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SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

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1 SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS – SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptação:Tribunal Regional Eleitoral do Pará

2 SIEL Objetivo: apresentação SIEL Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res ) Implantação: Provimento CRE-PA nº 01/2010.

3 SIEL RES TSE As informações constantes do cadastro eleitoral serão acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas. Em resguardo da privacidade do cidadão, não se fornecerão informações de caráter personalizado constantes do cadastro eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na legislação eleitoral e os formulados: a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais; b) Por autoridade judicial e pelo Ministério Público, vinculada a utilização das informações obtidas, exclusivamente, às respectivas atividades funcionais.

4 SIEL RES TSE Consideram-se como informações personalizadas relações de eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiação, data de nascimento, profissão, estado civil, escolaridade, telefone e endereço). Provimento CGE nº 06/2006 As solicitações subscritas por servidores dos juízos, tribunais ou do Ministério Público somente serão atendidas quando acompanhadas de cópia da decisão proferida pela autoridade para a requisição dos dados à Justiça Eleitoral ou do respectivo ato delegatório (Prov. 06/2006-CGE) - necessidade do nº do Processo

5 SIEL Provimento CRE-Pa nº 01/2010 A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicações deverão se realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores (www.tre-pa.gov.br), por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL). Cadastramento É necessário o preenchimento do formulário SIEL na página da internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original assinado, via correios, à CRE-Pa, localizada na Rua João Diogo, 288 – Sala 609 – Edifício Sede – Campina – CEP: , ou para o fone/fax nº (91) , ou, ainda, o documento digitalizado para o

6 SIEL Desenvolvido pelo TRE-RS Utilizado para: Responder para autoridades judiciárias solicitações de informação de dados do eleitor (nome do eleitor, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe, nome do pai, endereço e local de votação).

7 SIEL Objetivos  Substituir o recebimento e resposta de ofícios por papel  Diminuir o tempo de resposta ao solicitante  Diminuir gasto com o Correio  Diminuir a quantidade de pessoas para atender os pedidos

8 Fluxo de trabalho (SIEL)

9 SIEL Controle de acesso – Internet - autoridades cadastradas pela CRE através do módulo da intranet – Internet - máximo de 2 servidores podem ser delegados pelas autoridades a utilizar o sistema – Intranet – usuários habilitados pelo sistema AcessoWeb

10 SIEL Módulos – Internet: utilizado pelo solicitante para cadastrar o pedido e verificar a resposta do mesmo – Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos.

11 SIEL Módulo Internet - login

12 SIEL Módulo internet - menus  Solicitar online – informação de dados e recebimento da resposta na hora  Solicitar consulta – incluir pedido para a CRE realizar consulta, obtendo a resposta no submenu atendidas  Validação – documento de resposta pode ser impresso e validado seu código nesta página

13 SIEL Módulo internet – Solicitação online

14 SIEL – Módulo internet – resposta online

15 SIEL Módulo internet – Solicitação para CRE

16 SIEL Módulo internet – Solicitação Pendente

17 SIEL Módulo internet - Validação

18 Resultados –Diminuição da quantidade de ofícios recebidos –Diminuição do tempo de resposta dos pedidos –Diminuição do gasto com Correios –Diminuição da quantidade de pessoas para atender pedidos SIEL- Conclusão

19 Plataforma de Desenvolvimento: Ruby on Rails (página da intranet e webservice para atender internet) PHP (páginas da internet). Banco de Dados Oracle SIEL

20 DESENVOLVIMENTO TRE-RS Secretaria de Tecnologia da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS Desenvolvido por: Lenio Ferretto da Silva


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