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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA 2008-2011 Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Ciclo de Gestão do Plano.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Ciclo de Gestão do Plano Plurianual Avaliação Anual - ano base 2008 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SPI, 31 de março 2009

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Mudança de Contexto / Mudança de Estratégia Planejamento – Qualificação do Gasto Público A importância da avaliação – Avaliação do Plano

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Situação Desejada  Predomínio de instrumentos voltados ao controle e ao corte da despesa pública.  Necessidade de instrumentos de gestão voltados à efetividade do gasto público.  Ação governamental com vocação imediatista > enfraquecimento da função planejamento.  Qualidade do gasto = Gastar menos  Qualidade do gasto = Gastar melhor  Ação governamental pautada por objetivos de médio e longo prazo > exige o fortalecimento da função planejamento  Tendência à controles do tipo “boca do caixa” implicando descontinuidade das ações.  Necessidade de promover um ambiente de estabilidade para a despesa pública (continuidade e conclusividade das ações programadas). Situação Atual

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008)  Necessária estabilidade para dar continuidade e conseqüência às ações de governo > fazer o que deve ser feito e gerar resultados.  Predomínio de uma visão “revisionista” dos programas : adaptação em um ambiente de instabilidade (tempo e recursos) > fazer o que dá para ser feito.  Anualidade orçamentária traduzida como anualidade da ação pública.  Reconhecimento que os resultados da ação pública ocorrem no médio prazo.  Baixa capacidade de investimento do Governo Federal  Indefinição de um portfólio de investimentos  Inexistência de articulação federativa  Baixa complementaridade dos investimentos públicos  Maior capacidade de investimento do Governo Federal  Definição e execução de um portfólio de investimentos (PAC)  Oportunidade de articulação federativa  Possibilidade de complementaridade dos investimentos públicos Situação DesejadaSituação Atual

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008)  Monitoramento das ações de governo difuso e centrado na visão orçamentário- financeira.  Monitoramento focado nas iniciativas de maior impacto para os objetivos de governo (PAC, PDE e Agenda Social) e centrado no resultado regionalizado.  Introdução da gestão de risco no modelo de monitoramento;  Informe aos Decisores.Executivos. Situação AtualSituação Desejada  Baixo referenciamento do planejamento federal nas realidades regionais.  Mapeamento das fragilidades de cada território (Estudo da Dimensão Territorial).  Baixo grau de regionalização das ações planejadas (18% ) e desconhecimento da alocação final do gasto público e de seu impacto no território.  Identificação da alocação final do gasto no território e seu impacto > indicadores regionalizados.

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008)  Dimensão estratégica do Plano não avaliada.  Inclusão da dimensão estratégica do PPA na avaliação anual.  : Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento, do Cenário Macroeconômico, da evolução dos indicadores dos 10 Objetivos de Governo e das Metas Prioritárias. Situação Atual Situação Desejada

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Estrutura do PPA

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Fluxo da Informação NÍVEL ESTRATÉGICO ÓRGÃOS SETORIAIS Secretaria Executiva Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA) Comitê de Gestão do PPA Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação Câmara Técnica dos Projetos de Grande Vulto Gerente Executivo Coordenador Executivo NÍVEL TÁTICO- OPERACIONAL Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan SPI/MP Comissão de Monitoramento e Avaliação Coordenador de Ação Gerente de Programa

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Anual do PPA – Previsões Legais Lei no , de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011 Decreto no de 10 de outubro de 2008, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual e de seus programas

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Definição mais clara das atribuições e responsabilidades dos envolvidos na gestão do PPA; Envolvimento da alta direção dos órgãos na gestão dos programas; Participação da UMA na coordenação setorial da rede de monitoramento e avaliação; Acompanhamento dos objetivos setoriais e supervisão da avaliação de programas. Decreto de Gestão do PPA

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Importância da Avaliação do PPA Apropria o conjunto do resultado da ação de governo: melhoria da qualidade do gasto público Prestação de contas para a sociedade Informar o processo legislativo: - Apreciação dos PLOAs - Apreciação dos PPAs

12 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Estágio da Avaliação Anual do PPA Sistemática de Avaliação consolidada; Auto-avaliação envolvendo toda a ação governamental, enquanto subsídio para melhorias contínuas e instrumento para apreciação por parte do legislativo acerca dos PLPPA´s e PLOA´s; CMA enquanto indutora de cultura de avaliação via fortalecimento da rede de Unidades de Monitoramento e Avaliação: promoção de avaliações de impacto, acompanhamento de projetos de grande vulto, ferramentas de monitoramento, construção de indicadores, práticas de gestão, disseminação de metodologia de modelo lógico; Avaliação do Plano ( orientações estratégicas de governo ); Avaliação de objetivos setoriais e de programas sob responsabilidade dos Ministérios.

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) O Processo de Avaliação Anual Abrangência da totalidade de programas A elaboração e publicação da avaliação dos Objetivos Setoriais, juntamente com a de programas, por meio de Caderno Setorial específico realizada pelo respectivo órgão responsável; A SPI é responsável por elaborar e publicar a avaliação do Plano e dos demonstrativos previstos em lei. MINISTÉRIO SETORIAL CADERNO SETORIAL PUBLICAÇÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO DO PLANO E DOS DISPOSITIVOS LEGAIS

14 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008)

15 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação de Programas

16 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Setorial

17 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados

18 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados (metas físicas) Preenchimento de Execução Física 2008

19 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Apuração dos Resultados Indicadores

20 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) * Programas Finalísticos e de Serviços ao Estado Programas avaliados em 2008 Apuração dos Resultados

21 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Reunião com Unidades de Monitoramento e Avaliação

22 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Cronograma Referencial

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24 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Art. 5 o Compete ao Secretário-Executivo ou seu equivalente, diretamente ou por delegação: VII - elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e supervisionar a elaboração do Relatório Anual de Avaliação dos Programas sob a responsabilidade do órgão, observados os incisos III e IV do art. 19 da Lei no , de 2008, bem como os demais requisitos de informação disponibilizados pelo Órgão Central no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. DECRETO N º 6.601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.

25 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) LEI Nº , DE 7 ABRIL DE 2008 Art. 19. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, até o dia 15 de setembro de cada exercício, relatório de avaliação do Plano, que conterá: I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre os valores previstos e os realizados; II - demonstrativo, na forma dos Anexos I e II desta Lei, contendo, para cada programa a execução física e orçamentária das ações orçamentárias nos exercícios de vigência deste Plano; III - demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercício anterior e dos índices finais previstos; IV - avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias; V - as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 31 de agosto, das ações orçamentárias constantes desta Lei e suas alterações, das novas ações orçamentárias previstas e das ações não-orçamentárias, inclusive as referidas nos artigos 22 e 23 desta Lei.

26 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Roteiro – Avaliação de Programas 1.Resultados hierarquizados 2.Contribuição dos Resultados do programa para o alcance do Objetivo Setorial 3.Possibilidade de alcance do índice do indicador previsto para Cobertura do público-alvo 5.Satisfação do beneficiário 6.Restrições para o alcance do objetivo 7.Transversalidade (inclusive modelo lógico) 8.Avaliações anteriores ou em andamento (inclusive modelo lógico) 9.Mecanismos de participação social 10.Concepção do programa

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos PPA Avaliação 2009 (Ano Base 2008) Avaliação Setorial – Roteiro Simplificado 1. Alcance dos Objetivos Setoriais 2. Qualificação dos Objetivos Setoriais: definição de indicadores e índices


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