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Rendez-Vous – Thunder Bay - Canada. Caixas de Aposentadorias e pensões Reforma Sanitária Brasileira.

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1 Rendez-Vous – Thunder Bay - Canada

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6 Caixas de Aposentadorias e pensões Reforma Sanitária Brasileira

7 Alma Ata 8ª Conferência Nacional de Saúde Constituição de 1988 e a Construção do SUS

8 Resolução 453 de 10 de maio de 2012 A experiência Brasileira para a abertura da gestão com uma visão includente foi recheada de lutas.

9 Princípios UNIVERSALIDADE – Todos tem direito ao atendimento do SUS INTEGRALIDADE - Todos os brasileiros têm direito a atendimento preventivo e curativo - sem distinção a todas as suas demandas. EQUIDADE - Todos têm direito a atendimento, sem discriminação ou privilégios, de acordo com as suas necessidades, oferecendo mais a quem precisa mais, reduzindo a desigualdade

10 Diretrizes REGIONALIZAÇÃO – Processo de articulação dos serviços por regiões de saúe. HIERARQUIZAÇÃO - Organização das ações de saúde das diferentes esferas de governo para o atendimento de níveis diferentes de complexidade e incidência.

11 Diretrizes DESCENTRALIZAÇÃO - A responsabilidade pelo atendimento cabe às três esferas governamentais (federal, estadual e municipal). COMANDO ÚNICO - Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único.Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando osprincípios gerais e a participação da sociedade. COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO - Este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda programada

12 Diretrizes PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE - Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de saúde.

13 A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS – agosto 2011

14 A implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil – Para consolidação do SUS

15 BREVE HISTÓRICO PACS 1991 PSF 1993 O MS em 2000 ressalta que o PSF incorpora e reafirma os princípiosacima, e estrutura a Unidade de Saúde da Família (USF) da seguinte forma:

16 CARÁTER SUBSTITUTIVO

17 INTEGRALIDADE E HIERARQUIZAÇÃO

18 TERRITORIALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DA CLIENTELA

19 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

20 A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverão seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locoregionais.

21 Princípio V. V – estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.

22 Conselho Nacional e Conselhos Estaduais de saúde Conselhos Municipais de Saúde – Imperativos para repasses Federais e Estaduais Conferências de Saúde. Conselhos Gestores Locais – Dependem de Estratégias Municipais – Não estão vinculados a repasses financeiros.

23 O Conselho Local de Saúde em uma equipe de Saúde da Família Rural – ESF CAPITÃO BRAZ – CAJATI - SP

24 Por que é tão difícil?? Operações complexas para a resolução de problemas gerenciais O ônus e sacrifício de quem participa

25 Ineficiência, ineficácia e falta de resolutividade da participação quando há burocracia Transferência deliberada de responsabilidades gerenciais para os usuários

26 O Processo de participação corre o risco de ser manipulado

27 Quatro planos Político – social Subjetivo Pedagógico Gerencial Efeitos não só políticos mas inclusive políticos

28 Recurso para a comunidade

29 A minha alma tá armada E apontada para a cara Do sossego Pois paz sem voz Paz sem voz Não é paz é medo Thank you!!!


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