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1 Titularização de Créditos Desafios e Oportunidades de Basileia II João Eduardo Simão Hotel Carlton – 21 de Novembro de 2003 Seminário ASFAC – APELEASE.

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1 1 Titularização de Créditos Desafios e Oportunidades de Basileia II João Eduardo Simão Hotel Carlton – 21 de Novembro de 2003 Seminário ASFAC – APELEASE Seminário ASFAC – APELEASE: Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II

2 2 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

3 3 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II TITULARIZAÇÃO: TITULARIZAÇÃO: ESTRUTURA DA OPERAÇÃO Preço Compra Investid. OriginadorBANCOOriginadorBANCO FTC Soc. Gestora Soc. Gestora SPV (Conta de Reserva ) (Conta de Reserva ) (Swap Contraparte) (Swap Contraparte) AAA – 91% AA – 4% BBB – 3% N/R – 2% Empréstimo Subordinado Empréstimo Subordinado Facilidade de Liquidez Facilidade de Liquidez Portefólio Créditos Hipotecários Portefólio Créditos Hipotecários Créditos Hipotec. Preço Compra Unidades de Particip. Valor da Emissão Gestão do Fundo (Custódia e Serviço ) (Custódia e Serviço )

4 4 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II TITULARIZAÇÃO: TITULARIZAÇÃO: SECURITIZATION EXPOSURES  ASSET BACKED SECURITIES  MORTGAGE-BACKED SECURITIES  CREDIT ENHANCEMENTS  LIQUIDITY FACILITIES  INTEREST RATE OR CURRENCY SWAPS  CREDIT DERIVATIVES  RESERVE ACCOUNTS

5 5 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II TITULARIZAÇÃO: TITULARIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS  RISK DIVERSIFICATION  ASSET MATCHING  EFFICIENT FUNDING  CAPITAL RELEASE / CAPITAL ARBITRAGE

6 6 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

7 7 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ENQUADRAMENTO ACTUAL : ENQUADRAMENTO ACTUAL : SÍNTESE  COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO BANCO DE PORTUGAL  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: TRANCHE COM MAIOR GRAU DE SUBORDINAÇÃO TEM UM COEFICIENTE DE PONDERAÇÃO DE 1250% RESTANTES TRANCHES TÊM PONDERAÇÃO DE 50%  CONTABILIZAÇÃO DAS MAIS-MENOS VALIAS: MAIS-VALIAS: Reconhecidas se a cessão for efectiva MENOS-VALIAS: devem ser reconhecidas de imediato independentemente de existir ou não cessão efectiva e completa

8 8 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ENQUADRAMENTO ACTUAL: ENQUADRAMENTO ACTUAL: EXEMPLO CARACTERÍSTICAS DO PORTEFÓLIO DE CRÉDITOS MONTANTE250 M€ TIPO DE ACTIVOSHipotecários PONDERAÇÃO FUNDOS PRÓPRIOS50% FUNDOS PRÓPRIOS EXIGIDOS (8%)10 M€ CARACTERÍSTICAS DA TITULARIZAÇÃO MONTANTE250 M€ TRANCHE RESIDUAL (2%) TOMADA PELO ORIGINADOR5 M€ PONDERAÇÃO FUNDOS PRÓPRIOS (TR)1250% FUNDOS PRÓPRIOS EXIGIDOS (8%)5 M€ VARIAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS PORTEFÓLIO ORIGINAL10 M€ TITULARIZAÇÃO5 M€ VARIAÇÃO-5 M€

9 9 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

10 10 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: OBJECTIVOS  “Basel II requires banks to look to the economic substance of a securitisation transaction when determining the appropriate capital requirement...” Basel Committee on Banking Supervision  “The Federation acknowledges the efforts made by the Committee to avoid capital arbitrage through the use of securitisation.” European Mortgage Federation  “This accord is intended to be neutral with respect to securitization,...” Standard & Poor’s

11 11 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

12 12 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: FUNDOS PRÓPRIOS  PRINCÍPIO DA PROPOSTA – APLICAÇÃO SUBSTÂNCIA ECONÓMICA NA DETERMINAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS: STANDARDISED APPROACH INTERNAL RATINGS-BASED APPROACH  CAPITAL MÍNIMO – AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TERÃO DE TER CAPITAL REGULATÓRIO CONTRA TODAS AS EXPOSIÇÕES ÀS TITULARIZAÇÕES

13 13 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

14 14 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: STANDARDISED APPROACH  PRINCÍPIO: AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE UTILIZAREM ESTE MÉTODO PARA OS RISCOS DE CRÉDITO DOS ACTIVOS SUBSJACENTES, TERÃO DE UTILIZAR ESTE MÉTODO PARA A TITULARIZAÇÃO COEFICIENTE DE RISCO X MONTANTE EXPOSTO AAA a AA- A+ a A-BBB+ a BBB- BB+ a BB- Inferior a B ou s/rating Empresas antes Basel II 100% 150% / 100% Empresas Basel II 0%20%50%100%150% / 100% Titularização20%50%100%350%100%

15 15 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

16 16 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: INTERNAL RATINGS-BASED AP.  PRINCÍPIO: AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE TIVEREM AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAREM O PARA OS RISCOS DE CRÉDITO DOS ACTIVOS SUBSJACENTES, TERÃO DE UTILIZAR ESTE MÉTODO PARA A TITULARIZAÇÃO O PONTO CHAVE É O CÁLCULO DO CAPITAL QUE SERIA NECESSÁRIO PARA O ACTIVO SUBSJACENTE, CASO ESTE NÃO TIVESSE SIDO TITULARIZADO (K IRB ). SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RETER UMA POSIÇÃO NA TITULARIZAÇÃO QUE LHE PERMITA INCORRER EM PERDAS INFERIORES AO K IRB, ENTÃO A INSTITUIÇÃO TERÁ DE ABATER ESTA POSIÇÃO AOS FUNDOS PRÓPRIOS.

17 17 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II ÍNDICE 1. TITULARIZAÇÃO – INTRODUÇÃO 2. ENQUADRAMENTO ACTUAL 3. BASILEIA II - OBJECTIVOS 4. BASILEIA II - FUNDOS PRÓPRIOS 5. BASILEIA II - STANDARDISED APPROACH 6. BASILEIA II - INTERNAL RATINGS-BASED APP. 7. BASILEIA II - CONCLUSÃO

18 18 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: CONCLUSÃO  Possibilidade de redução do interesse da titularização como estratégia de financiamento, intermediação financeira e de disponibilização de crédito aos consumidores;  A introdução de desincentivos substânciais à securitização, podem levar as instituições financeiras a re-equacionar esta forma de financiamento.  Existem aspectos no Baseleia II que podem levar à redução do crescimento e do desenvolvimento do mercado de capitais internacional

19 19 Titularização de Créditos Risco de Crédito, Capitais Próprios e Regulação Prudencial – Desafios e Oportunidades de Basileia II BASILEIA II: BASILEIA II: CONCLUSÃO  Falta de coerência no tratamento dos riscos de crédito numa base titularizada versus uma base não titularizada  “… Seems to be higher capital requirements for securitised assets compared to an on-balance sheet treatment of the same assets…  …corporate exposures rated BB have an 100% on- balance sheet exposures…  …corresponding ABS is weighted at 350%, and for a B rating, the difference is even more marked at 1250% versus 150% for on-balance corporates” European Mortgage Federation


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