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1. Fluxograma de identificação de demandas para atuação na infância e juventude na Política Mães em Cárcere CONVIVE Recebe demanda para atuação na infância.

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2 1. Fluxograma de identificação de demandas para atuação na infância e juventude na Política Mães em Cárcere CONVIVE Recebe demanda para atuação na infância e juventude ou família CONVIVE Analisa dos dados/questionário simples ou expandido. É situação de risco para o vínculo familiar entre mãe e filho? Sim Não As informações são suficientes? Não se aplica Sim Não Defensor Público (D.P.) (Infância / Família), ou, onde não houver Defensoria, NEIJ (onde há V.I.J.) / NUDEM (onde só há V. Família) CONVIVE Articula com equipe técnica da penitenciaria para preenchimento do questionário expandido Quando não for possível ou as informações do formulário forem insuficientes o CONVIVE encaminha para o defensor da infância/família

3 2. Fluxograma de atuação para demandas da infância e juventude
Política Mães em Cárcere Parâmetros para atuação interdisciplinar Casos em que houver dificuldade para: 1 - articular com a equipe técnica dos serviços da rede; 2 – mãe indicar familiares ou pessoas de confiança para assumir os cuidados e/ou guarda dos filhos durante o período de reclusão; 3 - sensibilizar familiares ou pessoas de confiança da mãe para garantia da convivência familiar; 4 – acessar serviços da rede ou políticas públicas; 5 – analisar histórico de rompimentos de vínculos familiares associados à prisões recorrentes da mãe. Defensor Público (D.P.) da Infância / Família Estudo inicial do caso: Analisa os dados, pesquisa a existência de processo em nome de mães ou filhos na Vara da Infância ou Família. As informações ainda não são suficientes? Demanda atuação interdisciplinar com o CAM? * Não Sim Não Sim Aciona D.P. da Criminal/VEC (ou NESC) para aplicação do questionário e/ou levanta as informações com a mãe em cárcere D.P. da Infância / Família atuação jurídica Bruna/Diego incluir fluxo para o Defensor Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Construir plano de intervenção conjunto

4 3. Quando a mãe concorda ou discorda
Recomendações para construção do plano de intervenção na Infância e Juventude Indicativo de atuação interdisciplinar: Identificando necessidade de estudo da situação familiar ou dificuldades/impeditivos para a manutenção da criança/ adolescente na família de origem, ou extensa, associadas à convivência familiar e rompimento de vínculos afetivos, sugere-se acionar o CAM. Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados Mãe concorda em relação a onde e com quem estão seus filhos? Mãe indica pessoas de sua confiança para assumir os cuidados ou guarda? Não Sim Não D.P. realiza contato e orientação jurídica (regularização de guarda) com pessoa indicada. Sim Pessoa indicada tem disponibilidade em regularizar a guarda? Identifica necessidade de estudo da situação familiar ou sensibilização? Se houver medida de acolhimento/ internação/ reclusa gestante prosseguir com fluxo específico. Não Sim Sim Não Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta D.P. articula com equipe técnica da penitenciaria. D.P. realiza orientação jurídica quanto a possíveis intervenções do poder judiciário e busca identificar outras indicações possíveis com a mãe . Esgotadas as possibilidades, informar a mãe sobre as intervenções realizadas 1. D.P. orienta e encaminha para regularização (Capital triagem?)/ entra com ação de guarda? 2. Devolutiva à mãe, orienta e intervém, pelo direito à convivência (visitas) quando necessário. Construir plano de intervenção conjunto 3. Encerramento e devolutiva CONVIVE.

5 Construir plano de intervenção conjunto
4. Filhos com paradeiro desconhecido Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: Construir plano de intervenção conjunto Ações que podem contribuir na localização do filho(a/s) Filho (s) com paradeiro desconhecido? não sim Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Pesquisa na internet (SAJ) - informações de processo em nome da mãe e filhos em questão – atentar para grafia dos nomes sim Há demandas para atuação interdisciplinar? Oficiar coordenadoria da Infância e Juventude do TJ solicitando pesquisa no cadastro nacional de crianças e adolescentes em acolhimento não Oficiar cartório da VIJ/VF (certidão de objeto e pé) Analisar dados obtidos 1. Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico. Contatar/oficiar a rede: Secretaria de Educação, Assistência Social , Conselho Tutelar, Maternidades ou outro. Contatar pessoa referida pela mãe a fim de identificar possíveis informações que contribuam na localização 2. Informa a mãe, orienta e intervém pelo direito à convivência (visitas), quando necessário sim Articular com a equipe técnica da unidade prisional (devolutiva e levantamento de maiores informações/agendamento de atendimento com a mãe) 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. Localizou o paradeiro? Articular com D.P. de atuação na esfera criminal para atendimento com a mãe, levantamento de maiores informações que viabilizem a localização. não 1. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 2. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE.

6 Construir plano de intervenção conjunto
5. Quando há acolhimento institucional Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da criança/adolescente Já houve destituição do poder familiar? não sim sim Há criança ou adolescente em acolhimento institucional? Solicitar e analisar o PIA Seguir fluxo específico PIA contempla e vem sendo efetivado conforme as diretrizes do Direito a Convivência Familiar e Comunitária? não Construir plano de intervenção na perspectiva de sua adequação (articulação com equipe técnica do serviço/atuação judicial?) *ver orientações técnicas não Verificar se a mãe concorda com quem está a criança e/ou adolescente (Família ou Unidade de Internação) e seguir fluxo específico sim A mãe recebe visita periódica dos filhos? 1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiar Há demandas para atuação interdisciplinar? não 2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas Destituição que não seja por negativa geral Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar) sim 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. sim Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Recomenda-se não fazer a defesa de destituição por negativa geral. Criança e/ou adolescente estão acolhidos no território de referência da família? não Defesa pelo reordenamento no território onde há pessoa indicada pela mãe Construir plano de intervenção conjunto

7 Construir plano de intervenção conjunto
6. Quando há destituição do poder familiar Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da criança/adolescente Já houve adoção/inclusão em família substituta? não sim sim Já houve destituição do poder familiar? A mãe tem ciência da destituição? não não Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico. sim A mãe recebe visita periódica dos filhos? Há demandas para atuação interdisciplinar? 1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiar não Destituição que não seja por negativa geral 2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar) sim sim 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Criança e/ou adolescente estão acolhidos no território de referência da família? não Defesa pelo reordenamento no território onde há pessoa indicada pela mãe Construir plano de intervenção conjunto


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