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1 de 7 INFORMATIVO PRODUZIR ABRIL DE 2012 Informativo Produzir Abril de 2012 - Edição Eletrônica - Número 005 Elaboração e Edição: Subcoordenação Capacitação.

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1 1 de 7 INFORMATIVO PRODUZIR ABRIL DE 2012 Informativo Produzir Abril de Edição Eletrônica - Número 005 Elaboração e Edição: Subcoordenação Capacitação Produzir Contato/Sugestão: Fone: Distribuição via O OBJETIVO DO INFORMATIVO PRODUZIR, É DIVULGAR AS AÇÕES DO PROGRAMA, VEICULANDO NOTÍCIAS SOBRE OS EVENTOS E ACONTECIMENTOS MAIS IMPORTANTES NO PERÍODO. Para Reflexão: “Os pensamentos são como flechas uma vez lançadas alcançam o seu alvo. Seja cauteloso ou poderá um dia ser sua própria vítima”. Provérbio Navajo Veja também: Encontro de abril - Povos Indígenas em Paulo Afonso (página 3) Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena (página 4) Visão das representações indígenas sobre as ações da CAR (Veja na página 2)

2 Para Reflexão: “...tudo na terra tem um propósito, cada doença uma erva para curar, cada pessoa uma missão a cumprir. Esta é a concepção dos índios sobre a existência...”. Christine Quintasket (índia Salish) 2 de 7 Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir “Eu vejo os investimentos da CAR com bons olhos, pois venho acompanhando os projetos em minha comunidade e como coordenador de movimento indígena, também, em outras comunidades. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa Produzir tem promovido a inclusão social e o combate às desigualdades nas comunidades indígenas. E, o mais importante é a quebra do paradigma de que os índios não sabem administrar recursos. “Agradecemos mui- to o empenho da CAR nos últimos anos em priorizar ações para as comunidades indí- genas, na perspec- tiva de dar verda- deira autonomia a estas comunidades para executar ações e projetos do seu interesse. Visão das representações indígenas sobre a CAR, em especial o Programa Produzir Estamos provando para o governo brasileiro que o índio tem condição sim de administrar e gerir, ao contrário da FUNAI que faz as comunidades indígenas dependentes do governo como se fossem pessoas inválidas. A CAR vem promovendo a autonomia e a dignidade dos índios, pois nós mesmos gerimos, prestamos contas e provamos que somos capazes de comandar as nossas comunidades financeiramente”. Cacique Babau – Tupinambá, da Aldeia Serra do Padeiro. Coordenador Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA Dizer que isto é muito importante para as comunidades indígenas. As políticas públicas do estado brasileiro sempre aplicou muito o contrário do que a CAR/SEDIR vem fazendo. Parabenizam a CAR e a sua equipe pela dedicação que vem sendo dada aos índios”. Kâhu – Pataxó. Secretário Geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA

3 Para Reflexão: “Se você fala com os animais eles falarão com você e vocês conhecerão um ao outro, Se não falar com eles você não os conhecerá e o que você não conhece você temerá. E aquilo que tememos, destruímos”. Chefe dan George (índio Norte Americano) 3 de 7 Encontro de abril - Povos Indígenas em Paulo Afonso “Indígenas reforçam o papel da CAR para minimizar as dificuldades enfrentadas na rotina dos grupos étnicos da Bahia” Paulo Afonso Coincidindo com o mês no qual se comemora o dia do índio, aconteceu no dia 02/04, no município de Paulo Afonso o último encontro dos quatro já realizados em 2012 com os povos indígenas da Bahia, uma parceria da CAR- SEDIR com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH. O encontro contou com a presença de mais de 100 pessoas: cerca de 80 índios de nove grupos étnicos, com a presença de técnicos da CAR, EBDA, SJCDH e da FUNAI. Três propósitos bem definidos, nortearam esses encontros: Em primeiro lugar a vontade política da CAR em ampliar as ações de combate à pobreza nas áreas mais carentes do Estado, nesse caso, nas áreas indígenas. Em segundo lugar apresentar a estes grupos sociais o trabalho da CAR e conscientizá-los sobre as possibilidades abertas com esse trabalho inclusive com a possibilidade de redefinir e encaminhar suas demandas. Por último, e igualmente importante, contribuir para que as diversas etnias estabelecessem prioridades para atendimento. Além dos caciques homens e mulheres representando as diversas etnias, estiveram presentes o coordenador estadual indígena do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Rosivaldo Ferreira da Silva, o coordenador de Políticas de Povos Indígenas (CPPI), da SJCDH, Jerry Matalawê entre outras lideranças importantes que reforçaram o papel da CAR para minimizar as dificuldades enfrentadas na rotina dos povos indígenas da Bahia, possibilitando a inclusão social e reduzindo as desigualdades. Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir Paulo Afonso

4 Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina Paraguaçu. A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu à anulação de 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão. 4 de 7 Para Reflexão: “Quanto mais esperto o homem se julga, mais precisa de proteção divina para defender-se de si mesmo.” Provérbio Seneca Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena – 30 anos de luta O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte". O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. (...) O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte". A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo. Índios acompanham sessão do STF que determinou que área no sul da Bahia é indígena. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF - FSP:03/04/2012 De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações. (...) A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena. Leia matéria completa na FSP: 02/04/2012

5 Curiosidades Indígenas 5 de 7 Para Reflexão: “Que meus inimigos sejam fortes e bravos para que eu não sinta remorsos ao derrotá-los.” Provérbio Sioux – Clã dos Lobo Por que 19 de abril? Na época do descobrimento do Brasil, em 1500, estudiosos estimam que existiam cerca de 1 a 10 milhões de índios em nosso país. Após períodos de conflitos seja por escravização, catequização ou por desrespeito e interesses pelas terras, essa população foi reduzida ao que hoje atestam os antropólogos: cerca de índios. Os grupos indígenas mais numerosos eram o Jê e o Tupi-Guarani. A situação do indígena no país parece ter melhorado nas ultimas décadas. A população indígena vem aumentando, a delimitação das reservas indígenas está contribuindo para tal aumento, assim como o aprendizado de novas técnicas e cuidados para melhorar as condições de sobrevivência. Por outro lado muitas tribos foram extintas e algumas ainda correm esse perigo. Na atualidade as tribos indígenas estão concentradas em maior número nas regiões Norte e Centro-Oeste. No dia 19 de abril de 1940, aconteceu o I Congresso Indígena da América Latina, no México. Nesse congresso foi instituído o dia do Índio em todo o continente americano (Américas do Sul, Norte e Central). Tal data foi criada com o intuito de que a cultura indígena fosse divulgada em todo continente Americano e para que os governos criassem normas em relação à preservação e proteção dos povos indígenas. No Brasil, somente em 1943 foi oficializada essa data por lei assinada pelo presidente da época, Getúlio Vargas. A população indígena tem crescido nos últimos anos, embora povos específicos tenham diminuído demograficamente e alguns estejam até ameaçados de extinção. São mais de 230 povos, alguns deles com parte de sua população residindo em outros países. Atualmente, existem apenas dois estados brasileiros onde não vivem populações indígenas: o Piauí e o Rio Grande do Norte. O número de etnias indígenas é maior do que o de línguas. Isso ocorre porque alguns povos indígenas deixaram de falar sua língua de origem em decorrência da violenta colonização que sofreram. Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir

6 Para Reflexão: “Á educação do homem branco não ensina o Prazer. A educação do índio, ensina.” Jairã – índio Tingui Boto 6 de 7 I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais será realizado em Salvador Por iniciativa da Universidade Federal da Bahia, em especial a Faculdade de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, será realizado nos próximos dias 10, 11 e 12 de maio em Salvador o I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: comunidades indígenas, remanescentes de quilombo, povos de santo, pescadores artesanais e marisqueiras, fundo de pasto, geraiszeiros, quebradores de coco-babaçu e seringueiros. Seu objetivo principal é contribuir para a discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação, bem como, promover a participação dos mesmos e das suas entidades representativas na discussão de implementação de direitos, apresentar mapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que os envolvem, aprofundar o diálogo entre esses povos e representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meio acadêmico. Consta também na pauta a apresentação de experiências sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais nacionais e de outros países da América Latina e da África. Os organizadores preveem como possíveis desdobramentos desse evento: a publicação e divulgação da carta aprovada pelo Congresso, a construção de um sistema de avaliação participativa de impactos da carta junto às lideranças de comunidades e povos tradicionais e outros atores envolvidos bem como a criação de uma estrutura de monitoria da efetivação dos direitos dos povos tradicionais (Observatório de direitos dos povos e comunidades tradicionais). Parceiros do Congresso: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Organização Internacional do Trabalho – OIT Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Governo da Bahia Governo Federal Mais informações: /http://cidpct2012.blogspot.com.br / Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir Na programação deste Congresso está garantida uma mesa redonda com o tema LEGISLAÇÃO INDÍGENA - NOVOS MARCOS DE AUTONOMIA e a participação de representações das comunidades indígenas: Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do movimento indígena - MUPOIBA; Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha e Juvenal Payaya - Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas.

7 Para Reflexão: “Semelhante a uma flor que parece linda, mas não tem nenhum perfume, assim são as palavras infrutíferas do homem que as fala e não coloca em prática.” Dhammapada 7 de 7 Número 005 – Abril de Edição EletrônicaInformativo Produzir Alguns dos projetos financiados pelo Programa Produzir para as associações de comunidades indígenas da Bahia já apontam efeitos positivos nas comunidades, a exemplo do projeto de ovinocultura da Associação dos Agricultores Indígenas Pataxós da Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália. Esse trabalho se distingue pelo envolvimento da comunidade desde o seu início. Todos os apriscos necessários à produção foram construídos pelos próprios produtores que consideraram importantes o projeto sob os seguintes aspectos: aumentar a produção para consumo da comunidade e, consequentemente, melhorar o seu padrão alimentar e aumentar a renda da comunidade envolvida com a ampliação dos rebanhos. O projeto beneficia 750 pessoas na comunidade que tem demonstrado bom nível de satisfação com os seus resultados. De 2009 até o presente o Programa Produzir já investiu mais de R$ 2,7 milhões, contemplando famílias distribuídas em 14 municípios baianos, através de 21 convênios para os seguintes projetos: ovinocultura, mecanização agrícola, casa de farinha, infraestrutura de pesca, sistema de irrigação entre outros. A atual gestão consolida o compromisso com as demandas dos povos indígenas e imprime especial atenção no seu acompanhamento. O assessor executivo da CAR, Lanns Almeida, dedica especial carinho nesta articulação, do qual povo indígena pataxó é descendente. Produzindo com Grupos Indígenas LANNS ALMEIDA – Assessor Executivo da CAR


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