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Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova

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Apresentação em tema: "Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova"— Transcrição da apresentação:

1 Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

2 Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar tópicos referentes ao tema proposto: movimento social Será exposto as características, os objetivos e outros itens deste novo meio que a sociedade achou para se expressar Movimentos Sociais

3 Estudo sobre movimentos sociais
O tema dos movimentos sociais é recente Datam de 1977 e 1978 os primeiros estudos Movimentos Sociais

4 Contexto social em que surgiram
Momento de real despolitização da sociedade civil Sistema capitalista que só visa o capital, deixando os interesses sociais em segundo plano Movimentos Sociais

5 Embriões de Organizações Populares de Base
Fruto principal do trabalho da Igreja, especialmente da Igreja Católica, desde os anos 70 Grupos de moradores começam a ser formados a partir de relações de vizinhança, amizade e parentesco Movimentos Sociais

6 Embriões de Organizações Populares de Base
Estes grupos visavam discutir os problemas concretos vivenciados nos bairros de periferia das grades cidades Constituem os chamados movimentos populares Movimentos Sociais

7 Organizações Populares de Base
Surgiu, primeiramente, como veículo de reivindicações sociais e econômicas imediatas Mais tarde se tornou orientação política declarada, de uma ação que postula mudanças estruturais da sociedade Movimentos Sociais

8 Origem religiosa dos movimentos
Igreja Católica incentivou práticas, as quais impulsionaram os movimentos sociais Leonardo Boff: “a massa, mediante as associações,(....) , elabora uma consciência ,(...) e inaugura práticas de mobilização(...)” Movimentos Sociais

9 Incentivos aos Movimentos Sociais
Descontentamento de grupos querendo modificações Direito Estatal não suprime as necessidades sociais Movimentos Sociais

10 Primeiros Indícios Começaram existir práticas de resistência e luta na sociedade civil ações coletivas com o intuito de protestar contra a ordem instituída Movimentos Sociais

11 Características dos Movimentos Sociais
Independentes do Estado e dos partidos. Eder Sader chamou de “novo sindicalismo”, “novos movimentos de bairro” Auto - organização e auto - determinação Autonomia Movimentos Sociais

12 Sinônimo Movimento social = sujeito coletivo
são os novos sujeitos que surgem na sociedade civil Movimentos Sociais

13 Sujeito Novo Criado pelos próprios movimentos sociais populares
sua prática os põe como sujeitos sem que teorias prévias os houvessem constituído ou designado Trata-se de um sujeito coletivo e descentralizado Movimentos Sociais

14 Sujeito Novo Despojado das duas marcas que caracterizam o advento da concepção burguesa da subjetividade: a individualidade solipsista ou monádica e o sujeito como consciência individual soberana O novo sujeito é social Movimentos Sociais

15 Sujeito Novo Embora coletivo, não se apresenta como portador da universalidade definida a partir de uma organização determinada Não há uma organização que opera como centro das ações sócio-políticas, pois o sujeito se tornaria um objeto da mesma Movimentos Sociais

16 Caracterização das Ações Sociais dos Movimentos
Eder Sader: “Depende,[...], do modo como se articulam objetivos ‘práticos’ a valores que dão sentido à existência do grupo” Depende, “das experiências vividas e que aí emergiram e se tornaram formas de o grupo se identificar, reconhecer seu objetivos,[...]” Movimentos Sociais

17 Reivindicações Não são restritas às mudanças possíveis dentro do direito estatal, dentro do jogo capitalista, sem contrariar este Elas visam muito mais o lado social, não importando se está dentro das ordens estabelecidas pela estrutura capitalista Movimentos Sociais

18 Objetivos Elaborar suas identidades Conseguir o reconhecimento
Defender seus interesses Expressar suas vontades através das lutas Conquistar novos direitos Movimentos Sociais

19 Objetivos Transformação social e da natureza do poder
Gestação de uma sociedade alternativa, justa, solidária e igualitária A conscientização do povo Movimentos Sociais

20 Emergência do Sujeito Coletivo
Decorre da carência social que se estabelece pela falta de um direito justo Buscar meios alternativos para conseguir a valorização da dignidade Movimentos Sociais

21 Emergência do Sujeito Coletivo
Com a consciência da sociedade os agentes políticos começaram a perder a credibilidade Percebeu-se a necessidade de lutar por conta própria, daí a importância da formação dos movimentos sociais Movimentos Sociais

22 Emergência do Sujeito Coletivo
Vera da Silva Telles: “Hoje, descobrem-se os trabalhadores como sujeitos autônomos, dotados de impulso próprio de movimentação,[...]cujas reivindicações[...]passam por formas de solidariedade e de sociabilidade[...]que não são redutíveis às determinações estruturais” Movimentos Sociais

23 Conseqüências dos Movimentos Sociais
Sociedade não aceita mais as regras postas pelo Estado sem questioná-las Luta pelos ideais, tentando impor novos direitos que tenham como finalidade a justiça social Movimentos Sociais

24 Conseqüências dos Movimentos Sociais
Os direitos não são mais restritos apenas aos direitos postos pelo Estado Há uma certa democratização Politizam espaços antes despolitizados Movimentos Sociais

25 Conseqüências dos Movimentos Sociais
O sujeito coletivo fez com que a sociedade adquirisse um poder capaz de influenciar na área jurídica A falta de direitos necessários,essenciais para determinados grupos e espaços sociais acarreta o pluralismo jurídico Movimentos Sociais

26 Momentos de Fusão Fusão entre movimentos sociais de interesses, referências comuns Há uma unificação para que se torne um movimento mais forte, mais coeso Concentra um poder que possibilita uma maior capacidade de refletir no produto constitucional Movimentos Sociais

27 Direito no Paradigma da Modernidade
Constitui-se, à base de uma noção fundamental, o sujeito de direito a pessoa humana que lhe serve de referência antropológica se individualiza na estrutura abstrata da relação jurídica Movimentos Sociais

28 Fontes do Direito Os movimentos sociais provocaram uma revalorização da teoria das fontes do direito Nova fonte de direitos surge no interior da sociedade Movimentos Sociais

29 Sujeito Coletivo de Direito
O sujeito coletivo cria direitos visando a coletividade, o social, e não o individual Há a necessidade da busca de direitos dentro da sociedade, os quais não foram proporcionados pelo Estado Movimentos Sociais

30 Sujeito Coletivo de Direito
A crise da lei e da cultura legal presente na sociedade propicia a emancipação do novo sujeito como sujeito de direito Este sujeito possui um novo modo de produção do social, do político e do jurídico Movimentos Sociais

31 Estado X Movimentos Sociais
As manifestações são controladas pelo Estado, que cede em alguns momentos para não agravar demais os conflitos Direitos sociais no capitalismo só são alcançados com muito luta, pois o social não é interesse primordial deste sistema Movimentos Sociais

32 Conclusão O sujeito coletivo é produto do desinteresse que o Estado tem com os problemas sociais É o despertar da sociedade apática, conseqüente da dominação capitalista Movimentos Sociais

33 Conclusão Cada movimento tem seus respectivos interesses, ideais a serem alcançados Todos estes grupos, classes sociais, através destas lutas coletivas, constróem uma sociedade mais justa, igualitária Movimentos Sociais

34 Referência Bibliográfica
JÚNIOR, Edmundo Lima de Arruda. Lições de Direito Alternativo/Edmundo Lima de Arruda Júnior(organizador). São Paulo: Ed. Acadêmica p Movimentos Sociais

35 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO
Disciplina: Informática Jurídica Professor: Aires José Rover Aluno: Eduardo Narloch Veiga Florianópolis, junho de 2000


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