© 2013 DIREITO À DEMOCRACIA Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito.

Apresentação em tema: "© 2013 DIREITO À DEMOCRACIA Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito."— Transcrição da apresentação:

1 © 2013 DIREITO À DEMOCRACIA Dimensão de Segurança Humana Federal Ministry for Foreign Affairs of Austria Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

2 © 2013 “O modo mais eficaz para restringir a democracia é transferir a tomada de decisões do espaço público para instituições que não possam ser responsabilizadas: reis e príncipes, castas sacerdotais, juntas militares, ditaduras de partidos ou empresas modernas.” Noam Chomsky Direito à Democracia Democracia e Segurança Humana Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

3 © 2013 Democracia e Segurança Humana Só numa democracia, o respeito pelos Direitos Humanos implica estar livre do medo e de ameaças à sua existência fundamental. DESENVOLVIMENTO HUMANO DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA SEGURANÇA HUMANA Direito à Democracia Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra

4 © 2013 Democracia e Segurança Humana Só a participação equitativa, livre e democrática na vida política, social e económica de um Estado ou comunidade pode promover a segurança humana. ►Total garantia dos direitos humanos. ►Governação participada. ►Primado do Direito. ►Desenvolvimento sustentável. ►Igual acesso aos recursos. Base para a tomada de decisões democráticas e a cooperação internacional Direito à Democracia Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito Universidade de Coimbra