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TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA O ESTADO – Elementos Constitutivos - Prof. Leandro Nunes - - Aula 05 1

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1 TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA O ESTADO – Elementos Constitutivos - Prof. Leandro Nunes - Email: prof.leandro10@yahoo.com.br - Aula 05 1 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

2 ESTADO população território governo o bem comum O Estado é uma sociedade de pessoas, chamada população, em determinado território, sob autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum; 2 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

3 ELEMENTOS CONSTITUVOS DO ESTADO Elementos Constitutivos do Estado Material PopulaçãoTerritório Formal Governo 3 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

4 ELEMENTOS MATERIAS A POPULAÇÃO POPULAÇÃO : Consiste no conjunto de todos os habitantes do território do Estado, quer ele mantenham ou não vínculos jurídicos. POVO: mantêm necessariamente vínculos políticos e jurídicos com o Estado. 4 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

5 DIFERANÇA População Conjunto de todos os habitantes do Estado. Os habitantes podem ou não manter vínculos políticos. Povo Conjunto de pessoas vinculadas ao Estado. Cidadão. (vínculos jurídicos) 5 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

6 ELEMENTOS MATERIAIS O TERRITÓRIO TERRITÓRIO: O território compreende os espaços geográficos terrestre, fluvial, marítimo, aéreo e o diplomático, nos limites definidos em lei, em que o ordenamento jurídico tem coercitividade. É a expressão física do espaço dentro do qual o Estado exerce sua soberania. 6 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

7 ELEMENTOS MATERIAIS O TERRITÓRIO RELAÇÃO ESTADO – TERRITÓRIO: Território – domínio : O Estado atua como proprietário. Território – poder : Direito sobre as pessoas. Território – espaço : Delimita o exercício do poder de império do Estado. 7 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

8 ELEMENTO FORMAL O GOVERNO É a organização de uma autoridade em um Estado. Instância máxima da organização administrativa do poder executivo. Liderança de um Estado. Conjunto de dirigentes executivos de um Estado. 8 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

9 ELEMENTO FORMAL O GOVERNO FORMAS DE GOVERNO: República e Monarquia. SISTEMAS DE GOVERNO: Presidencialista e Parlamentarista. TIPOS DE GOVERNO: Aristocracia. Democracia. Monarquia. Demagogia. Oligarquia. Tirania. 9 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

10 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SoberaniaNacionalidade Finalidade – O bem comum 10 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

11 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SOBERANIA Supremacia de poder. Poder supremo do Estado em relação a outros poderes ou para decidir sobre determinadas matérias. Poder do Estado. Qualidade essencial do Estado. Sinônimo de Independência. 11 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

12 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO SOBERANIA Una. Indivisível. Inalienável. Imprescritível. Originário. Exclusivo. Incondicionado. Coativo. 12 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

13 JUSTIFICAÇÃO DA SOBERANIA TEORIAS TEORIA DO DIREITO DIVINO : Todo o poder vem de deus. Ex: o faraó. TEORIA DA SOBERANIA POPULAR : Tem origem no próprio povo. É a teoria mais condizente com o regime democrático da maioria das nações. 13 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

14 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO NACIONALIDADE DIVIDE-SE EM DOIS CRITÉRIOS: Primário Primário: O Jus Soli: Adotada no Brasil. O Jus Sanguinis; Descendência e Consanguinidade. Secundário Secundário: Naturalização. Art. 12, I, a da Constituição Federal (adotada pelo Brasil). 14 email: prof.leandro10@yahoo.com.br

15 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO A FINALIDADE DO ESTADO – O BEM COMUM o bem comum. O elemento final do Estado deve ser, naquele território em que determinado povo vive sob o governo do Estado, atingir como fim o bem comum. 15 email: prof.leandro10@yahoo.com.br


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