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Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis

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Apresentação em tema: "Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis"— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC)

2 CCODEC Atribuições dos Departamentos
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis DAFOP Departamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial

3 CCODEC Atribuições dos Departamentos
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos DCODEC DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios Gerenciais FECAM/FAPERJ DÍVIDA FUNDADA PESSOAL ESTATUTÁRIO DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEB BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS INTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIG PUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTAS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR BALANÇOS DEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE GESTÃO

4 CCODEC Atribuições dos Departamentos
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais CCODEC Atribuições dos Departamentos DAFOP ROYALTIES DÍVIDA ATIVA BERJ OUTORGAS FDP, E CPs PRECATÓRIOS SIG: Acompanhamento dos Módulos OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO

5 Procedimentos Procedimentos Diários; Procedimentos Mensais;
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Procedimentos Diários; Procedimentos Mensais; Procedimentos Anuais.

6 Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais 1 – Procedimentos Diários Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM) Gerar relatório no SIG: Despesas, Restos a Pagar, , Documentos, Cotas Orçamentárias e Receitas. Conferir com o SIAFEM através do COMANDO DETABALAN (Detalha Balancete)

7 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)

8 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) CPF do Usuário

9 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)

10 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)

11 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)

12 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária

13 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Execução Orçamentária

14 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária Contas utilizadas para conferência do SIG DESPESA CONTAS CONTÁBEIS I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA EMPENHADA Dotação Inicial Empenhado Dotação Atual A Liquidar Despesa Autorizada (+) (+) (-) (-) Liquidado Cancelamento de Empenhos Créditos Adicionais (+) (+) (+) 19214 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Dotação Cancelada Disponível Alt. QDD - Acréscimo Indisponível Total Alt. QDD - Redução Crédito Contido Descent. Cred-Rec Contingen. Alt QDD Descent. Cred - Conc Contingen. Remanejamento DESPESA REALIZADA Contingen. Licitação A Pagar Contingen. Ato Administrativo Paga Outras Indisponibilidades Paga S/CONSIG (+) (+) CONTAS CONTÁBEIS II Controle Financeiro Por Fonte de Recursos Controle Financeiro Despesas Financeiras Pagas p/ Fonte Recursos Disponibilidade Obrigações Pagas Exercício Obrigações Exercício Consignações ( (+) (+) (+) Depósitos Diversas Origens Dep.Divs.Origens Entids. E Agentes Credores Entidade Ag. Credor Serviço da Dívida Depósitos de Entids no Tesouro Estadual Sentenças Judiciais Serv. Dívida Pgr. Restos A Pagar p/ Fr. Sentença Judicial Total Desp. Financ. Pagas p/Fr Restos a Pagar Disp. Fin.p/ Fonte (+) (-) Disp. Transf. Concedida Disp. Transf. Recebida

15 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária POSICAO DOTADO INIC. DOT.ATUAL DESP.AUTORIZADA CRED.ADICIONAL DOT.CANCELADA ALT.QDD-Acresc ALT.QDD-Redução SIG 07/2011 ,00 ,67 ,67 ,07 ,40 ,00 SIAFEM - Descentrlz.Créd.Rec Descentrlz.Créd.Conc EMPENHADO EMP. A LIQUI. EMP. LIQUI. CANCEL.EMPENHO DESP. PAGA ,44 ,70 ,49 ,21 ,76 ,51 DESP.PAGA S/CONSIG. DESP. PAGAR CRED. DISP. INDISP. TOT. CRED.CONTIDO CONTIG. QDD CONTIG. REMANJ. ,49 ,70 ,97 ,00 ,00 CONTIG. LICIT. CONTIG. ATO. OUTRAS INDISP. Obrig.Pg.Exerc Consignações Desp.Pagas Dep.Div.Origens Desp.Pagas Entid.e Agentes Credrs. ,00 ,18 ,92 ,42

16 Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa POSICAO Serviço da Divida Sentença Judicial Restos Pagar FR Ttl.Desp.Financ.Pagas FR Disponibilidade Obrig.Exerc. Consignação SIG 07/2011 99.956,40 ,81 ,21 ,43 ,26 ,70 ,63 SIAFEM - Depóst.Div.Origens Entids.Ag.Credores Depósito Tesouro Serv.Divida Pgr. Restos a Pagar Disp.Financ.Fte. ,07 ,38 ,48 ,80 ,32 ,88 Disp.Transf.Concedida Disp.Transf.Recebida

17 Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita

18 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) RESTOS A PAGAR

19 Contas utilizadas para conferência do SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) RESTOS A PAGAR Contas utilizadas para conferência do SIG Restos a Pagar Não Processados Inscrito Cancelado Liquidado Liquidado a Pagar Pago Transf.Consignação Saldo Restos a Pagar Processados (todos os Exercícios) (+) (+) (+) (+) (+) (+) Bloqueio Judicial Transferidos p/370200 Revertido da

20 Restos a Pagar Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Restos a Pagar Relatório Gerado pelo SIG POSICAO Inscrito_RPNP Inscrito_RPP Liquidado_RPNP Liquidado a Pgr_RPNP Pago_RPNP Pago_RPP Cancelado_RPNP SIG 07/2011 ,50 ,46 ,33 ,62 ,71 ,50 ,36 SIAFEM - Cancelado_RPP Saldo a Liq._RPNP Transf. Consignada: Saldo a Pgr_RPP Bloq.Judic_RPP Transferidos_RPP Revertidos_RPP ,67 ,26 ,55 ,44 ,85 77.165,84

21 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações

22 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações

23 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações

24 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações

25 Contas utilizadas para conferência do SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações Contas utilizadas para conferência do SIG DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS PAGAS A PAGAR Consignações Consig. S/Sentenças Judiciais Dep.Divs.Origens - DDO Entids. E Agentes Credores Depósitos de Entids no Tesouro Estadual Serviço da Dívida Precatórios TJ Precatórios TRT Outras Sentenças Judiciais (+) (+) RP Recebido Pago (+) RP Recebido A Pagar (+)

26 Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Demais Obrigações Relatório Gerado pelo SIG POSICAO CONSIG. PAGO CONSIG.S/SENT.PG DDO PAGO ENT.AG.CRED. PAGO SERV. DÍV. PAGO SIG 07/2011 ,60 ,60 ,03 ,42 99.956,40 SIAFEM - PREC. TJ PAGO PREC. TRT PAGO OUTRAS SENT. PAGO RP RECEBIDO PAGO ,65 82.700,23 ,58 ,95

27 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar

28 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar

29 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar

30 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar Contas utilizadas para conferência do SIG DOCUMENTAL Empenhado A Liquidar Liquidado Paga A Pagar

31 Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar Relatório Gerado pelo SIG EXERCICIO Vlr.Emp. até JUL acumulado Vlr.Liq. até JUL acumulado Vlr.a Liq. até JUL acumulado Vlr.Pago até JUL acumulado Vlr.a Pagar até JUL acumulado SIG 2011 ,70 ,21 ,49 ,51 ,70 SIAFEM -

32 Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I

33 Contas utilizadas para conferência do SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I Contas utilizadas para conferência do SIG Pessoal e Encargos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Obrigatórias Manutenção Finalística

34 Cotas Orçamentárias I Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I Relatório Gerado pelo SIG POSICAO COTA PUB PES/ENC 1TRI COTA PUB PESS/ENC 2TRI COTA PUB PES/ENC 3TRI COTA PUB PES/ENC 4TRI SIG 07/2011 ,09 ,88 ,00 ,25 SIAFEM - COTA PUB OBRIG 1TRI COTA PUB OBRIG 2TRI COTA PUB OBRIG 3TRI COTA PUB OBRIG 4TRI ,08 ,79 ,75 ,03 COTA PUB MANUT 1TRI COTA PUB MANUT 2TRI COTA PUB MANUT 3TRI COTA PUB MANUT 4TRI ,20 ,98 ,47 ,36

35 Cotas Orçamentárias I Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias I Relatório Gerado pelo SIG POSICAO COTA PUB A LIB PES/ENC 1TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 2TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 3TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 4TRI SIG 07/2011 ,00 ,00 ,25 SIAFEM - COTA PUB A LIB OBRIG 1TRI COTA PUB A LIB OBRIG 2TRI COTA PUB A LIB OBRIG 3TRI COTA PUB A LIB OBRIG 4TRI ,55 ,00 ,65 ,03 COTA PUB A LIB MANUT 1TRI COTA PUB A LIB MANUT 2TRI COTA PUB A LIB MANUT 3TRI COTA PUB A LIB MANUT 4TRI ,27 ,72 ,03 ,36

36 Cotas Orçamentárias II
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários CONFERÊNCIA ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II

37 Cotas Orçamentárias II
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS II Cotas a Liberar Cotas Contingenciadas Pessoal e Encargos Obrigatórias Manutenção Finalística Cotas a Empenhar Cotas Concedidas Sem Restrições Cotas Empenhadas Cotas Recebidas Cotas Canceladas

38 Cotas Orçamentárias II Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II Relatório Gerado pelo SIG POSICAO COTA A LIB PESS/ENC COTA A LIB OBRIG COTA A LIB MANUT SIG 07/2011 ,25 ,23 ,10 SIAFM - COTA A EMP PESS/ENC COTA A EMP OBRIG COTA A EMP MANUT COTA A EMP s/RESTR ,53 ,35 ,20 ,31 COTA CONT PESS/ENC COTA CONT OBRIG COTA CONT MANUT COTA EMP PESS/ENC ,44 COTA EMP OBRIG COTA EMP MANUT COTA EMP s/RESTR COTA CONC PESS/ENC ,07 ,43 ,76 ,50

39 Cotas Orçamentárias II Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias II Relatório Gerado pelo SIG POSICAO COTA CONC OBRIG COTA CONC MANUT COTA CONC s/RESTR COTA CANC PESS/ENC SIG 07/2011 ,11 ,83 ,00 ,16 SIAFM - COTA CANC OBRIG COTA CANC MANUT COTA CANC s/RESTR COTA RECEB PESS/ENC ,94 ,30 ,00 ( ,50) COTA RECEB OBRIG COTA RECEB MANUT COTA RECEB s/RESTR ( ,11) ( ,83) ( ,00)

40 Cotas Orçamentárias III
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III

41 Cotas Orçamentárias III
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III Contas utilizadas para conferência do SIG COTAS ORÇAMENTÁRIAS III - COTAS LIBERADAS PUBLICADAS Pessoal e Encargos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Obrigatórias Manutenção Finalística

42 Cotas Orçamentárias III Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Conferência ( SIG X SIAFEM) Cotas Orçamentárias III Relatório Gerado pelo SIG POSICAO COTA LIB PES/ENC 1TRI COTA LIB PESS/ENC 2TRI COTA LIB PES/ENC 3TRI COTA LIB PES/ENC 4TRI COTA LIB OBRIG 1TRI COTA LIB OBRIG 2TRI SIG 07/2011 ,09 ,88 ,00 - ,53 ,79 SIAFEM COTA LIB OBRIG 3TRI COTA LIB OBRIG 4TRI COTA LIB MANUT 1TRI COTA LIB MANUT 2TRI COTA LIB MANUT 3TRI COTA LIB MANUT 4TRI ,10 ,93 ,26 ,44

43 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OBJETIVO: evitar que haja contabilização de Crédito Suplementar sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado. Verificar diariamente no DOERJ se houve publicação de Créditos Suplementares; A inclusão do “Decreto” no SIAFEM é feita através do comando - > INDEC-DO

44 Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

45 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Republicação de Decreto de Crédito Suplementar

46 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO

47 Procedimentos Diários
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Diários Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM Comando utilizado: > LISDEC-DO

48 Pré-fechamento Pós-fechamento 2 – Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais 2 – Procedimentos Mensais Pré-fechamento Pós-fechamento

49 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento

50 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FECAM OBJETIVO: subsidiar o SEA (UG – FECAM) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) dos Royalties, Recursos Hídricos e Minerais, Multas FR097, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse . Informar os valores de receita que compõe a base para o FECAM; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada;

51 Procedimentos Mensais PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Royalties RECEITAS QUE SERVEM DE BASE P/ A INSCRIÇÃO DE VR A RECEBER PELO FECAM NO SISTEMA COMPENSADO 2011 TOTAL MESES ATÉ 5% EXCEDENTE A 5% PARTICIPAÇÃO ESPECIAL FUNDO ESP. PETRÓLEO JANEIRO ,96 ,02 ,35 ,11 ,44 FEVEREIRO ,29 ,03 ,84 ,25 ,41 MARÇO ,75 ,08 ,01 ,46 ,30 ABRIL ,07 ,74 ,07 ,98 ,86 MAIO ,47 ,16 ,21 ,48 ,32 JUNHO ,39 ,78 ,42 ,67 ,26 ,93 ,81 ,90 ,95 ,59 UG GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual 13/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822 5/% Royalties Pagtos. Fonte 04 - U.O Saldos ( ) jan/11 ,52 - fev/11 ,97 24.878,62 ,35 mar/11 ,27 ,58 ,69 abr/11 ,59 ,36 ( ,77) mai/11 ,12 ,42 ,70 jun/11 ,66 ,96 ( ,30) TOTAL ,13 ,94 ,19 Fonte Siafem

52 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Recursos Minerais 2011 MESES 5/% Rec.Minerais JANEIRO ,59 FEVEREIRO ,58 MARÇO ,00 ABRIL ,30 MAIO ,72 JUNHO ,01 TOTAL ,20 UG GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822 2011 5/% Rec.Minerais Pagtos. Fonte 01 - U.O Saldos ( ) jan/11 15.567,43 - fev/11 14.370,63 mar/11 10.637,25 abr/11 11.695,42 mai/11 12.003,49 jun/11 11.545,85 TOTAL 75.820,06

53 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Recursos Hídricos 2011 MESES 5% Rec.Hidrícos JANEIRO ,50 FEVEREIRO - MARÇO ,11 ABRIL MAIO ,98 JUNHO ,11 TOTAL ,70 UG GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822 5% Rec.Hidrícos Pagtos. Fonte 01 - U.O Saldos ( ) jan/11 27.078,93 - fev/11 mar/11 ,81 abr/11 mai/11 ,60 jun/11 35.333,36 TOTAL ,69 Fonte Siafem AS PLANILHAS ACIMA SÃO CONFERIDOS COM O RELATÓRIO GERENCIAL EXTRÁIDO NO SIG (RELATÓRIOS GERENCIAIS)

54 Pré-fechamento Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais

55 Pré-fechamento Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais

56 Pré-fechamento Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais

57 Pré-fechamento Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais

58 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ OBJETIVO:subsidiar o SECT (UG – FAPERJ) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) da FAPERJ, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse . Informar os valores de receita que compõe a base para a FAPERJ; Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIG Constatar no SIAFEM a contabilização efetuada;

59 FAPERJ Pré-fechamento
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ ACOMPANHAR O REGISTRO CONTABIL EFETUADO PELO ORGÃO . 2011 RECEITA TRIBUTÁRIA OUTRA RECEITAS CORRENTES Cota Parte Munic. - IPVA Cota Parte Munic. - ICMS Cota Parte Munic. - ICM Cota Parte Munic ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 11% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) MESES UGE JANEIRO ,06 ,74 ,98 ,83 184,84 ,34 ,04 ,86 ,13 FEVEREIRO ,93 ,90 ,22 ,68 968,11 ,23 ,38 ,23 ,60 MARÇO ,05 ,89 ,41 ,61 606,93 ,80 ,73 ,01 ,46 ABRIL ,83 ,73 ,86 ,85 647,86 ,81 ,27 ,02 ,04 MAIO ,37 ,35 ,32 ,57 2.123,63 ,82 ,97 ,07 ,16 JUNHO ,75 ,74 ,47 ,61 1.019,61 ,92 ,09 ,85 ,70 TOTAL ,99 ,35 ,26 ,15 5.550,98 ,92 ,48 ,04 ,09

60 FAPERJ Pré-fechamento Procedimentos Mensais Contadoria Geral do Estado
Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Educação Parcela dos Impostos Reservada à aplicação em Saúde BASE DE CÁLCULO (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) EDUCAÇÃO (-) SAÚDE TOTAL UGE UGE FÓRMULA ,80 ,10 - ,73 ,82 ,88 ,62 ,42 ,42 ,38 ,10 108,88 ,81 ,01 ,56 52.518,36 ,82 ,59 ,87 ,88 ,18 4,65 ,32 ,04 ,27 99.022,75 ,16 ,84 ,90 ,01 ,66 9,12 ,61 ,40 ,97 71.009,48 ,81 ,99 ,80 ,12 ,92 2,05 ,42 ,53 ,67 88.585,25 ,87 ,86 ,49 ,16 ,59 22,92 ,60 ,34 ,62 38.350,44 ,37 ,62 ,59 ,35 ,55 147,62 ,49 ,14 ,97 ,28 ,65 ,31 ,06

61 FAPERJ Pré-fechamento
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA À APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - 25% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) UGE JANEIRO ,45 ,74 ,98 ,83 184,84 ,34 ,04 ,86 ,13 FEVEREIRO ,57 ,90 ,22 ,68 968,11 ,23 ,38 ,23 ,60 MARÇO ,40 ,89 ,41 ,61 606,93 ,80 ,73 ,01 ,46 ABRIL ,08 ,73 ,86 ,85 647,86 ,81 ,27 ,02 ,04 MAIO ,92 ,35 ,32 ,57 2.123,63 ,82 ,97 ,07 ,16 JUNHO ,77 ,74 ,47 ,61 1.019,61 ,92 ,09 ,85 ,70 TOTAL ,19 ,35 ,26 ,15 5.550,98 ,92 ,48 ,04 ,09

62 FAPERJ Pré-fechamento Procedimentos Mensais Contadoria Geral do Estado
Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) % (-) % (-) % UGE ,80 ,10 - ,73 ,82 ,88 ,62 ,75 ,47 ,38 ,10 108,88 ,81 ,01 ,56 52.518,36 16,13 ,00 ,51 ,28 ,88 ,18 4,65 ,32 ,04 ,27 99.022,75 251,68 ,03 ,89 ,65 ,01 ,66 9,12 ,61 ,40 ,97 71.009,48 498,29 ,64 ,68 ,24 ,12 ,92 2,05 ,42 ,53 ,67 88.585,25 512,57 ,80 ,91 ,49 ,16 ,59 22,92 ,60 ,34 ,62 38.350,44 134,84 ,10 ,19 ,46 ,35 ,55 147,62 ,49 ,14 ,97 ,28 1.413,51 ,19 ,93 ,59

63 FAPERJ Pré-fechamento
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA Á APLICAÇÃO EM SAÚDE - 12% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 2011 RECEITA IMPOSTOS Outras Receitas Correntes IPVA - Cota Munic. ICMS - Cota Munic. ICM - Cota Munic. Cota Parte Munic ICMS SIMPLES Cota Parte Municipios - Div.Ativa - IPVA Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICMS - Após 1997 Cota Parte Municipios - Div.Ativa - ICM (+) 111% +1911% % % (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) JANEIRO ,45 ,74 ,98 ,83 184,84 ,34 ,04 ,86 ,13 FEVEREIRO ,57 ,90 ,22 ,68 968,11 ,23 ,38 ,23 ,60 MARÇO ,40 ,89 ,41 ,61 606,93 ,80 ,73 ,01 ,46 ABRIL ,08 ,73 ,86 ,85 647,86 ,81 ,27 ,02 ,04 MAIO ,92 ,35 ,32 ,57 2.123,63 ,82 ,97 ,07 ,16 JUNHO ,77 ,74 ,47 ,61 1.019,61 ,92 ,09 ,85 ,70 TOTAL ,19 ,35 ,26 ,15 5.550,98 ,92 ,48 ,04 ,09

64 Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA IPVA COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICMS COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA ICM CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACIONAL C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA IPVA CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS/ICM Mults e Juros de Mora de Outros Tributos Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos Receita da Divida Ativa de Outros Tributos TOTAL (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) (-) % (-) % (-) % ,80 ,10 - ,73 ,82 ,88 ,62 ,75 ,47 ,38 ,10 108,88 ,81 ,01 ,92 16,13 ,00 ,51 ,28 ,88 ,18 4,65 ,32 ,04 ,02 251,68 ,03 ,89 ,65 ,01 ,66 9,12 ,61 ,40 ,45 498,29 ,64 ,68 ,24 ,12 ,92 2,05 ,42 ,53 ,92 512,57 ,80 ,91 ,49 ,16 ,59 22,92 ,60 ,34 ,06 134,84 ,10 ,19 ,46 ,35 ,55 147,62 ,49 ,14 ,25 1.413,51 ,19 ,93 ,59

65 FAPERJ Pré-fechamento Procedimentos Mensais Contadoria Geral do Estado
Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ DIREITOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA CREDITOS A RECEBER - ART CONST.ESTADUAL UGE GESTÃO 00004 EVENTO PARA INGRESSO EVENTO PARA BAIXA CONTA CONTÁBIL CONTA CORRENTE 201X PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FONTE 00 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.332 da Constituição Estadual Emissão: 14/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822 2% da Rec. Trib. Líq. Pagtos - U.O FONTE 00 Saldos ( ) jan/11 ,41 ,78 ,63 fev/11 ,06 ,08 ,98 mar/11 ,72 ,51 ( ,79) abr/11 ,52 ,34 ,18 mai/11 ,31 ,07 ,24 jun/11 ,17 ,07 ,10 TOTAL ,18 ,85 ,33

66 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FAPERJ

67 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS OBJETIVO: Verificar se as receitas contabilizadas nas rubricas estão em conformidade com as respectivas Fontes de Recursos (FR). EMISSÃO RELATÓRIO SIG

68 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

69 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

70 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

71 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Conferência Receita por Fonte de Recursos FR TIT FR SUB-ALINEA SUBALINEA REC.REALIZADA 00 Ordinários Provenientes de Impostos Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho ,27 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos ,53 Cota-Parte do Estado - IPVA ,40 Cota - Parte do Estado - ITD ,73 Cota-Parte do Estado - ICMS ,64 Cota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES ,94 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD 28.058,25 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA ,99 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS ,36 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM 91,73 Multas de Natureza Formal do ICMS ,97 Multas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA ,00 CP Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997 ,80 01 Ordinários Não Provenientes de Impostos Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados ,86 Outras Receitas de Concessões e Permissões 1.000,00 04 Indenização pela Extração de Petróleo Cota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% ,27 Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% ,37 05 Salário Educação Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 14.513,07 Transferências do Salário Educação ,54 06 Fundo de Participação dos Estados Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE ,62 07 Demais Transferências da União Provenientes de Impostos Cota-Parte do Estado - IPI ,79 Cota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro 3.041,99 10 Arrecadação Própria - Administração Indireta 27,50 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 28.333,13 11 Operações de Crédito Através do Tesouro ,76 Outras Restituições ,34 12 Convênios - Administração Direta 69.291,37 ,61 13 Convênios - Administração Indireta Rec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino 8.761,39 ,89 14 Convênios PAC - Administração Direta ,64 15 Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB ,05 16 Convênios PAC - Administração Indireta 50,09 18 Convênios Intraorçamentários - Administração Direta Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa ,62 19 Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta 50,12 20 Ressarcimento de Pessoal Rec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança ,35 22 Adicional do ICMS - FECP Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP ,38 25 Sistema Único de Saúde Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde ,26 26 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID 64.468,62 90 Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06 2.009,31 95 Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico ,31 96 Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor Multas por Infração à Legislação das Relações de Consumo ,27 97 Conservação Ambiental Multas por Danos ao Meio Ambiente 67.783,75 98 Outras Receitas da Administração Indireta 765,26 27.528,50 99 Outras Receitas da Administração Direta 15.311,62 ,46

72 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB No quadro a seguir esta demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências para formação do FUNDEB. mai/11 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 31/12/2010 ,91 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO ,09 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) ,00 MOVIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B) FUNDEB - IPVA ,39 FUNDEB - ITCD ,60 FUNDEB - ICMS ,56 FUNDEB - ICMS SIMPLES ,94 FUNDEB - FPE ,31 FUNDEB - IPI ,78 FUNDEB - L.C.87/96 ,30 COTA - PARTE FUNDEB JRS/MULTA DD MORA DO ITD ,21 COTA - PARTE JUROS E MULTAS DO IPVA ,11 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS ,31 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS SIMPLES ,62 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - IPVA ,24 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ICMS ,72 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ITCD 25.233,45 DIV. ATIVA IPVA ,48 DIV. ATIVA ICMS ,48 DIV. ATIVA ITCD ,26 TOTAL DAS RECEITAS ,76

73 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB RECEITA ARRECADADA EM 2010 ,83 TOTAL DAS RECEITAS PARA O FUNDEB ,59 CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDEB - ( C ) PF FUNDEB ESTADO ICMS ,44 PF FUNDEB ESTADO IPI-EXP ,78 PF FUNDEB ESTADO FPE ,31 PF FUNDEB ESTADO E.ICMS LC.87/96 ,30 PF FUNDEB ESTADO IPVA ,13 PF FUNDEB ESTADO ITCD ,22 TOTAL DAS DESPESAS ,18 RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF. P/FUNDEB - (D) 2010PF (RP 2010) ,15 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E) ,44 ,58 ,10 TOTAL A PAGAR DO EXERCÍCIO ,12

74 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO C/C ,86 C/C ,66 C/C ,89 C/C ,74 TOTAL BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO ,15 ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO ,58 3.607,10 C/C ,92 ,63 TOTAL ARRECADAÇÃO A REPASSAR ,23 TOTAL DA ARRECADAÇÃO A REPASSAR PARA O FUNDEB - (F) ,38 CONFERENCIA DO SALDO A REPASSAR PARA O FUNDEB (G= A+B-C-D+E) DIFERENÇA (0,00)

75 Procedimentos Mensais TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB A planilha será preenchida com informações do SIAFEM utilizando a transação >LISUGSALDO ou >DETACONTA na conta contábil informada COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B)

76 Procedimentos Mensais TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR

77 Procedimentos Mensais TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E)

78 Pré-fechamento Procedimentos Mensais TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO

79 Procedimentos Mensais TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO

80 Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios No quadro a seguir está demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira das Transferências aos Municípios. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências aos Municípios. ARRECADAÇÃO A REPASSAR COTA PARTE MUNICÍCIPOS - EXERCÍCIO ANTERIOR AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM C/C /12/2010 ,82 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM C/C /12/2010 ,83 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA /12/2010 ,00 C/C /12/2010 7.819,61 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (F) 31/12/2010 3.435,51 TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) ,77

81 Pré-fechamento Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios MOVIMENTO DO EXERCÍCIO COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B) IPVA ,79 DEMAIS JRS E MULTAS IPVA ,19 DEMAIS JRS E MULTAS DIV.ATIVA IPVA ,80 DIVIDA ATIVA-IPVA ,39 ITBI - DIVIDA ATIVA - ITBI ICMS ,54 ICMS SIMPLES ,00 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS ,96 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS SIMPLES ,89 DEMAIS JRS E MULTAS DIV. ATIVA ICMS ,35 JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS 97 ,84 DIVIDA ATIVA ICMS ,19 ICM 4.531,37 JUROS E MULTAS DO ICM 124,70 DIVIDA ATIVA ICM ,39 ICMS INSC. ATÉ 1997 IPI ,79 ROYALTIES ,17 CIDE ,08 TOTAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ,44

82 Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C ) ICMS ,88 IPVA ,26 IPI ,79 ROYALTIES ,17 ITBI - CIDE ,08 FAES MULTA E JUROS DE MORA ICMS MULTA E JUROS DE MORA IPVA TOTAL DAS DESPESAS ,18 FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES - (D) DIVERSAS PREFEITURAS ,65 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E) TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS ,78 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F) 69,30 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) ,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H) 10.262,16

83 Pré-fechamento Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I) 3.747,38 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J) C/C ,91 C/C 2.525,48 C/C ,85 C/C ,00 TOTAL BANCO CONTA ARRECADAÇÃO ,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (K) ,32 C/C - ,59 ,99 C/C ,94 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR ,84 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS ,08 CONFERÊNCIA DO SALDO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS - (I= A+B-C-D+E-F-G-H-I) Observar DETACONTA na conta UG no mês subsequente ao mês de lançamento, extrair a OB que estiver com a finalidade "3º decêndio" do mês pois ela é dedutora da conta

84 Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B)

85 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C )

86 Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios

87 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E)

88 Procedimentos Mensais Transferências aos Municípios
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento Transferências aos Municípios BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F)

89 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G)

90 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H)

91 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I)

92 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J)

93 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (L)

94 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUDEB foi regulamentado pela Lei Nº de 20 de Junho de 2007 Ainda no pré-fechamento fazemos o acompanhamento da Perda Líquida do FUNDEB (diferença entre quanto o ERJ aporta no fundo e o que retorna para o Estado )no mês. Após essa verificação, informamos ao Tesouro do Estado, para segregar a despesa da seguinte forma: o montante da receita que retornou ao Estado será contabilizado na Função 28 – Encargos Especiais, enquanto o total da Perda Líquida será contabilizado na Função 12 - Educação. Perda Líquida FUNDEB QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DO FUNDEB Receitas de Transferencias ao FUNDEB REALIZADO Acumulado jan fev mar abr mai jun no ano IPVA - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB ,24 ,12 ,24 ,04 ,75 ,1700 ,56 ITD - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB ,07 ,25 ,26 ,47 ,55 ,5800 ,18 ICMS - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB ,57 ,42 ,81 ,97 ,79 ,00 ,56 ICMS - SIMPLES ,06 ,30 ,21 ,36 ,01 ,05 ,99 FPE - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB ,31 ,21 ,67 ,29 ,83 ,37 ,68 IPI - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB ,24 ,18 ,46 ,25 ,65 ,69 ,47 LEI COMPL. 87/96 - Transf. do Est. P/ Form. FUNDEB ,06 ,36 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITD - ,78 ,61 ,12 ,70 ,69 ,90 Cota -Parte Juros e Multas do IPVA ,81 ,17 ,96 ,17 ,56 ,67 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS ,90 ,99 ,25 ,17 ,98 ,29 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS SIMPLES 96.456,54 ,12 ,83 ,13 91.745,83 ,45 IPVA - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form.FUNDEB 43.088,90 60.567,94 46.722,34 45.406,83 52.870,23 46.618,99 ,23 ICMS -Multas e Juros Mora Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB ,53 ,36 ,82 ,99 ,02 ,20 ,92 ITD - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB 8.385,85 6.265,19 2.465,89 3.907,05 4.209,47 3.474,71 28.708,16 IPVA - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 78.792,33 ,59 80.565,67 81.885,76 94.401,13 87.464,36 ,84 ICMS - Div.Ativa Trib. - Transf. do Est P/ Form.FUNDEB ,93 ,40 ,42 ,65 ,08 ,55 ,03 ITD - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 52.587,78 33.825,43 31.600,38 38.936,47 41.669,20 48.266,25 ,51 Total Transferências ,87 ,48 ,12 ,35 ,94 ,04 ,80 Retorno FUNDEB ,92 ,91 ,05 ,55 ,23 ,15 ,81 Perda Líquida ,95 ,57 ,07 ,80 ,71 ,89 ,99 Despesas (Elemento ) Funções Educação 12 ,72 ,05 ,44 ,95 ,36 ,47 ,99 Encargos Especiais 28 Total ,64 ,96 ,49 ,50 ,59 ,62 ,80 ESTE QUADRO APÓS O FECHAMENTO DA RECEITA DEVERÁ SER ENVIADO A COORDENAÇÃO CEGOE DO TESOURO ESTADUAL PARA QUE ELES POSSAM DIVIDIR O VALOR DO RETORNO POR FONTE PROPORCIONALMENTE A RECEITA.

95 Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Procedimentos Mensais Pré-fechamento FECP Ainda no pré-fechamento fazemos um acompanhamento das receitas (Fonte de Recursos 022) que compõe a base do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP. A conferência da parametrização da Despesa para fins de publicação do FECP é verificada no pós-fechamento.

96 BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM O prazo para “BLOQUEIO” do mês de Julho no SIAFEM é dia 08/08/ A SUARGE terá até dois (2) dias úteis, para suas verificações e análises, procedendo então ao “FECHAMENTO” do mês. Após o bloqueio do mês as unidades gestoras poderão solicitar a abertura do mês bloqueado, enviando um comunica (mensagem) para UG , contendo uma breve exposição de motivos, solicitando à SUARGE o desbloqueio do mês, caso seja necessário fazer algum lançamento contábil. A seguir apresentaremos as telas de “BLOQUEIO” (>bloqueiaug) e de “FECHAMENTO” (>fechames)

97 COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS

98 COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS
Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS


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