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INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS FZS. TRANSPORTE DE CARGA Responsável por ligar a produção ao mercado consumidor Fundamental para o bem estar da.

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1 INTERMODALIDADE E QUESTÕES TRIBUTÁRIAS FZS

2 TRANSPORTE DE CARGA Responsável por ligar a produção ao mercado consumidor Fundamental para o bem estar da população e competitividade do país TODOS os segmentos da sociedade devem colaborar para seu aperfeiçoamento Intermodalidade e Questões Tributárias

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4 COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Intermodalidade e Questões Tributárias Fonte: COPPEAD 12,1% 8,2%

5 COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS Intermodalidade e Questões Tributárias Fonte: COPPEAD * armazenagem, transbordo, gerenciamento, seguros, custo de capital e outros BRASIL EUA Valores em Percentual do Total

6 Desequilíbrio e baixa integração dos modais Má qualidade e insuficiência da infra- estrutura Investimentos públicos insuficientes Dificuldade de acesso aos portos Modelo de gestão descentralizada PROBLEMAS PERCEBIDOS NO SETOR DE TRANSPORTE

7 INTERMODALIDADE A integração dos modais e dos sistemas de transporte A exploração dos benefícios de cada modal (custos, segurança etc.) Aumento da eficiência e da eficácia do processo de transporte. A intermodalidade representa a utilização sucessiva de dois ou mais modais de transporte na movimentação de uma única modalidade de carregamento, de maneira que sejam reduzidos os custos e barreiras ao fluxo da carga. A INTERMODALIDADE EXPÕE COMPARATIVAMENTE AS EFICIÊNCIAS E INEFICIÊNCIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE Intermodalidade e Questões Tributárias

8 INTERMODALIDADE O CONCEITO PRESSUPÕE EFICIÊNCIA NÃO APENAS NO TRANSPORTE, MAS DAS INTERFACES, OU SEJA, NOS PONTOS DE TRANSBORDO E TERMINAIS. Intermodalidade e Questões Tributárias Terminais Intermodais Aquaviários – Brasil – Terminais Intermodais Aquaviários – EUA – Fonte: Pesquisa CNT COPPEAD 2002

9 Combinação das vantagens de cada modal Utilização mais eficiente da infraestrutura viária Maior eficiência energética e ambiental Redução dos custos de transporte VANTAGENS DA INTERMODALIDADE Intermodalidade e Questões Tributárias

10 CARACTERÍSTICAS DA INTERMODALIDADE Operações logísticas mais complexas –Emissão de documentos de transporte (independentes por modal) –Contratação do seguro das cargas –Responsabilidade compartilhada entre os ‘parceiros’ –Fragmentação dos contatos com os clientes –AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE EM CASCATA –COMPLEXIDADE DA TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA POR TRECHO / LOCALIDADE

11 Intermodalidade e Questões Tributárias ENTRAVES TRIBUTÁRIOS Complexidade da cobrança principalmente do ICMS –Existem alíquotas diferenciadas não apenas entre os modais, mas também entre os estados, de maneira que a operação geraria uma complexa operação de créditos e débitos tributários. –A necessidade da substituição dos Conhecimentos de Embarque Individualizados por modal, visando reduzir parte da burocracia, seriam substituídos por um Conhecimento de Transporte Intermodal o que poderia gerar problemas com alguns estados que se sentiriam prejudicados em sua arrecadação. Cobrança de ISS –Ocorreria a cobrança de ISS em cada Município em que ocorresse o carregamento e/ou o transbordo. AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E O EFEITO CASCATA DAS COBRANÇAS PODERIA NÃO APENAS REDUZIR OS GANHOS DE EFICIÊNCIA MAS INVIABILIZAR A INTERMODALIDADE

12 Fonte: Contas Nacionais, IBGE Elaboração: GVConsult (2003). CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTES Intermodalidade e Questões Tributárias

13 –Estimular fusões de empresas de transporte de cargas Reduzir fragmentação do setor Renovação da frota e maior uso de T.I. –Permitir a recuperação e expansão da malha ferroviária Maior produtividade, maior oferta –Aquisição de navios mais modernos na cabotagem Maior frequência e produtividade –Construção de terminais intermodais no país –Aumentar a Eficiência da Atuação Governamental –Garantir a aplicação dos recursos no setor (CIDE) –Definição de novas fontes de financiamento e de políticas públicas indutoras da modernização do setor de transportes PROPOSIÇÕES PARA SETOR DE TRANSPORTES Intermodalidade e Questões Tributárias


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