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AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2010 2º QUADRIMESTRE/201029/10/2010.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2010 2º QUADRIMESTRE/201029/10/2010

2 Tabela I - Execução Orçamentária - Maio a agosto - 2009 e 2010 ReceitasMaio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 PrevisãoAté quadrimestre(B/APrevisãoAté quadrimestre(B/A (A)(B) (A)(B) Receitas Correntes 67.900.000,00 47.819.717,4070,43 68.000.000,00 60.277.617,6788,64 Receitas de Capital 32.100.000,00 1.964.517,006,12 37.640.000,00 1.049.687,802,79 Soma 100.000.000,00 49.784.234,4049,78 105.640.000,00 61.327.305,4758,05 Déficit da Execução - 4.767.969,35 - Total 100.000.000,00 54.552.203,7554,55 105.640.000,00 61.327.305,4758,05 DespesasMaio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 PrevisãoAté quadrimestre(B/APrevisãoAté quadrimestre(B/A (A)(B) (A)(B) Despesas Correntes 59.062.700,00 50.001.574,5484,66 59.062.871,20 49.695.654,8284,14 Despesas de Capital 40.810.765,92 4.550.629,2111,15 46.450.594,72 9.394.961,0420,23 Reserva de Contingência 126.534,08 - - - - Soma 100.000.000,00 54.552.203,7554,55 105.640.000,00 59.090.615,8655,94 Superávit de Execução - 2.236.689,61 Total 100.000.000,00 54.552.203,7554,55 105.640.000,00 61.327.305,4758,05

3 Tabela II - Execução Orçamentária da Receita – Maio a agosto - 2009 e 2010 ReceitasMaio a agosto 2009Maio a agosto 2010Diferença Previsão Até o quadrimestre(B/APrevisão Até o quadrimestre(B/A2010/2009 (A)(B) (A)(B) Receitas Correntes 67.900.000,00 47.819.717,4070,43 68.000.000,00 60.277.617,6788,6418,22 Receitas de Capital 32.100.000,00 1.964.517,006,12 37.640.000,00 1.049.687,802,79-3,33 Soma 100.000.000,00 49.784.234,4049,78 105.640.000,00 61.327.305,4758,058,27

4 Tabela III - Composição das receitas Arrecadadas - Maio a agosto - 2009 e 2010 Maio a agosto 2009Maio a agosto 2010 ReceitasR$ % Rec. TotalR$% Rec. Total I - Receitas Correntes Tributárias 6.766.955,7813,59 9.942.935,0846,93 Contribuições 1.233.783,582,48 1.346.954,949,17 Patrimoniais 1.184.080,602,38 1.042.590,27-11,95 Serviços 153,000,00 2.163,001313,73 Transferências Correntes 37.724.425,2375,78 46.255.926,9922,62 Outras Correntes 910.319,211,83 1.687.047,3985,32 Total de Receitas Correntes 47.819.717,4096,05 60.277.617,6726,05 II - Receitas de Capital Operações de Crédito -0% -0,00 Alienações de Bens 10.000,002% --100,00 Amortizações de Empréstimos -0% -0 Transferências de Capital 1.954.517,00 3,93 1.049.687,80-100,00 Outras de Capital - -- Total de Receita de Capital 1.964.517,00 3,95 1.049.687,80-46,57 III - Receita Total 49.784.234,40 100,00 61.327.305,4723,19

5 Tabela IV - Detalhamento das Receitas de Impostos e Transferências Intergovernamentais - Maio a agosto - 2009 e 2010 Receitas Até quadrimestre 2009 Até quadrimestre 2010Variação 2009/2010 R$ % IPTU 2.358.009,69 4.243.178,32 1.885.168,6379,95 IRRF 593.492,67 492.760,50 (100.732,17)-20,44 ITBI 410.617,76 491.008,73 80.390,9719,58 ISS 2.527.278,68 3.619.719,86 1.092.441,1843,23 Taxas 602.162,48 1.096.267,67 494.105,1982,06 Impostos 6.491.561,28 9.942.935,08 3.451.373,8053,17 FPM 10.143.592,95 10.746.839,92 603.246,975,95 SUS 4.108.929,31 4.855.020,81 746.091,5018,16 ICMS 10.381.627,88 14.608.953,56 4.227.325,6840,72 IPVA 2.889.374,05 3.304.286,11 414.912,0614,36 FUNDEB 7.559.186,27 8.716.574,39 1.157.388,1215,31 Outras Transferências 2.641.714,77 4.024.252,20 1.382.537,4352,33 Transf. Intergovernamentais 37.724.425,23 46.255.926,99 8.531.501,7622,62

6 Tabela V - Execução Orçamentária da Despesa – Maio a agosto - 2009 e 2010 Despesas20092010 PrevisãoExecução(B/APrevisãoExecução(B/A (A)(B) (A)(B) Despesas Correntes 59.062.700,00 50.001.574,5484,66 59.062.871,20 49.695.654,8284,14 Despesas de Capital 40.810.765,92 4.550.629,2111,15 46.450.594,72 9.394.961,0420,23 Reserva de Contingência 126.534,08 - - - - Total 100.000.000,00 54.552.203,7554,55 105.640.000,00 59.090.615,8655,94

7 Tabela VI - Despesas por Categoria Econômica – Maio a agosto - 2009 e 2010 Despesas Maio a agosto 2009% Maio a agosto 2010% Variação 2009/2010 I - Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 25.770.985,65 47,24 24.606.241,01 41,64-4,52 Juros e Encargos da Dívida 572.880,38 1,05 593.500,00 1,003,60 Outras Despesas Correntes 23.657.708,51 43,37 24.495.913,81 41,453,54 Total das Despesas Correntes 50.001.574,5491,66 49.695.654,8284,10-0,61 II - Despesas de Capital Investimentos 2.415.186,674,43 7.000.231,9411,85189,84 Inversões Financeiras - - - - - Amortizações da Dívida 2.135.442,543,91 2.394.729,104,0512,14 Total das Despesas de Capital 4.550.629,218,34 9.394.961,0415,90106,45 III - Despesa Total 54.552.203,75100,00 59.090.615,86100,008,32

8 Tabela VII - Despesas por função de governo - Maio a agosto - 2009 e 2010 FunçõesMaio a agosto 2009 % despesa geral Maio a agosto 2010 % despesa geral Variação % 2009/2010 Legislativa 3.096.766,845,68 2.660.965,524,50-14,07 Essencial a Justiça 43.130,480,08 727.752,021,231587,33 Administração 10.559.911,6219,36 13.619.928,2423,0528,98 Segurança Pública 189.108,750,35 265.592,740,4540,44 Assistência Social 1.336.786,312,45 2.116.702,463,5858,34 Saúde 16.792.402,3530,78 13.824.781,9723,40-17,67 Educação 13.318.749,7824,41 16.145.389,3327,3221,22 Cultura 266.921,640,49 255.024,480,43-4,46 Urbanismo 5.166.171,879,47 3.766.868,326,37-27,09 Saneamento 178.816,840,33 2.521.858,634,271310,30 Gestão Ambiental 217.330,500,40 318.979,370,5446,77 Agricultura 172.887,180,32 230.379,320,3933,25 Comunicações 425.756,130,78 -0,00-100,00 Desporto e Lazer 79.140,540,150,00-100,00 Encargos Especiais 2.708.322,924,96 2.636.393,464,46-2,66 Total 54.552.203,75100,00 59.090.615,86100,008,32

9 Tabela VIII - Composição do Resultado orçamentário - Maio a Agosto - 2009 e 2010 Especificações Maio a agosto de 2009 Maio a agosto de 2010 Variação 2009/2010 Receitas Correntes 47.819.717,40 60.277.617,67 12.457.900,27 (-) Despesas Correntes (50.001.574,54) (49.695.654,82) 305.919,72 Superávit/Déficit Corrente (2.181.857,14) 10.581.962,85 12.763.819,99 (+) Receita de Capital 1.964.517,00 1.049.687,80 (914.829,20) Subtotal (217.340,14) 11.631.650,65 11.848.990,79 (-) Despesas de Capital (4.550.629,21) (9.394.961,04) (4.844.331,83) Resultado Orçamentário (4.767.969,35) 2.236.689,61 7.004.658,96

10 Tabela IX - Variação do Resultado Orçamentário - Maio a agosto - 2009 e 2010 VariaçãoR$ (+) Aumento das Receitas Correntes 12.457.900,27 (-) Aumento das Despesas Correntes 305.919,72 (+) Aumento das Receitas de Capital (914.829,20) (-) Aumento das Despesas de Capital (4.844.331,83) (=) Variação do Resultado 7.004.658,96

11 Tabela X - Demonstrativo Resumido da Despesa com Pessoal –Setembro a agosto - 2009 e 2010 Despesas com Pessoal Setembro 2008 a agosto 2009 % DTP e RCL -2009 Setembro 2009 a agosto 2010 % DTP e RCL - 2010 Variação % DTP RCL - 2009/2010 I - Poder Executivo 32.325.726,9150,32 32.417.186,8942,60-7,720,28 Pessoal Ativo 31.652.636,0849,27 28.518.068,4037,47-11,80-9,90 Pessoal Inativo e Pensionistas1 513.477,670,80 503.317,730,66-0,14-1,98 Outras Despesas de Pessoal2 673.090,831,05 3.899.118,495,124,08479,29 II - Poder Legislativo 1.967.928,133,06 2.271.960,142,99-0,0815,45 Pessoal Ativo 1.967.928,133,06 2.092.182,692,75-0,316,31 Pessoal Inativo e Pensionistas - - - - - Outras Despesas de Pessoal3 - - 179.777,450,24100,00 III - Total Despesa Líquida com Pessoal 34.293.655,0453,38 34.689.147,0345,58-7,81,15 Receita Corrente Líquida 64.241.153,25 76.099.290,73 18,46 1) Inativos e pensionistas não computam base de cálculo 2) Contratação por tempo determinado,terceirização dos PA's e sentenças judiciais 3) Contratação por tempo determinado

12 Tabela XI -Demonstrativo Resumido com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Agosto 2009 e 2010 Especificação Agosto de 2009Agosto de 2010 Variação 2009/2010 Despesas Ações Manutenção e Desenv. Ensino 7.308.493,63 8.234.918,90 12,68 Total das despesas para fins de limite - A 7.308.493,63 8.234.918,90 12,68 Receita Resultante de Impostos e Transferências - B 30.363.671,53 39.011.559,14 28,48 % Aplicado em MDE - A/B24,0721,11-12,30

13 Tabela XII -Demonstrativo Resumido com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Agosto 2009 e 2010 Especificação Até agosto de 2009 Até agosto de 2010 Variação 2009/2010 Gastos com Pessoal - A 4.355.085,93 3.743.093,94 (14,05) Aplicação na educação básica 2.138.817,88 1.968.251,15 (7,97) Total das despesas 6.493.903,81 5.711.345,09 (12,05) Receita Resultante de Repasse FUNDEB- B 7.611.088,17 8.789.021,99 15,48 % Aplicado FUNDEB - A/B57,22%42,59% (14,05)

14 Tabela XIII -Demonstrativo Aplicação Recursos Saúde - Agosto 2009 e 2010 Especificação Até agosto de 2009 Até agosto de 2010 Variação 2009/2010 Despesas Gerais em Saúde 3.897.009,73 1.974.164,50 (1.922.845,23) Despesas Ações Serviço Público em Saúde 6.094.382,59 7.222.714,60 1.128.332,01 Total das despesas saúde 9.991.392,32 9.196.879,10 (794.513,22) Total das despesas para fins de limite - A 6.094.382,59 7.222.714,60 1.128.332,01 Receita Resultante de Impostos e Transferências - B 30.363.671,53 39.011.559,14 8.647.887,61 % Aplicado em ASPS - A/B20,07 18,51 (1,56)

15 Tabela XIV -Demonstrativo Resumido da Receita Corrente Líquida - Setembro a agosto - 2009 e 2010 Especificação Set/08 a agosto/09 Set/09 a agosto/10 Variação 2009/2010 Receitas Tributárias 8.884.315,41 12.179.804,4537,09 Receitas de Contribuição 1.747.643,81 1.910.704,269,33 Receita Patrimoniais 1.710.842,76 1.532.620,60-10,42 Receitas de Serviços 153,00 2.461,501508,82 Transferências Correntes 57.463.974,22 66.477.498,2115,69 Outras Receitas Correntes 1.402.362,00 2.159.153,7353,97 (-) Deduções da receita para formação do FUNDEB (6.968.137,95) (8.162.952,02)17,15 Receita Corrente Líquida 64.241.153,25 76.099.290,7318,46

16 Tabela XV - Demonstrativo Resumido Resultado Primário - Maio a agosto - 2009 e 2010 EspecificaçãoMaio a agosto 2009 Maio a agosto 2010 Variação Receitas Primárias Correntes 41.883.988,78 53.460.955,63 11.576.966,85 Receitas Primárias de Capital 1.954.517,00 1.049.687,80 (904.829,20) Receitas Primárias Líquidas 43.838.505,78 54.510.643,43 10.672.137,65 Despesas Primárias Correntes 34.359.590,94 36.908.954,80 2.549.363,86 Despesas Primárias de Capital 1.878.465,79 1.755.010,68 (123.455,11) Despesas Primárias Líquidas 36.238.056,73 38.663.965,48 2.425.908,75 Resultado Primário 7.600.449,05 15.846.677,95 8.246.228,90 Meta Fixada LDO/LOA 6.656.543,33 6.070.105,13 (586.438,20)

17 Tabela XV - Demonstrativo Resumido Resultado Nominal - Maio a agosto - 2009 e 2010 Especificação Maio a agosto de 2009Maio a agosto de 2010 Em 31/12/08 (A) Em 31/08/2009 ( B ) Resultado Nominal (B-A) Em 31/12/09 (A) Em 31/08/2010 B Resultado Nominal (B-A) Variação 2009/2010 I - Dívida Consolidada - A 21.521.769,58 19.736.655,55 (1.785.114,03) 19.975.693,63 18.305.309,05 (1.670.384,58) (114.729,45) (-) Disponibilidade de Caixas/Bancos - B 25.938.919,10 24.970.911,76 (968.007,34) 25.465.442,09 30.403.360,16 4.937.918,07 (5.905.925,41) (-) ]Ativo Realizável - C 495.384,87 625.120,72 129.735,85 825.748,12 764.813,40 (60.934,72) 190.670,57 (+) Restos a Pagar Processados - D 7.370.361,05 1.129.113,97 (6.241.247,08) 7.115.392,92 356.633,12 (6.758.759,80) 517.512,72 II - Dívida Consolidada Líquida (A-B- C+D) 2.457.826,66 (4.730.262,96) (2.272.436,30) 799.896,34 (12.506.231,39) (11.706.335,05) 9.433.898,75 Meta Fixada LOA 5.292.496,09 (1.066.666,67) 6.359.162,76

18 ADMINISTRAÇÃO 2009/2012 Marcelo Jerônimo Gonçalves Prefeito Municipal Angela Maria Marques Santos Contador Gilmar Machado Pereira Controle Interno


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