Questão Ambiental CMM em Vazante

Apresentação em tema: "Questão Ambiental CMM em Vazante"— Transcrição da apresentação:

1 Questão Ambiental CMM em Vazante
Relatório IPT (fonte FEAM) Em 1986 a CMM contratou o IPT para fazer um estudo em Vazante. Nesta ocasião, já ficou evidente o ALTO RISCO da região para o rebaixamento do lençol freático como pretendido. O estudo do IPT coloca a possibilidade de haver ligação entre os aqüíferos (área 91 Km2) e o do Rio Santa Catarina, que é o único rio da região. Como com a possibilidade de um amplo acidente envolvendo o meio ambiente na sua forma mais ampla , solo e Aqüíferos ( rios, nascentes, lençol freático ) não houve ação e agora com os fatos ocorrendo também não temos ação para a solução? ? ?

2 Questão Ambiental CMM em Vazante
RCA-PCA da BRANDT Meio Ambiente LTDA Em 1991 a CMM contratou a BRANDT para fazer o RCP-PCA da Mina e a autorização para rebaixamento. O RCA - PCA de 1991 coloca como meio de controle dos impactos o monitoramento da quantidade bombeada e se esta atingisse mais que 2600 m³/hora - induziria o desligamento das bombas (pg.71 rel.BRANT), pondo sobre controle os riscos dos impactos existentes.

3 Questão Ambiental CMM em Vazante
RCA-PCA da BRANDT Meio Ambiente LTDA De fato, isto nunca aconteceu, apesar do bombeamento hoje serem cerca de 7000m³/hora (FEAM), e pretendendo-se, através do pedido de outorga, aumentar o bombeamento para 16 100m³/hora(IGAM 2002). Este estudo já coloca, claramente, que poderá haver drenagem total ou parcial dos reservatórios naturais como córregos, açudes e etc. extrapolando a área do decreto da CMM, atingindo várias fazendas vizinhas, enquanto durar o bombeamento de (pg. 70 rel. BRANDT) apenas 2000 m³/hora vazão estabilizada de bombeamento (pg.11 rel BRANDT) Imaginem para m³/hora.

4 Questão Ambiental CMM em Vazante
Análise FEAM (1992) Na análise feita pela FEAM em novembro de 1992, devido a complexidade do Projeto e da Hidrogeologia da área,resolveram contratar (pg120 verso rel.FEAM) um consultor independente, que gerou as recomendações abaixo : Na análise da FEAM e nos relatórios de análise do consultor(ver relatório Antônio Sérgio Marx Gonzaga), a indicação do que iria acontecer – subsidência de terrenos, conflitos por escassez de Água e problemas de qualidade de efluentes(pg.223 fevereiro de 1993 FEAM)e tais indicações repetem-se na Síntese do Relatório Técnico de 1993 (052/93 - FEAM)

5 Questão Ambiental CMM em Vazante
IBAMA (cavernas) Outra questão é o não atendimento ao decreto 99556 de 1 de outubro de 1990 , que dispõe sobre cavidades naturais subterrâneas, como é o caso de Vazante. (ver relatório CECAV-IBAMA 1998) Há as mais diversas alterações no meio ecológico Desde contaminação do solo até a contaminação do Rio St. Catarina e do lençol freático sendo que o mais evidente são as formações de dolinas. que já somam algumas centenas . (parecer tec. 106 – 2000)fonte FEAM)

6 Questão Ambiental CMM em Vazante
Comunicações as Autoridades Ambientais Os acontecimentos foram previsto e estão fartamente documentados, não estamos falando de supostas denúncias e sim de fatos. Aliás, a IBAMA, ANA, DNPM, FEAM, IGAM, SEC. DE MINAS E ENERGIA-MG e CODEMA de Vazante já demonstraram a gravidade do problema através de cartas, relatórios. Há também cartas da Câmara Municipal de Vazante, Audiência Pública da Assembléia, notícias de jornais, laudo da Universidade Federal de Uberlândia (a pedido do Procurador da Republica – Uberlândia) e a mídia.

7 Questão Ambiental CMM em Vazante
Acidentes Todos estes acontecimentos como por exemplo a elevação do bombeamento de 2000 m³/hora vazão para 7000m³/hora(FEAM), levaram a uma sucessão de acidentes . (dolinas, secagem dos mananciais, contaminações hídricas e etc...) No mês de fevereiro de 2002 , confirmando previsão de perdas de vidas humanas ( 26 de fevereiro de 1993 pg do rel.do consultor Antônio Marx Gonzaga – FEAM )houve um acidente com perda de vida humana . O qual até agora a CMM considera uma fatalidade apesar da referida previsão . Qual será o futuro e quem será responsável pelo bombeamento de m³/hora (IGAM 2002)????

8 Questão Ambiental CMM em Vazante
Financiamento a CMM pelo BNDES A lei ambiental é muito clara, e um dos princípios mais importantes é o principio da cautela, e este não está sendo sequer levado em consideração no financiamento do BNDES a CMM . - Ver relatório de Analise do Pedido de Cancelamento da Licença Ambiental (de Brigitte Barreto). Nele os técnicos da FEAM consideram não procedente embora em seguida concluam que seja fato que a atividade no último ano proporcionou danos ao meio ambiente e a terceiros. (rel FEAM 034/2002) Isto não é conflitante???

9 Questão Ambiental CMM em Vazante
Medidas Mitigadoras da CMM A FEAM pediu a CMM (ofic.214/2001)a implantação de medidas minimizadoras do impacto ambiental (fornecimento de água) e a CMM através de seus advogados (prot.07821/ FEAM ) negaram-se atender qualquer pleito. Deste modo, fica registrado o não atendimento até das medidas minimizadoras, medidas estás feitas para evitar a quebra dos condicionamentos das suas licenças e apesar dessa gravidade não atendidas . Como podemos achar que a CMM tomará medidas efetivas para evitar o que vem ocorrendo???

10 Questão Ambiental CMM em Vazante
Audiências,outorgas e suas aprovações Bom lembrar, que até hoje, não houve solução das questões que envolvem a Licença Operacional Corretiva pedida em junho de 2000. Já foram feitas também outras audiências publicas (uma a pedido da Assembléia Legislativa),assim como também existiu audiência publica para aprovação do EIA-RIMA da CMM em agosto de 2001, e até hoje, sem aprovação definitiva. Sendo que o IGAM não outorgou o rebaixamento hídrico . Como pode o BNDES financiar a CMM ???

11 Contaminação de animais por metais pesados
Já houve morte de animais por contaminação, inclusive com Demanda Judicial, com Transitado em Julgado. Continua a acontecer a contaminação de animais por zinco e chumbo,com índice de 80 a 120 vezes maiores, conforme Relatório do I.M.A. de 2/12/2003. Infelizmente não há nenhuma ação efetiva para evitar os referidos danos e sua ampliação que poderão por em risco também os moradores das regiões atingidas...

12 Desertificação de uma extensa área do noroeste de Minas Gerais
A continuidade do rebaixamento esta levando a desertificação da área no entorno da CMM Vazante. A quantidade bombeada afeta toda região . Já houve dolinamento dentro do leito do rio pondo em risco uma maior área . Quem são os responsáveis por continuo e tamanho dano ?

13 Resumo dos Danos Ambientais da C.M.M.
Contaminação das Águas e Desertificação. I - Crateras (Subsistência ou Dolinas) - Algumas centenas segundo o próprio FEAM. II - Assoreamento e poluição do Rio Sta. Catarina (afluente do S. Francisco)- Ação Civil Publica Transitada em Julgado e recentemente Laudo Técnico Pericial da Universidade Federal de Uberlândia, fotos, etc. III – Contaminação do Aqüífero GUARANI e do Lençol Freático com rejeitos de metais pesados - Conforme a Feam, Laudo Pericial, Ações (também na ação transitada e julgada), Fotos, Filmes e etc...

14 Resumo dos Danos Ambientais da C.M.M.
IV – Desertificação da área do Impacto do rebaixamento da CMM Área de cerca de 150 km2 em VAZANTE M.G. A Responsabilidade é da C.M.M. devido a existirem relatórios alertando que não poderiam bombear mais de 2500 m3 (rebaixariam o lençol e agravariam os dolinamentos) estão hoje bombeando em torno de m3/hora (e o pedido da C.M.M. ao IGAM è para bombearem m3/hora) Informações também da Feam e Igam. V - Comprometimento do Patrimônio Espeleológico (cavernas) Lapa Nova -Relatório CECAV - IBAMA (Dec. Lei 1990).

15 Resumo dos Danos Ambientais da C.M.M.
VI - Contaminação do ar e mortes de animais - Ação de Indenização 221/90 e vistoria do IBAMA em junho de 2001, e Relatório do IMA M.G.(2/dez/2003) .Fotos ,Relat. Etc. VII - Agressões Ambientais em área de interesse da Biodiversidade Conforme Atlas da Biodiversidade de Minas Gerais. Veja fotos , Laudos FEAM , Filme inclusive com mortandade de peixes, etc.