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Curso de Alta Direcção em Administração Pública - 6ª Edição Internacional Sessão de Abertura “ O Pilar Cooperação na CPLP ” Direção-Geral da Qualificação.

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1 Curso de Alta Direcção em Administração Pública - 6ª Edição Internacional Sessão de Abertura “ O Pilar Cooperação na CPLP ” Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) Lisboa, 13 de Abril de 2012 Manuel Clarote Lapão Diretor de Cooperação da CPLP

2 Guiné-Bissau Guiné-Bissau VISÃO GLOBAL

3 Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação Objetivo Geral da CPLP

4 A concertação político-diplomática entre seus Estados- membros, nomeadamente, para o reforço da presença no cenário internacional; A cooperação em todos os domínios, inclusive os da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Administração Pública, Comunicações, Justiça, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Comunicação Social; A materialização de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa através do Instituto Internacional da Língua Portuguesa; Potenciar o desenvolvimento das relações económicas e empresariais entre os Estados-membros. Vetores de Atuação

5 Igualdade soberana dos Estados-membros; Não-ingerência nos assuntos internos de cada Estado ; Respeito pela sua Identidade Nacional; Reciprocidade de tratamento; Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social; Respeito pela sua integridade territorial Promoção do Desenvolvimento; Promoção da Cooperação mutuamente vantajosa. Princípios pelos quais se rege a CPLP

6 Conferência de Chefes de Estado e de Governo Conselho de Ministros Secretariado Executivo Reuniões Ministeriais Reunião dos Pontos Focais de Cooperação Comité de Concertação Permanente IILP Assembleia Parlamentar Órgãos da CPLP

7 Como se situa a cooperação da CPLP em Abril de 2012 ?

8 Cooperação na CPLP Linha condutora da cooperação na CPLP (Visão Estratégica Pós-Bissau)  Objetivo estatutário fundamental  Desenvolvimento, solidariedade, Democracia e Direitos Humanos  Pendor multidimensional e multissetorial  Coordenação, concertação e monitorização  Complementaridade, eficácia e eficiência  Atores multissetoriais  Financiamento com diversas origens  Capacidade de iniciativa do Secretariado Executivo para promover os objetivos da CPLP e reforçar o seu funcionamento

9 Cooperação na CPLP Linha condutora da cooperação na CPLP  Objetivo: Melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano dos Estados Membros, orientando a cooperação para a prossecução dos ODM.

10 Cooperação na CPLP i) Documentos Enquadradores da Cooperação na CPLP a) Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP (apenas ratificado por Brasil e Portugal); b)“Cooperação na CPLP - Uma visão Estratégica de Cooperação pós Bissau”, aprovado em Julho de 2009, na XIV Reunião do CM da CPLP; c)Regimento do Fundo Especial da CPLP, aprovado em Julho de revisto e novamente aprovado em Julho de 2011, em Luanda – em execução desde Janeiro de 2012;

11 Cooperação na CPLP d)Programa Indicativo de Cooperação  Em vigor desde Pretende-se a sua atualização até final de  Está indexado ao cumprimento dos ODM; e)Relatórios das Reuniões de Pontos Focais de Cooperação (RPFC)  Os Pontos Focais de Cooperação são um órgão estatutário da Comunidade, que se reúne duas vezes por ano (Fev./Mar. e Julho)  Realizam-se anualmente dois Relatórios da RPFC; f)Programa Indicativo de Cooperação – Quadro de Execução de Projetos e Ações Pontuais do Fundo Especial da CPLP  Produzem-se anualmente dois Relatórios que são apresentados às RPFC;

12 Cooperação na CPLP g)Relatório de Atividades da Direção de Cooperação  Documento revisto com periodicidade anual. Esse Relatório é apresentado à RPFC que precede a RCM  O documento apresentado às Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo relata um período de 24 meses e é inserido no Relatório que o Secretário Executivo apresenta a esse fórum; h)Quadro de Planeamento das Atividades da Direção de Cooperação  Quadro Anual inserido no Plano de Atividades do Secretariado Executivo da CPLP

13 Cooperação na CPLP ii) Atividades constantes do PIC PROJETOS em execução CodificaçãoProjetos Montantes Financiados Pelo FE (Euros) Pr25/LIS/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) ,00 PR41/LB/11 Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III ,00 Pr42/LDA/11 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase ,44 Pr43/LDA/11 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV ,95 Pr44/LDA/11 Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II ,00 Pr45/LDA/11 Promoção SA nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável ,00 Pr46/LIS/11 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis- CPLP – Fase IV) ,00 Pr47/LIS/11 CPLP nas Escolas ,48 Pr48/LIS/11 Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos ,00 Pr49/LIS/11 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania ,70 TOTAL ,57

14 Cooperação na CPLP ii) Atividades constantes do PIC AÇÕES PONTUAIS em execução CodificaçãoAções Pontuais Montantes Financiados Pelo FE (Euros) Ap06/LIS/06 Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP ,00 Ap19/LIS/10 Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL) ,00 Ap24/LDA/11 CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública ,44 Ap25/LDA/11 III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias ,43 Ap26/LDA/11 ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM ,00 Ap27/LDA/11 Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável - STP + TL - Fase 1 - Levantamento Ap28/LIS/12 Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS ,45 Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP ,00 Ap30/LIS/12 Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos); ,00 Ap31/LIS/12 Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP ,00 TOTAL ,32

15 Cooperação na CPLP ii) Projetos constantes do PIC PROJETOS concluídos (i)

16 Cooperação na CPLP ii) Projetos constantes do PIC PROJETOS Concluídos (ii)

17 Cooperação na CPLP ii) Projetos constantes do PIC AÇÕES PONTUAIS concluídas (i)

18 Cooperação na CPLP ii) Projetos constantes do PIC AÇÕES PONTUAIS Concluídas (ii)

19 Cooperação na CPLP iii) Do PIC em execução é possível retirar algumas conclusões, que nos parecem relevantes: Desde que o Fundo Especial teve o seu início (2000), já foram investidos quase 8 Milhões de Euros em Atividades (programas, projetos e ações pontuais) – PIC em execução acrescido dos valores do PIC já executado (Euros ,75 ); O PIC em execução, em Fevereiro de 2012, representa cerca de Euros 2,5 milhões face aos Euros 2,2 milhões, em Julho de 2011; Do valor global do PIC em execução, mais de Euros 2,2 milhões são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo capacitação e formação; O montante total dos projetos em curso no PIC representa 89% do PIC, o que permite aferir a preocupação da RPFC na aprovação de atividades com níveis sustentados de apropriação pelo lado dos beneficiários;

20 Cooperação na CPLP iii) Do PIC em execução é possível retirar algumas conclusões, que nos parecem relevantes: O valor do PIC em execução representa cerca de 28% do PIC já executado; O PIC executado entre 2000 e 2012 atinge os Euros 5,4 milhões; Desde que a Direção de Cooperação foi criada, no final de 2007, as Atividades do PIC representam Euros 4,7 milhões face aos Euros 3,2 milhões entre 2000 e Estes valores significam que o PIC entre 2008 e a atualidade representa 60% de todo o PIC executado e em execução; Entre 2008 e Fevereiro de 2012, executaram-se Euros 2 milhões em projetos e Euros 452,000 em ações pontuais, estando atualmente em execução cerca de Euros 2,2 milhões em projetos e Euros 279,00 em ações pontuais.

21 Cooperação na CPLP iv) Questões temáticas seguidas A.Saúde  Plano Estratégico de Cooperação em Saúde CPLP (PECS/CPLP) – Maio de 2009 B.Trabalho e Proteção Social  Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão da Proteção Social (CIPS)  Trabalho Infantil  Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência C.Juventude e Desportos  Documento Estratégico de Cooperação para a área da Juventude – Julho 2010;  Mostra de Jovens Criadores da CPLP  Formação Escola de Dirigentes Associativos da CPLP

22 Cooperação na CPLP  Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento;  Escola de Jovens Líderes da CPLP;  Cimeira de Juventude África-Europa;  Jogos Desportivos da CPLP  Projeto Olímpico de Futebol para a Guiné- Bissau;  1º Congresso Internacional sobre Gestão do Esporte,  4º Congresso brasileiro sobre Gestão do Esporte,  Projeto BrasilCAP

23 Cooperação na CPLP D.Igualdade de Género  Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010  Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina  Saúde sexual e reprodutiva;  Seminário Mulheres e Água – controlo e gestão de recursos;  Projeto “Desenvolvimento das capacidades sobre a integração da análise de género na gestão hídrica e fundiária”;  Colóquio “Os Direitos Humanos na ordem do dia – Igualdade, saúde, cidadania e desenvolvimento”.

24 Cooperação na CPLP E.Ambiente e Setores Produtivos Primários  Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-CPLP) – em discussão pelos EM  Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de 2010  Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – em discussão pelos EM  III Simpósio sobre Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável – Nov  4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento F.Migrações para o Desenvolvimento  Cooperação com a OIM; integração da avaliação estatística e Observatório das Migrações

25 Cooperação na CPLP G.Sociedade Civil e Observadores Consultivos  CPLP nas Escolas  Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos  Fundações da CPLP  Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento  Fórum da Sociedade Civil da CPLP H.Outras áreas técnicas  Direitos Humanos P.D. - Terá Pl. Estrt. Coop. (PEC)  Cooperação com Organizações Internacionais  Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil  Estatísticas  Alfândegas  Portos  Telecomunicações  Turismo – Terá PEC  Estradas  Cidadania para o desenvolvimento  Etc.

26 Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Enquadramento Geral da “ Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau” Finalizada na XIX Reunião de Pontos Focais de Cooperação e aprovada na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, na Praia, em Julho de 2009; Princípios e objetivos estratégicos: introdução de uma nova metodologia de trabalho e procedimentos. Esta nova metodologia terá como preocupação principal a necessidade da apropriação e sustentabilidade pelos beneficiários de todo e qualquer projeto ou ação pontual propostos pelos PFC ou por outros atores da cooperação da CPLP.

27 Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Filosofia Os projetos deverão resultar de uma metodologia de trabalho que privilegie um contacto mais direto com as realidades dos beneficiários da cooperação comunitária e potencie a sua capacidade de iniciativa A identificação destes projetos ou ações pontuais, em conjunto e consensualmente entre os beneficiários, os PFC e o SECPLP deverá possibilitar: Sinergias, articulação, coordenação e harmonização das ações de cooperação intra-CPLP com as intervenções desenvolvidas bilateralmente entre os EM e outros parceiros de desenvolvimento; Alinhar as ações propostas no quadro da CPLP com os documentos orientadores do processo de desenvolvimento dos EM beneficiários; O incremento dos níveis de execução de projetos e ações pontuais intra- CPLP e consequente apropriação, sustentabilidade e impacto dos mesmos junto dos beneficiários, e A dinamização da cooperação intra-CPLP ou cooperação comunitária.

28 Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Operacionalização Aquisição de competência pelo SECPLP para, anualmente, propor aos Estados membros e à RPFC uma determinada carteira de programas, projetos ou ações pontuais, previamente identificados de acordo com a metodologia acima descrita e que atendam aos pilares de cooperação comunitária já consolidados. As intervenções a propor deverão, naturalmente, ter objetivos bem definidos e um orçamento rigoroso, valendo- se, na medida do possível, das capacidades existentes em cada EM. Alteração estratégica importante que concede ao SECPLP a possibilidade de passar a desenvolver (com os beneficiários) iniciativas de proposta de programas, projetos ou ações pontuais

29 Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Em resumo Assim: A harmonização, alinhamento e apropriação A especialização de intervenção em certos domínios, nos quais o SECPLP atuará, prioritariamente e de forma delegada O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC  Conduzirão uma estratégia de atuação baseada em Planos Estratégicos de Cooperação.


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