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Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido.

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1 Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 Movimentos Sociais2 Introdução b Este trabalho tem como objetivo mostrar tópicos referentes ao tema proposto: movimento social b Será exposto as características, os objetivos e outros itens deste novo meio que a sociedade achou para se expressar

3 Movimentos Sociais3 Estudo sobre movimentos sociais b O tema dos movimentos sociais é recente b Datam de 1977 e 1978 os primeiros estudos

4 Movimentos Sociais4 Contexto social em que surgiram b Momento de real despolitização da sociedade civil b Sistema capitalista que só visa o capital, deixando os interesses sociais em segundo plano

5 Movimentos Sociais5 Embriões de Organizações Populares de Base b Fruto principal do trabalho da Igreja, especialmente da Igreja Católica, desde os anos 70 b Grupos de moradores começam a ser formados a partir de relações de vizinhança, amizade e parentesco

6 Movimentos Sociais6 Embriões de Organizações Populares de Base b Estes grupos visavam discutir os problemas concretos vivenciados nos bairros de periferia das grades cidades b Constituem os chamados movimentos populares

7 Movimentos Sociais7 Organizações Populares de Base b Surgiu, primeiramente, como veículo de reivindicações sociais e econômicas imediatas b Mais tarde se tornou orientação política declarada, de uma ação que postula mudanças estruturais da sociedade

8 Movimentos Sociais8 Origem religiosa dos movimentos b Igreja Católica incentivou práticas, as quais impulsionaram os movimentos sociais b Leonardo Boff: “a massa, mediante as associações,(....), elabora uma consciência,(...) e inaugura práticas de mobilização(...)”“a massa, mediante as associações,(....), elabora uma consciência,(...) e inaugura práticas de mobilização(...)”

9 Movimentos Sociais9 Incentivos aos Movimentos Sociais b Descontentamento de grupos querendo modificações b Direito Estatal não suprime as necessidades sociais

10 Movimentos Sociais10 Primeiros Indícios b Começaram existir práticas de resistência e luta na sociedade civil b ações coletivas com o intuito de protestar contra a ordem instituída

11 Movimentos Sociais11 Características dos Movimentos Sociais b Independentes do Estado e dos partidos. Eder Sader chamou de “novo sindicalismo”, “novos movimentos de bairro”Eder Sader chamou de “novo sindicalismo”, “novos movimentos de bairro” b Auto - organização e auto - determinação b Autonomia

12 Movimentos Sociais12 Sinônimo b Movimento social = sujeito coletivo b são os novos sujeitos que surgem na sociedade civil

13 Movimentos Sociais13 Sujeito Novo b Criado pelos próprios movimentos sociais populares sua prática os põe como sujeitos sem que teorias prévias os houvessem constituído ou designadosua prática os põe como sujeitos sem que teorias prévias os houvessem constituído ou designado b Trata-se de um sujeito coletivo e descentralizado

14 Movimentos Sociais14 Sujeito Novo b Despojado das duas marcas que caracterizam o advento da concepção burguesa da subjetividade: a individualidade solipsista ou monádica e o sujeito como consciência individual soberanaa individualidade solipsista ou monádica e o sujeito como consciência individual soberana b O novo sujeito é social

15 Movimentos Sociais15 Sujeito Novo b Embora coletivo, não se apresenta como portador da universalidade definida a partir de uma organização determinada b Não há uma organização que opera como centro das ações sócio-políticas, pois o sujeito se tornaria um objeto da mesma

16 Movimentos Sociais16 Caracterização das Ações Sociais dos Movimentos b Eder Sader: “Depende,[...], do modo como se articulam objetivos ‘práticos’ a valores que dão sentido à existência do grupo”“Depende,[...], do modo como se articulam objetivos ‘práticos’ a valores que dão sentido à existência do grupo” Depende, “das experiências vividas e que aí emergiram e se tornaram formas de o grupo se identificar, reconhecer seu objetivos,[...]”Depende, “das experiências vividas e que aí emergiram e se tornaram formas de o grupo se identificar, reconhecer seu objetivos,[...]”

17 Movimentos Sociais17 Reivindicações b Não são restritas às mudanças possíveis dentro do direito estatal, dentro do jogo capitalista, sem contrariar este b Elas visam muito mais o lado social, não importando se está dentro das ordens estabelecidas pela estrutura capitalista

18 Movimentos Sociais18 Objetivos b Elaborar suas identidades b Conseguir o reconhecimento b Defender seus interesses b Expressar suas vontades através das lutas b Conquistar novos direitos

19 Movimentos Sociais19 Objetivos b Transformação social e da natureza do poder b Gestação de uma sociedade alternativa, justa, solidária e igualitária b A conscientização do povo

20 Movimentos Sociais20 Emergência do Sujeito Coletivo b Decorre da carência social que se estabelece pela falta de um direito justo b Buscar meios alternativos para conseguir a valorização da dignidade

21 Movimentos Sociais21 Emergência do Sujeito Coletivo b Com a consciência da sociedade os agentes políticos começaram a perder a credibilidade b Percebeu-se a necessidade de lutar por conta própria, daí a importância da formação dos movimentos sociais

22 Movimentos Sociais22 Emergência do Sujeito Coletivo b Vera da Silva Telles: “Hoje, descobrem-se os trabalhadores como sujeitos autônomos, dotados de impulso próprio de movimentação,[...]cujas reivindicações[...]passam por formas de solidariedade e de sociabilidade[...]que não são redutíveis às determinações estruturais”“Hoje, descobrem-se os trabalhadores como sujeitos autônomos, dotados de impulso próprio de movimentação,[...]cujas reivindicações[...]passam por formas de solidariedade e de sociabilidade[...]que não são redutíveis às determinações estruturais”

23 Movimentos Sociais23 Conseqüências dos Movimentos Sociais b Sociedade não aceita mais as regras postas pelo Estado sem questioná- las b Luta pelos ideais, tentando impor novos direitos que tenham como finalidade a justiça social

24 Movimentos Sociais24 Conseqüências dos Movimentos Sociais b Os direitos não são mais restritos apenas aos direitos postos pelo Estado b Há uma certa democratização b Politizam espaços antes despolitizados

25 Movimentos Sociais25 Conseqüências dos Movimentos Sociais b O sujeito coletivo fez com que a sociedade adquirisse um poder capaz de influenciar na área jurídica b A falta de direitos necessários,essenciais para determinados grupos e espaços sociais acarreta o pluralismo jurídico

26 Movimentos Sociais26 Momentos de Fusão b Fusão entre movimentos sociais de interesses, referências comuns b Há uma unificação para que se torne um movimento mais forte, mais coeso b Concentra um poder que possibilita uma maior capacidade de refletir no produto constitucional

27 Movimentos Sociais27 Direito no Paradigma da Modernidade b Constitui-se, à base de uma noção fundamental, o sujeito de direito b a pessoa humana que lhe serve de referência antropológica se individualiza na estrutura abstrata da relação jurídica

28 Movimentos Sociais28 Fontes do Direito b Os movimentos sociais provocaram uma revalorização da teoria das fontes do direito b Nova fonte de direitos surge no interior da sociedade

29 Movimentos Sociais29 Sujeito Coletivo de Direito b O sujeito coletivo cria direitos visando a coletividade, o social, e não o individual b Há a necessidade da busca de direitos dentro da sociedade, os quais não foram proporcionados pelo Estado

30 Movimentos Sociais30 Sujeito Coletivo de Direito b A crise da lei e da cultura legal presente na sociedade propicia a emancipação do novo sujeito como sujeito de direito b Este sujeito possui um novo modo de produção do social, do político e do jurídico

31 Movimentos Sociais31 Estado X Movimentos Sociais b As manifestações são controladas pelo Estado, que cede em alguns momentos para não agravar demais os conflitos b Direitos sociais no capitalismo só são alcançados com muito luta, pois o social não é interesse primordial deste sistema

32 Movimentos Sociais32 Conclusão b O sujeito coletivo é produto do desinteresse que o Estado tem com os problemas sociais b É o despertar da sociedade apática, conseqüente da dominação capitalista

33 Movimentos Sociais33 Conclusão b Cada movimento tem seus respectivos interesses, ideais a serem alcançados b Todos estes grupos, classes sociais, através destas lutas coletivas, constróem uma sociedade mais justa, igualitária

34 Movimentos Sociais34 Referência Bibliográfica b JÚNIOR, Edmundo Lima de Arruda. Lições de Direito Alternativo/Edmundo Lima de Arruda Júnior(organizador). São Paulo: Ed. Acadêmica p

35 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Informática Jurídica Professor: Aires José Rover Aluno: Eduardo Narloch Veiga Florianópolis, junho de 2000


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