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Administração Pública MODELOS. PATRIMONIALISMO  Início na Idade Média  Apogeu durante as Monarquias Absolutistas dos Séc. XV ao XVII  Fusão dos Patrimônios.

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1 Administração Pública MODELOS

2 PATRIMONIALISMO  Início na Idade Média  Apogeu durante as Monarquias Absolutistas dos Séc. XV ao XVII  Fusão dos Patrimônios Públicos e Privados  Regime Típico dos Estados Pré-Capitalistas  Declínio: Fim do Séc. XIX devido às características e força do Capitalismo Industrial e da Democracia Parlamentar

3 ORIGENS  Forte presença no Estado Português  Expansão Ultramarina no Sec. XIV - Centralização do Poder (Absolutismo) - Enriquecimento Fácil da Nobreza (práticas abusivas) - Degeneração do Estado Português - Distribuição de Privilégios (benesses, prestígios e cargos) PATRIMONIALISMO

4 PATRIMONIALISMO CARACTERÍSTICAS  A Administração é Estatal mas não é Pública (fere o princípio do Interesse Público)   Práticas Patrimonialistas, Nepotistas, Clientelistas e Favoritistas   O Estado Era Propriedade Do Rei   Bacharelismo => Situação caracterizada pela predominância de bacharéis na vida política e cultural do país  Cargos Públicos

5 PATRIMONIALISMO NO BRASIL Herança do Colonialismo Lusitano - Fortunas Privadas Acumuladas - Privilégios - Nobreza (D. Pedro I e II) Poder Centrado na Aristocracia (juristas, letrados e militares - Bacharelismo) => influência + dinheiro = poder Cargos Públicos Ocupados por “Afilhados” e Aristocracia Rural (filhos da folha) Elite Política Culta e Conservadora e Autoritária Emprego Público Não Garante Estabilidade - Único Emprego - Ampla Classe Média Desempregada

6 PATRIMONIALISMO NO BRASIL Enfraquecimento Patrimonialismo => Autoritarismo Burocrático-Capitalista (militares e das revoluções) Proclamação da República - Deodoro da Fonseca (1889/91) e Floriano Peixoto (1891/94) Promulgada a Constituição Descentralizadora – Maior Poder aos Governadores Eleição: Prudente de Morais (1894/98) => Volta da Oligarquia Cafeeira Arthur Bernardes (1922/26) e o Tenentismo – Coluna Prestes

7 Nascimento da Burocracia: entre a segunda metade do séc. XIX e a primeira metade do séc. XX BUROCRÁTICA  Inglaterra:  França: Revolução Francesa (princípios) até à criação da Escola Nacional de Administração (1945)  Estados Unidos: do Spoil System às Comissões Nacionais de Reforma Administrativa, criadas por F. Roosevelt - até o fim dos anos 60

8 TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER Modelo Burocrático = Estado “Ideal” - Serviço público:  Identificado com o interesse público  Neutralidade ideológica do serviço público  Efetividade e segurança das decisões  Eficiência e racionalidade na administração  Afirmação do poder do estado

9 CARACTERÍSTICAS Separação entre o público e o privado – Isolar a influência de interesses particulares na administração - luta contra o Patrimonialismo; Rotinas e processos formalizados e predefinidos; Impessoalidade e neutralidade do servidor; Estrutura fortemente verticalizada e hierarquia funcional; Seleção meritocrática dos servidores - Critérios de seleção e promoção baseados em competências e pela especialização profissional; MODELO BUROCRÁTICO

10 Predominância do controle legal como critério de avaliação da ação administrativa; Eficácia - Princípio norteador da racionalidade através de meios para atingir certos resultados tangíveis, com pouca preocupação com custos, otimização, democratização e a efetividade; Rígida divisão entre políticos e burocratas – separação entre os que têm o saber técnico e os que têm a legitimidade política.

11 VANTAGENS Racionalização administrativa - período de expansão do Estado Definição exata dos cargos e processos operacionais e delimitação clara dos limites e responsabilidades de cada função; Continuidade da administração, estabelecendo claramente a diferença entre Estado e Governo; Erradicação dos princípios patrimoniais de poder. MODELO BUROCRÁTICO

12 “A substituição de um modelo patrimonial pela criação de uma burocracia profissional foi uma condição não suficiente porém necessária para o desenvolvimento dos países no século XX. Na verdade, é possível dizer que sem uma administração pública baseada no mérito, nenhum Estado pode realizar com sucesso suas atividades.” (Abrucio, 2004)

13 PROBLEMAS - SEPARAÇÃO ENTRE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO Mito tecnocrata e a visão negativa em relação aos políticos e a falta de accountability Criação de espaços definidos, concentrados e fechados pelos que controlam a produção das regras - FORTALECIMENTO DO FORMALISMO Apego exagerado a regulamentos, meios dominando os fins: o processo mais voltado à legalidade que aos resultados. O controle da delegação torna-se mais difícil MODELO BUROCRÁTICO

14 PROBLEMAS - BUROCRACIA E O INTERESSE PÚBLICO: Os “caçadores de renda” e o corporativismo - PROBLEMAS DE DESEMPENHO Procedimentos X Resultados Complexificação dos “Es” da Administração Pública (Economia, Eficácia, Eficiência, Efetividade, Eqüidade e Ética) MODELO BUROCRÁTICO

15 “A crise atual burocrática é vinculada a seus problemas endógenos, principalmente aos novos desafios do mundo contemporâneo, desde pelo menos a década de Tais desafios relacionam-se à crise do Estado, às mudanças sociais e tecnológicas do mundo e á democratização. Tudo isso leva à necessidade de reconstrução do modelo de adm. pública, sob o alicerce do lado mais positivo do modelo burocrático, que é a profissionalização do serviço civil.” (Martins, 2001)

16 MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL Consolidação da Burocracia Era Vargas (1930/45) - Ideais Desenvolvimentistas da Revolução de 30 Crise Cafeeira Fim da Primeira República Golpe de Getúlio contra Governo Júlio Prestes - Estado Novo e a Estratégia de Desenvolvimento e Modernização a Partir do Estado

17 MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL - Característica Autocrática e Hierarquizada - Dominância da Burguesia Industrial e dos Tecnoburocratas - Necessidade de Implementação Burocrática - 1ª Reforma Administrativa – Final dos Anos 30

18 DASP (1936) (Departamento Administrativo do Serviço Público) 1. 1.Ingresso no Serviço Público por Concurso 2. 2.Critérios Gerais e Uniformes de Classificação de Cargos 3. 3.Organização dos Serviços de Pessoal e de seu Aperfeiçoamento Sistemático Adm. Orçamentária 4. 4.Padronização das Compras do Estado 5. 5.Racionalização Geral de Métodos MODELO BUROCRÁTICO NO BRASIL

19 “...Enquanto o Estado Patrimonial teve longa duração no seio da Sociedade Mercantil e Senhorial, o Estado Burocrático, na Sociedade Capitalista, Industrial teve vida curta... porque a industrialização chegou tarde e logo começou a ser substituída pela sociedade pós-industrial do conhecimento e dos serviços... a Reforma Burocrática de 1936 também chegou tarde e foi atropelada pela reforma gerencial, que a globalização imporia e a democracia tornaria possível.” (Bresser Pereira, 2001)

20 ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL PROFISSIONALIZAÇÃO DA ALTA BUROCRACIA - Composta de núcleo estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas públicas. - Formação: elite burocrática tecnicamente preparada e motivada (capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político).

21 TRANSPARÊNCIA - A administração pública transparente e seus gestores, responsabilizados democraticamente ante a sociedade - Profissionalização da burocracia não a torna imune à corrupção – (América Latina). ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

22 DESCENTRALIZAÇÃO - Descentralizar a execução dos serviços públicos é tarefa essencial na modernização gerencial do Estado. - As funções que podem ser realizadas pelas esferas de governos devem ser descentralizadas. Visando ganhos de eficiência e efetividade, aumento na fiscalização e no controle social dos cidadãos sobre as políticas públicas

23 GESTÃO POR RESULTADOS - Controle detalhado das normas e procedimentos. - Atraso no Brasil - Fragilidade histórica do Estado de direito. NOVAS FORMAS DE CONTROLE - Resultados: - Contábil de Custos - Competição Administrada: - Social ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

24 - ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO-USUÁRIO Evolução na gestão pública, o antigo modelo era voltado para a afirmação do poder do Estado e da burocracia estatal. - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Profissionalização da alta burocracia, separação formulação-implementação, coordenação e intersetorialidade, relações intergovernamentais - RELAÇÕES GOVERNO-SOCIEDADE Ouvidoria, interlocução, transparência, participação ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

25 - ACCOUNTABILITY (RESPONSABILIZAÇÃO) Democratização do Poder público aumentando a responsabilização do servidor público em três aspectos: Sociedade – Transparência - prestação de contas (cidadãos vistos como consumidores) Políticos eleitos democratiamente, sejam do governo sejam da oposição; Representantes formais e informais da sociedade que estejam atuando junto à esfera pública não- estatal ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL

26 TRANSIÇÃO NO BRASIL Governo Dutra (1946/51) - SALTE - Decadência do DASP – Crescimento do clientelismo devido a uma economia estagnada. 3º Governo Vargas (1951/54) - Tentativa de volta do DASP. Governo Kubitschek (1956/61) - Plano de Metas => Desenvolvimentista (transporte, energia, indústria, educação e alimentação) - Comissão de Simplificação Burocrática – COSB => Tentava estabelecer regulamentação burocrática, evitar descasos e dar continuidade aos projetos.

27 Governo Jânio (1961) – “Dirigismo - Moralização da Adm. Pública e combate à corrupção Governo João Goulart (1963/64) => Comissão Amaral Peixoto - reformas frustradas – Propor diretrizes para reforma administrativa que nunca se realizou. - Administração para o Desenvolvimento - Crise do Petróleo - Segurança e Desenvolvimento - PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – Controle da Inflação X Achatamento dos Salários, Atração da Indústria e Multinacionais (Costa e Silva/ Médici/ Geisel/ Figueiredo TRANSIÇÃO NO BRASIL

28 - Orçamento-Programa - Decreto-Lei nº. 200/67 - Planejamento e descentralização administrativa - Expansão e diferenciação da administração indireta - Modernização administrativa - Estatais => privilégios e subsídios (gigantismo) - Controle da “revolução” => comunistas, movimentos políticos e estudantis TRANSIÇÃO NO BRASIL

29 Administração pública liberal - Minimizar - Desregulamentar - Mercadificar / contratar - Controlar a burocracia A América Latina e sua condição de seguidora da agenda liberal (Consenso de Washington) TRASIÇÃO BRASIL


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