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TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA O ESTADO – Elementos Constitutivos - Prof. Leandro Nunes - - Aula 05 1

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Apresentação em tema: "TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA O ESTADO – Elementos Constitutivos - Prof. Leandro Nunes - - Aula 05 1"— Transcrição da apresentação:

1 TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA O ESTADO – Elementos Constitutivos - Prof. Leandro Nunes Aula

2 ESTADO população território governo o bem comum O Estado é uma sociedade de pessoas, chamada população, em determinado território, sob autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum; 2

3 ELEMENTOS CONSTITUVOS DO ESTADO Elementos Constitutivos do Estado Material PopulaçãoTerritório Formal Governo 3

4 ELEMENTOS MATERIAS A POPULAÇÃO POPULAÇÃO : Consiste no conjunto de todos os habitantes do território do Estado, quer ele mantenham ou não vínculos jurídicos. POVO: mantêm necessariamente vínculos políticos e jurídicos com o Estado. 4

5 DIFERANÇA População Conjunto de todos os habitantes do Estado. Os habitantes podem ou não manter vínculos políticos. Povo Conjunto de pessoas vinculadas ao Estado. Cidadão. (vínculos jurídicos) 5

6 ELEMENTOS MATERIAIS O TERRITÓRIO TERRITÓRIO: O território compreende os espaços geográficos terrestre, fluvial, marítimo, aéreo e o diplomático, nos limites definidos em lei, em que o ordenamento jurídico tem coercitividade. É a expressão física do espaço dentro do qual o Estado exerce sua soberania. 6

7 ELEMENTOS MATERIAIS O TERRITÓRIO RELAÇÃO ESTADO – TERRITÓRIO: Território – domínio : O Estado atua como proprietário. Território – poder : Direito sobre as pessoas. Território – espaço : Delimita o exercício do poder de império do Estado. 7

8 ELEMENTO FORMAL O GOVERNO É a organização de uma autoridade em um Estado. Instância máxima da organização administrativa do poder executivo. Liderança de um Estado. Conjunto de dirigentes executivos de um Estado. 8

9 ELEMENTO FORMAL O GOVERNO FORMAS DE GOVERNO: República e Monarquia. SISTEMAS DE GOVERNO: Presidencialista e Parlamentarista. TIPOS DE GOVERNO: Aristocracia. Democracia. Monarquia. Demagogia. Oligarquia. Tirania. 9

10 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SoberaniaNacionalidade Finalidade – O bem comum 10

11 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SOBERANIA Supremacia de poder. Poder supremo do Estado em relação a outros poderes ou para decidir sobre determinadas matérias. Poder do Estado. Qualidade essencial do Estado. Sinônimo de Independência

12 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SOBERANIA Una. Indivisível. Inalienável. Imprescritível. Originário. Exclusivo. Incondicionado. Coativo

13 JUSTIFICAÇÃO DA SOBERANIA TEORIAS TEORIA DO DIREITO DIVINO : Todo o poder vem de deus. Ex: o faraó. TEORIA DA SOBERANIA POPULAR : Tem origem no próprio povo. É a teoria mais condizente com o regime democrático da maioria das nações

14 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NACIONALIDADE DIVIDE-SE EM DOIS CRITÉRIOS: Primário Primário: O Jus Soli: Adotada no Brasil. O Jus Sanguinis; Descendência e Consanguinidade. Secundário Secundário: Naturalização. Art. 12, I, a da Constituição Federal (adotada pelo Brasil)

15 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO A FINALIDADE DO ESTADO – O BEM COMUM o bem comum. O elemento final do Estado deve ser, naquele território em que determinado povo vive sob o governo do Estado, atingir como fim o bem comum


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