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Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1.

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1 Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1

2 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis DAFOP Departamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial 2

3 CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios Gerenciais FECAM/FAPERJ DÍVIDA FUNDADA PESSOAL ESTATUTÁRIO DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEB BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIG PUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTAS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR BALANÇOS DEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE GESTÃO 3

4 CCODEC Atribuições dos Departamentos DAFOP ROYALTIES DÍVIDA ATIVA BERJ OUTORGAS FDP, E CPs PRECATÓRIOS SIG: Acompanhamento dos Módulos OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO 4

5 Procedimentos 1.Procedimentos Diários; 2.Procedimentos Mensais; 3.Procedimentos Anuais. 5

6 1 – Procedimentos Diários Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM) Gerar relatório no SIG: Despesas, Restos a Pagar,, Documentos, Cotas Orçamentárias e Receitas. Conferir com o SIAFEM através do COMANDO DETABALAN (Detalha Balancete) 6

7 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 7

8 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) CPF do Usuário 8

9 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 9

10 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 10

11 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 11

12 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária 12

13 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária 13

14 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 14 DESPESA CONTAS CONTÁBEIS I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADESPESA EMPENHADA Dotação Inicial Empenhado Dotação Atual A Liquidar Despesa Autorizada (+) (+) (-) (-) Liquidado Cancelamento de Empenhos Créditos Adicionais(+) (+) (+) 19214DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Dotação Cancelada Disponível Alt. QDD - Acréscimo Indisponível Total Alt. QDD - Redução Crédito Contido Descent. Cred-Rec Contingen. Alt QDD Descent. Cred - Conc Contingen. Remanejamento DESPESA REALIZADAContingen. Licitação A Pagar Contingen. Ato Administrativo Paga Outras Indisponibilidades Paga S/CONSIG(+) (+) CONTAS CONTÁBEIS II Controle Financeiro Por Fonte de RecursosControle Financeiro Despesas Financeiras Pagas p/ Fonte Recursos Disponibilidade Obrigações Pagas Exercício Obrigações Exercício Consignações ( (+) Consignações (+) (+) Depósitos Diversas Origens Dep.Divs.Origens Entids. E Agentes Credores Entidade Ag. Credor Serviço da Dívida Depósitos de Entids no Tesouro Estadual Sentenças Judiciais Serv. Dívida Pgr Restos A Pagar p/ Fr Sentença Judicial Total Desp. Financ. Pagas p/Fr Restos a Pagar Disp. Fin.p/ Fonte (+) (-) Disp. Transf. Concedida Disp. Transf. Recebida Contas utilizadas para conferência do SIG

15 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária POSICAO DOTADO INIC. DOT.ATUAL DESP.AUTORIZADA CRED.ADICIONAL DOT.CANCELADA ALT.QDD-Acresc ALT.QDD-Redução SIG 07/ , , , , , ,00 SIAFEM 07/ , , , , , , POSICAO Descentrlz.Créd.Rec Descentrlz.Créd.Conc EMPENHADO EMP. A LIQUI. EMP. LIQUI. CANCEL.EMPENHO DESP. PAGA SIG 07/ , , , , , ,51 SIAFEM 07/ , , , , , , POSICAO DESP.PAGA S/CONSIG. DESP. PAGAR CRED. DISP. INDISP. TOT. CRED.CONTIDO CONTIG. QDD CONTIG. REMANJ. SIG 07/ , , , , , SIAFEM 07/ , , , , , POSICAO CONTIG. LICIT. CONTIG. ATO. OUTRAS INDISP. Obrig.Pg.Exerc Consignações Desp.Pagas Dep.Div.Origens Desp.Pagas Entid.e Agentes Credrs. SIG 07/ , , , , ,42 SIAFEM 07/ , , , , , Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 15

16 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa POSICAO Serviço da Divida Sentença Judicial Restos Pagar FR Ttl.Desp.Financ.Pagas FR Disponibilidade Obrig.Exerc. Consignação SIG 07/ , , , , , , ,63 SIAFEM 07/ , , , , , , , POSICAO Depóst.Div.Origens Entids.Ag.Credores Depósito Tesouro Serv.Divida Pgr. Sentença Judicial Restos a Pagar Disp.Financ.Fte. SIG 07/ , , , , , ,88 SIAFEM 07/ , , , , , , POSICAO Disp.Transf.Concedida Disp.Transf.Recebida SIG 07/ SIAFEM 07/ Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 16

17 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita 17

18 RESTOS A PAGAR Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 18

19 RESTOS A PAGAR Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 19 Contas utilizadas para conferência do SIG Restos a Pagar Não Processados Inscrito Cancelado Liquidado Liquidado a Pagar Pago Transf.Consignação Saldo Restos a Pagar Processados (todos os Exercícios) Inscrito (+) (+) Cancelado(+) (+) (+) (+) Pago Saldo Bloqueio Judicial Transferidos p/ Revertido da

20 Relatório Gerado pelo SIG POSICAO Inscrito_RPNP Inscrito_RPP Liquidado_RPNP Liquidado a Pgr_RPNP Pago_RPNP Pago_RPP Cancelado_RPNP SIG 07/ , , , , , , ,36 SIAFEM 07/ , , , , , , ,36 07/ POSICAO Cancelado_RPP Saldo a Liq._RPNP Transf. Consignada: Saldo a Pgr_RPP Bloq.Judic_RPP Transferidos_RPP Revertidos_RPP SIG 07/ , , , , , ,84 - SIAFEM 07/ , , , , , ,84 07/ Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Restos a Pagar 20

21 Demais Obrigações Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 21

22 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 22

23 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 23

24 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 24

25 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 25 Contas utilizadas para conferência do SIG DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PAGASA PAGAR Consignações Consignações Consig. S/Sentenças Judiciais Consig. S/Sentenças Judiciais Dep.Divs.Origens - DDO Dep.Divs.Origens - DDO Entids. E Agentes Credores Entids. E Agentes Credores Depósitos de Entids no Tesouro Estadual Serviço da Dívida Serviço da Dívida Precatórios TJ Precatórios TJ Precatórios TRT Precatórios TRT Outras Sentenças Judiciais Outras Sentenças Judiciais (+) (+) RP Recebido Pago(+) RP Recebido A Pagar(+)

26 POSICAO CONSIG. PAGO CONSIG.S/SENT.PG DDO PAGO ENT.AG.CRED. PAGO SERV. DÍV. PAGO SIG 07/ , , , , ,40 SIAFEM , , , , , POSICAO PREC. TJ PAGO PREC. TRT PAGO OUTRAS SENT. PAGO RP RECEBIDO PAGO SIG 07/ , , , ,95 SIAFEM , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações 26

27 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 27

28 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 28

29 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 29

30 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 30 Contas utilizadas para conferência do SIG DOCUMENTAL Empenhado A Liquidar Liquidado Paga A Pagar

31 EXERCICIO Vlr.Emp. até JUL acumulado Vlr.Liq. até JUL acumulado Vlr.a Liq. até JUL acumulado Vlr.Pago até JUL acumulado Vlr.a Pagar até JUL acumulado SIG , , , , ,70 SIAFEM , , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar 31

32 Cotas Orçamentárias I Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) 32

33 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 33 Pessoal e Encargos 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre Obrigatórias 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre Manutenção Finalística 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre Contas utilizadas para conferência do SIG

34 POSICAO COTA PUB PES/ENC 1TRI COTA PUB PESS/ENC 2TRI COTA PUB PES/ENC 3TRI COTA PUB PES/ENC 4TRI SIG 07/ , , , ,25 SIAFEM , , , , POSICAO COTA PUB OBRIG 1TRI COTA PUB OBRIG 2TRI COTA PUB OBRIG 3TRI COTA PUB OBRIG 4TRI SIG 07/ , , , ,03 SIAFEM , , , , POSICAO COTA PUB MANUT 1TRI COTA PUB MANUT 2TRI COTA PUB MANUT 3TRI COTA PUB MANUT 4TRI SIG 07/ , , , ,36 SIAFEM , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 34

35 POSICAO COTA PUB A LIB PES/ENC 1TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 2TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 3TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 4TRI SIG 07/ , , ,25 SIAFEM , , , POSICAO COTA PUB A LIB OBRIG 1TRI COTA PUB A LIB OBRIG 2TRI COTA PUB A LIB OBRIG 3TRI COTA PUB A LIB OBRIG 4TRI SIG 07/ , , , ,03 SIAFEM , , , , POSICAO COTA PUB A LIB MANUT 1TRI COTA PUB A LIB MANUT 2TRI COTA PUB A LIB MANUT 3TRI COTA PUB A LIB MANUT 4TRI SIG 07/ , , , ,36 SIAFEM , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I 35

36 Procedimentos Diários CONFERÊNCIA ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 36

37 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 37 Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS II Cotas a LiberarCotas Contingenciadas Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos Obrigatórias Obrigatórias Manutenção Finalística Manutenção Finalística Cotas a EmpenharCotas Concedidas Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos Obrigatórias Obrigatórias Manutenção Finalística Manutenção Finalística Sem Restrições Sem Restrições Cotas EmpenhadasCotas Recebidas Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos Obrigatórias Obrigatórias Manutenção Finalística Manutenção Finalística Sem Restrições Sem Restrições Cotas Canceladas Pessoal e Encargos Obrigatórias Manutenção Finalística Sem Restrições

38 POSICAO COTA A LIB PESS/ENC COTA A LIB OBRIG COTA A LIB MANUT SIG 07/ , , ,10 SIAFM , , , POSICAO COTA A EMP PESS/ENC COTA A EMP OBRIG COTA A EMP MANUT COTA A EMP s/RESTR SIG 07/ , , , ,31 SIAFM , , , , POSICAO COTA CONT PESS/ENC COTA CONT OBRIG COTA CONT MANUT COTA EMP PESS/ENC SIG 07/ ,44 SIAFM , POSICAO COTA EMP OBRIG COTA EMP MANUT COTA EMP s/RESTR COTA CONC PESS/ENC SIG 07/ , , , ,50 SIAFM , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 38

39 POSICAO COTA CONC OBRIG COTA CONC MANUT COTA CONC s/RESTR COTA CANC PESS/ENC SIG 07/ , , , ,16 SIAFM , , , , POSICAO COTA CANC OBRIG COTA CANC MANUT COTA CANC s/RESTR COTA RECEB PESS/ENC SIG 07/ , , ,00 ( ,50) SIAFM , , ,00 ( ,50) POSICAO COTA RECEB OBRIG COTA RECEB MANUT COTA RECEB s/RESTR SIG 07/2011 ( ,11) ( ,83) ( ,00) SIAFM ( ,11) ( ,83) ( ,00) Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II 39

40 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 40

41 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 41 Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS III - COTAS LIBERADAS PUBLICADAS Pessoal e Encargos 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre Obrigatórias 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre Manutenção Finalística 1º Trimestre º Trimestre º Trimestre º Trimestre

42 POSICAO COTA LIB PES/ENC 1TRI COTA LIB PESS/ENC 2TRI COTA LIB PES/ENC 3TRI COTA LIB PES/ENC 4TRI COTA LIB OBRIG 1TRI COTA LIB OBRIG 2TRI SIG 07/ , , , , ,79 SIAFEM , , , , , POSICAO COTA LIB OBRIG 3TRI COTA LIB OBRIG 4TRI COTA LIB MANUT 1TRI COTA LIB MANUT 2TRI COTA LIB MANUT 3TRI COTA LIB MANUT 4TRI SIG 07/ , , , ,44 - SIAFEM , , , , Relatório Gerado pelo SIG Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III 42

43 INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OBJETIVO: evitar que haja contabilização de Crédito Suplementar sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado. Verificar diariamente no DOERJ se houve publicação de Créditos Suplementares; A inclusão do “Decreto” no SIAFEM é feita através do comando - > INDEC-DO Procedimentos Diários 43

44 Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 44

45 Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Republicação de Decreto de Crédito Suplementar 45

46 Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO 46

47 Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO 47

48 1.Pré-fechamento 2.Pós-fechamento 2 – Procedimentos Mensais 48

49 1.Pré-fechamento Procedimentos Mensais 49

50 OBJETIVO: subsidiar o SEA (UG – FECAM) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) dos Royalties, Recursos Hídricos e Minerais, Multas FR097, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse. Informar os valores de receita que compõe a base para o FECAM; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada; FECAM Procedimentos Mensais Pré-fechamento 50

51 UG GESTÃO CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual13/07/ EVENTOS /% Royalties Pagtos. Fonte 04 - U.O Saldos ( ) jan/ ,52 - fev/ , , ,35 mar/ , , ,69 abr/ , ,36 ( ,77) mai/ , , ,70 jun/ , ,96 ( ,30) TOTAL , , ,19 Fonte Siafem Procedimentos Mensai s Pré-fechamento Royalties RECEITAS QUE SERVEM DE BASE P/ A INSCRIÇÃO DE VR A RECEBER PELO FECAM NO SISTEMA COMPENSADO TOTAL MESESATÉ 5%EXCEDENTE A 5%PARTICIPAÇÃO ESPECIAL FUNDO ESP. PETRÓLEO JANEIRO , , , , ,44 FEVEREIRO , , , , ,41 MARÇO , , , , ,30 ABRIL , , , , ,86 MAIO , , , , ,32 JUNHO , , , , ,26 TOTAL , , , , ,59 51

52 Recursos Minerais MESES5/% Rec.Minerais JANEIRO ,59 FEVEREIRO ,58 MARÇO ,00 ABRIL ,30 MAIO ,72 JUNHO ,01 TOTAL ,20 UG GESTÃO CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/ EVENTOS /% Rec.Minerais Pagtos. Fonte 01 - U.O Saldos ( ) jan/ ,43 - fev/ ,63 - mar/ ,25 - abr/ ,42 - mai/ ,49 - jun/ ,85 - TOTAL ,06 - Procedimentos Mensais Pré-fechamento 52

53 UG GESTÃO CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/ EVENTOS % Rec.Hidrícos Pagtos. Fonte 01 - U.O Saldos ( ) jan/ ,93 - fev/ mar/ ,81 - abr/ mai/ ,60 - jun/ ,36 - TOTAL ,69 - Fonte Siafem AS PLANILHAS ACIMA SÃO CONFERIDOS COM O RELATÓRIO GERENCIAL EXTRÁIDO NO SIG (RELATÓRIOS GERENCIAIS) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Recursos Hídricos MESES5% Rec.Hidrícos JANEIRO ,50 FEVEREIRO - MARÇO ,11 ABRIL - MAIO ,98 JUNHO ,11 TOTAL ,70 53

54 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 54

55 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 55

56 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 56

57 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais 57

58 FAPERJ OBJETIVO:subsidiar o SECT (UG – FAPERJ) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) da FAPERJ, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse. Informar os valores de receita que compõe a base para a FAPERJ; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada; Procedimentos Mensais Pré-fechamento 58

59 2011 RECEITA TRIBUTÁRIA OUTRA RECEITAS CORRENTES Cota Parte Munic. - IPVA Cota Parte Munic. - ICMS Cota Parte Munic. - ICM Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 11% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) MESESUGE JANEIRO , , , ,83 184, , , , ,13 FEVEREIRO , , , ,68 968, , , , ,60 MARÇO , , , ,61 606, , , , ,46 ABRIL , , , ,85 647, , , , ,04 MAIO , , , , , , , , ,16 JUNHO , , , , , , , , ,70 TOTAL , , , , , , , , ,09 ACOMPANHAR O REGISTRO CONTABIL EFETUADO PELO ORGÃO. Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 59

60 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/J UROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Educação Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Saúde BASE DE CÁLCULO (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) EDUCAÇÃO(-) SAÚDETOTAL UGE UGE FÓRMULA , , , , , , , , , ,10 108, , , , , , , , , ,18 4, , , , , , , , , ,66 9, , , , , , , , , ,92 2, , , , , , , , , ,59 22, , , , , , , , , ,55 147, , , , , , , ,06 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 60

61 BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA À APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - 25% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) UGE JANEIRO , , , ,83 184, , , , ,13 FEVEREIRO , , , ,68 968, , , , ,60 MARÇO , , , ,61 606, , , , ,46 ABRIL , , , ,85 647, , , , ,04 MAIO , , , , , , , , ,16 JUNHO , , , , , , , , ,70 TOTAL , , , , , , , , ,09 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 61

62 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/ JUROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) % (-) % (-) % UGE , , , , , , , , , ,10 108, , , , ,36 16, , , , , ,18 4, , , , ,75 251, , , , , ,66 9, , , , ,48 498, , , , , ,92 2, , , , ,25 512, , , , , ,59 22, , , , ,44 134, , , , , ,55 147, , , , , , , , ,59 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 62

63 BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA Á APLICAÇÃO EM SAÚDE - 12% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) JANEIRO , , , ,83 184, , , , ,13 FEVEREIRO , , , ,68 968, , , , ,60 MARÇO , , , ,61 606, , , , ,46 ABRIL , , , ,85 647, , , , ,04 MAIO , , , , , , , , ,16 JUNHO , , , , , , , , ,70 TOTAL , , , , , , , , ,09 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 63

64 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JU ROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS/ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) % (-) % (-) % , , , , , , , , , ,10 108, , , ,92 16, , , , , ,18 4, , , ,02 251, , , , , ,66 9, , , ,45 498, , , , , ,92 2, , , ,92 512, , , , , ,59 22, , , ,06 134, , , , , ,55 147, , , , , , , ,59 FAPERJ Procedimentos Mensais Pré-fechamento 64

65 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 65 DIREITOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA CREDITOS A RECEBER - ART CONST.ESTADUAL UGE GESTÃO EVENTO PARA INGRESSO EVENTO PARA BAIXA CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE 201X PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE 00 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.332 da Constituição Estadual Emissão: 14/07/ EVENTOS % da Rec. Trib. Líq. Pagtos - U.O FONTE 00 Saldos ( ) jan/ , , ,63 fev/ , , ,98 mar/ , ,51 ( ,79) abr/ , , ,18 mai/ , , ,24 jun/ , , ,10 TOTAL , , ,33

66 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ 66

67 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS EMISSÃO RELATÓRIO SIG OBJETIVO: Verificar se as receitas contabilizadas nas rubricas estão em conformidade com as respectivas Fontes de Recursos (FR). Procedimentos Mensais Pré-fechamento 67

68 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 68

69 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 69

70 CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS Procedimentos Mensais Pré-fechamento 70

71 Conferência Receita por Fonte de Recursos FR TIT FRSUB-ALINEASUBALINEA REC.REALIZADA 00 Ordinários Provenientes de Impostos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho ,27 00Ordinários Provenientes de Impostos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos ,53 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado - IPVA ,40 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota - Parte do Estado - ITD ,73 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado - ICMS ,64 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES ,94 00Ordinários Provenientes de Impostos Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD ,25 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA ,99 00Ordinários Provenientes de Impostos Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS ,36 00Ordinários Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM 91,73 00Ordinários Provenientes de Impostos Multas de Natureza Formal do ICMS ,97 00Ordinários Provenientes de Impostos Multas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA ,00 00Ordinários Provenientes de Impostos CP Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após ,80 01Ordinários Não Provenientes de Impostos Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados ,86 01Ordinários Não Provenientes de Impostos Outras Receitas de Concessões e Permissões 1.000,00 04Indenização pela Extração de Petróleo Cota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% ,27 04Indenização pela Extração de Petróleo Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% ,37 05Salário Educação Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,07 05Salário Educação Transferências do Salário Educação ,54 06Fundo de Participação dos Estados Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE ,62 07Demais Transferências da União Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado - IPI ,79 07Demais Transferências da União Provenientes de Impostos Cota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro 3.041,99 10Arrecadação Própria - Administração Indireta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 27,50 10Arrecadação Própria - Administração Indireta Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança ,13 11Operações de Crédito Através do Tesouro Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,76 11Operações de Crédito Através do Tesouro Outras Restituições ,34 12Convênios - Administração Direta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,37 12Convênios - Administração Direta Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança ,61 13Convênios - Administração Indireta Rec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino 8.761,39 13Convênios - Administração Indireta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,89 14Convênios PAC - Administração Direta Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança ,64 15Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB ,05 16Convênios PAC - Administração Indireta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50,09 18Convênios Intraorçamentários - Administração Direta Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa ,62 19Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 50,12 20Ressarcimento de Pessoal Rec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança ,35 22Adicional do ICMS - FECP Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP ,38 25Sistema Único de Saúde Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde ,26 26Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,62 90Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/ Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.009,31 95Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,31 96Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor Multas por Infração à Legislação das Relações de Consumo ,27 97Conservação Ambiental Multas por Danos ao Meio Ambiente ,75 98Outras Receitas da Administração Indireta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 765,26 98Outras Receitas da Administração Indireta Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados ,50 99Outras Receitas da Administração Direta Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados ,62 99Outras Receitas da Administração Direta Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados ,46 Procedimentos Mensais Pré-fechamento 71

72 No quadro a seguir esta demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências para formação do FUNDEB. mai/11 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO /12/ ,91 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO /12/ ,09 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) ,00 MOVIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B) FUNDEB - IPVA , FUNDEB - ITCD , FUNDEB - ICMS , FUNDEB - ICMS SIMPLES , FUNDEB - FPE , FUNDEB - IPI , FUNDEB - L.C.87/ , COTA - PARTE FUNDEB JRS/MULTA DD MORA DO ITD , COTA - PARTE JUROS E MULTAS DO IPVA , COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS , COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS SIMPLES , MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - IPVA , MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ICMS , MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ITCD , DIV. ATIVA IPVA , DIV. ATIVA ICMS , DIV. ATIVA ITCD ,26 TOTAL DAS RECEITAS ,76 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB Procedimentos Mensais Pré-fechamento 72

73 RECEITA ARRECADADA EM ,83 TOTAL DAS RECEITAS PARA O FUNDEB ,59 CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDEB - ( C ) PF FUNDEB ESTADO ICMS , PF FUNDEB ESTADO IPI-EXP , PF FUNDEB ESTADO FPE , PF FUNDEB ESTADO E.ICMS LC.87/ , PF FUNDEB ESTADO IPVA , PF FUNDEB ESTADO ITCD ,22 TOTAL DAS DESPESAS ,18 RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF. P/FUNDEB - (D) PF (RP 2010) ,15 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E) PF FUNDEB ESTADO ICMS , PF FUNDEB ESTADO IPVA , PF FUNDEB ESTADO ITCD ,10 TOTAL A PAGAR DO EXERCÍCIO ,12 Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 73

74 ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO C/C , C/C , C/C , C/C ,74 TOTAL BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO ,15 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO C/C , C/C , C/C , C/C ,63 TOTAL ARRECADAÇÃO A REPASSAR ,23 TOTAL DA ARRECADAÇÃO A REPASSAR PARA O FUNDEB - (F) ,38 CONFERENCIA DO SALDO A REPASSAR PARA O FUNDEB (G= A+B-C-D+E) ,38 DIFERENÇA (0,00) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 74

75 A planilha será preenchida com informações do SIAFEM utilizando a transação >LISUGSALDO ou >DETACONTA na conta contábil informada COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 75

76 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 76

77 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E) Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 77

78 ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 78

79 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 79

80 Transferências aos Municípios No quadro a seguir está demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira das Transferências aos Municípios. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências aos Municípios. ARRECADAÇÃO A REPASSAR COTA PARTE MUNICÍCIPOS - EXERCÍCIO ANTERIOR AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM C/C /12/ ,82 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM C/C /12/ ,83 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA /12/ ,00 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA C/C /12/ ,61 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (F) /12/ ,51 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) ,77 Procedimentos Mensais Pré-fechamento 80

81 MOVIMENTO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B) IPVA , DEMAIS JRS E MULTAS IPVA , DEMAIS JRS E MULTAS DIV.ATIVA IPVA , DIVIDA ATIVA-IPVA , ITBI DIVIDA ATIVA - ITBI ICMS , ICMS SIMPLES , DEMAIS JRS E MULTAS ICMS , DEMAIS JRS E MULTAS ICMS SIMPLES , DEMAIS JRS E MULTAS DIV. ATIVA ICMS , JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS , DIVIDA ATIVA ICMS , ICM 4.531, JUROS E MULTAS DO ICM 124, DIVIDA ATIVA ICM , ICMS INSC. ATÉ IPI , ROYALTIES , CIDE ,08 TOTAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ,44 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 81

82 TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C ) ICMS , IPVA , IPI , ROYALTIES , ITBI CIDE , FAES MULTA E JUROS DE MORA ICMS MULTA E JUROS DE MORA IPVA - TOTAL DAS DESPESAS ,18 FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES - (D) DIVERSAS PREFEITURAS ,65 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E) TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS ,78 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F) ,30 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) ,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H) ,16 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 82

83 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I) ,38 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J) C/C , C/C , C/C , C/C ,00 TOTAL BANCO CONTA ARRECADAÇÃO ,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (K) C/C , C/C C/C , C/C , C/C C/C ,94 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR ,84 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS ,08 CONFERÊNCIA DO SALDO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS - (I= A+B-C- D+E-F-G-H-I) ,08 Observar DETACONTA na conta UG no mês subsequente ao mês de lançamento, extrair a OB que estiver com a finalidade "3º decêndio" do mês pois ela é dedutora da conta Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 83

84 COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 84

85 TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C ) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 85

86 Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 86

87 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 87

88 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F) Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios 88

89 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 89

90 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 90

91 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 91

92 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 92

93 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (L) Procedimentos Mensais Pré-fechamento 93

94 FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUDEB foi regulamentado pela Lei Nº de 20 de Junho de 2007 Ainda no pré-fechamento fazemos o acompanhamento da Perda Líquida do FUNDEB (diferença entre quanto o ERJ aporta no fundo e o que retorna para o Estado )no mês. Após essa verificação, informamos ao Tesouro do Estado, para segregar a despesa da seguinte forma: o montante da receita que retornou ao Estado será contabilizado na Função 28 – Encargos Especiais, enquanto o total da Perda Líquida será contabilizado na Função 12 - Educação. Perda Líquida FUNDEB Procedimentos Mensais Pré-fechamento QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DO FUNDEB Receitas de Transferencias ao FUNDEB REALIZADO Acumulado jan fevmarabrmaijunno ano IPVA - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB , , , , , , ,56 ITD - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB , , , , , , ,18 ICMS - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB , , , , , , ,56 ICMS - SIMPLES , , , , , , ,99 FPE - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB , , , , , , ,68 IPI - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB , , , , , , ,47 LEI COMPL. 87/96 - Transf. do Est. P/ Form. FUNDEB , ,36 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITD , , , , , ,90 Cota -Parte Juros e Multas do IPVA , , , , , ,67 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS , , , , , ,29 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS SIMPLES , , , , , ,45 IPVA - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form.FUNDEB , , , , , , ,23 ICMS -Multas e Juros Mora Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB , , , , , , ,92 ITD - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB , , , , , , ,16 IPVA - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB , , , , , , ,84 ICMS - Div.Ativa Trib. - Transf. do Est P/ Form.FUNDEB , , , , , , ,03 ITD - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB , , , , , , ,51 Total Transferências , , , , , , ,80 Retorno FUNDEB , , , , , , ,81 Perda Líquida , , , , , , ,99 Despesas (Elemento )Funções REALIZADO Acumulado jan fevmarabrmaijunno ano Educação , , , , , , ,99 Encargos Especiais , , , , , , ,81 Total , , , , , , ,80 ESTE QUADRO APÓS O FECHAMENTO DA RECEITA DEVERÁ SER ENVIADO A COORDENAÇÃO CEGOE DO TESOURO ESTADUAL PARA QUE ELES POSSAM DIVIDIR O VALOR DO RETORNO POR FONTE PROPORCIONALMENTE A RECEITA. 94

95 FECP Ainda no pré-fechamento fazemos um acompanhamento das receitas (Fonte de Recursos 022) que compõe a base do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP. A conferência da parametrização da Despesa para fins de publicação do FECP é verificada no pós-fechamento. Procedimentos Mensais Pré-fechamento 95

96 BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM O prazo para “BLOQUEIO” do mês de Julho no SIAFEM é dia 08/08/2011. A SUARGE terá até dois (2) dias úteis, para suas verificações e análises, procedendo então ao “FECHAMENTO” do mês. Após o bloqueio do mês as unidades gestoras poderão solicitar a abertura do mês bloqueado, enviando um comunica (mensagem) para UG , contendo uma breve exposição de motivos, solicitando à SUARGE o desbloqueio do mês, caso seja necessário fazer algum lançamento contábil. A seguir apresentaremos as telas de “BLOQUEIO” (>bloqueiaug) e de “FECHAMENTO” (>fechames) 96

97 COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS 97

98 COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS 98


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