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CONVIVE Analisa dos dados/questionário simples ou expandido. CONVIVE Recebe demanda para atuação na infância e juventude ou família 1. Fluxograma de identificação.

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2 CONVIVE Analisa dos dados/questionário simples ou expandido. CONVIVE Recebe demanda para atuação na infância e juventude ou família 1. Fluxograma de identificação de demandas para atuação na infância e juventude na Política Mães em Cárcere Defensor Público (D.P.) (Infância / Família), ou, onde não houver Defensoria, NEIJ (onde há V.I.J.) / NUDEM (onde só há V. Família) As informações são suficientes? NãoSim É situação de risco para o vínculo familiar entre mãe e filho? Não Sim CONVIVE Articula com equipe técnica da penitenciaria para preenchimento do questionário expandido Quando não for possível ou as informações do formulário forem insuficientes o CONVIVE encaminha para o defensor da infância/família Não se aplica

3 2. Fluxograma de atuação para demandas da infância e juventude Política Mães em Cárcere Defensor Público (D.P.) da Infância / Família Estudo inicial do caso: Analisa os dados, pesquisa a existência de processo em nome de mães ou filhos na Vara da Infância ou Família. Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Demanda atuação interdisciplinar com o CAM? * NãoSim D.P. da Infância / Família atuação jurídica Bruna/Diego incluir fluxo para o Defensor Aciona D.P. da Criminal/VEC (ou NESC) para aplicação do questionário e/ou levanta as informações com a mãe em cárcere As informações ainda não são suficientes? Parâmetros para atuação interdisciplinar Casos em que houver dificuldade para: 1 - articular com a equipe técnica dos serviços da rede; 2 – mãe indicar familiares ou pessoas de confiança para assumir os cuidados e/ou guarda dos filhos durante o período de reclusão; 3 - sensibilizar familiares ou pessoas de confiança da mãe para garantia da convivência familiar; 4 – acessar serviços da rede ou políticas públicas; 5 – analisar histórico de rompimentos de vínculos familiares associados à prisões recorrentes da mãe. NãoSim Construir plano de intervenção conjunto

4 3. Quando a mãe concorda ou discorda Recomendações para construção do plano de intervenção na Infância e Juventude Mãe concorda em relação a onde e com quem estão seus filhos? Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta Não Sim Mãe indica pessoas de sua confiança para assumir os cuidados ou guarda? D.P. realiza contato e orientação jurídica (regularização de guarda) com pessoa indicada. 1. D.P. orienta e encaminha para regularização (Capital triagem?)/ entra com ação de guarda? Pessoa indicada tem disponibilidade em regularizar a guarda? Sim Não Indicativo de atuação interdisciplinar: Identificando necessidade de estudo da situação familiar ou dificuldades/impeditivos para a manutenção da criança/ adolescente na família de origem, ou extensa, associadas à convivência familiar e rompimento de vínculos afetivos, sugere-se acionar o CAM. Sim Identifica necessidade de estudo da situação familiar ou sensibilização? Sim Não Construir plano de intervenção conjunto D.P. realiza orientação jurídica quanto a possíveis intervenções do poder judiciário e busca identificar outras indicações possíveis com a mãe. D.P. articula com equipe técnica da penitenciaria. 2. Devolutiva à mãe, orienta e intervém, pelo direito à convivência (visitas) quando necessário. 3. Encerramento e devolutiva CONVIVE. Esgotadas as possibilidades, informar a mãe sobre as intervenções realizadas Se houver medida de acolhimento/ internação/ reclusa gestante prosseguir com fluxo específico.

5 Filho (s) com paradeiro desconhecido? Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: Pesquisa na internet (SAJ) - informações de processo em nome da mãe e filhos em questão – atentar para grafia dos nomes Oficiar cartório da VIJ/VF (certidão de objeto e pé) Contatar pessoa referida pela mãe a fim de identificar possíveis informações que contribuam na localização Analisar dados obtidos Há demandas para atuação interdisciplinar? Articular com a equipe técnica da unidade prisional (devolutiva e levantamento de maiores informações/agendamento de atendimento com a mãe) Oficiar coordenadoria da Infância e Juventude do TJ solicitando pesquisa no cadastro nacional de crianças e adolescentes em acolhimento Contatar/oficiar a rede: Secretaria de Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, Maternidades ou outro. Articular com D.P. de atuação na esfera criminal para atendimento com a mãe, levantamento de maiores informações que viabilizem a localização. Ações que podem contribuir na localização do filho(a/s) 4. Filhos com paradeiro desconhecido Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta sim Construir plano de intervenção conjunto não Localizou o paradeiro? sim não 1. Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico. 1. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 2. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. 2. Informa a mãe, orienta e intervém pelo direito à convivência (visitas), quando necessário 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. sim não

6 Há criança ou adolescente em acolhimento institucional? Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da criança/adolescente Já houve destituição do poder familiar? não sim não A mãe recebe visita periódica dos filhos? Verificar se a mãe concorda com quem está a criança e/ou adolescente (Família ou Unidade de Internação) e seguir fluxo específico não Seguir fluxo específico sim Defesa pelo reordenamento no território onde há pessoa indicada pela mãe Criança e/ou adolescente estão acolhidos no território de referência da família? PIA contempla e vem sendo efetivado conforme as diretrizes do Direito a Convivência Familiar e Comunitária? Há demandas para atuação interdisciplinar? 5. Quando há acolhimento institucional Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta sim Construir plano de intervenção conjunto Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar) 2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. 1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiar Construir plano de intervenção na perspectiva de sua adequação (articulação com equipe técnica do serviço/atuação judicial?) *ver orientações técnicas não Solicitar e analisar o PIA não sim Recomenda-se não fazer a defesa de destituição por negativa geral.

7 Já houve destituição do poder familiar? Defensor Público (D.P.) Infância / Família analisa os dados: O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da criança/adolescente Já houve adoção/inclusão em família substituta? não sim não A mãe recebe visita periódica dos filhos? não sim Defesa pelo reordenamento no território onde há pessoa indicada pela mãe Criança e/ou adolescente estão acolhidos no território de referência da família? A mãe tem ciência da destituição? Há demandas para atuação interdisciplinar? 6. Quando há destituição do poder familiar Recomendações para construção de plano de intervenção na Infância e Juventude Aciona o CAM de sua referência para intervenção conjunta sim Construir plano de intervenção conjunto Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar) 2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE. 1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiar não sim Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico.


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