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11 MUNICÍPIO DE XAI-XAI CONSELHO MUNICIPAL _______  _______ Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Xai-Xai Município de Xai - Xai.

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1 11 MUNICÍPIO DE XAI-XAI CONSELHO MUNICIPAL _______  _______ Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Xai-Xai Município de Xai - Xai

2 22 Sumário Executivo; Opções Estratégicas; Acções Estratégicas; i.Infra-estruturas; ii.Agro – Pecuária; iii.Turismo; iv.Ordenamento Territorial e Erosão de Solos; v.Água e Saneamento do Meio; vi.Área Social; vii.Desenvolvimento Institucional; Orçamento Estimado; Resumo Orçamental. Estrutura da Apresentação

3 33 O Plano que se apresenta é referente ao Município de Xai- Xai, capital da Província de Gaza, Município constituído por 12 bairros comunais, localizado a 210 km a Norte da Cidade capital Moçambicana, Maputo, com uma população estimada em habitantes. Este Plano é resultado de uma interacção entre os integrantes da equipa técnica (Município, ANAMM, Associação Holandesa dos Municípios, Quinta do Indico) e de todos os munícipes que deram seu contributo ao longo do processo de auscultação pública e consultas dirigidas. Sumário Executivo

4 44 Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai VISÃO “ Unidos por uma cidade bela, prospera e acolhedora”MISSÃO O Conselho Municipal promove o desenvolvimento sustentável da Cidade, através da prestação de serviços de qualidade, atracção de investimentos para geração de emprego de forma transparente e flexível, privilegiando o envolvimento da comunidadeVALORES O comprometimento com uma governação, participativa assente na transparência e flexibilidade.

5 55 Opções Estratégicas

6 66 Infra-estruturas A pavimentação, reabilitação e abertura de estradas e a construção de equipamento social e infra-estruturas públicas é uma necessidade que se reveste de primordial importância no sentido de se tornar a cidade de Xai-Xai numa cidade moderna, dotada de uma rede viária de qualidade. No que diz respeito a construções de infra- estruturas socio-económicas e culturais é importante realçar o papel de outros actores fora do governo como o sector privado, sociedade civil e parceiros.

7 77 Agro – Pecuária Neste momento os munícipes da cidade de Xai-Xai ainda importam em grande medida os seus produtos de outras províncias ou países. Ao mesmo tempo a Cidade de Xai-Xai tem suficientes áreas com potencial de exploração agro-pecuária que não estão a ser devidamente exploradas. Por outro lado, verifica-se a existência de curais na urbe provocando um perigo para a saúde e o tráfego. Por isso, o município quer encontrar formas de promover o desenvolvimento agro-pecuário de forma ordenada.

8 88 Turismo O Conselho Municipal, consciente do potencial turístico que a zona do território municipal possui, apercebe-se também que este potencial não está a ser devidamente explorado devido a falta de capacidades e conhecimento na área. O maior desafio é o de criar condições propícias e incentivos para atrair investimentos e controlar os mesmos de modo a que possa haver um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental.

9 99 Ordenamento Territorial e Erosão de Solos Ao analisar esta questão, foi possível notar que, por um lado, o actual plano de ordenamento há muito que carece de actualização e por outro lado, a dinâmica do desenvolvimento da cidade tem continuamente registado a construção desordenada de habitações, infra-estruturas comerciais e outras, situação que urge corrigir.

10 10 Água e Saneamento do Meio A provisão de água potável a todos os munícipes e uma urbe livre de doenças é o desafio que se coloca neste plano estratégico. Não obstante o FIPAG (Fundo de Investimento para Património de Abastecimento de Água) estar a desenvolver esforços no sentido de atingir 100% de cobertura, a realidade indica que alguns bairros ainda recorrem ao uso de poços a céu aberto.

11 11 Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis; Área Social

12 12 Desenvolvimento Institucional Uma das fraquezas que resultou da análise organizacional e da auscultação pública foi em relação a quantidade e qualidade dos funcionários no Município. O problema não é que o pessoal existente não se empenhe com eficiência ou que não se verificam resultados, mas que para enfrentar os desafios a que se propõe o presente plano, é imperioso um melhoramento qualitativo e quantitativo dos funcionários do Município.

13 13 A matriz que a seguir apresentamos detalha as áreas estratégicas escolhidas, bem como os seus objectivos, actividades previstas e seus custos. Sendo o plano estratégico um documento de carácter integrado, delinearam-se as diferentes actividades por ordem de prioridade e estruturadas por sectores. Acções Estratégicas

14 14 Infra-Estruturas Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social ÁreaEstratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Edificações 2.2 Uma Cidade com infra-estruturas urbanas que permitam a satisfação das necessidades básicas dos munícipes Edificar construções sociais, comerciais e culturais Pavimentação/construção de 40km de estrada ,00 Construção e manutenção de 350km de estradas terraplenadas , ,00 Construir 30 alpendres para paragens; , ,00 Estabelecer parcerias com o sector privado para a construção de supermercados; Construir 04 sanitários públicos; , ,00 procurar parcerias para construção de um centro de Saúde no Posto Adm. da Praia , ,00 Construir 50 Salas de aulas; ,00 Construir 03 capelas municipal em igual número de cemitérios ,00 Aquisição de 2 camiões basculantes ,00 Aquisição de 2 Cilindros , ,00 Aquisição de 1 buldozer ,00 Aquisição de 2 atrelados basculantes , ,00

15 15 Agricultura e Pecuária Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza ÁreaEstratégiasObjectivos EstratégicosAcções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Agricultura e pecuária 1.1 Elevar os níveis de produção e de produtividade agro- pecuária da cidade para garantir a auto- suficiência em produtos agro- pecuários, incluindo a melhoria da gestão da cintura verde da Cidade. Assegurar a disponibilidade de alimentos através da promoção do uso e acesso a tecnologias e técnicas de produção aos intervenientes no processo produtivo Incentivar a cultura de hortícolas; , ,00 Prestar assistência técnica aos produtores agro- pecuários Garantir o aumento da produção e produtividade agro- pecuárias através do fomento da produção agro- pecuária familiar, associativa e atracção de investimento privado. Realizar com regularidade as campanhas de vacinação anti-rábica e de gado , ,00 Construir um sistema de rega e drenagem no parcelamento de 710 Ha de P. Lumumba; , ,00 Incentivar o associativismo dos produtores e criadores; , ,00 Reabilitar 500 hec dos parcelamentos de Chimangue e Denguene; , , Melhorar a prestação de serviços Fazer o fomento pecuário adquirindo 200 bovinos e 500 caprinos , ,00 Adquirir 10 tractores com alfaias; , ,00

16 16 Turismo Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza ÁreaEstratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Turismo 1.2.Promover, atrair e facilitar o investimento privado nacional e estrangeiro no turismo, agro-industria e outros sectores da economia revertendo os benefícios directos ás populações priorizando aquelas sobre as quais incidem os tais investimentos tornando Xai-Xai num destino privilegiado do turismo 1.2.1Promover o turismo de sol, praia e mar através do aperfeiçoamento e da implementação do Plano Integrado de Desenvolvimento da Praia de Xai-Xai Mobilizar investimentos para operacionalização do Plano Integrado de desenvolvimento da Praia de Xai-Xai (abertura de estradas, expansão da rede eléctrica, água e construção da barreira de protecção); ,00 Elaboração de uma estratégia de desenvolvimento do turismo em Xai-Xai; ,00 Realização de uma conferencia de investidores no turismo em Xai-Xai; , Lançar a marca e o nome da Cidade de Xai-Xai como destino turísticos privilegiado Promover parcerias para a formação de agentes, guias turísticos, pessoal de apoio e gestores de hotelaria; Estabelecer parcerias público - privado para melhor aproveitamento do Parque de Campismo de Xai-Xai;

17 17 Indústria e Comércio Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza ÁreaEstratégiasObjectivos EstratégicosAcções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Indústria 1.3. Garantir investimentos para o sector industrial Satisfazer as necessidades de produtos alimentares e seus derivados através do Incentivo á criação e ao desenvolvimento de indústrias agro-pecuárias Incentivar o investimento de qualidade para a produção de conservas de alimentos e seus derivados Elevar a capacidade para a produção de produtos manufacturados através da promoção e do desenvolvimento de micro e médias indústrias Facilitar e promover a instalação de novas indústrias ,00 Disponibilizar espaços para a construção de novos empreendimentos económicos Comércio 1.4. Estabelecer uma rede comercial que assegure a disponibilidades de produtos e serviços visando a satisfação das necessidades do mercado local Criar incentivos para a instalação de empreendimentos comerciais modernos para a promoção da competitividade comercial Apoiar o desenvolvimento do comércio formal através da reorganização e integração do sector informal; ,00 Promover a realização de feiras agro- comerciais ,00

18 18 Energia Eléctrica Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social ÁreaEstratégiasObjectivos EstratégicosAcções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Energia Eléctrica 2.1 Uma Cidade com energia eléctrica em todos os bairros Responder as necessidades em energia eléctrica qualitativa e quantitativamente Coordenar com EDM a construção de infra- estruturas de transporte e transformação de energia; Estabelecer parcerias com vista a garantir a expansão da rede de energia eléctrica para todos os bairros; , Reduzir o uso da lenha através da promoção do uso de fogões melhorado Promover a produção de fogões melhorados; ,00

19 19 Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos ÁreaEstratégiasObjectivos EstratégicosAcções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Ordenamento Territorial 3.1 Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade tendo em vista a criação de um ambiente saudável Melhorar a estrutura do tecido urbano Elaborar os planos de estrutura e director da cidade; ,00 Elaborar planos de uso de solo urbano; Reordenar os assentamentos informais; Melhorar o zoneamento de todas as áreas urbanas, peri- urbanas e costeira da cidade Garantir o zoneamento de áreas de protecção; ,00 Elaborar um plano de uso sustentável da zona costeira

20 20 Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente - Cont. Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Ordenamento Territorial 3.1 Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade tendo em vista a criação de um ambiente saudável Apetrechamento em equipamento Adquirir 2 udómetros30.000,00 Adquirir 1 Plotter A ,00 Adquirir 2 imagens satélites ,00 Adquirir 1 computador para CAD – Desenho Assistido por Computador ,00 Adquirir 1 Scanner A ,00 Adquirir 2 fotocopiadoras A ,00 Adquirir 3 GPS OMNISTAR ,00 Adquirir 1 teodolito TOTAL STATION ,00 Adquirir 2 viaturas para o trabalho de campo ,00

21 21 Água e Saneamento do Meio Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Água e Saneamento do Meio 4.1 Disponibilizar água em quantidade e qualidade para satisfazer as necessidades dos munícipes Garantir e melhorar o abastecimento de água potável até 100% de cobertura; Promover o uso de sistemas de captação de água das chuvas; ,00 Coordenar o estudo das opções de abastecimento de água para a cidade; Elevar a taxa de cobertura de água a 100%; Coordenar o estabelecimento da estacão de tratamento de água;

22 22 Água e Saneamento do Meio - Cont Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Água e Saneamento do Meio 4.2 Melhorar a gestão dos resíduos sólidos e saneamento do meio Assegurar a gestão dos resíduos sólidos através da recolha e tratamento para a melhoria do saneamento básico Construir um aterro sanitário; ,00 Adquirir 4 camiões para a recolha de lixo ,00 Adquirir 1 camião para a sucção de fossas sépticas ,00 Adquirir 1 vassoura mecânica ,00 Adquirir 2 tractores de aplicação especial ,00 Fazer a manutenção de sistemas de drenagem existente; ,00 Garantir a recolha e tratamento dos resíduos sólidos, assim como a sua expansão para novos bairros; Aumentar a taxa de cobertura do uso de latrinas melhoradas; , ,00 Construir 4 jardins públicos Introduzir o uso de latrinas ecológicas;

23 23 Educação, Cultura e Desporto Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Educação, Cultura e Desporto 5.1 Desenvolver valores da cidadania, capacidades científicas e técnico - profissionais, através da promoção da educação, alfabetização e preservação da cultura Aumentar a rede escolar e melhorar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas com particular ênfase ao ensino técnico- profissional; Estabelecer parcerias com o governo para a construção de escolas de todos os níveis em especial para o ensino básico; ,00 Garantir o apetrechamento das escolas em mobiliário; Em coordenação com o sector da educação, criar e apetrechar as bibliotecas escolares; Coordenar com o governo com vista a implantação de uma escola secundária de raiz para reduzir a demanda nas 8ª e 11ª classes; Desenvolver parcerias para o estabelecimento do Ensino Superior na urbe;

24 24 Educação, Cultura e Desporto - Cont Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Educação, Cultura e Desporto 5.1 Desenvolver valores da cidadania, capacidades científicas e técnico - profissionais, através da promoção da educação, alfabetização e preservação da cultura Reforçar a identidade cultural da Cidade através da valorização do património histórico- cultural local, tornando-a num pólo de eventos culturais permanentes; Inventariar o património cultural da Cidade; ,00 Construir uma casa de cultura; ,00 Criar uma banda musical Municipal; , Massificar o desporto como forma de promover a saúde. Construir um pavilhão de desportos; ,00 Procurar parceiros ou investidores para a construção do estádio municipal com capacidade de 6 a espectadores; ,00

25 25 Acção Social Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis ÁreaEstratégiasObjectivos Estratégicos Acções EstratégicasOrçamento estimado Orçamento 1 a Fase Acção Social 5.2. Prestar assistência as camadas vulneráveis Criar projectos de geração de rendimentos Implementar e monitorar acções no âmbito do combate ao HIV/SIDA, malária e outras doenças endémicas; ,00 Capacitar membros das associações em matéria de gestão de negócios; Promover cursos de corte costura, serralharia e carpintaria no âmbito de promoção do auto emprego; Promover a instalação de estaleiros para fabrico de materiais de construção Adquirir 2 viaturas Ambulância ,00

26 26 Governação e Desenvolvimento Institucional Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas ÁreaEstratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Administração 6.1 Assegurar o desenvolvimento institucional criando novos serviços em áreas que se afigurem pertinentes Melhorar a prestação de serviços municipais Criar um gabinete de atendimento de projectos de investimentos com vista a garantir um rápido atendimento e reduzir o tempo de espera para os munícipes e investidores ,00 Criar um gabinete do Provedor de Munícipe que vai servir de elo de ligação entre os munícipes e a edilidade. Adquirir 13 viaturas ligeiras para: 4 Postos Administrativos, 2 Fiscalização, 1 Inspecção, 2 Policia Municipal, 3 Administração e 1 Mesa da Assembleia Municipal, ,00 Adquirir 1 viatura de reboque ,00 Adquirir 2 viaturas mini bus ate 40 lugares para trabalhadores ,00

27 27 Governação e Desenvolvimento Institucional - Cont Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas ÁreaEstratégias Objectivos Estratégicos Acções Estratégicas Orçamento estimado Orçamento 1 a Fase Finanças 6.2 Reorganizar o sistema de colecta de receitas municipais Melhorar os recursos humanos Capacitar e melhorar o funcionamento dos quatro Postos Administrativos Municipais; ,00 Criar condições para o aumento de funcionários qualificados; Melhorar a cobrança das receitas de modo a fazer face as necessidades da instituição. Criar o cadastro de contribuintes; ,00 Fazer a revisão do Código de Posturas Municipais; ,00

28 28 Feita a apresentação das actividades que corporizam o Plano Estratégico importa referir que as mesmas se apresentam subdivididas em duas fases cujo o período de implementação varia de 2009 a Duma forma global o Plano estratégico tem um custo estimado de ,00Mt, (dois mil novecentos setenta e um milhões cento cinquenta e quatro mil e seiscentos meticais) o equivalente a ,67 USD (noventa e nove milhões, trinta e oito mil quatrocentos oitenta e seis dólares sessenta e sete cêntimos).

29 29 Nesta apresentação constam apenas as actividades consideradas prioritárias para a Primeira Fase da implementação que vai até 2014 cujo valor é de ,00Mt o correspondente a ,00 USD.

30 30 Orçamento Áreas de IntervençãoOrçamento EstimadoOrçamento 1a Fase Infra-Estruturas (Energia Eléctrica e Edificações) , ,00 Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo , ,00 Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente , ,00 Água e Saneamento do Meio , ,00 Área Social (Educação, Cultura e Desporto e Acção Social) , ,00 Governação e Desenvolvimento Institucional , ,00 Total Geral - MZM , ,00 Total Geral - USD , ,00

31 31 Neste contexto o CM convida o sector privado, munícipes, parceiros nacionais e internacionais, ONGs entre outras entidades a darem o seu valioso contributo na materialização deste Plano com vista a tornar “Xai-Xai numa cidade bela, prospera e acolhedora”.

32 32 Conselho Municipal da Cidade de Xai - Xai


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