AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2014 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2014 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 RECEITAS

3 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 IPTU 743.988,89 823.737,31 ISS 351.639,56 360.444,56 ITBI 50.636,32 56.170,39 IRRF 63.276,05 65.543,28 TAXAS (Serviços de Máquinas e Distribuição de Água em 2014 nos Serviços) 380.326,00 255.217,14 CONTRIBUIÇÕES (Iluminação Pública) 85.701,23 69.386,06 PATRIMONIAL (Rendimentos Bancários) 19.753,91 54.478,00 SERVIÇOS (Venda de Editais + Inscrições Concursos+ Serviços de Máquinas e Distribuição de Água) 0,00 242.849,05

4 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 FPM1.933.377,17 2.177.618,88 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 277.650,26 534.894,30 ICMS1.877.150,27 2.037.857,99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 346.282,92 467.542,03 OUTRAS TRANS- FERÊNCIAS/RECEITAS CORRENTES (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros) 215.788,24 31.643,99

5 RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ORIGEM DA RECEITA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC 378.260,00 221.239,33 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0,00 190.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS (Leilão Público) 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL (Rendimentos Bancários) 9.812,75 12.074,84 PERDA FUNDEB11.363,47 87.510,47 TOTAL 6.744.997,04 7.688.207,56

6 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 DESPESAS

7 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.342.680,73 2.478.775,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) 2.385.262,04 2.574.851,84 INVESTIMENTOS (Auxílios, Obras, Equipamentos e Imóveis) 169.979,79 375.865,79 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA108.571,22 100.111,01 TOTAL DA DESPESA 5.006.493,78 5.529.604,44

8 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 CÂMARA DE VEREADORES 69.232,8377.318,85 GABINETE DO PREFEITO 175.853,74202.822,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 568.147,23602.927,12 SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO 84.906,55137.591,70 SECR.DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO 76.190,0250.602,57 SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.005.733,88970.204,78 SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 346.330,94370.030,45 SECR.DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.578.641,802.020.744,14 SECR.DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.101.456,791.097.362,16 TOTAL 5.006.493,785.529.604,44

9 DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO2013%2014% CÂMARA DE VEREADORES1,381,40 GABINETE DO PREFEITO3,513,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FAZENDA11,3510,90 SECR.DE TURISMO, IND. E COMÉRCIO1,702,49 SECR.PLANEJAMENTO,COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E HABITAÇÃO 1,520,92 SECR.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS20,0917,55 SECR.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE6,926,69 SECR.DA EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO31,5336,53 SECR. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL22,0019,85

10 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 DESPESAS COM PESSOAL

11 GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 GASTO COM PESSOAL 6.888.443,36 7.826.442,30 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 18.940.239,99 % GASTO 38,74 41,32 Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.

12 GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2014 GASTO COM PESSOAL 207.435,95 193.304,55 RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 18.940.239,99 % GASTO 1,16 1,02 Nota: Gasto com Pessoal conforme cálculo do TCE, referente aos últimos 12 meses.

13 SERVIDORESATÉ 30/04/2013ATÉ 30/04/2014 Total238262 Efetivos104180 Contratados6511 CC’s3234 FG’s10 Legislativo10 Inativos + pensionistas99 Prefeito + vice prefeito22 Complementação11 Conselheiro Tutelar55 NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS

14 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 APLICAÇÃO EM SAÚDE

15 DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR. 2013 % ATÉ 1º QUADR. 2013 ATÉ 1º QUADR. 2014 % ATÉ 1º QUADR. 2014 RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.308.316,67 5.821.783,93 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – EC 29 (15%) 912.263,89 17,19 756.318,24 13,00 Nota: Somente ações de Saúde

16 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

17 DESPESAS COM EDUCAÇÃO-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR ATÉ 1º QUADR. 2013 % ATÉ 1º QUADR. 2013 ATÉ 1º QUADR. 2014 % ATÉ 1º QUADR. 2014 RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.308.316,67 5.821.783,93 APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA CF (25%) 1.394.738,60 26,27 1.557.636,43 26,76 Nota: Somente despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento do Ensino.

18 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2014 PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT SECRETARIADO: ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: Rubia Michaelsen PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Marcelo Marin SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert

19 www.picadacafe.rs.gov.br www.camarapicadacafe.rs.gov.br