Uma iniciativa pela globalização dos direitos. O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO.

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1 Uma iniciativa pela globalização dos direitos

2 O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO. O objetivo é OBSERVAR o comportamento de empresas NACIONAIS, MULTINACIONAIS e GOVERNOS em relação aos DIREITOS fundamentais dos trabalhadores.

3 SINDICATOS PARA NEGOCIAR É PRECISO INFORMAÇÃO O ACESSO à INFORMAÇÃO Sobre as empresas é uma das principais armas do sindicato na luta por direitos. O Observatório Social busca ser um grande parceiro do movimento sindical nessa luta.

4 O projeto de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL surgiu a partir do debate sobre a adoção da cláusula social e ambiental nos acordos de comércio internacional. Em 1997 foram traçadas as linhas gerais da proposta, tendo por base convenções da OIT. O OBSERVATÓRIO SOCIAL estuda o comportamento sócio-trabalhista das principais empresas MULTINANCIONAIS presentes no Brasil. A INFORMAÇÃO obtida é tornada PÚBLICA e visa fortalecer sindicatos e outras organizações da sociedade civil na sua luta por uma sociedade justa. O PROJETO

5 Liberdade Sindical - 87 e 151 Direito de Organização e Negociação Coletiva - 98 e 135 Proibição de Toda Discriminação - 100 e 111 Proibição do Trabalho Infantil - 138 e 182 Proibição do Trabalho Forçado - 29 e 105 Saúde e Segurança Ocupacional - 148, 155, 170 e 174 Os direitos que o Observatório Social pesquisa estão assegurados em normas, códigos de conduta e principalmente nas CONVENÇÕES DA OIT OS DIREITOS PREVISTOS PELA OIT

6 SETORES pesquisados TÊXTIL COMÉRCIO AGROINDÚSTRIA PETROQUÍMICA/QUÍMICA ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA FINANCEIRO TELECOMUNICAÇÕES ALIMENTOS METALÚRGICO/AUTOMOTIVO ELETROELETRÔNICO

7 WAL MART PARMALAT LIGHT (EDF) EMBRATEL (MCI) BOMPREÇO (AHOLD) BANCO SANTANDER ARISCO/UNILEVER HONDA VICUNHA ODEBRECHT EMPRESAS pesquisadas

8 BANCO DE DADOS CADASTRO PERFIL DA EMPRESA RELATÓRIO DE PESQUISA MAPA DE PROBLEMAS COMPORTAMENTO SOCIAL E TRABALHISTA DIVULGAÇÃO WEB SITE ARTIGOS MATÉRIAS CLIPPING DE IMPRENSA APRESENTAÇÕES Os PRODUTOS

9  A pesquisa foi realizada pela equipe do Satélite Rio de Janeiro do Observatório Social/Unitrabalho.  Em convênio com a Coppe/UFRJ  Em colaboração com o Sintergia (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica do Rio de Janeiro) e da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). A pesquisa na LIGHT

10  área de concessão 10.970 Km 2  31 municípios atendidos  3.422 milhões de unidades consumidoras  5.109 empregados  capacidade geradora instalada 833 MW  23.884 GWh energia vendida (2000) PERFIL da empresa

11 Resultados LIBERDADE SINDICAL  A liberdade sindical não é um problema prioritário para os trabalhadores da LIGHT.  Há respeito mútuo na relação entre dirigentes sindicais eempresariais.  Sindicalistas acusam certa pressão das chefias intermediárias (gerências), que buscam alto rendimento para manter seus postos.

12 NEGOCIAÇÃO COLETIVA Resultados  O Sindicato é interlocutor amplamente reconhecido tanto por empregados quanto pelos gestores.  Os empregados têm amplo acesso às informações sobre o desenvolvimento das negociações.  Quase metade dos empregados entendem que a função principal do sindicato é dar assistência direta ao trabalhador; em segundo lugar está a orientação política das lutas.  A empresa costuma cumprir o acordado.  Há demora na apreciação das pautas.

13 DISCRIMINAÇÃO DE TODA ESPÉCIE Resultados  Não existe política discriminatória deliberada por parte da empresa.  Também não há registro de iniciativas para a adoção de ações afirmativas em relação a estes tópicos.

14 TRABALHO INFANTIL E FORÇADO Resultados  O trabalho infantil não é problema na LIGHT. Ao contrário, a empresa apresenta uma atitude pró-ativa nesta questão.  O trabalho forçado não existe na LIGHT, nos termos dispostos nas Convenções da OIT.

15 SATISFAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Resultados  Há sobrecarga de trabalho, horas extras não remuneradas e acúmulo de funções.  Quase 3/4 dos empregados pesquisados temem a demissão por causa da terceirização.

16 MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Resultados  O número de acidentes de trabalho na empresa Light tem diminuído.  Já as empreiteiras que assumiram os serviços terceirizados apresentam uma situação bastante precária.  Há consciência da importância das Cipas, mas a relação entre elas e as entidades de representação ainda é precária.  A empresa cumpre a legislação quanto à relação trabalho X descanso

17 RECOMENDAÇÕES LIBERDADE SINDICAL  Recomendamos à direção orientar às chefias intermediárias, para a transformação da autoridade do chefe na autoridade do líder, evitando que a aparente ameaça à esta autoridade, representada pela natureza participativa do processo, não propicie a criação de obstáculos para a participação dos empregados.  Às lideranças sindicais cabe consolidar os espaços conquistados e desenvolver novos espaços de participação, através da conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos e papéis sociais.

18 RECOMENDAÇÕES NEGOCIAÇÃO COLETIVA  Incremento de campanhas de filiação  Estabelecimento de um conjunto de rotinas de trabalho capazes de prover: - levantamento sistemático e disponibilização das informações relevantes em tempo hábil (resultados financeiros, medidos e projetados); - balanços tecno-econômicos e projeções para períodos futuros; - atingimento/superação de metas técnicas, econômicas, de segurança, saúde, estabilidade, satisfação de clientes, empregados e público em geral; estudos sobre clima organizacional; etc; - aferição e contra-aferição periódica das informações obtidas/disponibilizadas pelas partes; - desenvolvimento de propostas e contrapropostas consistentes com as informações disponíveis; - apreciação coletiva e pública de tais propostas; - processos decisórios nítidos e transparentes em todas as instâncias.

19 RECOMENDAÇÕES DISCRIMINAÇÃO DE TODA ESPÉCIE  Discutir ações afirmativas a serem adotadas pela empresa, sobretudo quanto a questões de opinião e participação sindical, que foram as mais apontadas como motivos de discriminação.  Incrementar e generalizar as campanhas de esclarecimento e conscientização já conduzidas pelo Sindicato quanto a questões de gênero e raça.

20 RECOMENDAÇÕES MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL  O Sindicato pode tratar as questões dos acidentes de trabalho nas terceirizadas no âmbito do CPPA - Comitê Permanente de Prevenção de Acidentes.  Campanhas de esclarecimento devem ser conduzidas como subsídio para o equacionamento de problemas com doenças causadas pela tensão.

21 RECOMENDAÇÕES SATISFAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA  Criação de mecanismos de controle com sensibilidade para detectar sutilezas do tipo de coação presente nos problemas de trabalho excessivo.  O esforço de resgate da imagem pública da empresa deve ser ampliado para os aspectos referentes à qualidade de vida no trabalho, medido pela satisfação dos empregados, sua tranqüilidade e segurança operacional e profissional.  A luta pelo Contrato Coletivo de Trabalho, assim como pelo Código de Conduta, pode ser o caminho a seguir para o enfrentamento de questões como o temor da demissão

22 A criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL é uma iniciativa da CUT Brasil e Escola Sul, em cooperação com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO O projeto conta com o APOIO de: