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22-08-2014 1 República de Moçambique Ministério da Agricultura Nampula, 16 de Outubro de 2013 PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão.

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1 República de Moçambique Ministério da Agricultura Nampula, 16 de Outubro de 2013 PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA) Apresentação aos parceiros

2 Conteúdo da Apresentação Introdução Objectivos Componentes do Projecto Cobertura geográfica Abordagem do Projecto Princípios de Implementação Responsabilidades Institucionais Mecanismos de coordenação Planificação, monitoria e avaliação Papel dos intervenientes Resultados Custos do Projecto

3 Introdução PSP – PRONEA Suport Programme ou seja Projecto de Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário), Duração : o 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017 Abrangência geográfica o 10 Províncias e 42 Distritos Financiadores o GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS

4 OBJECTIVO GERAL do PSP Aumentar a renda e melhorar a segurança alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e orientada para o mercado tendo como principal grupo alvo pequenos produtores com atenção especial a mulher

5 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP Aumentar a capacidade de implementação do programa de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e participativo Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos produtores Providenciar serviços de extensão agrária a nível provincial e distrital para a promoção da produtividade agrária e uso sustentável dos recursos

6 COMPONENTES DO PSP Desenvolvimento da oferta de serviços de extensão Desenvolvimento da procura de serviços de extensão Provisão de serviços de extensão agrária Reorientação e capacitação do sector público Promoção e apoio ao sector privado e ONG Organização e capacitação dos produtores Desenvolvimento Empresarial de Grupos e Associações Provisão de Serviços a nível Provincial Provisão de serviços a nível distrital e local

7 DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1 Melhorar a capacidade do sector público a todos os níveis e promover maior envolvimento de ONGs e provedores de serviços privados para de forma eficiente providenciarem informação, formação e assistência técnica aos produtores - Desenvolvimento da capacidade Humana: - Provisão de meios e equipamentos de trabalho - Promoção e apoio ao sector privado/ONGs

8 Desenvolvimento do lado da procura - C 2. Promover o desenvolvimento de grupos, associações e empresas e o empoderamento das organizações de produtores de forma a influenciarem cada vez mais nos planos de desenvolvimento distrital construindo uma real parceria com o Governo e sector privado

9 PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO - C 3 As províncias e Distritos fazem a provisão de serviços de extensão com base na procura tendo em conta o melhoramento e expansão das acções em curso a consolidação das relações com investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e outros parceiros. Fazem a terciarização de serviços para aumentar e melhorar a capacidade de assistência técnica, formação e o desenvolvimento de organizações de produtores

10 COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula Na Província de Nampula serão abrangidos os seguintes distritos: Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e Mossuril Processo de selecção foi participativo e tendo como com base nos critérios de potencial agro - ecológico, acesso ao mercado complementaridade com outros projectos

11 ABORDAGEM Baseada nos princípios de orientação para o mercado, Participativa com destaque para as Escolas na Machamba do camponês (EMCs) Baseada no estímulo à interacção entre os produtores com outros prestadores de serviços no sector público e não público

12 FOCO TEMÁTICO No corredor de Nacala foram identificadas, no âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor com base na procura, segurança alimentar e oportunidades de mercado. Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves

13 PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs Terciarização de serviços com base nos principios de: Eficiência Custo -benefício Sustentabilidade

14 RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS DNEA com suporte da unidade de gestão do projecto Coordenação na implementação do Projecto Planificação, monitoria e avaliação Orçamentação e gestão dos fundos do projecto Procurement de bens e serviços Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão do projecto e procurement de bens e serviços Desenvolvimento da gestão de conhecimento e promoção da disseminação e partilha de experiências de extensão e boas práticas

15 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DPA através dos SPER –coordenador a nível provincial Implementação do PSP a nível Provincial Coordenação de todas as actividades do projecto planificação, orçamentação e monitoria a nível provincial Procurement e contratação de serviços Supervisão e assistência aos SDAEs no procurement de bens e serviços

16 RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS SDAEs com o apoio do supervisor Distrital de extensão Coordenação da planificação implementação Procurement e contratação de serviços Monitoria das actividades

17 RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob a direcção do Director Nacional de Extensão : Coordena a implementação e gestão do PSP a nível central e assiste a DNEA na coordenação e implementação do projecto a nível Provincial e Distrital Apoia a DNEA na implementação do PRONEA

18 Mecanismos de coordenação Grupo consultivo do PRONEA (nível nacional) É liderado pelo Director da DNEA e constituído pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições Governamentais e Parceiros Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e supervisão da implementação do PRONEA Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário

19 Mecanismos de coordenação (cont.) o Grupo Consultivo de PRONEA Provincial (Matéria deste encontro)

20 Mecanismos de coordenação (cont.) o Grupo Consultivo de PRONEA Distrital (Matéria para mais tarde)

21 PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO Planificação participativa com envolvimento de todos intervenientes a todos os níveis(investigação agrária, organizações de produtores, provedores de serviços, outros) Inserido no sistema de PM&A da DNEA Definidos indicadores apropriados tendo em conta a especificidade das actividades do projecto orientadas para resultados e objectivos

22 RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS Pelo menos mais pequenos produtores assistidos 20% dos produtores assistidos adoptando novas tecnologias Pelo menos associações capacitadas Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço público de extensão Aumento em número e qualidade de provedores dos serviços de extensão

23 Composição do GCPP (cont.) Sector publico : - Direcção Provincial de Agricultura, - Direcção Provincial de Finanças, - Centros zonais de investigação, - Delegação do INCAJU Representantes de produtores - UGC Parceiros que intervêm na extensão em diferentes vertentes: - ONGs e - Sector privado Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro permanente. 8/22/2014 Criaçao do Grupo Consultivo do PRONEA Provincial

24 CUSTOS DO PROJECTO (em USD) Custos do projecto em milhões de USD RUBRICASGOVFIDAUEBENEFTOTAL Investimento Assistência técnica Terciarização Formação Viaturas e motas Equipamento Matching grants Correntes Custos operacionais Total Percentagem 8%79%11%2%100% Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11% destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para capacitação e implementação das actividades

25 FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA Muito Obrigado!


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