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O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EUGÊNIO VILAÇA MENDES (*) Consultor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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1 O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EUGÊNIO VILAÇA MENDES (*) Consultor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

2 Limites Plurianuais Planejamento Plurianual do Orçamento Áreas de Resultados LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PPAG PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO PMDI PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Objetivos Estratégicos Visão de Futuro Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MINAS GERAIS FONTE: SEPLAG (2007)

3 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL

4 Onde estamos ? 1. Presente (Missão) Estratégia e Carteira de Projetos 3. Como vamos chegar lá ? Aonde pretendemos chegar ? 2.Visão de Futuro Cenário 1Cenário 2 Cenário n A CONCEPÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO FONTE: SEPLAG (2007)

5 A CONCEPÇÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS DO PMDI Programas Associados Projetos Estruturadores com Sinergia Resultados para a sociedade FONTE: SEPLAG (2007)

6 OBJETIVOS ESTRATÉGICOSRESULTADOS FINALÍSTICOS Valor de Referencia Metas Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 15,60 (2006) 14,59 (2008) 12,5 Ampliação da longevidade da população adulta Variação percentual na taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por morte causada por doenças cardiovasculares ou diabetes - 2,38 (2007) -3,25-8,94 Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 32,1 % (2007) 31,3%29% Ampliar o acesso ao saneamento básico Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica76,9%79,387,8% Universalização do acesso à atenção primária Cobertura populacional do Programa Saúde da Família 64,75% (2007) 65,39%70% Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Número de macrorregiões com perda no nível de resolubilidade na assistência hospitalar 10 (2007) 00 CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL

7 “Formular, regular e fomentar as políticas de saúde de Minas Gerais, de acordo com as necessidades da população, assegurando os princípios do SUS.” A MISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

8 A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS  A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA  A MORTALIDADE  A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS FONTE: COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2005)

9 AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES AGUDAS E AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE CONDIÇÕES AGUDAS DURAÇÃO CURTA MANIFESTAÇÃO ABRUPTA AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE PRECISOS INTERVENÇÃO USUALMENTE EFETIVA RESULTADO: A CURA CENTRADAS NO CUIDADO PROFISSIONAL CUIDADO CENTRADO NO MÉDICO CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA CONCENTRADAS NO PROFISSIONAL CONDIÇÕES CRÔNICAS DURAÇÃO LONGA MANIFESTAÇÃO GRADUAL NÃO AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE INCERTOS INTERVENÇÃO USUALMENTE COM ALGUMA INCERTEZA RESULTADO: O CUIDADO CENTRADAS NO AUTOCUIDADO ORIENTADO CUIDADO MULTIPROFISSIONAL CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA COMPARTILHADOS PELOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS FONTE: VON KORFF (1997); HOLMAN & LORIG (2000); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); MENDES (NO PRELO)

10 A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007) Estrutura Etária Populacional - Minas Gerais População Idosa em 2006: (9%) População Idosa em 2023: Superior a (15%)

11 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 % Gráfico 14 Minas Gerais - Proporção de pessoas que declararam ter doença crônica por sexo e grupo de idade, ,94 14,94 14,19 10,78 22,03 41,20 62,11 12,40 11,36 13,15 30,03 54,48 75,05 83,82 74,79 37,07 0,00 Total0 a 4 anos5 a 13 anos14 a 19 anos20 a 39 anos40 a 49 anos50 a 64 anos65 anos ou mais Grupo de Idade Homens Mulheres FONTE: IBGE (2003)

12 A maior parte da taxa de APVP por 1000 hab se concentra nas faixas etárias acima de 1 ano... APVP

13 FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008) TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL MINAS GERAIS,

14 MORTALIDADE INFANTIL EM MINAS GERAIS POR CAUSAS FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008)

15 APVP EM MAIORES DE 1 ANO EM MINAS GERAIS FONTE: SIM / SINASC / DATASUS

16 BRECHA

17 DOENÇA OU CONDIÇÃO AVAI´s POR MIL HABITANTES % Infecciosas, parasit á rias e desnutri ç ão 3414,8 Causas externas1910,2 Condi ç ões maternas e perinatais 218,8 Doen ç as não transmiss í veis 12466,2 TOTAL FONTE: SCHRAMM et alii (2004) A CARGA DE DOENÇAS EM ANOS DE VIDA PERDIDOS AJUSTADOS POR INCAPACIDADE - BRASIL, 1998

18 FONTE: COMITE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2003) O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS EM MINAS GERAIS: A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇAS, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE, VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS. A SOLUÇÃO DO PROBLEMA: O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO, EQUILIBRADAMENTE, PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

19 AS SITUAÇÕES-PROBLEMA E AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS EM MINAS GERAIS AS MORTALIDADES INFANTIL E MATERNA EM QUEDA, MAS COM FORTE PRESENÇA DE CAUSAS EVITÁVEIS:  A REDE VIVA VIDA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E ÀS CRIANÇAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E POR AGUDIZAÇÕES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS:  A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DIABETES:  A REDE HIPERDIA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E AO DIABETES A ELEVADA INCAPACIDADE FUNCIONAL DOS IDOSOS:  A REDE MAIS VIDA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS FONTE: AÉCIO NEVES - PROGRAMA DE GOVERNO 2007/2010: PACTO POR MINAS. BELO HORIZONTE, 2006.

20 O CONCEITO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO ORGANIZAÇÕES POLIÁRQUICAS DE CONJUNTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VINCULADOS ENTRE SI POR UMA MISSÃO ÚNICA, POR OBJETIVOS COMUNS E POR UMA AÇÃO COOPERATIVA E INTERDEPENDENTE, QUE PERMITEM OFERTAR UMA ATENÇÃO CONTÍNUA E INTEGRAL A DETERMINADA POPULAÇÃO, COORDENADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PRESTADA NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO, COM A QUALIDADE CERTA E DE FORMA HUMANIZADA -, E COM RESPONSABILIDADES SANITÁRIA E ECONÔMICA POR ESTA POPULAÇÃO FONTE: MENDES (NO PRELO)

21 DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDE FONTE: MENDES (2002) APS ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA

22 OS ELEMENTOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE  UMA POPULAÇÃO: A POPULAÇÃO ADSCRITA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE  UM MODELO LÓGICO: O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE  UMA ESTRUTURA OPERACIONAL: OS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE FONTE: MENDES (NO PRELO)

23 OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS O MOELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS FONTE: MENDES (NO PRELO)

24 VERMELHOEmergência0 minutos LARANJAMuito urgente10 minutos AMARELOUrgente60 minutos VERDEPouco urgente120 minutos AZULNão urgente240 minutos O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS: O Protocolo de Manchester de Classificação de Riscos FONTE: MACKWAY-JONES et al. (2006)

25 OS MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA O MODELO DOS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DA OMS O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA EXPANDIDO DE BRITISH COLUMBIA O MODELO DO SERVIÇOS NACIONAL DE SAÚDE E DA ATENÇÃO SOCIAL DO REINO UNIDO O MODELO DO CURSO DE VIDA DA NOVA ZELÂNDIA O MODELO DA KAISER PERMANENTE FONTE: MENDES (NO PRELO)

26 O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA (*) Comunidade Recursos e políticas Desenho do Sistema de Atenção à Saúde Sistema de Saúde Auto-cuidado apoiado Sistema de prestação de serviço de saúde Suporte às decisões Sistema de informações clínicas Usuários ativos e informados Equipe de saúde proativa e preparada Resultados Clínicos e Funcionais Interações produtivas FONTE: WAGNER (1998) ( *) DIREITO DE USO DE IMAGEM CONCEDIDO AO AUTOR PELO AMERICAN COLLEGE OF PHYSICIANS

27 AS EVIDÊNCIAS SOBRE O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA EFEITO SINÉRGICO POSITIVO QUANDO OS DIFERENTES COMPONENTES DO MODELO SÃO COMBINADOS MAIOR SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS MAIOR SATISFAÇÃO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS MELHORES RESULTADOS CLÍNICOS QUANDO APLICADO COMO PARTE DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO FONTES: McLISTER et al. (2001); WAGNER et al. (2001); BODDENHEIMER et al. (2002); GLASGOW et al. (2002); HARTWELL et al. (2002); MONTON et al. (2002); SCOTT et al. (2002); ENDICOTT et al.( 2003);GILMER & O`CONNOR (2003); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); WELLIGHAM,( 2003); CHIN et al (2004); DANIEL et al. (2004); GROMEN et al (2004); GONSET et al. (2004); LI et al. (2004); LOUDON et al. (2004); LOZANO et al. (2004); WANG et al. (2004); BATTERSBY et al. (2005); BRAY et al. (2005); DWIGHT-JOHNSON et al. (2005); GOETZEL et al. (2005); HOMER et al. (2005); SIMINERIO et al. (2005); SINGH (2005); STOEBEL et al. (2005); SINGH (2005); OUWENS et al. (2005); BAUER et al. (2006); HUNG et al. (2006); LANDIS et al. (2006); PIATT et al. (2006); SINGH & HAM (2006)

28 DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE POPULAÇÃO TOTAL POPULAÇÃO EM RISCO POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE BAIXO OU MÉDIO RISCOS POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE ALTO OU MUITO ALTO RISCOS POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA MUITO COMPLEXA FONTE: MENDES (2007) O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS Gestão de Caso Gestão da Condição de Saúde Nível 2 Gestão da Condição de Saúde Nível 1 Intervenções de Prevenção das Doenças Intervenções de Promoção da Saúde FATORES DE RISCO CONDIÇÃO DE SAÚDE ESTABELECIDA TIPO DE CUIDADO

29 TRANSPORTE EM SAÚDE INFORMAÇÃO EM SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA APOIO DIAGNÓSTICO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PRONTUÁRIO CLÍNICO ACESSO REGULADO RT 2 RT 1 RT nRT 3 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS SISTEMAS DE APOIO SISTEMAS LOGÍSTICOS A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

30 GOVERNANÇA CIB Micro e Macrorregional

31 A CARTEIRA DE PROJETOS DA ÁREA DE RESULTADOS VIDA SAUDÁVEL PROJETOS ESTRUTURADORES DA ÁREA VIDA SAUDÁVEL  REDE VIVA VIDA  SAÚDE EM CASA  REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAPRO-HOSPSUSFácil SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MICRORREGIONAL  SANEAMENTO BÁSICO  MINAS ESPORTES PROGRAMAS ASSOCIADOS  REDE MAIS VIDA  REDE HIPERDIA  FARMÁCIA DE MINAS FONTE: SEPLAG (2007)

32 Nível Primário Nível Secundário Nível Terciário Prontuário Eletrônico Transporte Sanitário Cartão SUS Sus-fácil Apoio Diagnóstico Assistência Farmacêutica Sistemas Informativos UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS CENTRO VIVA VIDA CASA DE APOIO À GESTANTE UNIDADE PEDIÁTRICA MICROREGIONAL UAPS Sistemas de Apoio e Logística UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVO S MATERNIDAD E RISCO HABITUAL MATERNIDAD E ALTO RISCO SECUNDÁRIA CASA DE APOIO À GESTANTE MATERNIDADE ALTO RISCO TERCIÁRIA UNIDADE PEDIÁTRICA MACROREGIONAL CACON UNACON UM CASO: A REDE VIVA VIDA

33 OBJETIVOS ESTRATÉGICOSRESULTADOS FINALÍSTICOS Valor de Referencia Metas Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 15,60 (2006) 14,59 (2008) 12,5 Ampliação da longevidade da população adulta Variação percentual na taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por morte causada por doenças cardiovasculares ou diabetes - 2,38 (2007) -3,25-8,94 Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 32,1 % (2007) 31,3%29% Ampliar o acesso ao saneamento básico Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica76,9%79,387,8% Universalização do acesso à atenção primária Cobertura populacional do Programa Saúde da Família 64,75% (2007) 65,39%70% Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Número de macrorregiões com perda no nível de resolubilidade na assistência hospitalar 10 (2007) 00 CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL

34 AS LINHAS-GUIA DA REDE VIVA VIDA

35 O PROJETO SAÚDE EM CASA FONTES: GAPS/SAS/SES (2008)

36 MÓDULO I REDES DE ATENÇÃO II ANÁLISE DA APS III DIAGNÓSTICO LOCAL IV ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA V PROGRAMAÇÃO LOCAL E MUNICIPAL VI ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO URGÊNCIA 45 MICRORREGIÕES VII O PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA 512 MUNICÍPIOS VIII ABORDAGEM FAMILIAR EQUIPES DO PSF IX MONITORAMENTO X CONTRATO DE GESTÃO A ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DO SAÚDE EM CASA: O PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

37 CENTRO VIVA VIDA DE JANAUBA Pré-natal de alto risco Ginecologia especializada Planejamento familiar Prevenção do câncer de colo de útero Intervenções relativas ao câncer de mama Atenção à criança de risco Violência contra a mulher e a criança FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

38 MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

39 O PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA FONTES: SAS/SESMG (2007); ALBUQUERQUE (2008)

40 A CENTRAL DE REGULAÇÃO Internet SERVIDORES BANCO DE DADOS CPD ESTADUAL Unidade Estadual de Supervisão e Acompanhamento Centrais Macrorregionais de Regulação Núcleos Municipais de Supervisão e Acompanhamento Centrais Municipais de Regulação Integradas Estabelecimentos de Saúde Unidades de Agendamento de Procedimentos Eletivos MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES ELETIVAS MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÓDULO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE FONTE: GRA/SR/SAPS/SESMG (2006)

41 MÓDULO DE TRANSPORTE ELETIVO MÓDULO DE MATERIAL BIOLÓGICO MÓDULO DE URGÊNCIA MÓDULO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÓDULO DE TRS CUSTO POR PESSOA TRANSPORTADA NO MÓDULO ELETIVO: SISTEMA TRADICIONAL: R$ 12,19 SISTEMA NOVO: R$ 3,59 FONTE: MARQUES, CARRILHO & BEDINELLI (2007)

42 RESULTADOS EM MORTES INFANTIS E MATERNAS - MINAS GERAIS PERÍODO 2002/2006 FONTE: SE/SVS/SESMG (2007) Em 2007, redução de 25% em relação aos dados de 2001.

43 OBRIGADO! COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS UMA REFLEXÃO FINAL: “QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS NÃO FUNCIONA...DEVEM SER DESENVOLVIDOS OS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS” FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003)


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