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Cauê Vecchia Luiza Orientador: Prof. Orides Mezzaroba Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É.

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1 Cauê Vecchia Luiza Orientador: Prof. Orides Mezzaroba Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores. CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

2 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 2 A IMPORTÂNCIA DA QUESTÃO ESTADO O Estado é o maior ente político de nossa sociedade A atual luta política questiona os seguintes problemas pertinentes ao Estado: Sua organização; As funções que exerce; O modo como exerce suas funções; Os fins que persegue e métodos utilizados;

3 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 3 ESTADO E DIREITO Não existe Estado sem Direito O Direito é o principal instrumento de exercício do poder estatal O Direito deve refletir os anseios sociais Desvirtuação do papel do Direito –Quando o Direito deixa de ser um instrumento que responde aos interesses da sociedade

4 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 4 ESTADO E DIREITO Direito elitista: –Representa os interesses da classe dominante; –Deixa desamparada as demais classes sociais; –Se configura como um instrumento ilegítimo, pois não tenta promover o bem comum; –O Direito deixa de legitimar o Estado.

5 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 5 OBJETIVO Analisar os seguintes pontos: –Estudar as principais concepções que tentam explicar a origem do Estado –Enumerar e estudar as formas de organização política dos modelos de Estado observados historicamente –Bem como relacionar as concepções de origem e as organizações políticas estudadas

6 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 6 CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito: –A corrente teológica; –A corrente familiar ou patriarcal; –A Corrente da força ou violência; –A corrente contratualista; –Por fim, a corrente econômica.

7 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 7 CORRENTE TEOLÓGICA Uma divindade criou o Estado O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes A soberania é legitimada pela religião

8 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 8 CORRENTE TEOLÓGICA O corpo político é visto de duas maneiras: –O governante é a encarnação desta divindade na Terra; –Ou o governante é um representante desta divindade na Terra. Teocracia –A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual

9 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 9 CORRENTE TEOLÓGICA Estados que existiram segundo esta ótica: –Estados do Oriente Médio; –O Antigo Egito; –A babilônia. Tomás de Aquino –Principal expoente desta teoria –Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço político

10 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 10 CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL O Estado surge da evolução do sistema familiar –As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades –A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade –Iniciando uma dominação no âmbito público

11 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 11 CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL O governante era o pai da família mais representativa –O poder soberano é legitimado pelo pátrio poder A soberania era a ampliação do poder patriarcal –A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária O poder permanecia nas mão da mesma família

12 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 12 CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL Esta corrente procurou justificar: –O absolutismo monárquico; –O poder da família real. Como na Inglaterra por exemplo Decadência com o avanço da democracia Robert Filmer –Principal expoente desta teoria

13 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 13 CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA O Estado surge em decorrência das lutas e guerras –A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais fracos –O Estado nasce então para regular as relação criadas entre vencedores e vencidos –Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado

14 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 14 CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA Esta teoria teve duas influências marcantes: –O organicismo Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social –O darwinismo Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos Além de os mais fortes se perpetuarem no poder

15 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 15 CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social –Colonialismo praticado durante a grande expansão comercial Oppenheimer –Principal expoente desta teoria

16 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 16 CORRENTE CONTRATUALISTA O Estado é fruto de um Contrato Social O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos: –Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato; –Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas pelo contrato.

17 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 17 CORRENTE CONTRATUALISTA O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases: –O Estado de Natureza; Momento de total insegurança e medo Guerra de todos contra todos –O Contrato Social; Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil –O Estado e a Sociedade Civil. Entes que compõe a sociedade

18 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 18 CORRENTE CONTRATUALISTA O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado Corrente que defendia os ideais burgueses Principais autores –Hugo Grocio e Espinoza na Holanda, –Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra; –Rousseau na França.

19 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 19 CORRENTE ECONÔMICA O Estado é produto do desenvolvimento econômico A economia criou a divisão de classes: –Exploradores ou dominantes; Detentores dos meios de produção Donos da mais valia –Explorados ou dominados Fornecem a mão-de-obra

20 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 20 CORRENTE ECONÔMICA As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais O Estado é criado para legitimar este domínio –Assim, as classes economicamente dominante passaram a ser as classes politicamente dominante –Subjugando cada vez mas as demais classes

21 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 21 CORRENTE ECONÔMICA O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada –Interesse puramente econômico das classes dominantes Karl Marx –Principal expoente desta teoria Prega a revolução do proletariado como forma da sociedade ascender à igualdade real

22 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 22 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Modelos de organizações políticas encontrados no decorrer da evolução histórica do Estado –Estado Antigo; –Estado Grego; –Estado Romano; –Estado Medieval; –Estado Moderno;

23 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 23 ESTADO ANTIGO Apresentava uma natureza simples –Formava uma unidade geral Sem divisões interiores Sem divisões territoriais Sem divisões de funções –Era regido pela religiosidade Os atos políticos eram ditados pela religião As normas de comportamento eram determinadas segundo preceitos religiosos

24 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 24 ESTADO ANTIGO As relações sociais eram confusas –Sem uma separação definida de papeis –Todos os entes sociais formava um conjunto confuso A família; A religião; O Estado; A organização econômica.

25 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 25 ESTADO ANTIGO O pensamento trabalhado era o mesmo para todas as áreas de atuação do homem: Na política; Na religião; Na moral; Na filosofia; Na economia. Civilizações do Oriente e Mediterrâneo

26 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 26 ESTADO GREGO Não apresentava uma organização uniforme –Devido à auto-suficiência das cidades-estado que compunham a Grécia Antiga Separação entre as associações políticas e a comunidade religiosa –Principal diferença com o Estado Antigo –A religião deixa de ser o norteados das decisões políticas

27 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 27 ESTADO GREGO Principal característica: –As polis ou cidades-estados Ideal de auto-suficiência –Autarquia Atenas e Esparta forma as principais cidades-estados –A separação entre Estado e Religião Os governantes eram determinados pelos “cidadãos” –Democracia Grega As decisões políticas refletiam os anseios sociais

28 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 28 ESTADO GREGO Não buscava a expansão territorial Democracia Grega –Foi o “berço” da democracia Não era uma democracia de fato pois excluía uma grande parcela da sociedade –Exercida apenas pelos cidadãos Os homens brancos, suficientes e naturalmente gregos eram os cidadãos

29 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 29 ESTADO ROMANO Era formado pela reunião de gens ou famílias –A família era a base do Estado Características: –Origem monárquica; –Soberania com base no poder patriarcal; –Buscavam a expansão territorial.

30 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 30 ESTADO ROMANO A família era formada pelos: –Pater gentis; –Parentes; –Escravos e servos; –E pessoas que se aproximavam da família. A reunião das famílias formava a civitas ou Estado propriamente dito

31 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 31 ESTADO ROMANO Os pater gentis constituíam: –O Senado; Autoridade absoluta na política –E a nobreza. Fornecia-lhes privilégios e liberdades O fim do Império Romano se deu pelas: –Falhas em algumas invasões; –E se desmoronou com as invasões bárbaras.

32 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 32 ESTADO ROMANO Direito Romano –Teve um desenvolvimento surpreendente na esfera do Direito Privado –Maior legado deixado às futuras civilizações

33 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 33 ESTADO MEDIEVAL Tem início com a queda do Império Romano do Ocidente no século V Termina com o descobrimento da América –Correspondente à Idade Média Direito –O Direito Romano e os preceitos cristãos eram utilizados para dirimir conflitos

34 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 34 ESTADO MEDIEVAL Invasões bárbaras –Povos dominados rebelaram-se e derrubaram o Império Romano –Marcou o início da Idade Média Cristianismo –A Igreja estabelece uma unidade em torno de seus preceitos cristãos Tornou-se a mais poderosa instituição da época

35 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 35 ESTADO MEDIEVAL Feudalismo –Os Srs. Feudais era o proprietário exclusivo das terras O Sr. Feudal tinha o domínio total sobre suas terras e os que habitavam nelas –O Rei tinha o domínio apenas fora das propriedades dos Srs. Feudais

36 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 36 ESTADO MODERNO Surgiu com a indignação do povo com as aventuras de monarcas que causavam: –Constantes guerras; –E cobrança de impostos indiscriminada; Buscou-se então uma unicidade –A afirmação de um poder soberano Reconhecido numa delimitação territorial

37 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 37 ESTADO MODERNO É um Estado propriamente dito –Pois há a afirmação de uma soberania política e jurídica –Centralização do poder Divide-se em dois momentos: –Estado Absolutista; –Estado Liberal.

38 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 38 ESTADO ABSOLUTISTA Absolutismo –Centralização do poder e das funções do estado A soberania se torna suprema e ilimitada –O Rei Absolutista tem um poder total sobre o Estado que representa Desenvolvimento do mercantilismo econômico e da economia monetária

39 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 39 ESTADO ABSOLUTISTA Separação entre Estado e Igreja –Passa a vigorar o Direito Laico As atividades jurídicas não sofrem influências da religião Esta forma de Estado é transitória –Prepara o advento do Estado Liberal

40 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 40 ESTADO LIBERAL Surge com a Revolução Francesa (1789) Estado capitalista e constitucional –Princípio da supremacia constitucional e do estado de Direito Descentralização das funções do Estado –Aparecimento do Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

41 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 41 ESTADO LIBERAL Desenvolvimento do liberalismo econômico –Movido pela lei do mercado –Mínima intervenção estatal –Emergência da classe burguesa –Consagração do individualismo Legado deixado pelo iluminismo –Concentração das riquezas no topo da pirâmide social

42 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 42 ESTADO LIBERAL Leis gerais e abstratas –Garantia da igualdade formal –Instrumento mantenedor da estrutura social –Consolidação das doutrinas e garantias individuais

43 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política 43 Concepções da Origem do Estado e Formas de Organização Política UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina CCJ - Centro de Ciências Jurídicas Disciplina: Informática Jurídica Professor: Aires José Rover Acadêmico: Cauê Vecchia Luzia Florianópolis 28 de Junho de 2000


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