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Avaliação Projeto RAF1055USA Apoio a ações voltadas para a consecução das metas de 2015 de eliminação das piores formas de trabalho infantil em países.

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1 Avaliação Projeto RAF1055USA Apoio a ações voltadas para a consecução das metas de 2015 de eliminação das piores formas de trabalho infantil em países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) por meio de conhecimentos, conscientização e Cooperação Sul-Sul

2 Capítulos I O desenho do projeto O método do projeto Os interessados no projeto (stakeholders) II Pertinência Efetividade Eficiência Sustentabilidade Inovação III Lições aprendidas Recomendações Encontro Sub-regional Tripartito TI

3  A problemática é inter-setorial, envolve 5 países, uma grande variedade de interessados com realidades diferentes, e não se resolve por intervenções externas, portanto, uma realidade complexa (tipo chiclete).  O desenho do projeto é unidimensional, com objetivos fixos, uma lógica mecânica, intervenções definidas, sem política de gênero, sem definição de responsabilidades e com uma carga complicada em relatos sobre atividades atomizadas (tipo caixinhas). Desenho do Projeto :=( Encontro Sub-regional Tripartito TI

4 Engenharia social inteligente  Planificação em conjunto com beneficiários  Articulação contínua entre parceiros, beneficiários e externos  Incidência nos processos autógenos  Abordagem consistente de aprendizagem horizontal entre países e entre parceiros induzindo ideias novas  Reforço da motivação pelo enquadramento no CPLP  Saber resolver problemas com diplomacia, flexibilidade e a grande gargalhada optimista do Pedro A abordagem na prática :=)) Encontro Sub-regional Tripartito TI

5  Cimeiras sobre Trabalho Infantil  6 x Governos: Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau  ? X Instituições governamentais e outros Ministérios  5 X 2 Parceiros Sociais: associações de empresários e sindicatos  Parceiros financiadores: USDOL, ABC  ? x entidades da sociedade civil  Estrutura regional da OIT  Consultores para os estudos e conferencias Stakeholders/Interessados cada um com a sua agenda Encontro Sub-regional Tripartito TI

6 Pertinência pode ser enorme, mas cuidado! } :=/ Encontro Sub-regional Tripartito TI

7  1. Ao fim de projeto, Planos de Ação Nacional estarão desenvolvidos, revisados ou reforçados nos 5 países PALOP. Não, ainda não.  2. Ao fim do projeto, Comités Nacionais Tripartidas ou outros organismos consultivos estarão a tratar dos assuntos de Trabalho Infantil em relação às políticas e a legislação do pais. Sim, estão ativados e articulados. Objetivos Alcançados? Encontro Sub-regional Tripartito TI

8 INDICADORES AngSTP Mo c CV Estudos nacionais sobre trabalho infantilX√√√ Listas das piores formas de trabalho infantil√±±√ Documentos estratégicos que possam incidir sobre políticas nacionais X√√√ Reuniões entre governo, empregadores e trabalhadores sobre trabalho infantil √√√√ Instituições criadas para combater trabalho infantil no seu país INACxCNCICCA Participação de parceiros sociais em seminários de capacitação √√√√ Estabelecimento de pontos focais de trabalho infantil √√±√ Resenha da legislação adequada disseminadaxx±√ :=) Estamos a bom caminho! Encontro Sub-regional Tripartito TI

9  Não se está a perder tempo  Não se está a jogar dinheiro fora  Todos se empenham e trabalham forte  Os interesses se conjugam  Sempre é possível melhorar, aceitam-se sugestões. Eficiência Encontro Sub-regional Tripartito TI

10 1.Pelo protagonismo auto gerido das instituições governamentais com parceiros sociais 2.Pela ligação entre os PALOP’s para esta causa, entrosada no compromisso da CPLP e fortalecida por muitas outras atividades conjuntas. 3.Pelo conhecimento conceitual e prático gerado e a documentação dos dados mais exatos 4.Pela inclinação do projeto para a inclusão da sociedade civil e da mídia Observação: para implementação de qualquer plano de ação é necessário abrir orçamento! Esperança de sustentabilidade :=) Encontro Sub-regional Tripartito TI

11  Cooperação Trilateral e Sul-Sul  Cooperação Brasileira casada com aprendizagem  Cooperação em grupo linguístico  Método de articulação, indução e auto-gestão  Método de aprendizagem em diálogo  Comissões Tripartidas com Sociedade Civil  Observatório de trabalho infantil  Caravana/Marcha do Catavento/brincadeiras  Filme Vida Maria  Envolvimento de parlamentos infanto-juvenis Inovações ;=*) Encontro Sub-regional Tripartito TI

12 Trabalho em grupo Temas  Lições aprendidas  Recomendações Grupos  Governos e CPLP  Sindicatos  Empresários  ILO e Brasil  Sociedade Civil Encontro Sub-regional Tripartito TI

13  Como equilibrar a pertinência das atividades mais para melhoras imediatas para as crianças?  Como disseminar as leis que já podem conter o trabalho infantil aos municípios/distritos, à mídia e às inspeções laborais?  Como gerar e garantir recursos para executar atividades pertinentes no futuro? Esperamos suas recomendações, por exemplo: Encontro Sub-regional Tripartito TI

14  Despertamos a consciência para a problemática do trabalho infantil na sua extensão e dimensão.  Visamos aplicar corretamente as normas relativas ao trabalho dos menores  Trocamos experiências entre os países para criar sinergias Encontro Sub-regional Tripartito TI14 Lições Aprendidas pelos Empregadores

15  A partilha de experiências entre os países membros da CPLP é um apoio forte  É possível continuarmos a trabalhar em cooperação Sul-Sul nos PALOP ao lado da CPLP  É essencial a apropriação das normas internacionais de trabalho, nomeadamente as convenções 138 e 182  É fundamental o reforço do diálogo social, também com a sociedade civil Encontro Sub-regional Tripartito TI15 Lições Aprendidas por Governos e CPLP

16  Devemos identificar instrumentos mais flexíveis para agilizar e simplificar a cooperação e os documentos de projetos.  No contexto da CPLP e com apoio do SECPLP, OIT e dos países membros, devemos procurar recursos de PPP com envolvimento da confederação de empregadores da CPLP Encontro Sub-regional Tripartito TI16 Lições aprendidas OIT/Brasil

17 O trabalho infantil é um fenómeno transversal e multidisciplinar; Os governos estão engajados com a causa do combate e da erradicação do TI; Adopção da ideia de envolvimento infanto-juvenil em questões de interesse das crianças (ex: Parlamento Infanto-juvenil) O projecto Caravana impulsiona os parceiros tripartidos na luta pela eliminação do TI Os governos devem criar mecanismos de combate à pobreza sendo esta uma das causas do trabalho infantil (Ex: Bolsa família no Brasil) Encontro Sub-regional Tripartito TI17 Lições Aprendidas sindicatos

18  Maior assunção de responsabilidade social das empresas com foco na área da criança e adolescentes.  Compromisso no âmbito das parcerias publico privadas no sentido de promover o ensino-aprendizagem para ocupação útil dos adolescentes  Criação, adoção e promoção de uma Declaração de Compromisso dos Empregadores  Participação e colaboração com as instituições competentes na disseminação das normas  Organização e participação em eventos com vista a sensibilização e mobilização para a eliminação do trabalho infantil Encontro Sub-regional Tripartito TI18 Pertinência, empregadores

19  Valorização do trabalho das ONG´s  Potencialização para uma prestação de serviços com qualidades e apoiar as ONGs na melhoria de prestação de serviços  Desenvolver advocacia junto do governo no sentido do um seguimento e avaliação das actividades Encontro Sub-regional Tripartito TI19 Pertinência pela Sociedade Civil I

20  Avançarmos com politicas imediatas em diferentes domínios com vista a envolver crianças na problemática do trabalho infantil  Estabelecer um Disque-denuncia do trabalho infantil  Implementação de medidas de sensibilização imediatas Encontro Sub-regional Tripartito TI20 Pertinência, governo e CPLP

21  Formação para os organismos nacionais em matérias estatísticas para poder agir com foco e inquérito estatístico com apoio da OIT (metodologia)  Formação de formadores para inspeção de trabalho em matéria de trabalho infantil.  Formação a distancia para a inspeção do trabalho e na metodologia ECOAR para os municípios  Formação jornalística dos mídia com envolvimento da CPLP Encontro Sub-regional Tripartito TI21 Pertinência OIT e Brasil

22 1) Pressionar os governos para a aprovação e implementação dos planos de acção e acompanhar e controlar a eficiência e a eficácia na implementação dos planos de acção 2) Realizar seminários sectoriais relativos ao tema Debates nas Mídias Palestras sobre o tema nas escolas e nas comunidades Distribuição de panfletos Projecção de filmes e dramatizações em bairros 3) Abrir recursos através de parcerias (Governos, ONGs, organizações internacionais, entidades patronais) Encontro Sub-regional Tripartito TI22 Pertinencia e disseminacao, sindicatos

23  Campanhas de sensibilização audiovisuais junto aos meios de comunicação social “através das imagens no acto”  Elaboração dos desdobráveis, spot publicitário  Sensibilização das famílias e comunidades na valorização do direito da criança  Criação de um programa radiofónico  Elaboração de um plano estratégico de actividades das ONG’s para realização de acções comuns no combate ao trabalho infantil Encontro Sub-regional Tripartito TI23 Disseminação das leis: Sociedade Civil

24  Formação à mídia  Disseminação das leis através spot publicitário  Incluir no currículo escolar a temática do trabalho infantil  Avançar na produção e fixação de cartazes, bandas etc Encontro Sub-regional Tripartito TI24 Disseminação das leis, Governos e CPLP

25 Advogar junto ao governo e outros parceiros nacionais e internacionais no sentido obter recursos para implementação das actividades para eliminação de trabalhos infantis Encontro Sub-regional Tripartito TI25 Recursos, sociedade civil

26  Sugestão aos governos que uma pequena parcela dos impostos (por exemplo: tabaco e bebidas alcóolicas) seja canalizado para atividades visando eliminação do trabalho infantil  Inclusão na lei do mecenato das atividades levadas a cabo pelas empresas em prol da eliminação do trabalho infantil, para incentivo fiscal Encontro Sub-regional Tripartito TI26 Recursos (empresários)

27  Promoção de atividades culturais e desportivas  Perspectivar a criação de um fundo de apoio para a criança vítima de trabalho infantil  Financiar o fundo pelo governo com apoio internacional  Aplicar multas e usa-las para tal fundo Encontro Sub-regional Tripartito TI27 Recursos Governo e CPLP

28 Obrigada Encontro Sub-regional Tripartito TI


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