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Observatório de Conjuntura da Política de Saúde CEENSP Retrospectiva 2008 da Política Nacional de Saúde Abertura: Antônio Ivo de Carvalho Coordenação:

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1 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde CEENSP Retrospectiva 2008 da Política Nacional de Saúde Abertura: Antônio Ivo de Carvalho Coordenação: Sarah Escorel Palestrantes: Cristiani Vieira Machado (acomp. Ministério da Saúde) Cristiane Batista (acomp. Movimento Médico) Tatiana Wargas (acomp. Legislativo Federal) Patrícia Ribeiro (acomp. Comissão Intergestores Tripartite – CIT) Marcelo Rasga (acomp. Conselho Nacional de Saúde – CNS)

2 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Notas da Imprensa sobre a Conjuntura Geral 1- Cartões corporati- vos 2- Orçamen- to Reforma Tributária 4- Mais Saúde 5- Transgê- nicos 1- Orçamen- to PAC - Saneamento (RJ) 3- Julga- mento pesquisas células- tronco no STF 1- Cartões corporati- vos 2- Seguran- ça alimentar e biocom- bustíveis 3- Proibição da venda de bebidas alcoólicas 4- EC Cartões corportati- vos 2- Seguran- ça alimentar e biocom- bustíveis 3- Ministério do Meio Ambiente: substituição do ministro 4- EC STF libera pesquisas com células- tronco 1- Venda da VarigLog 2- Segurança alimentar e biocombustí- veis 3- Ministério do Meio Ambiente: medidas do novo ministro 4- EC 29: Contribuição Social para a Saúde (CSS) Condições e Atenção à Saúde Febre Amarela 1- Dengue 2- Febre amarela 3- Aids Dengue

3 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Notas da Imprensa sobre a Conjuntura Geral 1- Segurança alimentar e biocombus- tíveis 2- Operação Satiagraha 3- Lei Seca 1- Lei Seca 2- Descrimi- nalização do aborto em caso de anencefalia fetal 1- Crise econômica mundial 2- Opera- ção Satiagra- ha: grampos telefônicos 3- Política anti- tabagismo 4- Descri- minaliza- ção do aborto em caso de anencefa- lia fetal 1- Crise econômica mundial 2- Eleições municipais 1- Crise econômica mundial 2- Eleições presiden- ciais nos EUA 3- Altera- ções na estrutura da Funasa 1- Crise econômica mundial 2- Conferên- cia das Nações Unidas sobre mudança climática Condições e Atenção à Saúde Morte de bebês em Santa Casa do Pará Fraude na fila de transplan- tes

4 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Notas da Imprensa Alternativa Geral Transgênicos Segurança alimentar e biocom- bustíveis 1- Ministério do Meio Ambiente: substituição do ministro 2- STF libera pesquisas com células- tronco embrionárias 1- Seguran- ça alimentar e biocombus- tíveis 2- Desmata- mento da Amazônia Condições e Atenção à Saúde Dengue

5 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Notas da Imprensa Alternativa Geral 1- Segurança alimentar e biocombustí- veis 2- Operação Satiagraha 3- Direitos sexuais e reprodutivos 1- Seguran- ça alimentar e biocombustí- veis 2- Violência contra a mulher Extensão da licença- maternidade 1- Crise econômica mundial 2- Análises Pnad-2007 realizadas pelo Ipea 1- Crise econômica mundial 2- Eleições presidenciais nos EUA Regulariza- ção fundiária da Amazônia Condições e Atenção à Saúde Aids

6 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Ministério da Saúde 1- Financiamento da Saúde 2- Modelo de desenvolvimento e Saúde 3- Fundações Estatais 1- Modelo de desenvolvi- mento e Saúde 2- Lança- mento de políticas direciona- das aos grupos LGBT 3- Combate à dengue 1- Combate à dengue 2- Financia- mento da saúde 1- Ministério do Meio Ambiente: substituição do ministro 2- Complexo econômico- industrial da Saúde: seminário no BNDES e integração de políticas 1- Congressos: VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS; 1º Congresso Brasileiro de Atenção às Urgências e do II Congresso da Rede Nacional SAMU 192; I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) 2- Regulação de propaganda de alimentos 3- Universidade Aberta do SUS – UNASUS

7 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Ministério da Saúde 1- Secretário de Atenção à Saúde deixa o cargo 2- Divisão da Secretaria de Atenção à Saúde 1- Apresentação do Projeto de Lei para a criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde no Ministério da Saúde: Exposição de Motivos 2- Lançamento do Programa Saúde nas Escolas 1- Debates e impasses relacionados à criação de nova Secretaria 2- Reajustes no financiamento da AB 3- Lançamento da campanha de combate à dengue 1- Debates relativos à gestão da atenção à saúde indígena 2- Controle da dengue 3- Produção de anti retrovirais para crianças 1- Debates relativos à gestão da atenção à saúde indígena 2- Controle da dengue 3- Atenção às urgências e emergências: recursos para UPAs e entrega de motolâncias (SAMU)

8 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Movimento Médico 1- Validação do diploma de estrangeiro 2- Agenda Parlamentar para a Saúde em Febre amarela 1- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 2- Regula- mentação das escolas de medicina 1- Manifesta- ção em defesa da Saúde (leitura da Carta de Curitiba) 2- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 1- Regula- mentação das escolas de medicina 2- Movimento pela Valorização do SUS e do Trabalho Médico 3- Exame de Ordem 1- EC Política Anti- Tabagismo 3- Ato Médico 4- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 5- Regula- mentação das escolas de medicina 6- Células- tronco 1- EC Exame de Ordem 3- Regulamen- tação das escolas de medicina 4- CBHPM 5- Crise da Saúde no Nordeste e Norte

9 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Movimento Médico 1- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 2- Reformu- lação de vagas para residência médica 3- Validação de diploma de estrangeiro 4- Regulamen- tação das escolas de medicina 1- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 2- Regula- mentação das escolas de medicina 3- Validação de diploma de estrangei- ro 4- Eleições nas entidades médicas 1- Crise da Saúde no Nordeste e Norte 2- Regula- mentação das escolas de medicina 1- 5ª Edição da CBHPM 2- Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) 1- Financia- mento da Saúde – Carta ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro 2- Validação de diploma de estrangeiro 1- Validação de diploma de estrangeiro 2- Regula- mentação das escolas de medicina 3- Crise da Saúde no Nordeste e Norte

10 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Conselho Nacional de Saúde (CNS) Presença do Ministro da Saúde e apresentação da Emenda Substitutiva do deputado Pepe Vargas (PT-RS) sobre as Fundações Estatais de Direito Privado Apoio à manutenção do artigo 5º da Lei Nacional de Biossegurança, que trata das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias (CTE) Mobilização Pró-Aprovação da EC 29: presença do deputado Arlindo Chinaglia (PT- SP) Mobilização Pró-Aprovação da EC 29: Marcha dos Conselheiros ao Congresso Nacional

11 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Conselho Nacional de Saúde (CNS) Cobrança ao Ministério da Saúde por parte do Segmento dos Usuários – Carta em Defesa dos Usuários do SUS Apresentação da Proposta Orçamentária para 2009: Subsecretarias de Planeja- mento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde – SPO/SE/MS 1- Estrutura e Funcionamento interno do CNS 2- Análise da Execução Orçamentária do Ministério da Saúde em Presença do Ministro da Saúde e Apresentação da Proposta de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 2- Projeto de Lei sobre os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Mulheres 3- Regulamen- tação da Propaganda e Publicidade de Alimentos 1- Presença do Ministro da Saúde e Manifestação de represen- tantes de Comunidades Indígenas refe- rente à Transferên- cia da Responsabili- dade pela Saúde Indígena da FUNASA para a nova Secretaria a ser criada 2- Processo Eleitoral da Mesa Diretora da Presidência do CNS 3- Regulamen- tação da Propaganda e Publicidade de Alimentos

12 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Legislativo Federal Congresso Nacional Apresentação da PEC da Reforma Tributária Aprovação do Orçamento 2008 Senado Federal (CAS e CASSAUDE) Aprovação do PLS 121/07 que regulamen- ta a EC 29 Audiência Pública com o Ministro da Saúde Câmara dos Deputados 1- Recompo- sição das Comissões 2- Presidente da CSSF: Jofran Frejat (PR/DF) 1- Regula- mentação da EC 29 - aprovação na CSSF Projeto do Senado Federal 2- Rejeitado na CSSF PL 1135/91 que descrimina- liza o aborto 1- Aprovação do texto-base do Projeto do Senado Federal que regulamenta a EC 29 e a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) - mas matéria mantém pontos em aberto para votação 2- CTASP aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder público a criar as Fundações Estatais

13 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JulAgoSetOutNovDez Legislativo Federal Congresso Nacional Recesso de 15 dias no mês de julho Senado Federal (CAS e CASSAUDE) Aprovação do PLS que consolida a Legislação Sanitária Câmara dos Deputados 1- IV Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem 2- Arquivado PL 1135/91 que descriminaliza o aborto CCJC aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder público a criar as Fundações Estatais PEC Reforma Tributária Seminário Vinte anos do SUS 1- Criação de CPI para investigar aborto clandestino no Brasil 2- Aprovado Projeto que consolida a Legislação Sanitária

14 Observatório de Conjuntura da Política de Saúde da ENSP Temas em Destaque no ano de 2008 JanFevMarAbrMaiJun Legislativo Federal Frente Parlamentar da Saúde (FPS) Lançada Jornada Nacional pela aprovação da regulamentação da EC 29 Rafael Guerra (PSDB/MG) retoma Presidência da FPS IV Seminário sobre Política Nacional de Medicamen- tos Outras Frentes 1° Encontro Nacional de Legislado- res e Governan- tes pela Vida - contra o Aborto promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida


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