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AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE 2013. Apesar de não sermos obrigados a apresentar a audiência pública a Câmara Municipal da Lapa assumiu a iniciativa.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE Apesar de não sermos obrigados a apresentar a audiência pública a Câmara Municipal da Lapa assumiu a iniciativa tendo em vista o compromisso com a sociedade lapeana de uma gestão modelo e transparente. O escopo do nosso trabalho é o período de maio a agosto de 2013, segundo quadrimestre. Para tanto utilizamos de instrumentos legais, práticas contábeis, administrativas e gerenciais para poder explicar da forma mais didática possível as despesas desse órgão. INTRODUÇÃO

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE SUMÁRIO: 1.PARÂMETROS E LIMITADORES LEGAIS 2.NOTAS EXPLICATIVAS 3.DEMONSTRAÇÃO COM O GASTO DE PESSOAL 4.DEMONSTRATIVO COM SUBSÍDIO DE VEREADORES 5.DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL PELA RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.RELATÓRIO GERENCIAL DAS DESPESAS 7.DEMONSTRATIVO DA DESPESA DA CÂMARA 8.DEMONSTRATIVO DE BANCO 9.PARCERIA COM O EXECUTIVO 10.APRESENTAÇÃO DOS VEREADORES

3 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE BASES DE CÁLCULO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) DO MÊS DE AGOSTO DE ,20 RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (RTTC) ANO ,00 SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ (SDE) PARA ,00 SUBSÍDIO DO PREFEITO PARA 2013 (SP)18.000, LIMITES:INDICEVALOR PESSOAL6% RCL ,09 BASE LEGAL: LRF, ART. 20, III, a; CF, ART. 29-A, I; CF, ART.29-A, §1º70%(RTTC X 7%) , VEREADORES30% SDE6.000,00 BASE LEGAL: CF, 29, VI; CF, ART. 29, VII5% RTTC , PRESIDENTE DA CÂMARA< SP17.999,99 BASE LEGAL: CF, ART. 37, XII GASTO TOTAL DA CÂMARA7% RTTC ,87 BASE LEGAL: CF, ART. 29-A, I 1.PARÂMETROS E LIMITADORES LEGAIS

4 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE NOTAS EXPLICATIVAS 2.1O PERÍDO EM ANÁLISE É DE MAIO A AGOSTO DE 2013, PORÉM POR FORÇA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA EFEITOS DE CÁLCULO DE PESSOAL, DEVE-SE LEVAR EM CONTA O MÊS DE REFERFÊNCIA, NO CASO AGOSTO, E OS ONZE MESES ANTERIORES. 2.2 OS MESES DE DEZEMBRO E DE NOVEMBRO DE 2012, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO DEMONSTRATIVO COM PESSOAL, SOFREM UMA DISCREPÂNCIA NOS VALORES DEVIDO AOS PAGAMETOS DE 13º SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS.

5 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRAÇÃO COM O GASTO DE PESSOAL: RECEITA CORRENTE LIQUIDA ÚLTIMOS 12 MESES (mês de referência Agosto de 2013). R$ ,20 (MILHÕES) PODE SER GASTO COM PESSOAL R$ ,09 (MILHÕES) = 6% GASTAMOS (12 MESES) R$ ,14 (MILHÃO) OU SEJA GASTAMOS 2,68 % DOS 6% DO QUE SE PODERIA GASTAR (MENOS DA METADE) TENDO UMA ECONOMIA DE GASTO COM PESSOAL NA ORDEM DE R$ ,95 (MILHÃO) DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101

6 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA SUBSÍDIOS DE VEREADORES RECEITA TRIBUTARIA E DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADA PELO MUNICÍPIO EM 2012 R$ ,00 (MILHÕES) LIMITE MÁXIMO DO GASTO COM SUBSÍDIOS DE VEREADORES R$ ,05 = 5% (MILHÕES) PODERIA GASTAR MENSALMENTE COM SUBSÍDIO DE VEREADORES R$ ,17(MIL) GASTO MÉDIO MENSAL REALIZADO DE MAIO A AGOSTO DE 2013 R$ (MIL)

7 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RECEITA TRIBUTARIA E TRANSFERENCIAS CORRENTES REALIZADA PELO MUNICÍPIO EM 2012 R$ ,00 (MILHÕES) A CÂMARA PODERIA TER UM ORÇAMENTO DE R$ ,87 = 7% (MILHÃO) PODERIA GASTAR MENSALMENTE COM PESSOAL R$ ,76(MIL) =70% DO 7% / 12 GASTO MÉDIO MENSAL REALIZADO ÚLTIMOS 4 MESES R$ ,90 PROPORCIONANDO UMA ECONOMIA NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE R$ ,44

8 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE RELATÓRIO GERENCIAL DAS DESPESAS DE JANEIRO A AGOSTO NATUREZA DA DESPESA NOMEORÇADOREALIZADOSALDO SALÁRIO FAMÍLIA 3.466,700, , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.155,570, , INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS , , , OBRIGAÇÕES PATRONAIS , , , DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES , , , DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL , , , MATERIAL DE CONSUMO , , , PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO , , , SERVIÇOS DE CONSULTORIA 409,680,00409, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA ,31377, , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA , , , OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.362,630, , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA ,000, , OBRAS E INSTALAÇÕES ,000, , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , , , AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,000, , AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,000, ,00 TOTAL , , ,83

9 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL DA CÂMARA RECEITA TRIB. E TRANS. CORRENTES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO EM 2012 R$ ,00 (MILHÕES) A CÂMARA PODERIA TER UM ORÇAMENTO DE R$ ,87 (MILHÕES) =7% GASTAMOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES R$ ,26 (MIL) GASTO MÉDIO MENSAL DE R$ ,56 (MIL) QUANDO O GASTO MÉDIO MENSAL PODERIA SER DE R$ ,23 (MIL)

10 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL DA CÂMARA GERANDO UMA ECONOMIA MÉDIA MENSAL DE R$ ,66 (MIL) ECONOMIA EM POTENCIAL DO LEGISLATIVO NESTES QUATRO MESES R$ ,66 (MIL)

11 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DE BANCO ATÉ O MÊS DE AGOSTO DE 2013 APLICAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE R$ ,86 (MIL) CONTA CORRENTE 5.523,67 TOTAL R$ ,53 (MIL)

12 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE PARCERIA COM O EXECUTIVO

13 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NO VALOR DE R$ ,00.

14 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA : JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI)

15 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE Comissão Executiva – Biênio 2013/2014 Vereador JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO Presidente Vereador ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI 1° Secretário Vereador MARIO JORGE PADILHA SANTOS 2° Secretário Vereador DIRCEU RODRIGUES FERREIRA Vice-Presidente

16 AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE Legislatura 2013/2014 Vereador ARTHUR BASTIAN VIDAL Vereador VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA Vereador WILMAR JOSÉ HORNING VereadorJOÃO RENATO LEAL AFONSO Vereador FENELON BUENO MOREIRA


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