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Capacidades Básicas – Anexo 1B: Experiência Brasileira no Desenvolvimento e Implementação de Planos de Ação Denise Siqueira de Carvalho Universidade Federal.

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1 Capacidades Básicas – Anexo 1B: Experiência Brasileira no Desenvolvimento e Implementação de Planos de Ação Denise Siqueira de Carvalho Universidade Federal do Paraná Fortaleza, 14 de junho de 2010

2 Diagnóstico de Avaliação das Capacidades Básicas de Portos e Aeroportos - - Realizado pela Gerência de Projetos Especiais em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e Gerência de Infra- estrutura,Meios de Transporte e Controle Sanitário de Viajantes/ANVISA. - - Objetivo: a) detectar as capacidades básicas existentes, b) identificar as capacidades básicas que necessitam ser fortalecidas e/ou desenvolvidas, c) fornecer subsídios para a elaboração de PLANOS DE AÇÃO. - - Instrumento de avaliação - proposto pela OMS, discutido e harmonizado no Mercosul.

3 Planos de Ação - - Realizado pela Universidade Federal do Paraná/FUNPAR por meio de CARTA ACORDO (BR/LOA/ , de 01 de março de 2010). - - Objetivos 1. Fornecer suporte científico e metodológico. 2. Participar no desenvolvimento dos subsídios para elaboração dos planos de ação. 3. Elaborar e contribuir para a pactuação dos planos de ação para o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas nos portos e nos aeroportos.

4 25 PONTOS SELECIONADOS: PORTO PORTO/AEROPORTO AEROPORTO PORTO/AEROPORTO

5 Grupo de Trabalho UFPR: 4 Médicos epidemiologistas 2 Médicos 3 Cirurgiões-dentistas 2 Médicos veterinários 1 Enfermeiro 1 Farmacêutico-bioquímicoApoio: Grupo técnico da ANVISA: GGPAF/GEPES/GIMTV Coordenações Regionais Coordenações Locais

6 ETAPAS: 1. Estabelecimento de diretrizes: - padronizar a elaboração dos planos de ação. 2. Estabelecimento de um plano de trabalho. 3. Revisão dos diagnósticos: - identificar as capacidades que necessitavam ser desenvolvidas e fortalecidas. 4. Elaboração dos PLANOS DE AÇÃO. 5. Colaboração na pactuação dos planos de ação: - estabelecer os compromissos entre os atores envolvidos nos portos e nos aeroportos.

7 ETAPA 1: Estabelecimento de diretrizes Padronização: a) Documento de referência: instrumento e instrutivo utilizado no diagnóstico/instrumento mercosul (aprovado na reunião extraordinária cirsi mercosul/ julho 2008) b) Atendimento às Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Portarias, Resoluções, Normas Técnicas, etc. dos diversos órgãos: - Ministério da Saúde (MS) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - Organismos Internacionais (OMS/OPAS/OIT e outros) - Outros.

8 ETAPA 1: Estabelecimento de diretrizes c) Elaborou-se um documento padrão tendo como pressuposto que todos os ítens do instrumento eram “deficientes” e para cada questão foram propostas: - medidas e/ou ações que deveriam ser adotadas, frente à inexistência ou deficiência do ítem e - quais recursos seriam necessários para a viabilização da medida proposta.

9 ETAPA 1: Estabelecimento de diretrizes d ) Estrutura dos PLANOS : Objetivo (relacionado ao ítem do diagnóstico) Vinculação Estratégica (vinculado ao RSI-2005) Pontos positivos e negativos (obtidos do diagnóstico) Linha de Ação (Gestão/Processo de trabalho/ Protocolos/ Capacitação de RH/Equipamentos/Materiais) Meta Prazo (curto=1/6 meses; médio=12 meses; longo=18 meses) Público beneficiado Atividades (detalhamento dos passos) Atores envolvidos Responsável pela meta

10 1.EQUIPAMENTO E PESSOAL PARA O TRANSPORTE DE VIAJANTES ENFERMOS Objetivo Prover e assegurar boas condições de equipamentos e pessoal treinado para o transporte de viajantes enfermos. Vinculação Estratégica – Diretriz do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) Expansão e Efetivação da avaliação e atenção médica, pessoal, equipamentos, transporte e locais. Pontos Positivos e Pontos de Melhoria Pontos Positivos - Há serviços contratados de transporte e assistência à saúde de tripulantes e passageiros das embarcações pelas agências marítimas. Pontos Críticos - Não há disponibilidade um veículo devidamente equipado para transporte de viajantes enfermos ou suspeitos que atenda o Porto. - Inexistência de equipamento de proteção pessoal (EPI) para o transporte de pessoas enfermas ou suspeitas. - Inexistência de pessoal treinado em procedimentos operacionais padrão para o transporte de pessoas enfermas ou suspeitas. - Insuficiência de pessoal treinado para a limpeza rotineira do veículo e equipamento reutilizável. Exemplo da estrutura do plano:

11 LINHA DE AÇÃO I Contratação de Serviços de Terceiros Meta 1Dispor de um veículo adequadamente equipado com materiais permanentes para utilização no transporte de viajantes enfermos ou suspeitos, no prazo de 12 meses após a assinatura do termo de compromisso. Público Beneficiado Usuários e funcionários do Porto e de Empresas Portuárias. Atividades para Execução da Meta AtividadeAtoresResponsável Incluir na contratação de serviços a disponibilização de veículo apropriado para transporte de enfermos ou suspeitos. CODESA/ SINDAMARES CODESA/ SINDAMARES Incluir na contratação de serviços a adequação do veículo equipado com os recursos necessários para o transporte de enfermos e suspeitos afetados por emergência em saúde pública. CODESA/ SINDAMARES CODESA/ SINDAMARES

12 ETAPA 2: Plano de trabalho (para um prazo de 2 meses) Elaborar um Plano de Ação preliminar – 20 dias. 1a. Reunião com todos os envolvidos em cada Porto/Aeroporto para apresentação da versão preliminar – 10 dias. Abrir discussões e sugestões para adequação e correção dos Planos – 20 dias. 2a. Reunião para Plano de Ação finalizado e anuência de todos os envolvidos – 10 dias.

13 Autoridades e Entidades intervenientes PORTOS Companhia Docas/SEP Capitania dos Portos Órgão de Gestão de Mão-de- obra (OGMO) Sindicato das Ag. de Navegação Marítima ANVISA Ministério da Agricultura Receita Federal Polícia Federal Secretarias de Saúde (Estado e Município)AEROPORTOS Infraero Agência Nacional da Aviação Civil Empresas Aéreas ANVISA Ministério da Agricultura Receita Federal Polícia Federal Secretarias de Saúde (Estado e Município)

14 ETAPA 3: Revisão dos diagnósticos Leitura minuciosa do diagnóstico. Identificação das necessidades apontadas nos: - - Indicadores não atendidos. - - Comentários = “Avaliação qualitativa” dos ítens relacionados como deficientes.

15 ETAPA 4: Plano de Ação Estrutura do RSI-2005 (Anexo 1B):   I. CAPACIDADE DE COMUNICAR EM ROTINA E EMERGÊNCIA   II. CAPACIDADES DE ROTINA   III. CAPACIDADES PARA RESPONDER ANTE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE INTERNACIONAL (ESPII)

16 PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO   ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO (FLUXOS / PROTOCOLOS)   QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS   ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO/CONSTRUÇÃO   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES   AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIs)

17 Plano de Ação Meta Geral: Constituir um Comitê Interinstitucional de Gestão e Acompanhamento de RSI (CIGA do RSI) para acompanhar, coordenar e supervisionar a execução do plano de ação proposto para o fortalecimento das capacidades básicas até junho de 2012.

18 I. CAPACIDADE DE COMUNICAR EM ROTINA E EMERGÊNCIA PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR: Dispor de fluxos de informação e dar conhecimento a todos os atores envolvidos no processo de informação. RECURSOS FÍSICOS PARA COMUNICAR: Equipar as instalações dos orgãos intervenientes no Aeroporto com equipamentos necessários para garantir o fluxo de comunicação.

19 II. CAPACIDADES DE ROTINA AVALIAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, PESSOAL, EQUIPAMENTOS E LOCAIS: Estruturar centro de orientação ao viajante. Estabelecer e divulgar fluxos para avaliação, encaminhamento e vigilância epidemiológica de viajantes suspeitos e seus contactantes. Atualizar periodicamente funcionários envolvidos nos procedimentos de recebimento, avaliação e notificação de viajantes enfermos. Dispor de área física adequada e equipada para entrevista de pessoas afetadas ou suspeitas e seus contactantes. Adquirir materiais permanentes para equipar a área designada (sala reservada) para entrevista. Adquirir e disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) para entrevistar viajantes afetados e seus contatos.

20 EQUIPAMENTO E PESSOAL PARA O TRANSPORTE DE VIAJANTES ENFERMOS : Dispor de um veículo adequadamente equipado com materiais permanentes para utilização no transporte de viajantes enfermos ou suspeitos. Dispor de um veículo adequadamente equipado com materiais permanentes para utilização no transporte de viajantes enfermos ou suspeitos. Manter as condições adequadas dos equipamentos de modo a garantir o transporte com segurança e eficiência. Manter as condições adequadas dos equipamentos de modo a garantir o transporte com segurança e eficiência. Atualizar periodicamente os profissionais encarregados das atividades de transporte. Atualizar periodicamente os profissionais encarregados das atividades de transporte. Prover os EPIs necessários aos trabalhadores envolvidos no serviço de transporte. Prover os EPIs necessários aos trabalhadores envolvidos no serviço de transporte. Qualificar 100% do pessoal (existente ou admitido) para as atividades de limpeza e desinfecção de ambulâncias. Qualificar 100% do pessoal (existente ou admitido) para as atividades de limpeza e desinfecção de ambulâncias. II. CAPACIDADES DE ROTINA

21 GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO em conformidade com Protocolos de Referência Implantar programa: de controle de qualidade da água potável; de atividades de limpeza/desinfecção das áreas de uso público; de gestão da qualidade dos alimentos; de gestão de resíduos sólidos; de gestão de resíduos líquidos; de gestão da qualidade do ar; de controle e monitoramento de vetores e reservatórios. de controle e monitoramento de vetores e reservatórios. II. CAPACIDADES DE ROTINA

22 III. CAPACIDADES PARA RESPONDER ANTE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE INTERNACIONAL (ESPII): PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ESPII:   Elaborar Plano de Contingência para Emergências de Saúde Pública. Realizar treinamentos para implementação do Plano de Contingência. Realizar simulação como forma de avaliação do resultado da programação proposta AVALIAÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS AFETADOS Estabelecer procedimentos de transporte seguro para animais afetados. Equipar adequadamente espaço/sala para avaliação e observação dos animais.

23 MEDIDAS/AÇÕES RECOMENDADAS PARA DESINSETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DA BAGAGEM, CARGA, RECIPIENTES, VEÍCULOS, ARTIGOS, PACOTES POSTAIS, ETC. Estabelecer e divulgar medidas, quando necessárias, para desinsetização, desinfecção e descontaminação. Adequar ou construir infra-estrutura equipada para aplicar as medidas recomendadas. Capacitar pessoal para aplicação das medidas de desinsetização, desinfecção e descontaminação. CONTROLE DE ENTRADA/SAÍDA DE VIAJANTES E TRIPULANTES: Estabelecer orientações para a Constituição de um Comitê de Emergência para atender às determinações do Comitê de Emergência Nacional. III. CAPACIDADES PARA RESPONDER ANTE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE INTERNACIONAL (ESPII):

24 ETAPA 5: ETAPA 5: Colaboração na pactuação dos Planos de Ação - A pactuação dos Planos de Ação não ocorreu, embora todos os representantes das instituições intervenientes nos portos/aeroportos assinaram uma ata de finalização do plano, declarando que o mesmo atende às necessidades apontadas para sua adequação ao Regulamento Sanitário Internacional

25 AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO

26 PONTOS POSITIVOS As deficiências identificadas são comuns entre os pontos de entrada Poucas alterações entre o Plano de Ação preliminar e o definitivo Trabalho intenso e matriciado da equipe de trabalho da UFPR Apoio e supervisão da ANVISA no processo Empenho das Coordenações Regionais da ANVISA no processo de discussão dos Planos de Ação Sensibilização decorrente da experiência vivida durante a Epidemia do vírus H1N Mobilização de diversos órgãos (a favor e contra) Oportunidade de reunir diversas instituições que trabalham em um mesmo ambiente.

27 PONTOS NEGATIVOS Diagnóstico não foi assimilado adequadamente pelas instituições. 2. Hiato de tempo entre o Diagnóstico e o Plano de Ação. 3. Prazo curto para a elaboração dos Planos de Ação. 4. Pouca informação das instituições partícipes nos pontos de entrada sobre o Regulamento Sanitário Internacional e sua influência na qualidade dos serviços prestados. 5. Dificuldades na finalização dos planos: - centralização das discussões em questões financeiras. - atribuição de decisões aos níveis superiores. - pouca participação com sugestões/modificações do Plano.

28 PERSPECTIVAS A pactuação dos Planos de Ação ocorrerá a partir desse ponto. Instituição dos Comitês Interinstitucionais em cada local permitirá a continuidade do processo. Troca de experiências entre os diversos pontos de entrada deverá ser estimulada. Os erros e deficiências dessa experiência poderão contribuir para o aperfeiçoamento do processo de elaboração de novos diagnósticos e planos de ação.

29 MUITO OBRIGADA!


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