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Orçamento Participativo, vem sendo importante instrumento de participação popular na gestão dos recursos públicos em nossa cidade. Através dele, tem sido.

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2 Orçamento Participativo, vem sendo importante instrumento de participação popular na gestão dos recursos públicos em nossa cidade. Através dele, tem sido possível concretizar a interação entre população e o governo municipal no que se refere ao debate, definição e fiscalização de como a prefeitura deve aplicar o dinheiro público. Garantindo a participação de todos os segmentos sociais nas tomadas de decisões Mas é hora de avançar!!! Mas é hora de avançar!!!

3 Esta proposta, fundamenta-se nos princípios da Educação Municipal (Lei Nº ) e no Regimento do Programa Orçamento Participativo de São Carlos Este processo educativo deve começar cedo, bem como a tomada de decisões elaboradas em conjunto. Assim se construirão as bases para o funcionamento de uma sociedade mais justa e igualitária. Em síntese: é importante que as crianças e jovens sejam preparados para CONHECEREM, ENTENDEREM E PARTICIPAREM na política e para o exercício pleno da cidadania. “Para engajar as crianças neste processo e despertar nelas o desejo de contribuir para a construção em uma cidade com melhor qualidade de vida e mais respeito aos direitos do cidadão “

4 OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão da cidadania, a participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, visando atitudes de solidariedade e cooperação no combate as injustiças sociais, em consonância com o Programa de Governo Municipal que aponta para a consolidação de uma Cidade Moderna e Humana; Fortalecer e valorizar o processo de participação popular no ambiente escolar, estabelecendo nas escolas, espaços de diálogos dos vários segmentos que a compõem; Promover processo de educação popular através da socialização e o compartilhamento na tomada de decisões no ambiente Estimular o pensar coletivo entre as escolas públicas e privadas, conhecendo a realidade e especificidade de cada região, para a definição coletiva de metas e ações possíveis que possam contribuir para a cidade que queremos; Fomentar atividades de debates e reflexão sobre os problemas, que afetam a comunidade e a cidade como um todo.

5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Buscar a integração das famílias no projeto; Promover o conhecimento do ambiente escolar, do entorno e, da forma mais abrangentes possível, das regiões da cidade consideradas as possibilidades de cada faixa etária; Promover a participação e reflexão conjuntas dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental e, se houver adesão, também do ensino médio; Formulação, pela escola, de propostas de demandas específicas ou indicações de políticas públicas mais abrangentes, de acordo com seu projeto político pedagógico; Confeccionar materiais explicativos para divulgação deste trabalho; Propor formas de previsão de recursos para execução das propostas a partir do segundo ano de desenvolvimento do projeto.

6 METODOLOGIA Público alvo Estudantes e familiares de escolas públicas municipais e estaduais, bem como do setor privado, de ensino fundamental; Estudantes de ensino médio, se houver adesão. Público alvo Estudantes e familiares de escolas públicas municipais e estaduais, bem como do setor privado, de ensino fundamental; Estudantes de ensino médio, se houver adesão. Etapas de desenvolvimento Apresentação da proposta do Projeto OP Educa aos Dirigentes das Unidades Escolares e Gestores Comunitários em Educação, inicialmente no sistema municipal (maio/junho); Divulgação e convite para participação de debate sobre o OP Educa no segmento estadual e privado, visando a adesão destes ao projeto (maio/junho); Processo de formação e informação dos que aderiram à proposta, e suporte técnico para construir o modelo geral do projeto OP Educa que respeite a diversidade dos envolvidos (junho/agosto); Desenvolvimento das ações estabelecidas no projeto (agosto a novembro). Etapas de desenvolvimento Apresentação da proposta do Projeto OP Educa aos Dirigentes das Unidades Escolares e Gestores Comunitários em Educação, inicialmente no sistema municipal (maio/junho); Divulgação e convite para participação de debate sobre o OP Educa no segmento estadual e privado, visando a adesão destes ao projeto (maio/junho); Processo de formação e informação dos que aderiram à proposta, e suporte técnico para construir o modelo geral do projeto OP Educa que respeite a diversidade dos envolvidos (junho/agosto); Desenvolvimento das ações estabelecidas no projeto (agosto a novembro). Abrangência territorial Ambiente escolar Entorno da escola Regiões abrangendo várias escolas A cidade Abrangência territorial Ambiente escolar Entorno da escola Regiões abrangendo várias escolas A cidade

7 ETAPA INTRODUTÓRIA Estudos e debates visando a formação das crianças e adolescentes para a participação e decisão coletiva, envolvendo as famílias sempre que possível. Trabalhar conceitos básicos: o que é voto, como escolher, o que é prioridade, o que é uma assembléia, um delegado ou delegada, como argumentar, ouvir, defender ou contestar as propostas. Além disso, crianças e adolescentes e, quando for o caso, membros das famílias, fazem contato com a metodologia de pesquisa adequada para cada faixa etária. ETAPA INTRODUTÓRIA Estudos e debates visando a formação das crianças e adolescentes para a participação e decisão coletiva, envolvendo as famílias sempre que possível. Trabalhar conceitos básicos: o que é voto, como escolher, o que é prioridade, o que é uma assembléia, um delegado ou delegada, como argumentar, ouvir, defender ou contestar as propostas. Além disso, crianças e adolescentes e, quando for o caso, membros das famílias, fazem contato com a metodologia de pesquisa adequada para cada faixa etária. PROPOSTA BASE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

8 1ª FASE DO OP EDUCA Crianças e adolescentes – e quando for o caso as famílias – analisam o ambiente escolar. Cada sala/turma vai buscar identificar as questões que pedem soluções mais urgentes no âmbito escolar, seja em relação ao espaço físico, seja em relação ao cotidiano da escola. Aí, serão eleitas as prioridades por turma. Cada sala/turma elege delegado(s) para representar junto à escola as prioridades que elegeram. As informações coletadas em cada turma, toda a escola deve trabalhar na elaboração de um diagnóstico geral, que será debatido em uma ASSEMBLÉIA DA ESCOLA. Os delegados apresentam as propostas de sua turma, justificam e argumentam. Ao final desse evento, são votadas todas as propostas apresentadas e eleitas as prioridades da escola. 1ª FASE DO OP EDUCA Crianças e adolescentes – e quando for o caso as famílias – analisam o ambiente escolar. Cada sala/turma vai buscar identificar as questões que pedem soluções mais urgentes no âmbito escolar, seja em relação ao espaço físico, seja em relação ao cotidiano da escola. Aí, serão eleitas as prioridades por turma. Cada sala/turma elege delegado(s) para representar junto à escola as prioridades que elegeram. As informações coletadas em cada turma, toda a escola deve trabalhar na elaboração de um diagnóstico geral, que será debatido em uma ASSEMBLÉIA DA ESCOLA. Os delegados apresentam as propostas de sua turma, justificam e argumentam. Ao final desse evento, são votadas todas as propostas apresentadas e eleitas as prioridades da escola.

9 2ª FASE DO OP EDUCA Ampliação da participação das crianças e adolescentes e, quando for o caso, das famílias. Serão analisados o entorno da escola e questões do bairro e da cidade. O trabalho começa com uma pesquisa de campo para a coleta de informações a respeito de alguns indicadores (eixos temáticos) previamente selecionados (condições ambientais,condições sociais, serviços públicos, saúde, cultura, esporte, infra-estrutura, segurança, transporte, etc. O diagnóstico elaborado a partir destas informações vai definir as prioridades a serem votadas, por delegados de cada escola da região, em ASSEMBLÉIAS REGIONAIS pelas crianças e adolescentes e, quando for o caso, das famílias, para que se tenha, então, uma lista das prioridades relativas à região. Nas Assembléias Regionais são eleitos delegados para representar essas propostas numa ASSEMBLÉIA/SEMINÁRIO envolvendo TODAS AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO OP EDUCA, na cidade. Este evento deverá produzir um documento contendo as principais demandas das crianças e adolescentes para a cidade. 2ª FASE DO OP EDUCA Ampliação da participação das crianças e adolescentes e, quando for o caso, das famílias. Serão analisados o entorno da escola e questões do bairro e da cidade. O trabalho começa com uma pesquisa de campo para a coleta de informações a respeito de alguns indicadores (eixos temáticos) previamente selecionados (condições ambientais,condições sociais, serviços públicos, saúde, cultura, esporte, infra-estrutura, segurança, transporte, etc. O diagnóstico elaborado a partir destas informações vai definir as prioridades a serem votadas, por delegados de cada escola da região, em ASSEMBLÉIAS REGIONAIS pelas crianças e adolescentes e, quando for o caso, das famílias, para que se tenha, então, uma lista das prioridades relativas à região. Nas Assembléias Regionais são eleitos delegados para representar essas propostas numa ASSEMBLÉIA/SEMINÁRIO envolvendo TODAS AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO OP EDUCA, na cidade. Este evento deverá produzir um documento contendo as principais demandas das crianças e adolescentes para a cidade.

10 OUTRAS POSSÍVEIS INICIATIVAS - Realizar encontros possibilitando a troca de experiências educativas, assim como encontros com representantes da administração pública municipal. - Oportunizar a reflexão e debates sobre vários temas sugeridos nos eixos temáticos, com as autoridades municipais levando em conta as propostas de demandas e possíveis ações coletivas. Envolver o Poder Executivo e Legislativo de nossa Cidade Interagir todos os gestores municipais - que atuem nos equipamentos públicos nas regiões/bairros - com a comunidade usuária e com as escolas que se engajarem no projeto. - Promover a participação de entidades, ONGs, grupos e associações que possam contribuir com esta proposta de trabalho - Construir e integrar os projetos do OP Educa com o currículo escolar/PPP OUTRAS POSSÍVEIS INICIATIVAS - Realizar encontros possibilitando a troca de experiências educativas, assim como encontros com representantes da administração pública municipal. - Oportunizar a reflexão e debates sobre vários temas sugeridos nos eixos temáticos, com as autoridades municipais levando em conta as propostas de demandas e possíveis ações coletivas. Envolver o Poder Executivo e Legislativo de nossa Cidade Interagir todos os gestores municipais - que atuem nos equipamentos públicos nas regiões/bairros - com a comunidade usuária e com as escolas que se engajarem no projeto. - Promover a participação de entidades, ONGs, grupos e associações que possam contribuir com esta proposta de trabalho - Construir e integrar os projetos do OP Educa com o currículo escolar/PPP

11 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Solenidade de entrega das propostas, apresentando suas demandas ao Prefeito e Vereadores para que o município incorpore em seu planejamento e em suas ações, o olhar, a opinião e os sonhos da infância e da adolescência; APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Solenidade de entrega das propostas, apresentando suas demandas ao Prefeito e Vereadores para que o município incorpore em seu planejamento e em suas ações, o olhar, a opinião e os sonhos da infância e da adolescência; AVALIAÇÃO DO PROCESSO PELOS ORGANIZADORES E PELOS PARTICIPANTES Nesta fase devem ser formuladas propostas de aperfeiçoamento do processo nos próximos anos AVALIAÇÃO DO PROCESSO PELOS ORGANIZADORES E PELOS PARTICIPANTES Nesta fase devem ser formuladas propostas de aperfeiçoamento do processo nos próximos anos

12 OP - Educa “O lugar do pensamento é sempre uma atitude: e, no conjunto das atitudes, tomam corpo nossas idéias E estas, encorpadas, fazem o Mundo “caber” dentro da pessoa humana. Com esse nosso proceder começamos a compreender a tal interpretação da realidade” (PAULO FREIRE et alii, 18987: 11) “O lugar do pensamento é sempre uma atitude: e, no conjunto das atitudes, tomam corpo nossas idéias E estas, encorpadas, fazem o Mundo “caber” dentro da pessoa humana. Com esse nosso proceder começamos a compreender a tal interpretação da realidade” (PAULO FREIRE et alii, 18987: 11)

13 Administração Municipal de São Carlos 2009 a 2012 Prefeito Municipal: Osvaldo Duarte Filho Vice Prefeito: Emerson Leal Elaboração do Projeto: Coordenadoria do Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade - COPRGC Coordenadora da CPRGC: Géria Maria Montarar Franco Diretora de Depto. COPRGC: Silvana A. Furtado Ferreira Equipe/COPRGC Elaboração do Projeto: Coordenadoria do Orçamento Participativo e Relações Governo Comunidade - COPRGC Coordenadora da CPRGC: Géria Maria Montarar Franco Diretora de Depto. COPRGC: Silvana A. Furtado Ferreira Equipe/COPRGC


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