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1 twitter.com/funasa PAINEL 2 ASSEMAE 30 ANOS: PELA SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO José Antonio da Motta Ribeiro Coordenação Geral de Engenharia Sanitária - CGESA Departamento de Engenharia de Saúde Pública- DENSP 06 de Maio de 2014 COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNASA

2 twitter.com/funasa 1942: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) em cooperação técnica com os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, para o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra. COOPERAÇÃO TÉCNICA - RESGATE HISTÓRICO

3 twitter.com/funasa 1949: Novos convênios permitiram a expansão do Sesp para outras regiões do país. 1952: Criação da primeira autarquia municipal de saneamento denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na cidade de Governador Valadares/MG. ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO 1953: Criação do Ministério da Saúde 1998: Transferência das unidades operacionais Funasa (Unidades mistas, centros e postos de saúde, oficinas de saneamento, SAAEs). 1991: Criação da Fundação Nacional de Saúde 1960: Transformação do Sesp em Fundação

4 twitter.com/funasa 2010: Institucionalização do Programa de Cooperação Técnica:  Criação do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT);  Elaboração de portaria normatizando o PCT e estabelecendo critérios para sua operacionalização;  Realização de duas Oficinas de Cooperação Técnica com os representantes dos NICT;  Participação em eventos intra-institucionais e extra- institucionais para divulgação do PCT;  Reuniões técnicas de apoio aos NICT. ATUAÇÃO DA FUNASA – RESGATE HISTÓRICO 2004: Estruturação do Programa de Cooperação Técnica

5 twitter.com/funasa - MARCO GLOBAL Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – a partir de 2015 o Fórum de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável deverá trabalhar na construção das novas metas cujo foco trata dos ODSs; Os ODSs serão orientadores do pacto global para o desenvolvimento sustentável; Orientados para que os investimentos considerem a Sustentabilidade em suas mais variadas dimensões, a econômica, a da governança, a ecológica e sobretudo a da dimensão da Saúde. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

6 twitter.com/funasa PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Programa de Cooperação Técnica visa criar condições de sustentabilidade para o adequado atendimento populacional. Ênfase conferida à qualificação dos investimentos públicos. Prevê um conjunto de medidas, distribuídas em três diferentes ações:  Capacitação e assistência técnica;  Ações estruturantes de apoio à gestão;  Desenvolvimento científico e tecnológico.

7 twitter.com/funasa Melhorar a capacidade de gestão dos estados/municípios; Contribuir para a construção de municípios sustentáveis; Contribuir com vistas ao cumprimento das Metas do Milênio e Desenvolvimento Sustentável. OBJETIVOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

8 twitter.com/funasa Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento ambiental; Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas do setor e da gestão de recursos humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

9 twitter.com/funasa Consolidar os avanços na capacidade de planejar as ações de saneamento; Propiciar aos municípios alternativas para que possam ter estrutura técnico-administrativa e gerencial, forte e eficaz na prestação de serviços de melhor qualidade, sobretudo no: planejamento; regulação; fiscalização; controle social. Desafios PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

10 twitter.com/funasa Atingir as metas relacionadas à Gestão dos Serviços Municipais, definidas no PLANSAB para saneamento básico: Ampliar o número de municípios com órgão de planejamento para as ações e serviços de saneamento básico; Ampliar o número de municípios com Plano de Saneamento Básico ou Ambiental. Plano Nacional de Saneamento - PLANSAB PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Desafios

11 twitter.com/funasa Apoio à Elaboração de PMSB Apoio à Gestão Ações de Capacitação Linhas de Ação LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

12 twitter.com/funasa Apoio à Elaboração de PMSB Linhas de Ação LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

13 twitter.com/funasa Ações estruturantes de apoio à gestão: financiamento de Planos Municipais de Saneamento Básico 2009 R$ 11,8 69 convênios 2010 R$ 45,7 221 convênios 2011 R$ 35,5 157 convênios 2012 R$ 28,5 114 convênios R$ em milhões 606 convênios formalizados 635 municípios atendidos Valor total contratado: R$ ,55 Foram 5 convênios formalizados com Consórcios nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul (total 34 municípios atendidos via consórcios públicos) 606 convênios formalizados 635 municípios atendidos Valor total contratado: R$ ,55 Foram 5 convênios formalizados com Consórcios nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul (total 34 municípios atendidos via consórcios públicos) ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

14 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES  Baixa capacidade institucional dos municípios na elaboração de projetos, implantação, operação e manutenção das obras e serviços;  A transição nos mandatos eletivos por força do período eleitoral;  Falta de conhecimento da necessidade e da eficiência do planejamento estratégico nas ações de Saneamento Básico no município;

15 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO LIMITADORES/DIFICULDADES  Dificuldades dos municípios em dotar-se de estrutura técnico- administrativa, gerencial, forte e eficaz;  Carência de participação das instâncias colegiadas e dos movimentos sociais;  Necessidade de um trabalho prolongado e de base local;  Importância de uma Equipe Técnica permanente ;  Expectativa de prorrogação de prazos por parte do Governo Federal.

16 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Nessa perspectiva, a Funasa deflagra um processo diferenciado de “capacitação em serviço” de quadros municipais; A primeira experiência em âmbito estadual foi a celebração do Termo de Cooperação n.º 16/2012 entre a Funasa e o CREA/MG; A Superintendência Estadual identifica potenciais entidades que possam atuar em conjunto com a Funasa na capacitação de municípios do seu estado. Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento

17 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO A capacitação tem sido realizada por meio de Termo de Cooperação entre a Funasa e entidades afins; Realizada em módulos, nos quais os participantes são capacitados para elaboração dos Produtos do Termo de Referência elaborado pela Funasa; Ao término de cada módulo e continuidade no módulo subseqüente, espera-se a elaboração e apresentação dos Produtos do Plano Municipal e, por último, o PMSB concluído. Capacitação e Elaboração de Planos Municipais de Saneamento

18 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Módulos Módulo 1 Formação dos Comitês de Coordenação e Execução; Plano de Mobilização social; Diagnóstico técnico-participativo; Sistema de informações para tomada de decisões; Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico. Módulo 1 Formação dos Comitês de Coordenação e Execução; Plano de Mobilização social; Diagnóstico técnico-participativo; Sistema de informações para tomada de decisões; Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico. Módulo 2 Prospectiva e planejamento estratégico; Programas, projetos e ações; Plano de execução; Módulo 2 Prospectiva e planejamento estratégico; Programas, projetos e ações; Plano de execução; Módulo 3 Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico; Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; Atividades de implementação, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Módulo 3 Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico; Minuta de projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico; Atividades de implementação, avaliação e revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

19 twitter.com/funasa ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

20 twitter.com/funasa Apoio à Gestão Linhas de Ação LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

21 twitter.com/funasa Apoio à Gestão Projeto Piloto em execução no estado do Paraná; Convênio formalizado entre a Funasa e o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná; Financiado com recursos oriundos OGU, Ação 20AG-Apoio à Gestão dos Prestadores de Serviços Públicos de Saneamento Básico, em consonância com os princípios e diretrizes contidos nas Leis /05, /07; Prevê a realização de 12 (doze) diagnósticos técnicos em sistemas de abastecimento de água incluindo perdas e 12 (doze) diagnósticos administrativos e proposta de estruturação tarifária em municípios consorciados a serem selecionados mediante a utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.

22 twitter.com/funasa Apoio à Gestão O diagnóstico contribui para a otimização dos processos de natureza técnica, administrativa e econômico financeiro tendo como consequência a redução dos custos operacionais, a melhoria da eficiência e eficácia na gestão. Visa prestar apoio técnico e financeiro aos prestadores de serviços públicos de saneamento básico por intermédio de medidas de melhoria nos processos de gestão com ênfase na área de perdas e eficiência energética.

23 twitter.com/funasa Apoio à Gestão Visitas técnicas visando conhecer os modelos de gestão existentes, bem como o mapeamento das principais deficiências, nos assentamentos, quilombolas e ribeirinhas; Realização de oficina específica (jan ou fev/2014), são que os sistemas rurais que necessitam de apoio e cooperação técnica para que garantam sustentabilidade econômico-financeira.

24 twitter.com/funasa Ações de Capacitação Linhas de Ação LINHAS DE AÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

25 twitter.com/funasa Geral Convênios Funasa/Assemae Objetivos Convênios Funasa/Assemae Objetivos Qualificação técnica dos servidores municipais vinculados à área de planejamento, profissionais dos órgãos responsáveis pela gestão dos serviços de saneamento e técnicos da Funasa. Específicos Possibilitar o desenvolvimento das atividades relacionadas aos serviços de saneamento com eficiência e eficácia. Otimizar a qualidade na gestão dos serviços públicos de saneamento básico possibilitando a efetividade e a sustentabilidade dos investimentos.

26 twitter.com/funasa Convênios Convênios Funasa/Assemae Convênios/eixo temático Convênios Funasa/Assemae Convênios/eixo temático /2011 – Redução de perdas em sistemas de saneamento /2011 – Gestão econômico-financeira no setor saneamento /2011 – Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento /2011 – Política e plano municipal de saneamento

27 twitter.com/funasa Investimento Convênios Funasa/Assemae Convênios/Custos Convênios Funasa/Assemae Convênios/Custos /2011 – R$ , /2011 – R$ , /2011 – R$ , /2011 – R$ ,36 Total – R$ ,12

28 twitter.com/funasa Convênios Funasa/Assemae Aspectos positivos Convênios Funasa/Assemae Aspectos positivos  835 municípios atendidos  Sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico  Intercâmbio de experiências entre os participantes  Qualificação do gasto público  Difusão das diretrizes e princípios contidos nas Leis /05, /07 e respectivos decretos regulamentares  Eficiência e eficácia na prestação dos serviços  1949 técnicos municipais e servidores da Funasa capacitados e qualificados  Otimização da gestão  Prestação de serviços com qualidade  Fortalecimento político/institucional da Funasa/Assemae  835 municípios atendidos  Sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico  Intercâmbio de experiências entre os participantes  Qualificação do gasto público  Difusão das diretrizes e princípios contidos nas Leis /05, /07 e respectivos decretos regulamentares  Eficiência e eficácia na prestação dos serviços  1949 técnicos municipais e servidores da Funasa capacitados e qualificados  Otimização da gestão  Prestação de serviços com qualidade  Fortalecimento político/institucional da Funasa/Assemae

29 twitter.com/funasa Obrigado! Departamento de Engenharia de Saúde Pública


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