O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

Apresentação em tema: "O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS"— Transcrição da apresentação:

1 O PLANO ESTRATÉGICO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EUGÊNIO VILAÇA MENDES (*) Consultor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

2 O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MINAS GERAIS
2008 2011 2023 Limites Plurianuais Planejamento Plurianual do Orçamento Áreas de Resultados LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PPAG PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO PMDI PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Objetivos Estratégicos Visão de Futuro Projetos Estruturadores Programas Associados Programas Especiais Limites Orçamentários Detalhamento da Despesa FONTE: SEPLAG (2007)

3 ESTADO PARA RESULTADOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

4 A CONCEPÇÃO DO PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Cenário 1 Cenário 2 Estratégia e Carteira de Projetos Aonde pretendemos chegar ? 2.Visão de Futuro Onde estamos ? 1. Presente (Missão) 3. Como vamos chegar lá ? Cenário n FONTE: SEPLAG (2007)

5 Projetos Estruturadores com Sinergia Resultados para a sociedade
A CONCEPÇÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS DO PMDI Programas Associados Projetos Estruturadores com Sinergia Resultados para a sociedade FONTE: SEPLAG (2007)

6 CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS RESULTADOS FINALÍSTICOS Valor de Referencia Metas 2008 2011 Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 15,60 (2006) 14,59 (2008) 12,5 Ampliação da longevidade da população adulta Variação percentual na taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por morte causada por doenças cardiovasculares ou diabetes - 2,38 (2007) -3,25 -8,94 Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 32,1 % (2007) 31,3% 29% Ampliar o acesso ao saneamento básico Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica 76,9% 79,3 87,8% Universalização do acesso à atenção primária Cobertura populacional do Programa Saúde da Família 64,75% (2007) 65,39% 70% Número de macrorregiões com perda no nível de resolubilidade na assistência hospitalar (2007)

7 A MISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
“Formular, regular e fomentar as políticas de saúde de Minas Gerais, de acordo com as necessidades da população, assegurando os princípios do SUS.”

8 A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA A MORTALIDADE A TRIPLA CARGA DE DOENÇAS FONTE: COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2005)

9 AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES AGUDAS E AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE
DURAÇÃO CURTA MANIFESTAÇÃO ABRUPTA AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE PRECISOS INTERVENÇÃO USUALMENTE EFETIVA RESULTADO: A CURA CENTRADAS NO CUIDADO PROFISSIONAL CUIDADO CENTRADO NO MÉDICO CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA CONCENTRADAS NO PROFISSIONAL CONDIÇÕES CRÔNICAS DURAÇÃO LONGA MANIFESTAÇÃO GRADUAL NÃO AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE INCERTOS INTERVENÇÃO USUALMENTE COM ALGUMA INCERTEZA RESULTADO: O CUIDADO CENTRADAS NO AUTOCUIDADO ORIENTADO CUIDADO MULTIPROFISSIONAL CONHECIMENTO E AÇÃO CLÍNICA COMPARTILHADOS PELOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS FONTE: VON KORFF (1997); HOLMAN & LORIG (2000); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); MENDES (NO PRELO)

10 A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
Estrutura Etária Populacional - Minas Gerais Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007) Fonte: SE/SES-MG citado por Meira (2007) População Idosa em 2006: (9%) População Idosa em 2023: Superior a (15%)

11 Gráfico 14 Minas Gerais - Proporção de pessoas que declararam ter doença crônica por sexo e grupo de idade, 2003 28,94 14,94 14,19 10,78 22,03 41,20 62,11 12,40 11,36 13,15 30,03 54,48 75,05 83,82 74,79 37,07 0,00 Total 0 a 4 anos 5 a 13 anos 14 a 19 anos 20 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 64 anos 65 anos ou mais Grupo de Idade Homens Mulheres 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 % 40,00 30,00 20,00 10,00 FONTE: IBGE (2003)

12 APVP A maior parte da taxa de APVP por 1000 hab se concentra nas faixas etárias acima de 1 ano...

13 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
MINAS GERAIS, FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008)

14 MORTALIDADE INFANTIL EM MINAS GERAIS POR CAUSAS - 2006
FONTE: CPD/GIE/SE/SESMG (2008)

15 APVP EM MAIORES DE 1 ANO EM MINAS GERAIS - 2005
FONTE: SIM / SINASC / DATASUS

16 BRECHA

17 AVAI´s POR MIL HABITANTES
A CARGA DE DOENÇAS EM ANOS DE VIDA PERDIDOS AJUSTADOS POR INCAPACIDADE - BRASIL, 1998 DOENÇA OU CONDIÇÃO AVAI´s POR MIL HABITANTES % Infecciosas, parasitárias e desnutrição 34 14,8 Causas externas 19 10,2 Condições maternas e perinatais 21 8,8 Doenças não transmissíveis 124 66,2 TOTAL 232 100 FONTE: SCHRAMM et alii (2004)

18 O PRINCIPAL PROBLEMA DO SUS EM MINAS GERAIS:
A INCOERÊNCIA ENTRE UMA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE TRIPLA CARGA DE DOENÇAS, COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, E UM SISTEMA FRAGMENTADO DE SAÚDE, VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS. A SOLUÇÃO DO PROBLEMA: O RESTABELECIMENTO DA COERÊNCIA ENTRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE E UM SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE, VOLTADO, EQUILIBRADAMENTE, PARA A ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS, O QUE EXIGE A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE FONTE: COMITE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SESMG (2003)

19 AS SITUAÇÕES-PROBLEMA E AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS EM MINAS GERAIS
AS MORTALIDADES INFANTIL E MATERNA EM QUEDA, MAS COM FORTE PRESENÇA DE CAUSAS EVITÁVEIS: A REDE VIVA VIDA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES E ÀS CRIANÇAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E POR AGUDIZAÇÕES DE CONDIÇÕES CRÔNICAS: A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS A ELEVADA MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DIABETES: A REDE HIPERDIA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E AO DIABETES A ELEVADA INCAPACIDADE FUNCIONAL DOS IDOSOS: A REDE MAIS VIDA DE ATENÇÃO AOS IDOSOS FONTE: AÉCIO NEVES - PROGRAMA DE GOVERNO 2007/2010: PACTO POR MINAS. BELO HORIZONTE, 2006.

20 O CONCEITO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO ORGANIZAÇÕES POLIÁRQUICAS DE CONJUNTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VINCULADOS ENTRE SI POR UMA MISSÃO ÚNICA, POR OBJETIVOS COMUNS E POR UMA AÇÃO COOPERATIVA E INTERDEPENDENTE, QUE PERMITEM OFERTAR UMA ATENÇÃO CONTÍNUA E INTEGRAL A DETERMINADA POPULAÇÃO, COORDENADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PRESTADA NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO, COM A QUALIDADE CERTA E DE FORMA HUMANIZADA -, E COM RESPONSABILIDADES SANITÁRIA E ECONÔMICA POR ESTA POPULAÇÃO FONTE: MENDES (NO PRELO)

21 ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDE
DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA EM REDE APS ALTA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA FONTE: MENDES (2002)

22 OS ELEMENTOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
UMA POPULAÇÃO: A POPULAÇÃO ADSCRITA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE UM MODELO LÓGICO: O MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE UMA ESTRUTURA OPERACIONAL: OS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE FONTE: MENDES (NO PRELO)

23 OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS O MOELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS FONTE: MENDES (NO PRELO)

24 O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS:
O Protocolo de Manchester de Classificação de Riscos VERMELHO Emergência 0 minutos LARANJA Muito urgente 10 minutos AMARELO Urgente 60 minutos VERDE Pouco urgente 120 minutos AZUL Não urgente 240 minutos FONTE: MACKWAY-JONES et al. (2006)

25 OS MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS
O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA O MODELO DOS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DA OMS O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA EXPANDIDO DE BRITISH COLUMBIA O MODELO DO SERVIÇOS NACIONAL DE SAÚDE E DA ATENÇÃO SOCIAL DO REINO UNIDO O MODELO DO CURSO DE VIDA DA NOVA ZELÂNDIA O MODELO DA KAISER PERMANENTE FONTE: MENDES (NO PRELO)

26 O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA (*)
Comunidade Recursos e políticas Desenho do Sistema de Atenção à Saúde Sistema de Saúde Auto-cuidado apoiado Sistema de prestação de serviço de saúde Suporte às decisões Sistema de informações clínicas Usuários ativos e informados Equipe de saúde proativa e preparada Resultados Clínicos e Funcionais Interações produtivas FONTE: WAGNER (1998) ( *) DIREITO DE USO DE IMAGEM CONCEDIDO AO AUTOR PELO AMERICAN COLLEGE OF PHYSICIANS

27 AS EVIDÊNCIAS SOBRE O MODELO DA ATENÇÃO CRÔNICA
EFEITO SINÉRGICO POSITIVO QUANDO OS DIFERENTES COMPONENTES DO MODELO SÃO COMBINADOS MAIOR SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS MAIOR SATISFAÇÃO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS MELHORES RESULTADOS CLÍNICOS QUANDO APLICADO COMO PARTE DE UM PROGRAMA DE GESTÃO DA CONDIÇÃO DE SAÚDE MELHORA A QUALIDADE DA ATENÇÃO FONTES: McLISTER et al. (2001); WAGNER et al. (2001); BODDENHEIMER et al. (2002); GLASGOW et al. (2002); HARTWELL et al. (2002); MONTON et al. (2002); SCOTT et al. (2002); ENDICOTT et al.( 2003);GILMER & O`CONNOR (2003); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003); WELLIGHAM,( 2003); CHIN et al (2004); DANIEL et al. (2004); GROMEN et al (2004); GONSET et al. (2004); LI et al. (2004); LOUDON et al. (2004); LOZANO et al. (2004); WANG et al. (2004); BATTERSBY et al. (2005); BRAY et al. (2005); DWIGHT-JOHNSON et al. (2005); GOETZEL et al. (2005); HOMER et al. (2005); SIMINERIO et al. (2005); SINGH (2005); STOEBEL et al. (2005); SINGH (2005); OUWENS et al. (2005); BAUER et al. (2006); HUNG et al. (2006); LANDIS et al. (2006); PIATT et al. (2006); SINGH & HAM (2006)

28 O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS Gestão da Condição de Saúde
CONDIÇÃO DE SAÚDE ESTABELECIDA Gestão de Caso POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA MUITO COMPLEXA Gestão da Condição de Saúde Nível 2 POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE ALTO OU MUITO ALTO RISCOS TIPO DE CUIDADO Gestão da Condição de Saúde Nível 1 POPULAÇÃO COM CONDIÇÃO CRÔNICA DE BAIXO OU MÉDIO RISCOS Intervenções de Prevenção das Doenças POPULAÇÃO EM RISCO FATORES DE RISCO Intervenções de Promoção da Saúde POPULAÇÃO TOTAL DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE FONTE: MENDES (2007)

29 PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS
A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE RT 1 RT 2 RT 3 RT n LOGÍSTICOS SISTEMAS TRANSPORTE EM SAÚDE PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS ACESSO REGULADO PRONTUÁRIO CLÍNICO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO SISTEMAS DE APOIO APOIO DIAGNÓSTICO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INFORMAÇÃO EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

30 GOVERNANÇA CIB Micro e Macrorregional

31 A CARTEIRA DE PROJETOS DA ÁREA DE RESULTADOS VIDA SAUDÁVEL
PROJETOS ESTRUTURADORES DA ÁREA VIDA SAUDÁVEL REDE VIVA VIDA SAÚDE EM CASA REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRO-HOSP SUSFácil SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO MICRORREGIONAL SANEAMENTO BÁSICO MINAS ESPORTES PROGRAMAS ASSOCIADOS REDE MAIS VIDA REDE HIPERDIA FARMÁCIA DE MINAS FONTE: SEPLAG (2007)

32 Sistemas de Apoio e Logística
UM CASO: A REDE VIVA VIDA Nível Primário Nível Secundário Nível Terciário Prontuário Eletrônico Transporte Sanitário Cartão SUS Sus-fácil Apoio Diagnóstico Assistência Farmacêutica Sistemas Informativos UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS CENTRO VIVA VIDA CASA DE APOIO À GESTANTE UNIDADE PEDIÁTRICA MICROREGIONAL UAPS Sistemas de Apoio e Logística MATERNIDADE RISCO HABITUAL MATERNIDADE ALTO RISCO SECUNDÁRIA MATERNIDADE ALTO RISCO TERCIÁRIA UNIDADE PEDIÁTRICA MACROREGIONAL CACON UNACON

33 CADERNO DE ENCARGOS DA ÁREA DE RESULTADO VIDA SAUDÁVEL
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS RESULTADOS FINALÍSTICOS Valor de Referencia Metas 2008 2011 Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 15,60 (2006) 14,59 (2008) 12,5 Ampliação da longevidade da população adulta Variação percentual na taxa de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por morte causada por doenças cardiovasculares ou diabetes - 2,38 (2007) -3,25 -8,94 Aumento da eficiência alocativa do sistema de atenção à saúde Reduzir internações por condições sensíveis à atenção ambulatorial 32,1 % (2007) 31,3% 29% Ampliar o acesso ao saneamento básico Ampliar o percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica 76,9% 79,3 87,8% Universalização do acesso à atenção primária Cobertura populacional do Programa Saúde da Família 64,75% (2007) 65,39% 70% Número de macrorregiões com perda no nível de resolubilidade na assistência hospitalar (2007)

34 AS LINHAS-GUIA DA REDE VIVA VIDA

35 O PROJETO SAÚDE EM CASA FONTES: GAPS/SAS/SES (2008)

36 A ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DO SAÚDE EM CASA: O PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MÓDULO I REDES DE ATENÇÃO II ANÁLISE DA APS III DIAGNÓSTICO LOCAL IV ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA V PROGRAMAÇÃO LOCAL E MUNICIPAL VI ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO URGÊNCIA MICRORREGIÕES VII O PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA MUNICÍPIOS VIII ABORDAGEM FAMILIAR EQUIPES DO PSF IX MONITORAMENTO X CONTRATO DE GESTÃO

37 CENTRO VIVA VIDA DE JANAUBA
Pré-natal de alto risco Ginecologia especializada Planejamento familiar Prevenção do câncer de colo de útero Intervenções relativas ao câncer de mama Atenção à criança de risco Violência contra a mulher e a criança FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

38 MATERNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
FONTE: ALBUQUERQUE (2008)

39 O PRONTUÁRIO DA FAMÍLIA
FONTES: SAS/SESMG (2007); ALBUQUERQUE (2008)

40 A CENTRAL DE REGULAÇÃO Centrais Macrorregionais de Regulação Unidade Estadual de Supervisão e Acompanhamento Núcleos Municipais de Supervisão e Acompanhamento CPD ESTADUAL Estabelecimentos de Saúde Internet BANCO DE DADOS SERVIDORES Unidades de Centrais Municipais Agendamento de de Regulação Procedimentos Eletivos Integradas MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES ELETIVAS MÓDULO DE REGULAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES MÓDULO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE FONTE: GRA/SR/SAPS/SESMG (2006)

41 MÓDULO DE TRANSPORTE ELETIVO MÓDULO DE MATERIAL BIOLÓGICO
MÓDULO DE URGÊNCIA MÓDULO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÓDULO DE TRS CUSTO POR PESSOA TRANSPORTADA NO MÓDULO ELETIVO: SISTEMA TRADICIONAL: R$ 12, SISTEMA NOVO: R$ 3,59 FONTE: MARQUES, CARRILHO & BEDINELLI (2007)

42 Em 2007, redução de 25% em relação aos dados de 2001.
RESULTADOS EM MORTES INFANTIS E MATERNAS - MINAS GERAIS PERÍODO 2002/2006 Em 2007, redução de 25% em relação aos dados de 2001. FONTE: SE/SVS/SESMG (2007)

43 UMA REFLEXÃO FINAL: “QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES AGUDAS NÃO FUNCIONA...DEVEM SER DESENVOLVIDOS OS CUIDADOS INOVADORES PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS” FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (2003) OBRIGADO! COMITÊ DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS