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AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentar e discutir a elaboração das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS.

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1 AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentar e discutir a elaboração das Diretrizes Orçamentárias do exercício de PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

2 “AUDIÊNCIA PÚBLICA...” - é uma das formas de participação e de controle popular dos atos da Administração Pública no estado social e democrático. - é uma questão de transparência e responsabilidade social. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

3 AMPARO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 Art Parágrafo Único – A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

4 LEI MUNICIPAL Nº 3.674/2001 Art. 1º - As Audiências Públicas, como instrumento de transparência da gestão fiscal no Município, serão realizadas para: I II – discutir a elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeita Municipal de São José, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº 3.674/01 e em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar Audiência Pública para Apresentar e Discutir a Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2015, no seguinte local, data e horário: Local – Auditório da Sede Administrativa da Prefeitura de São José – 3º andar Endereço – Av. Acioni de Souza Filho – Beira Mar de São José – Praia Comprida – SJ - SC Data - 15 de agosto de 2014 Horário – 10:00 horas Ficam todos devidamente convocados a participarem desta audiência. São José (SC), 31 de julho de ADELIANA DAL PONT Prefeita Municipal PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

6 O EDITAL FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NOS SEGUINTES MEIOS DE COMUNICAÇÕES: - Mural de Publicações Legais da Prefeitura e demais Órgãos do Município; - Mural de Publicações da Câmara de Vereadores; - DOM – Diário Oficial do Município do dia 02 de agosto de 2013; - Site oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

7 AMPARO LEGAL PARA ELABORAÇÃO DA LDO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Art Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; (Negrito nosso) III – os orçamentos anuais. Parágrafo 2º - A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

8 DEFINIÇÃO : As Diretrizes Orçamentárias constituem um conjunto de instruções para a concretização de um Plano de Ação Governamental, constituído pelas metas prioritárias extraídas do PPA A LDO é um Instrumento de Planejamento, onde, entre outras providências, destacam-se aquelas voltadas para a elaboração, execução e acompanhamento do Orçamento Municipal. PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

9 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS A LDO prepara a base para o Orçamento Anual. A LDO funciona como elo de ligação entre o PPA e o Orçamento.

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11 Instrumentos de Planejamento PPA LDO LOA PlanejarOrientar e AjustarExecutar Políticas Públicas e Programas de Governo ação PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

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13 ITENSRECEITA 2014 Variação em % e R$ OrçadaReestimada Recursos Próprios ,22% Recursos Vinculados (55,00%) ( ) Recursos Totais (32,61%) ( ) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

14 DEMONSTRATIVO DA RECEITA PRÓPRIA (Fontes de Recursos 80/81/82) PERÍODOORÇADAARRECADADA VARIAÇÃO ANO em % , ,28 %33,4311, ,81 %5,5410, (Reestimada) ,22 %9,2916, %13,7811,31- PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

15 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS VINCULADOS PERÍODOORÇADAARRECADADA VARIAÇÃO ANO em % , ,04 %4,10(0,41) ,93 %(3,23)(1,27) (Reestimada) ,00 %41,5741, %14,51154,48- PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

16 Especificação 2012 Arrecadada 2013 Arrecadada % de Crescimento 2012/ Reestimada 2015 Estimada % de Crescimento 2014/2015 IPTU , ,00 IRRF (6,28) ,00 ITBI , ,00 ISS , ,80 Taxas , ,84 Contribuições , ,00 Receita Patrimonial (11,30) ,50 Receitas de Serviços , ,32 METODOLOGIA PARA LDO 2015 ( RECEITA PRÓPRIA ) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

17 Especificação 2012 Arrecadada 2013 Arrecadada % de Crescimento 2012/ Reestimada 2015 Prevista % de Crescimento 2014/2015 FPM , ,35 ICMS , ,69 IPVA , ,96 Divida Ativa e Acessórios , ,08 Demais receitas Próprias , (5,18) Subtotal Bruto , ,28 (-) Formação do FUNDEB ( )( )11,06( )( )10,96 Total Líquido , ,31 METODOLOGIA PARA LDO 2015 ( RECEITA PRÓPRIA ) PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

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19 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS APLICAÇÕES POR FUNÇÃO DE GOVERNO Especificação 2012 Realizada % do Total 2013 Realizada % do Total 2014 Fixada % do Total 2015 Prevista % do Total Legislativa , , , ,25 Judiciária , , , ,05 Administração , , , ,33 Segurança Pública , , , ,88 Assistência Social , , , ,12 Previdência Social , , , ,85 Saúde , , , ,0 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

20 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS APLICAÇÕES POR FUNÇÃO DE GOVERNO Especificaçã o 2012 Realizada % do Total 2013 Realizada % do Total 2014 Fixada % do Total 2015 Prevista % do Total Trabalho , , , ,25 Educação , , , ,88 Cultura , , , ,60 Direitos da Cidadania , , , ,05 Urbanismo , , , ,83 Habitação , , , ,78 Saneamento , , , ,83 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

21 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS APLICAÇÕES POR FUNÇÃO DE GOVERNO Especificação 2012 Realizada % do Total 2013 Realizada % do Total 2014 Fixada % do Total 2015 Prevista % do Total Gestão Ambiental , , , ,64 Ciência e Tecn. 0, , ,31 Agricultura , , , ,02 Indústria0, , ,02 Comércio e Serviços 0, , ,04 Transporte ,040,001, , ,91 Desporto e Lazer , , , ,01 Encargos Esp , , , ,34 Reserva Con.0,00 2, , ,01 Total Geral PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

22 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS APLICAÇÕES POR CATEGORIA ECONÔMICA Especificação 2012 Realizada % do Total 2013 Realizada % do Total 2014 Fixada % do Total 2015 Prevista % do Total DESPESAS CORRENTES , , , ,08 Pessoal e Enc. Sociais , , , ,75 Serv. da Dívida , , , ,23 Outras Desp.Correntes , , , ,11 DESPESAS DE CAPITAL , , , ,21 Investimentos , , , ,70 Amortização da Dívida , , , ,51 Reserva de Contingência 0,00 2, , ,71 TOTAL PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

23 DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES POR PROGRAMAS ESPECIFICAÇÃO 2014 Fixada % do Total 2015 Prevista % do Total “PROCESSO LEGISLATIVO” , ,25 “UMA CIDADE MAIS SAUDÁVEL” , ,00 “EDUCAÇÃO PRIORIDADE PERMANENTE” , ,29 “O ESPORTE, A CULTURA E O LAZER TERÃO ESFORÇOS REDOBRADOS” , ,62 “GESTÃO PÚBLICA EFICIÊNCITE E EFICAZ EM PROL NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO” , ,10 “URBANIZAÇÃO COM VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DA NATUREZA” , ,02 “COMBATE À CORRUPÇÃO...GERAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA” , ,08 “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...PRINCIPAL INSTR. P/ FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO” , ,28 “MEIO AMBIENTE INTEGRADO COM A NATUREZA” , ,05 “SEGURANÇA PÚBLICA GARANTE UMA BOA QUALIDADE DE VIDA” , ,86 “ASSISTÊNCIA SOCIAL... TODOS OS ESFORÇOS NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS” , ,12 “MOBILIDADE URBANA COM PRIORIDADE AO PEDESTRE... INVERTENDO O CONCEITO” , ,73 “SÃO JOSÉ É CULTURA” , ,60 TOTAL GERAL , PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

24 META DA LDO 2015 PARA EDUCAÇÃO Receita Base R$ Meta Total do Programa R$ – 51,08% Aplicação Mínima R$ – 25,00% Aplicação Legal R$ – 27,00% PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

25 META DA LDO 2015 PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE Receita Base R$ Meta Total do Programa R$ ,21% Aplicação Mínima R$ ,00% Aplicação Legal R$ ,00% PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

26 META DA LDO 2015 PARA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONFORME LRF R. C. Liquida – Estimada R$ Limite Legal R$ ,00% Limite Prudencial R$ ,30% Meta do Executivo R$ ,29%

27 META DA LDO 2015 PARA O MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA (amortização do principal e juros) R. C. Liquida – Estimada R$ Expectativa Máxima R$ ,59% Limite Legal R$ ,00% PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

28 META DA LDO 2015 PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL Base Receitas Tributárias (+) Transferências Constitucionais apuradas no exercícios anterior R$ Limite Legal R$ ,00% PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS

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30 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS - Unidade Móvel de Saúde e Ambulatórios; - Programa “Inserção Mulher”; Programa “Inserção Mulher”; - Programa “Saúde da Mulher”; - Programa “Bem estar Animal”; Programa “Bem estar Animal”; -Programa “Saúde do Idoso”;Programa “Saúde do Idoso”; - Criação de Centro de Zoonoses Municipal; - Construção de Unidade de Saúde em Campinas, Kobrasol e Areias; - Construção de Policlínicas em Forquilhinha e Serraria; - Implantação de novos Centros de Educação Infantil; Implantação de novos Centros de Educação Infantil; - Implantação de novos Centro de Educação Fundamental; Implantação de novos Centro de Educação Fundamental; - Colônia de Férias; Colônia de Férias; - Capacitação e Formação de Equipes da área da Educação; Capacitação e Formação de Equipes da área da Educação; - Reestruturação e Revitalização da Avenida Beira Mar; Reestruturação e Revitalização da Avenida Beira Mar; - Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer; Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer; - Conservação do Patrimônio histórico e cultural da Cidade; Conservação do Patrimônio histórico e cultural da Cidade; - Unidade Móvel de Saúde e Ambulatórios; - Programa “Inserção Mulher”; Programa “Inserção Mulher”; - Programa “Saúde da Mulher”; - Programa “Bem estar Animal”; Programa “Bem estar Animal”; -Programa “Saúde do Idoso”;Programa “Saúde do Idoso”; - Criação de Centro de Zoonoses Municipal; - Construção de Unidade de Saúde em Campinas, Kobrasol e Areias; - Construção de Policlínicas em Forquilhinha e Serraria; - Implantação de novos Centros de Educação Infantil; Implantação de novos Centros de Educação Infantil; - Implantação de novos Centro de Educação Fundamental; Implantação de novos Centro de Educação Fundamental; - Colônia de Férias; Colônia de Férias; - Capacitação e Formação de Equipes da área da Educação; Capacitação e Formação de Equipes da área da Educação; - Reestruturação e Revitalização da Avenida Beira Mar; Reestruturação e Revitalização da Avenida Beira Mar; - Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer; Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer; - Conservação do Patrimônio histórico e cultural da Cidade; Conservação do Patrimônio histórico e cultural da Cidade;

31 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS - Implantação de Macro-drenagens; - Obras e Ações de Saneamento Básico; Obras e Ações de Saneamento Básico; - Programa de Regularização Fundiária; Programa de Regularização Fundiária; - Sala do Empreendedor; Sala do Empreendedor; - Programa Cidade Digital; Programa Cidade Digital; - Programa Feiras de Negócios; Programa Feiras de Negócios; - Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes; Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes; - Programa Peixe nos Bairros; Programa Peixe nos Bairros; - Programa de Prevenção à Catástrofes Climáticas; Programa de Prevenção à Catástrofes Climáticas; - Vídeo Monitoramento Comunitário; Vídeo Monitoramento Comunitário; - Acolhimento para Crianças e Adolescentes; Acolhimento para Crianças e Adolescentes; - Acolhimento para moradores de Ruas; - Programa Cozinha de Rua; Programa Cozinha de Rua; - Programa Bolsa Família; - Implantação de Macro-drenagens; - Obras e Ações de Saneamento Básico; Obras e Ações de Saneamento Básico; - Programa de Regularização Fundiária; Programa de Regularização Fundiária; - Sala do Empreendedor; Sala do Empreendedor; - Programa Cidade Digital; Programa Cidade Digital; - Programa Feiras de Negócios; Programa Feiras de Negócios; - Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes; Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes; - Programa Peixe nos Bairros; Programa Peixe nos Bairros; - Programa de Prevenção à Catástrofes Climáticas; Programa de Prevenção à Catástrofes Climáticas; - Vídeo Monitoramento Comunitário; Vídeo Monitoramento Comunitário; - Acolhimento para Crianças e Adolescentes; Acolhimento para Crianças e Adolescentes; - Acolhimento para moradores de Ruas; - Programa Cozinha de Rua; Programa Cozinha de Rua; - Programa Bolsa Família;

32 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS - Cadastro Único – Assistência Social; - Casa Lar; Casa Lar; - Implantação da Av. das Torres – Sentido Sul; Implantação da Av. das Torres – Sentido Sul; - Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal; Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal; - Implantação de Estacionamentos Rotativos; Implantação de Estacionamentos Rotativos; - Implantação da Av. Beira Rio; Implantação da Av. Beira Rio; - Programa de Sinalização Horizontal e Vertical; Programa de Sinalização Horizontal e Vertical; - Implantação de Terminais Urbanos; Implantação de Terminais Urbanos; - Implantação de novos Pontos de Taxis; Implantação de novos Pontos de Taxis; - Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; - Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; - Programa de revitalização e humanização de áreas verdes; Programa de revitalização e humanização de áreas verdes; - Revitalização e humanização da Av. Presidente Kennedy; - Implantação de novos abrigos para passageiros; Implantação de novos abrigos para passageiros; - Cadastro Único – Assistência Social; - Casa Lar; Casa Lar; - Implantação da Av. das Torres – Sentido Sul; Implantação da Av. das Torres – Sentido Sul; - Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal; Implantação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal; - Implantação de Estacionamentos Rotativos; Implantação de Estacionamentos Rotativos; - Implantação da Av. Beira Rio; Implantação da Av. Beira Rio; - Programa de Sinalização Horizontal e Vertical; Programa de Sinalização Horizontal e Vertical; - Implantação de Terminais Urbanos; Implantação de Terminais Urbanos; - Implantação de novos Pontos de Taxis; Implantação de novos Pontos de Taxis; - Implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; - Implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; - Programa de revitalização e humanização de áreas verdes; Programa de revitalização e humanização de áreas verdes; - Revitalização e humanização da Av. Presidente Kennedy; - Implantação de novos abrigos para passageiros; Implantação de novos abrigos para passageiros;

33 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS - Projeto Centro Social Esportivo Bela Vista; - Implementação do novo Código de Obras ; Implementação do novo Código de Obras ; - Implantação do Plano Municipal de Educação; Implantação do Plano Municipal de Educação; - Implantação do Sistema Municipal de Educação; Implantação do Sistema Municipal de Educação; - Desapropriação de Terreno extremante com a “Bica Carioca”; Desapropriação de Terreno extremante com a “Bica Carioca”; - Desapropriação “Casa Moreira”; - Aquisição de equipamentos rodoviários; - outras metas que serão apresentadas junto ao Projeto de Lei. - Projeto Centro Social Esportivo Bela Vista; - Implementação do novo Código de Obras ; Implementação do novo Código de Obras ; - Implantação do Plano Municipal de Educação; Implantação do Plano Municipal de Educação; - Implantação do Sistema Municipal de Educação; Implantação do Sistema Municipal de Educação; - Desapropriação de Terreno extremante com a “Bica Carioca”; Desapropriação de Terreno extremante com a “Bica Carioca”; - Desapropriação “Casa Moreira”; - Aquisição de equipamentos rodoviários; - outras metas que serão apresentadas junto ao Projeto de Lei.

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