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Izabela Moreira Corrêa Seminário: Ana Alice Viola Rensi Jessâmine Thaize Sartorello Salvini.

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1 Izabela Moreira Corrêa Seminário: Ana Alice Viola Rensi Jessâmine Thaize Sartorello Salvini

2 Resumo No estado de Minas Gerais a reforma se deu a partir do planejamento estratégico e foi facilitado por uma gestão pública por resultados o que garantiu o alinhamento dos órgão públicos, entidades civis e serviços.

3 Introdução Por não atender os anseios da administração pública e dos cidadãos, o estado weberiano vem entrando em decadência. A reforma administrativa vem sendo um desafio para os governos. A modernização do Estado de Minas por meio de Planejamento estratégico e por meio de gestão por resultado, vem mostrando resultados favoráveis.

4 Introdução Sessão 1 – Marco no planejamento nacional, aspectos nacionais; Sessão 2 – Ênfase no planejamento estratégico na gestão pública por resultados e a participação do Legislativo e cidadãos no processo de reforma Sessão 3 – Considerações Finais

5 Sessão 1: Estado e economia no Brasil dos anos 1990: O marco institucional que viabilizou a reforma administrativa do estado de Minas Gerais Pautada na reforma do governo federal em 1995; O Brasil passou por 4 grandes reformas:

6 Reforma de 1995 Governo do FHC; Novas visões e metas; Justificativa Crise fiscal; Esgotamento do Estado; Superação da forma de administração do Estado

7 Cinco orientações da reforma Parâmetros do setor privado; Descentralizações; Revisar hierarquias do funcionalismo público; Reduzir o Estado empreendedor;

8 Quatro setores de atuação Núcleo estratégico Atividades exclusivas Atividades não-exclusivas Produção de bens para o mercado  Criou-se também o “Contrato de Gestão” – núcleo estratégico e os setores de execução

9 Implementação A fim de implementar a reforma em 1999 criou-se as organizações da sociedade civil de interesse público principalmente paras as atividades não exclusivas. Assim a reforma havia se estabelecido abrindo espaço para o início da reforma em outros entes da Federação.

10 Sessão 2: A lógica do planejamento estratégico como foco de atenção da reforma administrativa e da estratégia de governo em Minas gerais Iniciou com a definição da visão, missão e metas do Estado; Criou-se o “Choque de gestão” – reengenharia Planejamento estratégico baseado em resultados – Iniciativas de curtos prazos para alcançar resultados de longo prazo

11 Alinhamento estratégico Por meio das iniciativas de curto prazo, o Estado conseguiu levantar sua situação econômica (déficit público) A partir do conhecimento de sua situação econômica o governo pode alinhar os planos estratégicos com o orçamentário

12 Em 2004 O governo executivo estadual apresentou uma matriz SWOT para o governo do estado (legislativo) Traçar planos de curto, médio e longo prazo Alinhar-se com sua estratégia e adotar o foco em resultados GERAES (Gestão estratégica dos Recursos e Ações do Estado) – efetividade de realização.

13 Elaboração do Plano Mineiro de desenvolvimento integrado VOU COLOCAR UM DESENHO ANA...MAS SÓ EM MGA Q EU TENHO UM PROGRAMA Q RECORTA PDF....HEHEHEHE...QUANDO VC TERMINAR A SUA PARTE ME REENCAMINHE....

14 Elaboração do Plano Mineiro de desenvolvimento integrado Uma vez que o executivo propôs uma estratégia de governo que relacionava seu planejamento estratégico ao ciclo orçamentário torna-se de fundamental importância analisar como o governo procurou aproximar-se e relacionar-se com o legislativo

15 A participação da Assembléia Legislativa e dos cidadãos no processo de planejamento do estado de Minas Gerais No Brasil, o ciclo orçamentário é composto por leis e, portanto, depende da aprovação dos parlamentares. Gestão pública por resultados: promoção de maior accountability e responsiveness.

16 A participação da Assembléia Legislativa e dos cidadãos no processo de planejamento do estado de Minas Gerais Planejamento estratégico: participação dos cidadãos na consolidação do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Comissão de Participação Popular (CPP). Criação do 31° projeto estruturador - “Inclusão Social das Famílias Vulnerabilizadas” – através de uma proposta popular.

17 A participação da Assembléia Legislativa e dos cidadãos no processo de planejamento do estado de Minas Gerais Cotas orçamentárias para incidência das emendas dos deputados estaduais. Isso reduziu ainda mais qualquer possibilidade de competição em torno da questão da participação popular nos projetos estruturadores. Participação cidadã no ciclo orçamentário: aprofundamento da accountability vertical e horizontal.

18 A gestão pública por resultados como componente do planejamento estratégico em Minas Gerais A gestão pública por resultados foi estruturada através do “acordo de resultados”, garantindo assim, que as demais secretarias de estado estariam buscando os resultados para o desenvolvimento do estado.

19 A gestão pública por resultados como componente do planejamento estratégico em Minas Gerais A gestão pública por resultados é viabilizada por diversos mecanismos gerenciais: Planejamento estratégico das ações governamentais; Ampliação da flexibilidade gerencial; Desenvolvimento de indicadores de desempenho; Avaliação de desempenho. Assim, os projetos e programas de governo devem estar de acordo com o planejamento estratégico, bem como com os objetivos de governo.

20 A gestão pública por resultados como componente do planejamento estratégico em Minas Gerais O acordo de resultados em Minas Gerais prevê maior autonomia para quem se utilizar desse instrumento: Alinhamento estratégico com relação ao governo – incentivos para definir modelos de gestão que viabilizem os resultados combinados; Envolvimento das secretarias e servidores – prêmios por produtividade ao reduzir as despesas e aplicação dos recursos economizados no desenvolvimento de pessoal, modernização e reacionalização dos serviços públicos.

21 A gestão pública por resultados como componente do planejamento estratégico em Minas Gerais No final do primeiro trimestre de 2006, já havia 18 órgãos e entidades engajadas por meio do acordo de resultados. Assim, o governo assegurou o alinhamento estratégico das diversas secretarias de estado e os resultados para assegurar as metas do governo.

22 Considerações Finais Em Minas Gerais, o planejamento estratégico e a gestão pública por resultados foram desenhadas de forma interligadas. Enquanto no setor privado são as próprias empresas que definem sua visão e suas estratégias, no governo estas são sempre submetidas ao Legislativo. Assim, o Executivo conseguia maior flexibilidade na implementação das políticas públicas, e o Legislativo consolidava-se como um lugar de manifestação dos cidadãos.


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