentes Credores293330400 Depósitos de Entids no Tesouro Estadual293330500 Serviço da Dívida293520500Serviço da Dívida293320500 Precatórios TJ293520601Precatórios TJ293320601 Precatórios TRT293520602Precatórios TRT293320602 Outras Sentenças Judiciais293520603Outras Sentenças Judiciais293320603 (+)295221100 (+)295211100 RP Recebido Pago(+)295221200RP Recebido A Pagar(+)295211300

26 POSICAO CONSIG. PAGO CONSIG.S/SENT.PG DDO PAGO ENT.AG.CRED. PAGO SERV. DÍV. PAGO SIG 07/2011 2.559.449.269,60 7.162.253,60 565.458.838,03 5.625.984,42 99.956,40 SIAFEM 2.559.449.269,60 7.162.253,60 565.458.838,03 5.625.984,42 99.956,40 - - - - - POSICAO PREC. TJ PAGO PREC. TRT PAGO OUTRAS SENT. PAGO RP RECEBIDO PAGO SIG 07/2011 22.665.108,65 82.700,23 13.072.211,58 15.841.038,95 SIAFEM 22.665.108,65 82.700,23 13.072.211,58 15.841.038,95 - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 26

27 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 27

28 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 28

29 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 29

30 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 30 Contas utilizadas para conferência do SIG DOCUMENTAL Empenhado292400000 A Liquidar292410100 Liquidado292420000 Paga192510000 A Pagar193440000

31 EXERCICIO Vlr.Emp. até JUL acumulado Vlr.Liq. até JUL acumulado Vlr.a Liq. até JUL acumulado Vlr.Pago até JUL acumulado Vlr.a Pagar até JUL acumulado SIG 2011 29.696.061.224,70 26.278.956.309,21 3.417.104.915,49 24.284.721.871,51 1.994.234.437,70 SIAFEM 29.696.061.224,70 26.278.956.309,21 3.417.104.915,49 24.284.721.871,51 1.994.234.437,70 - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 31

32 Cotas Orçamentárias I Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 32

33 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 33 Pessoal e Encargos 1º Trimestre2931301011º Trimestre293140101 2º Trimestre2931302012º Trimestre293140201 3º Trimestre2931303013º Trimestre293140301 4º Trimestre2931304014º Trimestre293140401 Obrigatórias 1º Trimestre2931301021º Trimestre293140102 2º Trimestre2931302022º Trimestre293140202 3º Trimestre2931303023º Trimestre293140302 4º Trimestre2931304024º Trimestre293140402 Manutenção Finalística 1º Trimestre2931301031º Trimestre293140103 2º Trimestre2931302032º Trimestre293140203 3º Trimestre2931303033º Trimestre293140303 4º Trimestre2931304034º Trimestre293140403 Contas utilizadas para conferência do SIG

34 POSICAO COTA PUB PES/ENC 1TRI COTA PUB PESS/ENC 2TRI COTA PUB PES/ENC 3TRI COTA PUB PES/ENC 4TRI SIG 07/2011 9.498.077.831,09 4.960.468.062,88 186.656.499,00 4.731.410.408,25 SIAFEM 9.498.077.831,09 4.960.468.062,88 186.656.499,00 4.731.410.408,25 - - - - POSICAO COTA PUB OBRIG 1TRI COTA PUB OBRIG 2TRI COTA PUB OBRIG 3TRI COTA PUB OBRIG 4TRI SIG 07/2011 18.138.177.353,08 584.401.932,79 1.103.622.627,75 132.944.268,03 SIAFEM 18.138.177.353,08 584.401.932,79 1.103.622.627,75 132.944.268,03 - - - - POSICAO COTA PUB MANUT 1TRI COTA PUB MANUT 2TRI COTA PUB MANUT 3TRI COTA PUB MANUT 4TRI SIG 07/2011 4.935.989.271,20 4.190.078.209,98 3.067.589.093,47 2.898.381.149,36 SIAFEM 4.935.989.271,20 4.190.078.209,98 3.067.589.093,47 2.898.381.149,36 - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 34

35 POSICAO COTA PUB A LIB PES/ENC 1TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 2TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 3TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 4TRI SIG 07/2011 10.500.000,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25 SIAFEM 10.500.000,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25 - - - - POSICAO COTA PUB A LIB OBRIG 1TRI COTA PUB A LIB OBRIG 2TRI COTA PUB A LIB OBRIG 3TRI COTA PUB A LIB OBRIG 4TRI SIG 07/2011 108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03 SIAFEM 108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03 - - - - POSICAO COTA PUB A LIB MANUT 1TRI COTA PUB A LIB MANUT 2TRI COTA PUB A LIB MANUT 3TRI COTA PUB A LIB MANUT 4TRI SIG 07/2011 695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36 SIAFEM 695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36 - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 35

36 Procedimentos Diários CONFERÊNCIA ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 36

37 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 37 Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS II Cotas a LiberarCotas Contingenciadas Pessoal e Encargos293150101Pessoal e Encargos293150301 Obrigatórias293150102Obrigatórias293150302 Manutenção Finalística293150103Manutenção Finalística293150303 Cotas a EmpenharCotas Concedidas Pessoal e Encargos293150201Pessoal e Encargos293150505 Obrigatórias293150202Obrigatórias293150506 Manutenção Finalística293150203Manutenção Finalística293150507 Sem Restrições293150204Sem Restrições293150508 Cotas EmpenhadasCotas Recebidas Pessoal e Encargos293150601Pessoal e Encargos293150501 Obrigatórias293150602Obrigatórias293150502 Manutenção Finalística293150603Manutenção Finalística293150503 Sem Restrições293150604Sem Restrições293150504 Cotas Canceladas Pessoal e Encargos293150401 Obrigatórias293150402 Manutenção Finalística293150403 Sem Restrições293150404

38 POSICAO COTA A LIB PESS/ENC COTA A LIB OBRIG COTA A LIB MANUT SIG 07/2011 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10 SIAFM 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10 - - - POSICAO COTA A EMP PESS/ENC COTA A EMP OBRIG COTA A EMP MANUT COTA A EMP s/RESTR SIG 07/2011 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31 SIAFM 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31 - - - - POSICAO COTA CONT PESS/ENC COTA CONT OBRIG COTA CONT MANUT COTA EMP PESS/ENC SIG 07/2011 - - - 10.024.766.262,44 SIAFM 10.024.766.262,44 - - - - POSICAO COTA EMP OBRIG COTA EMP MANUT COTA EMP s/RESTR COTA CONC PESS/ENC SIG 07/2011 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50 SIAFM 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50 - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 38

39 POSICAO COTA CONC OBRIG COTA CONC MANUT COTA CONC s/RESTR COTA CANC PESS/ENC SIG 07/2011 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16 SIAFM 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16 - - - - POSICAO COTA CANC OBRIG COTA CANC MANUT COTA CANC s/RESTR COTA RECEB PESS/ENC SIG 07/2011 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50) SIAFM 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50) - - - - POSICAO COTA RECEB OBRIG COTA RECEB MANUT COTA RECEB s/RESTR SIG 07/2011 (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00) SIAFM (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00) - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 39

40 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 40

41 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 41 Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS III - COTAS LIBERADAS PUBLICADAS Pessoal e Encargos 1º Trimestre293140701 2º Trimestre293140801 3º Trimestre293140901 4º Trimestre293141001 Obrigatórias 1º Trimestre293140702 2º Trimestre293140802 3º Trimestre293140902 4º Trimestre293141002 Manutenção Finalística 1º Trimestre293140703 2º Trimestre293140803 3º Trimestre293140903 4º Trimestre293141003

42 POSICAO COTA LIB PES/ENC 1TRI COTA LIB PESS/ENC 2TRI COTA LIB PES/ENC 3TRI COTA LIB PES/ENC 4TRI COTA LIB OBRIG 1TRI COTA LIB OBRIG 2TRI SIG 07/2011 9.487.577.831,09 4.958.425.252,88 184.613.689,00 - 18.029.314.198,53 528.091.307,79 SIAFEM 9.487.577.831,09 4.958.425.252,88 184.613.689,00 18.029.314.198,53 528.091.307,79 - - - - - - POSICAO COTA LIB OBRIG 3TRI COTA LIB OBRIG 4TRI COTA LIB MANUT 1TRI COTA LIB MANUT 2TRI COTA LIB MANUT 3TRI COTA LIB MANUT 4TRI SIG 07/2011 636.834.935,10 - 4.240.225.784,93 3.159.053.112,26 2.109.301.998,44 - SIAFEM 636.834.935,10 4.240.225.784,93 3.159.053.112,26 2.109.301.998,44 - - - - - - Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 42

43 INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OBJETIVO: evitar que haja contabilização de Crédito Suplementar sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado. Verificar diariamente no DOERJ se houve publicação de Créditos Suplementares; A inclusão do “Decreto” no SIAFEM é feita através do comando - > INDEC-DO Procedimentos Diários 43

44 Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 44

45 Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Republicação de Decreto de Crédito Suplementar 45

46 Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO 46

47 Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO 47

48 1.Pré-fechamento 2.Pós-fechamento 2 – Procedimentos Mensais 48

49 1.Pré-fechamento Procedimentos Mensais 49

50 OBJETIVO: subsidiar o SEA (UG 240400 – FECAM) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) dos Royalties, Recursos Hídricos e Minerais, Multas FR097, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse. Informar os valores de receita que compõe a base para o FECAM; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada; FECAM Procedimentos Mensais Pré-fechamento 50

51 UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310100 CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual13/07/2011 123 EVENTOS540821540822 5/% Royalties Pagtos. Fonte 04 - U.O. 24040Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 7.672.604,52 - fev/11 56.239.967,97 24.878,62 56.215.089,35 mar/11 8.233.223,27 6.155.792,58 2.077.430,69 abr/11 7.628.053,59 8.038.519,36 (410.465,77) mai/11 66.284.193,12 14.283.885,42 52.000.307,70 jun/11 9.214.694,66 17.141.180,96 (7.926.486,30) TOTAL 155.272.737,13 45.644.256,94 109.628.480,19 Fonte Siafem Procedimentos Mensai s Pré-fechamento Royalties RECEITAS QUE SERVEM DE BASE P/ A INSCRIÇÃO DE VR A RECEBER PELO FECAM NO SISTEMA COMPENSADO 201113409903134099051340990613409907 TOTAL MESESATÉ 5%EXCEDENTE A 5%PARTICIPAÇÃO ESPECIAL FUNDO ESP. PETRÓLEO JANEIRO 76.412.731,96 73.534.357,02 3.290.194,35 214.807,11 153.452.090,44 FEVEREIRO 84.352.589,29 81.259.783,03 958.944.346,84 242.640,25 1.124.799.359,41 MARÇO 83.006.775,75 80.285.559,08 1.125.670,01 246.460,46 164.664.465,30 ABRIL 76.905.713,07 74.291.471,74 1.134.797,07 229.089,98 152.561.071,86 MAIO 93.366.101,47 90.058.589,16 1.141.983.827,21 275.344,48 1.325.683.862,32 JUNHO 93.191.104,39 89.674.772,78 1.153.920,42 274.095,67 184.293.893,26 TOTAL 507.235.015,93 489.104.532,81 2.107.632.755,90 1.482.437,95 3.105.454.742,59 51

52 Recursos Minerais 201113409902 MESES5/% Rec.Minerais JANEIRO 311.348,59 FEVEREIRO 287.412,58 MARÇO 212.745,00 ABRIL 233.908,30 MAIO 240.069,72 JUNHO 230.917,01 TOTAL 1.516.401,20 UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310300 CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 123 EVENTOS540821540822 20115/% Rec.Minerais Pagtos. Fonte 01 - U.O. 24040Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 15.567,43 - fev/11 14.370,63 - mar/11 10.637,25 - abr/11 11.695,42 - mai/11 12.003,49 - jun/11 11.545,85 - TOTAL 75.820,06 - Procedimentos Mensais Pré-fechamento 52

53 UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310200 CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 123 EVENTOS540821540822 5% Rec.Hidrícos Pagtos. Fonte 01 - U.O. 24040Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 27.078,93 - fev/11 - - - mar/11 362.644,81 - abr/11 - - - mai/11 133.540,60 - jun/11 35.333,36 - TOTAL 558.597,69 - Fonte Siafem AS PLANILHAS ACIMA SÃO CONFERIDOS COM O RELATÓRIO GERENCIAL EXTRÁIDO NO SIG (RELATÓRIOS GERENCIAIS) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Recursos Hídricos 201113409901 MESES5% Rec.Hidrícos JANEIRO 541.578,50 FEVEREIRO - MARÇO 7.252.896,11 ABRIL - MAIO 2.670.811,98 JUNHO 706.667,11 TOTAL 11.171.953,70 53

54 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 54

55 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 55

56 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 56

57 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 57

58 FAPERJ OBJETIVO:subsidiar o SECT (UG 404100 – FAPERJ) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) da FAPERJ, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse. Informar os valores de receita que compõe a base para a FAPERJ; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada; Procedimentos Mensais Pré-fechamento 58

59 2011 RECEITA TRIBUTÁRIA OUTRA RECEITAS CORRENTES Cota Parte Munic. - IPVA Cota Parte Munic. - ICMS Cota Parte Munic. - ICM Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 11% +1911% + 1913% + 1931% (-) 11120502(-) 11130202 (-) 11130206 (-) 11130208(-) 19311402(-) 19311502(-) 19311506 MESESUGE 999900 JANEIRO 2.910.392.772,06 38.705.283,74 190.679.602,98 527.970.730,83 184,84 19.850.423,34 393.962,04 2.787.934,86 197.463,13 FEVEREIRO 2.523.681.783,93 36.326.777,90 167.395.473,22 456.269.960,68 968,11 12.789.720,23 518.258,38 2.539.127,23 312.835,60 MARÇO 2.554.602.312,05 50.444.948,89 137.353.030,41 483.690.409,61 606,93 13.105.096,80 402.828,73 2.627.679,01 271.938,46 ABRIL 2.621.432.918,83 35.202.040,73 64.202.354,86 480.922.169,85 647,86 13.733.613,81 409.429,27 2.394.741,02 106.238,04 MAIO 2.607.779.954,37 51.517.716,35 52.771.370,32 518.844.709,57 2.123,63 14.332.834,82 472.005,97 2.611.965,07 325.552,16 JUNHO 2.555.040.372,75 42.256.221,74 34.971.142,47 510.177.851,61 1.019,61 15.378.339,92 437.322,09 2.583.890,85 1.405.018,70 TOTAL 15.772.930.113,99 254.452.989,35 647.372.974,26 2.977.875.832,15 5.550,98 89.190.028,92 2.633.806,48 15.545.338,04 2.619.046,09 ACOMPANHAR O REGISTRO CONTABIL EFETUADO PELO ORGÃO. Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 59

60 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/J UROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Educação Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Saúde BASE DE CÁLCULO (-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509(-) EDUCAÇÃO(-) SAÚDETOTAL UGE 999900 UGE 999901 FÓRMULA 2.693.574,80 1.547.501,10 - 206.614,73 215.444,82 204.710,88 - 549.632.119,62 263.823.417,42 1.388.894.370,42 3.052.794,38 813.893,10 108,88 160.760,81 302.840,01 210.090,56 52.518,36 477.848.215,82 229.367.143,59 1.208.373.852,87 3.690.690,88 2.903.443,18 4,65 178.773,32 233.612,04 242.146,27 99.022,75 488.796.312,16 234.622.229,84 1.236.829.435,90 4.022.950,01 1.041.008,66 9,12 170.404,61 227.034,40 229.164,97 71.009,48 521.088.045,81 250.122.261,99 1.317.893.875,80 5.018.486,12 1.995.651,92 2,05 187.198,42 264.351,53 304.211,67 88.585,25 514.480.578,87 246.950.677,86 1.300.647.365,49 4.642.198,16 678.486,59 22,92 152.909,60 233.095,34 252.403,62 38.350,44 505.887.928,37 242.826.205,62 1.277.630.408,59 23.120.694,35 8.979.984,55 147,62 1.056.661,49 1.476.378,14 1.442.727,97 349.486,28 3.057.733.200,65 1.467.711.936,31 7.730.269.309,06 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 60

61 BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA À APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - 25% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% + 1913% + 1931% (-) 11120502(-) 11130202 (-) 11130206 (-) 11130208(-) 19311402(-) 19311502(-) 19311506 UGE 999900 JANEIRO 2.908.333.459,45 38.705.283,74 190.679.602,98 527.970.730,83 184,84 19.850.423,34 393.962,04 2.787.934,86 197.463,13 FEVEREIRO 2.521.315.858,57 36.326.777,90 167.395.473,22 456.269.960,68 968,11 12.789.720,23 518.258,38 2.539.127,23 312.835,60 MARÇO 2.551.629.486,40 50.444.948,89 137.353.030,41 483.690.409,61 606,93 13.105.096,80 402.828,73 2.627.679,01 271.938,46 ABRIL 2.618.679.227,08 35.202.040,73 64.202.354,86 480.922.169,85 647,86 13.733.613,81 409.429,27 2.394.741,02 106.238,04 MAIO 2.605.761.813,92 51.517.716,35 52.771.370,32 518.844.709,57 2.123,63 14.332.834,82 472.005,97 2.611.965,07 325.552,16 JUNHO 2.553.254.897,77 42.256.221,74 34.971.142,47 510.177.851,61 1.019,61 15.378.339,92 437.322,09 2.583.890,85 1.405.018,70 TOTAL 15.758.974.743,19 254.452.989,35 647.372.974,26 2.977.875.832,15 5.550,98 89.190.028,92 2.633.806,48 15.545.338,04 2.619.046,09 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 61

62 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/ JUROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509 (-) 191199% (-) 191399% (-) 193199% UGE 999900 2.693.574,80 1.547.501,10 - 206.614,73 215.444,82 204.710,88 - - 615.076,62 1.147.039,75 2.198.528.478,47 3.052.794,38 813.893,10 108,88 160.760,81 302.840,01 210.090,56 52.518,36 16,13 573.889,00 1.256.518,51 1.911.392.863,28 3.690.690,88 2.903.443,18 4,65 178.773,32 233.612,04 242.146,27 99.022,75 251,68 651.383,03 1.438.268,89 1.955.185.248,65 4.022.950,01 1.041.008,66 9,12 170.404,61 227.034,40 229.164,97 71.009,48 498,29 660.683,64 1.337.126,68 2.084.352.183,24 5.018.486,12 1.995.651,92 2,05 187.198,42 264.351,53 304.211,67 88.585,25 512,57 662.154,80 1.475.498,91 2.057.922.315,49 4.642.198,16 678.486,59 22,92 152.909,60 233.095,34 252.403,62 38.350,44 134,84 385.268,10 621.951,19 2.023.551.713,46 23.120.694,35 8.979.984,55 147,62 1.056.661,49 1.476.378,14 1.442.727,97 349.486,28 1.413,51 3.548.455,19 7.276.403,93 12.230.932.802,59 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 62

63 BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA Á APLICAÇÃO EM SAÚDE - 12% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% + 1913% + 1931% (-) 11120502(-) 11130202 (-) 11130206 (-) 11130208(-) 19311402(-) 19311502(-) 19311506 JANEIRO 2.908.333.459,45 38.705.283,74 190.679.602,98 527.970.730,83 184,84 19.850.423,34 393.962,04 2.787.934,86 197.463,13 FEVEREIRO 2.521.315.858,57 36.326.777,90 167.395.473,22 456.269.960,68 968,11 12.789.720,23 518.258,38 2.539.127,23 312.835,60 MARÇO 2.551.629.486,40 50.444.948,89 137.353.030,41 483.690.409,61 606,93 13.105.096,80 402.828,73 2.627.679,01 271.938,46 ABRIL 2.618.679.227,08 35.202.040,73 64.202.354,86 480.922.169,85 647,86 13.733.613,81 409.429,27 2.394.741,02 106.238,04 MAIO 2.605.761.813,92 51.517.716,35 52.771.370,32 518.844.709,57 2.123,63 14.332.834,82 472.005,97 2.611.965,07 325.552,16 JUNHO 2.553.254.897,77 42.256.221,74 34.971.142,47 510.177.851,61 1.019,61 15.378.339,92 437.322,09 2.583.890,85 1.405.018,70 TOTAL 15.758.974.743,19 254.452.989,35 647.372.974,26 2.977.875.832,15 5.550,98 89.190.028,92 2.633.806,48 15.545.338,04 2.619.046,09 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 63

64 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JU ROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS/ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509 (-) 191199% (-) 191399% (-) 193199% 2.693.574,80 1.547.501,10 - 206.614,73 215.444,82 204.710,88 - 615.076,62 1.147.039,75 2.198.528.478,47 3.052.794,38 813.893,10 108,88 160.760,81 302.840,01 262.608,92 16,13 573.889,00 1.256.518,51 1.911.392.863,28 3.690.690,88 2.903.443,18 4,65 178.773,32 233.612,04 341.169,02 251,68 651.383,03 1.438.268,89 1.955.185.248,65 4.022.950,01 1.041.008,66 9,12 170.404,61 227.034,40 300.174,45 498,29 660.683,64 1.337.126,68 2.084.352.183,24 5.018.486,12 1.995.651,92 2,05 187.198,42 264.351,53 392.796,92 512,57 662.154,80 1.475.498,91 2.057.922.315,49 4.642.198,16 678.486,59 22,92 152.909,60 233.095,34 290.754,06 134,84 385.268,10 621.951,19 2.023.551.713,46 23.120.694,35 8.979.984,55 147,62 1.056.661,49 1.476.378,14 1.792.214,25 1.413,51 3.548.455,19 7.276.403,93 12.230.932.802,59 FAPERJ Procedimentos Mensais Pré-fechamento 64

65 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 65 DIREITOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA CREDITOS A RECEBER - ART.332 - CONST.ESTADUAL UGE 404100 - GESTÃO 00004 EVENTO PARA INGRESSO - 540821 EVENTO PARA BAIXA - 540822 CONTA CONTÁBIL 199320100 CONTA CORRENTE 201X42498675000152 PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO - 2011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.332 da Constituição Estadual Emissão: 14/07/2011 123 EVENTOS540821540822 2% da Rec. Trib. Líq. Pagtos - U.O. 4041 - FONTE 00 Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 27.777.887,41 289.231,78 27.488.655,63 fev/11 24.167.477,06 13.580.931,08 10.586.545,98 mar/11 24.736.588,72 29.013.740,51 (4.277.151,79) abr/11 26.357.877,52 16.965.329,34 9.392.548,18 mai/11 26.012.947,31 19.246.410,07 6.766.537,24 jun/11 25.552.608,17 20.631.429,07 4.921.179,10 TOTAL 154.605.386,18 99.727.071,85 54.878.314,33

66 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 66

67 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS EMISSÃO RELATÓRIO SIG OBJETIVO: Verificar se as receitas contabilizadas nas rubricas estão em conformidade com as respectivas Fontes de Recursos (FR). Procedimentos Mensais Pré-fechamento 67

68 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 68

69 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 69

70 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 70

71 Conferência Receita por Fonte de Recursos FR TIT FRSUB-ALINEASUBALINEA REC.REALIZADA 00 Ordinários Provenientes de Impostos11120431Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 137.516.058,27 00Ordinários Provenientes de Impostos 11120434Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 7.996.008,53 00Ordinários Provenientes de Impostos 11120501Cota-Parte do Estado - IPVA 27.980.489,40 00Ordinários Provenientes de Impostos 11120701Cota - Parte do Estado - ITD 27.590.217,73 00Ordinários Provenientes de Impostos 11130201Cota-Parte do Estado - ICMS 1.224.426.847,64 00Ordinários Provenientes de Impostos 11130207Cota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES 36.908.020,94 00Ordinários Provenientes de Impostos 19112001Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD 28.058,25 00Ordinários Provenientes de Impostos 19114102Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA 3.713.758,99 00Ordinários Provenientes de Impostos 19114201Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS 1.588.530,36 00Ordinários Provenientes de Impostos 19114204Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM 91,73 00Ordinários Provenientes de Impostos 19114220Multas de Natureza Formal do ICMS 3.781.824,97 00Ordinários Provenientes de Impostos 19131401Multas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA 150.874,00 00Ordinários Provenientes de Impostos 19131402CP Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997 186.476,80 01Ordinários Não Provenientes de Impostos 13250299Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 7.915.769,86 01Ordinários Não Provenientes de Impostos 13399900Outras Receitas de Concessões e Permissões 1.000,00 04Indenização pela Extração de Petróleo 13409903Cota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% 5.591.466,27 04Indenização pela Extração de Petróleo 13409905Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% 5.380.486,37 05Salário Educação 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 14.513,07 05Salário Educação 17213501Transferências do Salário Educação 26.717.121,54 06Fundo de Participação dos Estados 17210101Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 64.392.573,62 07Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210112Cota-Parte do Estado - IPI 36.797.718,79 07Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210132Cota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro 3.041,99 10Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 27,50 10Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250201Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 28.333,13 11Operações de Crédito Através do Tesouro 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 531.030,76 11Operações de Crédito Através do Tesouro 19229900Outras Restituições 2.354.478,34 12Convênios - Administração Direta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.291,37 12Convênios - Administração Direta 13250201Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 2.421.105,61 13Convênios - Administração Indireta 13250105Rec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino 8.761,39 13Convênios - Administração Indireta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 224.657,89 14Convênios PAC - Administração Direta 13250201Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 1.789.329,64 15Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB 13250102Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.263.080,05 16Convênios PAC - Administração Indireta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50,09 18Convênios Intraorçamentários - Administração Direta 13250302Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 198.455,62 19Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta 13250302Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 50,12 20Ressarcimento de Pessoal 79221100Rec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança 2.375.568,35 22Adicional do ICMS - FECP 11130001Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP 201.079.188,38 25Sistema Único de Saúde 13250103Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 3.013.707,26 26Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 64.468,62 90Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.009,31 95Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 179.955,31 96Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor 19190001Multas por Infração à Legislação das Relações de Consumo 431.087,27 97Conservação Ambiental 19193500Multas por Danos ao Meio Ambiente 67.783,75 98Outras Receitas da Administração Indireta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 765,26 98Outras Receitas da Administração Indireta 13250299Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 27.528,50 99Outras Receitas da Administração Direta 13250199Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 15.311,62 99Outras Receitas da Administração Direta 13250299Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 1.358.543,46 Procedimentos Mensais Pré-fechamento 71

72 No quadro a seguir esta demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências para formação do FUNDEB. mai/11 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 11211010531/12/2010 56.017.109,91 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 11211020531/12/2010 3.105.611,09 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 59.122.721,00 MOVIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B) 411120503 FUNDEB - IPVA 122.472.543,39 411120702 FUNDEB - ITCD 28.009.277,60 411130203 FUNDEB - ICMS 1.480.618.788,56 411130209 FUNDEB - ICMS SIMPLES 44.287.013,94 417210103 FUNDEB - FPE 79.725.352,31 417210114 FUNDEB - IPI 46.033.748,78 417213602 FUNDEB - L.C.87/96 7.148.005,30 419112003 COTA - PARTE FUNDEB JRS/MULTA DD MORA DO ITD 703.830,21 419114105 COTA - PARTE JUROS E MULTAS DO IPVA 3.156.984,11 419114211 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS 4.052.398,31 419114212 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS SIMPLES 418.282,62 419131403 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - IPVA 248.656,24 419131505 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ICMS 714.194,72 419132003 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ITCD 25.233,45 419311404 DIV. ATIVA IPVA 439.296,48 419311503 DIV. ATIVA ICMS 7.776.868,48 419312003 DIV. ATIVA ITCD 198.619,26 TOTAL DAS RECEITAS 1.826.029.093,76 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB Procedimentos Mensais Pré-fechamento 72

73 RECEITA ARRECADADA EM 2010 5.772.219,83 TOTAL DAS RECEITAS PARA O FUNDEB 1.831.801.313,59 CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDEB - ( C ) 333704102PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 1.529.762.611,44 333704102PF0004233 - FUNDEB ESTADO IPI-EXP 46.033.748,78 333704102PF0004234 - FUNDEB ESTADO FPE 79.725.352,31 333704102PF0004235 - FUNDEB ESTADO E.ICMS LC.87/96 7.148.005,30 333704102PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 143.566.275,13 333704102PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 33.449.127,22 TOTAL DAS DESPESAS 1.839.685.120,18 RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF. P/FUNDEB - (D) 212110201 2010PF0004232 (RP 2010) 64.090.704,15 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E) 212110113 PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 33.314.537,44 212110113 PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 11.834.309,58 212110113 PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 4.870.782,10 TOTAL A PAGAR DO EXERCÍCIO 50.019.629,12 Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 73

74 ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110105 C/C - 001223492916290 2.482.734,86 112110105 C/C - 34105673002373 6.233.325,66 112110105 C/C -34105673002381 236.319,89 112110105 C/C - 34105673038047 15.882.982,74 TOTAL BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO 24.835.363,15 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110205 C/C - 001223492916290 392.862,58 112110205 C/C - 34105673002373 3.607,10 112110205 C/C - 34105673002381 134.212,92 112110205 C/C - 34105673038047 11.801.793,63 TOTAL ARRECADAÇÃO A REPASSAR 12.332.476,23 TOTAL DA ARRECADAÇÃO A REPASSAR PARA O FUNDEB - (F) 37.167.839,38 CONFERENCIA DO SALDO A REPASSAR PARA O FUNDEB (G= A+B-C-D+E) 37.167.839,38 DIFERENÇA (0,00) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 74

75 A planilha será preenchida com informações do SIAFEM utilizando a transação >LISUGSALDO ou >DETACONTA na conta contábil informada COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 75

76 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 76

77 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 77

78 ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 78

79 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 79

80 Transferências aos Municípios No quadro a seguir está demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira das Transferências aos Municípios. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências aos Municípios. ARRECADAÇÃO A REPASSAR COTA PARTE MUNICÍCIPOS - EXERCÍCIO ANTERIOR AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM 112110204 C/C - 3410567300000- 31/12/2010 91.583.947,82 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM 112110104 C/C - 34105673000000- 31/12/2010 89.256.680,83 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA 112110106 34105673002555 - 31/12/2010 1.071.269,00 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA 112110108 C/C - 34105673038047- 31/12/2010 7.819,61 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (F) 11211020831/12/2010 3.435,51 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 181.923.152,77 Procedimentos Mensais Pré-fechamento 80

81 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B) 411120502 IPVA 612.401.831,79 419114104 DEMAIS JRS E MULTAS IPVA 18.478.496,19 419131405 DEMAIS JRS E MULTAS DIV.ATIVA IPVA 1.243.282,80 419311402 DIVIDA ATIVA-IPVA 2.196.484,39 411120802 ITBI - 419131202 DIVIDA ATIVA - ITBI - 411130202 ICMS 2.467.697.980,54 411130208 ICMS SIMPLES 73.811.689,00 419114207 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS 8.301.497,96 419114210 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS SIMPLES 903.751,89 419131507 DEMAIS JRS E MULTAS DIV. ATIVA ICMS 1.190.324,35 419131509 JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS 97 311.135,84 419311502 DIVIDA ATIVA ICMS 12.961.447,19 411130206 ICM 4.531,37 419114209 JUROS E MULTAS DO ICM 124,70 419311506 DIVIDA ATIVA ICM 1.214.027,39 419311508 ICMS INSC. ATÉ 1997 - 417210113 IPI 76.722.914,79 413409904 ROYALTIES 138.014.637,17 417210136 CIDE 12.140.420,08 TOTAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 3.427.594.577,44 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 81

82 TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C ) 333408101ICMS 2.553.663.376,88 333408102IPVA 630.877.504,26 333408103IPI 76.722.914,79 333408104ROYALTIES 138.014.637,17 333408105ITBI - 333408106CIDE 12.140.420,08 333408107 FAES - 333408108MULTA E JUROS DE MORA ICMS - 333408110MULTA E JUROS DE MORA IPVA - TOTAL DAS DESPESAS 3.411.418.853,18 FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES - (D) 212110201 DIVERSAS PREFEITURAS 102.121.307,65 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E) 212110111 TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS 55.608.335,78 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F) 112110206 34105673002555 69,30 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) 112110106 34105673002555 1.319.925,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H) 112110108 10.262,16 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 82

83 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I) 112110208 3.747,38 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J) 112110204 C/C -001223492916290 654.770,91 112110204 C/C - 34105673002555 2.525,48 112110204 C/C - 34105673035944 13.085.462,85 112110204 C/C - 34105673038054 3.298.067,00 TOTAL BANCO CONTA ARRECADAÇÃO 17.040.826,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (K) 112110104 C/C -001223492916290 5.556.962,32 112110104 C/C - 0012234974993 - 112110104 C/C - 34105673002555 3.291.981,59 112110104 C/C - 34105673035944 102.461.507,99 112110104 C/C - 34105673038047 - 112110104 C/C - 34105673038054 21.900.622,94 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR 133.211.074,84 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS 150.251.901,08 CONFERÊNCIA DO SALDO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS - (I= A+B-C- D+E-F-G-H-I) 150.251.901,08 Observar DETACONTA na conta 111129916 UG 370200 no mês subsequente ao mês de lançamento, extrair a OB que estiver com a finalidade "3º decêndio" do mês pois ela é dedutora da conta 212110111 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 83

84 COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 84

85 TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C ) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 85

86 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 86

87 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 87

88 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 88

89 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 89

90 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 90

91 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 91

92 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 92

93 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (L) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 93

94 FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUDEB foi regulamentado pela Lei Nº 11.494 de 20 de Junho de 2007 Ainda no pré-fechamento fazemos o acompanhamento da Perda Líquida do FUNDEB (diferença entre quanto o ERJ aporta no fundo e o que retorna para o Estado )no mês. Após essa verificação, informamos ao Tesouro do Estado, para segregar a despesa da seguinte forma: o montante da receita que retornou ao Estado será contabilizado na Função 28 – Encargos Especiais, enquanto o total da Perda Líquida será contabilizado na Função 12 - Educação. Perda Líquida FUNDEB Procedimentos Mensais Pré-fechamento QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DO FUNDEB Receitas de Transferencias ao FUNDEB REALIZADO Acumulado jan fevmarabrmaijunno ano IPVA - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB11120503 38.133.898,24 33.477.090,12 27.468.731,24 12.839.407,04 10.553.416,75 6.993.721,1700 129.466.264,56 ITD - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB11120702 4.903.296,07 5.243.751,25 5.447.212,26 6.207.859,47 6.207.158,55 6.898.198,5800 34.907.476,18 ICMS - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB11130203 316.782.438,57 273.761.976,42 290.214.245,81 288.553.301,97 311.306.825,79 306.106.711,00 1.786.725.499,56 ICMS - SIMPLES11130209 11.910.254,06 7.673.832,30 7.863.058,21 8.240.168,36 8.599.701,01 9.227.004,05 53.514.017,99 FPE - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB17210103 16.668.688,31 17.958.068,21 11.723.391,67 15.539.318,29 17.835.885,83 16.098.143,37 95.823.495,68 IPI - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB17210114 10.578.241,24 9.950.992,18 7.309.195,46 9.873.907,25 8.321.412,65 9.199.429,69 55.233.178,47 LEI COMPL. 87/96 - Transf. do Est. P/ Form. FUNDEB17213602 1.429.601,06 8.577.606,36 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITD19112003 - 140.534,78 208.940,61 167.867,12 186.487,70 152.708,69 856.538,90 Cota -Parte Juros e Multas do IPVA19114105 - 610.558,81 738.138,17 804.589,96 1.003.697,17 928.439,56 4.085.423,67 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS19114211 - 488.335,90 1.742.065,99 624.605,25 1.197.391,17 407.091,98 4.459.490,29 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS SIMPLES19114212 - 96.456,54 107.264,12 102.242,83 112.319,13 91.745,83 510.028,45 IPVA - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form.FUNDEB19131403 43.088,90 60.567,94 46.722,34 45.406,83 52.870,23 46.618,99 295.275,23 ICMS -Multas e Juros Mora Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB19131505 122.826,53 126.054,36 145.287,82 137.498,99 182.527,02 151.442,20 865.636,92 ITD - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB19132003 8.385,85 6.265,19 2.465,89 3.907,05 4.209,47 3.474,71 28.708,16 IPVA - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB19311404 78.792,33 103.651,59 80.565,67 81.885,76 94.401,13 87.464,36 526.760,84 ICMS - Div.Ativa Trib. - Transf. do Est P/ Form.FUNDEB19311503 1.672.760,93 1.523.476,40 1.576.607,42 1.436.844,65 1.567.179,08 1.550.334,55 9.327.203,03 ITD - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB19312003 52.587,78 33.825,43 31.600,38 38.936,47 41.669,20 48.266,25 246.885,51 Total Transferências 402.384.859,87 352.685.038,48 356.135.094,12 346.127.348,35 368.696.752,94 359.420.396,04 2.185.449.489,80 Retorno FUNDEB17240100 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Perda Líquida 172.491.806,95 159.559.228,57 134.675.451,07 161.082.708,80 151.512.052,71 165.945.057,89 945.266.305,99 Despesas (Elemento 337041)Funções REALIZADO Acumulado jan fevmarabrmaijunno ano Educação12 181.987.222,72 160.927.909,05 134.365.757,44 167.084.624,95 148.611.760,36 175.149.970,47 968.127.244,99 Encargos Especiais28 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Total 411.880.275,64 354.053.718,96 355.825.400,49 352.129.264,50 365.796.460,59 368.625.308,62 2.208.310.428,80 ESTE QUADRO APÓS O FECHAMENTO DA RECEITA DEVERÁ SER ENVIADO A COORDENAÇÃO CEGOE DO TESOURO ESTADUAL PARA QUE ELES POSSAM DIVIDIR O VALOR DO RETORNO POR FONTE PROPORCIONALMENTE A RECEITA. 94

95 FECP Ainda no pré-fechamento fazemos um acompanhamento das receitas (Fonte de Recursos 022) que compõe a base do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP. A conferência da parametrização da Despesa para fins de publicação do FECP é verificada no pós-fechamento. Procedimentos Mensais Pré-fechamento 95

96 BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM O prazo para “BLOQUEIO” do mês de Julho no SIAFEM é dia 08/08/2011. A SUARGE terá até dois (2) dias úteis, para suas verificações e análises, procedendo então ao “FECHAMENTO” do mês. Após o bloqueio do mês as unidades gestoras poderão solicitar a abertura do mês bloqueado, enviando um comunica (mensagem) para UG. 200299, contendo uma breve exposição de motivos, solicitando à SUARGE o desbloqueio do mês, caso seja necessário fazer algum lançamento contábil. A seguir apresentaremos as telas de “BLOQUEIO” (>bloqueiaug) e de “FECHAMENTO” (>fechames) 96

97 COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS 97

98 COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS 98


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