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FIEG - GOIANIA 2010 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria.

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1 FIEG - GOIANIA 2010 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL VII SEMINÁRIO NACIONAL DE APLS DE BASE MINERAL 4˚ ENCONTRO DA

2 PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. MPEs de Mineração- USO PREDOMINANTE DOS SEGUINTES MINERAIS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo) Micro e Pequenas Empresas de Mineração– Caracterização da Atuação no Brasil Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

3 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs Conceito (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) “ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa” Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado Interativo e Inovação como fatores de Competitividade Sustentada caracterizam um APL Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

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5 Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral *APLs cadastrados na RedeAPLmineral Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise Cadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise. Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha – perspectiva de ser analisada Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análise Cadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise. Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha – perspectiva de ser analisada Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

6 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral Gesso Gemas e Joias Materiais Industriais Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Gesso Gemas e Joias Materiais Industriais Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Total de APL de base mineral

7 Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL MDIC SECRETARIA TÉCNICA DO GTPAPL GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC

8 Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL MDIC SECRETARIA TÉCNICA DO GTPAPL GRUPO DE TRABALHO PERMANTE GTP APL /MDIC NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

9 SUBNÚCLEOS APLs de Base Mineral nos Núcleos Estaduais SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL NO GTP APL MDIC SUB GRUPO APLs DE BASE MINERAL Instrumento eficiente e de excelência na formulação e implementação de políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do País

10 Identificar os arranjos produtivos locais existentes no país. Identificar os arranjos produtivos locais existentes no país. Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos locais. Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos locais. Propor modelo de gestão multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio ao fortalecimento de APLs. Propor modelo de gestão multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio ao fortalecimento de APLs. Construir um sistema de informações para o gerenciamento das ações. Construir um sistema de informações para o gerenciamento das ações. Elaborar um Termo de Referência que contenha os aspectos conceituais e metodológicos relevantes atinentes ao tema de trabalho. Elaborar um Termo de Referência que contenha os aspectos conceituais e metodológicos relevantes atinentes ao tema de trabalho. SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL Finalidades Finalidades

11 Protagonismo local: os atores locais como participantes ativos do processo de desenvolvimento. Protagonismo local: os atores locais como participantes ativos do processo de desenvolvimento. Promoção de um ambiente de inclusão: o acesso das unidades produtivas ao mercado, à informação, à tecnologia, ao credito, à capacitação, e a outros bens e serviços comuns. Promoção de um ambiente de inclusão: o acesso das unidades produtivas ao mercado, à informação, à tecnologia, ao credito, à capacitação, e a outros bens e serviços comuns. Elevação do capital social: o desenvolvimento de relações de confiança, o aprendizado interativo, o fluxo de conhecimento tácito, o associativismo e o cooperativismo. Elevação do capital social: o desenvolvimento de relações de confiança, o aprendizado interativo, o fluxo de conhecimento tácito, o associativismo e o cooperativismo. Preservação do meio-ambiente: a criação de mecanismos endógenos de minimização dos impactos ambientais das atividades produtivas. Preservação do meio-ambiente: a criação de mecanismos endógenos de minimização dos impactos ambientais das atividades produtivas. Integração com outros atores: o processo de integração entre as instituições que atuam no APL. Integração com outros atores: o processo de integração entre as instituições que atuam no APL. SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL Diretrizes de Atuação

12 Protagonismo local. Protagonismo local. Promoção de um ambiente de inclusão: Promoção de um ambiente de inclusão: Formalização: Negócio/Mineral/Ambiental Formalização: Negócio/Mineral/Ambiental De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e que executam atividades De acordo com o IBGE, empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas claramente separado das contas da família e que executam atividades lícitas (comprar, vender, produzir, etc) de forma irregular, sem recolher os impostos, registrar empregados, cumprir exigências mineriais/ambientais, etc. lícitas (comprar, vender, produzir, etc) de forma irregular, sem recolher os impostos, registrar empregados, cumprir exigências mineriais/ambientais, etc. Quais são os tipos de regulamentação que a empresa informal não cumpre? Quais são os tipos de regulamentação que a empresa informal não cumpre? Não cumprem Regulamentações relacionadas a impostos e taxas, registro da empresa, evasão das obrigações trabalhistas, procedência de m.primas e insumos, evasão de requerimentos de qualidade de produto, meio ambiente e padrões fito-sanitários. Não cumprem Regulamentações relacionadas a impostos e taxas, registro da empresa, evasão das obrigações trabalhistas, procedência de m.primas e insumos, evasão de requerimentos de qualidade de produto, meio ambiente e padrões fito-sanitários. Associativismo e cooperativismo Associativismo e cooperativismo Promoção de um ambiente de inclusão. Promoção de um ambiente de inclusão. Elevação do capital social. Elevação do capital social. Integração com outros atores. Integração com outros atores. Colaboração entre os entes federados. Colaboração entre os entes federados. Mercado. Mercado. Sustentabilidade. Sustentabilidade. Relações de trabalho. Relações de trabalho. Redução das desigualdades regionais. Redução das desigualdades regionais. Tecnologia e Inovação. Tecnologia e Inovação. Preservação do meio-ambiente. Preservação do meio-ambiente. Formação/Capacitação/Extensionimo Formação/Capacitação/Extensionimo SUBGRUPO APLS DE BASE MINERAL Diretrizes de Atuação Diretrizes de Atuação

13 SUBGRUPO APL DE BASE MINERAL do GTP APL MDIC Subgrupo APL de Base Mineral será coordenado pela SGM/MME no âmbito do GTP APL MDIC ORGANIZAÇÃO: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Temáticas - Secretaria Executiva - RedeAPLmineral Subgrupo APL de Base Mineral deverá agregar os APLs de base mineral, por intermédio dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MDIC, MCT, MI, DNPM, CPRM, CETEM e CT- MINERAL.(entidades convidadas: EX:SEBRAE,CNI/IEL,BNDES,BNR,etc.) Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional. - fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante do GTP APL MDIC Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional. - fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante do GTP APL MDIC Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

14 SECRETARIA EXECUTIVA SGM/MME COMITÊ GESTOR SGM/ MME – SETEC SECIS/ MCT - GTP APL/ MDIC COMISSÕES TEMÁTICAS Identificação e Caracterização Gestão e Governança Avaliação,Desenv. e Acompanhamento Associativismo e Cooperativismo Fomento e Crédito Estruturação, Gestão e Desenv. do SG APL Base Mineral Desenv.Tecnológico e Inovação Formalização ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gemas e Joias Cal e Calcário Gesso Materiais Industriais SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL Rochas Ornamentais Água Mineral GRUPO DE ESTUDOS EVENTO COMISSÕES SETORIAIS Formação e Capacitação RH Extensionismo Mineral Extensionismo Mineral PROJETO CONSULTORIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CURSO

15 MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO SINDICAL APDC MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI IPT INMETRO ABC ANICER MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO CETEC IBGM PROGEMAS SINDIJÓIA SABGA MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI SENAI/ ES IPT CETEC INMETRO ABIROCHAS SINDIROCHAS CENTROROCHAS MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ANFACER ABCERAM Cerâmica Vermelha Cerâmica de Revestimento Gemas e Jóias Cal e Calcário Gesso Rochas Ornamentais Materiais Industriais MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO COOMINAS UNIMINA MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ITEP SINDUSGESSO Água Mineral MME MCT MDIC MI CETEM IBRAM DNPM CPRM SEBRAE CNI INMETRO ABINAM ABIR SUBGRUPO APLs DE BASE MINERAL

16 PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs Aspectos Legais: ALTA INFORMALIDADE MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO Recursos Humanos: BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS FALTA TREINAMENTO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA Produção e Tecnologia : BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE FALTA CONTROLE DE QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS PERDAS ELEVADAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL (SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA) INDICADORESINDICADORES SG APLs de Base MINERAL

17 Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais Criar o Subgrupo Setorial Mineral dentro da estrutura organizacional do GTP APL MDIC (previsto para 30 de agosto 2010) Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da prática do extensionismo mineral Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas a cada cadeia produtiva Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com potencial de arranjo identificado Integrar, em um só programa, as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas por diversas instituições Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

18 SGM/MME - PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral Programa de Cooperativismo na Mineração Programa de Saúde e Segurança nas Minas Programa de Capacitação Técnica e Gerencial Portal do Pequeno Produtor Mineral Telecentros Minerais Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral Agenda 21 Mineral Extensionismo Mineral MAIORES INFORMAÇÕES = Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

19 CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR MINERAL ORGANIZADAS EM FORMA DE APLs Inserção, transferência e disseminação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial Formação e Capacitação de Recursos Humanos Divulgação e intercâmbio técnico-científico Promoção do acesso à informação Rede de serviço e extensionismo tecnológico Inovação para sustentabilidade da mineração A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES MAIORES INFORMAÇÕES = Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC

20 Muito Obrigado! JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -SGM Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação -SETEC


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