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AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2010 2º QUADRIMESTRE/201029/10/2010.

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Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2010 2º QUADRIMESTRE/201029/10/2010."— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2010 2º QUADRIMESTRE/201029/10/2010

2 Tabela I - Execução Orçamentária - Maio a agosto e 2010 ReceitasMaio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 PrevisãoAté quadrimestre(B/APrevisãoAté quadrimestre(B/A (A)(B) (A)(B) Receitas Correntes , ,4070, , ,6788,64 Receitas de Capital , ,006, , ,802,79 Soma , ,4049, , ,4758,05 Déficit da Execução ,35 - Total , ,7554, , ,4758,05 DespesasMaio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 PrevisãoAté quadrimestre(B/APrevisãoAté quadrimestre(B/A (A)(B) (A)(B) Despesas Correntes , ,5484, , ,8284,14 Despesas de Capital , ,2111, , ,0420,23 Reserva de Contingência , Soma , ,7554, , ,8655,94 Superávit de Execução ,61 Total , ,7554, , ,4758,05

3 Tabela II - Execução Orçamentária da Receita – Maio a agosto e 2010 ReceitasMaio a agosto 2009Maio a agosto 2010Diferença Previsão Até o quadrimestre(B/APrevisão Até o quadrimestre(B/A2010/2009 (A)(B) (A)(B) Receitas Correntes , ,4070, , ,6788,6418,22 Receitas de Capital , ,006, , ,802,79-3,33 Soma , ,4049, , ,4758,058,27

4 Tabela III - Composição das receitas Arrecadadas - Maio a agosto e 2010 Maio a agosto 2009Maio a agosto 2010 ReceitasR$ % Rec. TotalR$% Rec. Total I - Receitas Correntes Tributárias ,7813, ,0846,93 Contribuições ,582, ,949,17 Patrimoniais ,602, ,27-11,95 Serviços 153,000, ,001313,73 Transferências Correntes ,2375, ,9922,62 Outras Correntes ,211, ,3985,32 Total de Receitas Correntes ,4096, ,6726,05 II - Receitas de Capital Operações de Crédito -0% -0,00 Alienações de Bens ,002% --100,00 Amortizações de Empréstimos -0% -0 Transferências de Capital ,00 3, ,80-100,00 Outras de Capital - -- Total de Receita de Capital ,00 3, ,80-46,57 III - Receita Total ,40 100, ,4723,19

5 Tabela IV - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências Intergovernamentais - Maio a agosto e 2010 Receitas Até quadrimestre 2009 Até quadrimestre 2010Variação 2009/2010 R$ % IPTU , , ,6379,95 IRRF , ,50 ( ,17)-20,44 ITBI , , ,9719,58 ISS , , ,1843,23 Taxas , , ,1982,06 Impostos , , ,8053,17 FPM , , ,975,95 SUS , , ,5018,16 ICMS , , ,6840,72 IPVA , , ,0614,36 FUNDEB , , ,1215,31 Outras Transferências , , ,4352,33 Transf. Intergovernamentais , , ,7622,62

6 Tabela V - Execução Orçamentária da Despesa – Maio a agosto e 2010 Despesas PrevisãoExecução(B/APrevisãoExecução(B/A (A)(B) (A)(B) Despesas Correntes , ,5484, , ,8284,14 Despesas de Capital , ,2111, , ,0420,23 Reserva de Contingência , Total , ,7554, , ,8655,94

7 Tabela VI - Despesas por Categoria Econômica – Maio a agosto e 2010 Despesas Maio a agosto 2009% Maio a agosto 2010% Variação 2009/2010 I - Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais ,65 47, ,01 41,64-4,52 Juros e Encargos da Dívida ,38 1, ,00 1,003,60 Outras Despesas Correntes ,51 43, ,81 41,453,54 Total das Despesas Correntes ,5491, ,8284,10-0,61 II - Despesas de Capital Investimentos ,674, ,9411,85189,84 Inversões Financeiras Amortizações da Dívida ,543, ,104,0512,14 Total das Despesas de Capital ,218, ,0415,90106,45 III - Despesa Total ,75100, ,86100,008,32

8 Tabela VII - Despesas por função de governo - Maio a agosto e 2010 FunçõesMaio a agosto 2009 % despesa geral Maio a agosto 2010 % despesa geral Variação % 2009/2010 Legislativa ,845, ,524,50-14,07 Essencial a Justiça ,480, ,021,231587,33 Administração ,6219, ,2423,0528,98 Segurança Pública ,750, ,740,4540,44 Assistência Social ,312, ,463,5858,34 Saúde ,3530, ,9723,40-17,67 Educação ,7824, ,3327,3221,22 Cultura ,640, ,480,43-4,46 Urbanismo ,879, ,326,37-27,09 Saneamento ,840, ,634,271310,30 Gestão Ambiental ,500, ,370,5446,77 Agricultura ,180, ,320,3933,25 Comunicações ,130,78 -0,00-100,00 Desporto e Lazer ,540,150,00-100,00 Encargos Especiais ,924, ,464,46-2,66 Total ,75100, ,86100,008,32

9 Tabela VIII - Composição do Resultado orçamentário - Maio a Agosto e 2010 Especificações Maio a agosto de 2009 Maio a agosto de 2010 Variação 2009/2010 Receitas Correntes , , ,27 (-) Despesas Correntes ( ,54) ( ,82) ,72 Superávit/Déficit Corrente ( ,14) , ,99 (+) Receita de Capital , ,80 ( ,20) Subtotal ( ,14) , ,79 (-) Despesas de Capital ( ,21) ( ,04) ( ,83) Resultado Orçamentário ( ,35) , ,96

10 Tabela IX - Variação do Resultado Orçamentário - Maio a agosto e 2010 VariaçãoR$ (+) Aumento das Receitas Correntes ,27 (-) Aumento das Despesas Correntes ,72 (+) Aumento das Receitas de Capital ( ,20) (-) Aumento das Despesas de Capital ( ,83) (=) Variação do Resultado ,96

11 Tabela X - Demonstrativo Resumido da Despesa com Pessoal –Setembro a agosto e 2010 Despesas com Pessoal Setembro 2008 a agosto 2009 % DTP e RCL Setembro 2009 a agosto 2010 % DTP e RCL Variação % DTP RCL /2010 I - Poder Executivo ,9150, ,8942,60-7,720,28 Pessoal Ativo ,0849, ,4037,47-11,80-9,90 Pessoal Inativo e Pensionistas ,670, ,730,66-0,14-1,98 Outras Despesas de Pessoal ,831, ,495,124,08479,29 II - Poder Legislativo ,133, ,142,99-0,0815,45 Pessoal Ativo ,133, ,692,75-0,316,31 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal ,450,24100,00 III - Total Despesa Líquida com Pessoal ,0453, ,0345,58-7,81,15 Receita Corrente Líquida , ,73 18,46 1) Inativos e pensionistas não computam base de cálculo 2) Contratação por tempo determinado,terceirização dos PA's e sentenças judiciais 3) Contratação por tempo determinado

12 Tabela XI -Demonstrativo Resumido com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Agosto 2009 e 2010 Especificação Agosto de 2009Agosto de 2010 Variação 2009/2010 Despesas Ações Manutenção e Desenv. Ensino , ,90 12,68 Total das despesas para fins de limite - A , ,90 12,68 Receita Resultante de Impostos e Transferências - B , ,14 28,48 % Aplicado em MDE - A/B24,0721,11-12,30

13 Tabela XII -Demonstrativo Resumido com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Agosto 2009 e 2010 Especificação Até agosto de 2009 Até agosto de 2010 Variação 2009/2010 Gastos com Pessoal - A , ,94 (14,05) Aplicação na educação básica , ,15 (7,97) Total das despesas , ,09 (12,05) Receita Resultante de Repasse FUNDEB- B , ,99 15,48 % Aplicado FUNDEB - A/B57,22%42,59% (14,05)

14 Tabela XIII -Demonstrativo Aplicação Recursos Saúde - Agosto 2009 e 2010 Especificação Até agosto de 2009 Até agosto de 2010 Variação 2009/2010 Despesas Gerais em Saúde , ,50 ( ,23) Despesas Ações Serviço Público em Saúde , , ,01 Total das despesas saúde , ,10 ( ,22) Total das despesas para fins de limite - A , , ,01 Receita Resultante de Impostos e Transferências - B , , ,61 % Aplicado em ASPS - A/B20,07 18,51 (1,56)

15 Tabela XIV -Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Líquida - Setembro a agosto e 2010 Especificação Set/08 a agosto/09 Set/09 a agosto/10 Variação 2009/2010 Receitas Tributárias , ,4537,09 Receitas de Contribuição , ,269,33 Receita Patrimoniais , ,60-10,42 Receitas de Serviços 153, ,501508,82 Transferências Correntes , ,2115,69 Outras Receitas Correntes , ,7353,97 (-) Deduções da receita para formação do FUNDEB ( ,95) ( ,02)17,15 Receita Corrente Líquida , ,7318,46

16 Tabela XV - Demonstrativo Resumido Resultado Primário - Maio a agosto e 2010 EspecificaçãoMaio a agosto 2009 Maio a agosto 2010 Variação Receitas Primárias Correntes , , ,85 Receitas Primárias de Capital , ,80 ( ,20) Receitas Primárias Líquidas , , ,65 Despesas Primárias Correntes , , ,86 Despesas Primárias de Capital , ,68 ( ,11) Despesas Primárias Líquidas , , ,75 Resultado Primário , , ,90 Meta Fixada LDO/LOA , ,13 ( ,20)

17 Tabela XV - Demonstrativo Resumido Resultado Nominal - Maio a agosto e 2010 Especificação Maio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 Em 31/12/08 (A) Em 31/08/2009 ( B ) Resultado Nominal (B-A) Em 31/12/09 (A) Em 31/08/2010 B Resultado Nominal (B-A) Variação 2009/2010 I - Dívida Consolidada - A , ,55 ( ,03) , ,05 ( ,58) ( ,45) (-) Disponibilidade de Caixas/Bancos - B , ,76 ( ,34) , , ,07 ( ,41) (-) ]Ativo Realizável - C , , , , ,40 (60.934,72) ,57 (+) Restos a Pagar Processados - D , ,97 ( ,08) , ,12 ( ,80) ,72 II - Dívida Consolidada Líquida (A-B- C+D) ,66 ( ,96) ( ,30) ,34 ( ,39) ( ,05) ,75 Meta Fixada LOA ,09 ( ,67) ,76

18 ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 Marcelo Jerônimo Gonçalves Prefeito Municipal Angela Maria Marques Santos Contador Gilmar Machado Pereira Controle Interno


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