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UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de Apoio ao Crescimento e Consolidação das PME´s Regionais 13 Junho 2012.

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1 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de Apoio ao Crescimento e Consolidação das PME´s Regionais 13 Junho 2012

2 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A.Caraterização do Tecido Empresarial B.Apoios à Atividade Produtiva C.Prospetiva para

3 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional A.Caraterização do Tecido Empresarial Localização geográfica Empresas (N.º) por Localização geográfica e Escalão de pessoal ao serviço Período de referência dos dados 2009 Escalão de pessoal ao serviço TotalMenos de 10 pessoas pessoas pessoas 250 e mais pessoas Portugal ,0% ,0% ,0% ,0%888100,0% Continente ,1% ,1% ,5% ,8%85295,9% Região Autónoma dos Açores ,9% ,9%7781,9%1142,0%182,0% Região Autónoma da Madeira ,1% ,0%1.0402,6%1302,2%182,0% Empresas (N.º) por Localização geográfica e Escalão de pessoal ao serviço; Anual - INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas Fonte:

4 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fonte:

5 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Distribuição espacial das empresas na RAM por município Fonte: Anu á rio Estat í stico da RAM 2010, DRE 2009N.º % R. A. Madeira Calheta 5962,7 Câmara de Lobos ,9 Funchal ,5 Machico ,4 Ponta do Sol 4952,3 Porto Moniz 1480,7 Ribeira Brava 6993,2 Santa Cruz ,4 Santana 4111,9 São Vicente 3441,6 Porto Santo 5382,5

6 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fonte: Anuário Estatístico da RAM 2010, DRE Distribuição espacial das empresas na RAM por município

7 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Taxa de Natalidade Taxa de natalidade nas indústrias transformadoras Taxa de natalidade na construção Taxa de natalidade nos serviços Taxa de sobrevivência (a dois anos) Número médio de pessoal ao serviço nos nascimentos de empresas %N.º Portugal15,097,6710,5416,3349,361,28 R.A. Madeira16,37,449,8217,4753,011,28 Indicadores demográficos das empresas, Portugal - RAM Fonte: Anuário Estatístico da RAM 2010, DRE

8 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Janeiro a Maio) Constituições Extinções Fonte: CFE + Conservatórias Constituições e extinções de sociedades - Total de processos concluídos na RAM

9 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regiões Empresas (Nº) Pessoal ao Serviço (Nº) Volume de Negócios Euros) VABpm ( Euros) Portugal RAM RAM/Portugal2,06%2,17%1,99%2,28% Fonte: INE Empresas, principais variáveis, Portugal / RAM, 2009

10 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional InvestimentoFormação bruta de capital fixo Regiões€Estrutura (%)€ Portugal RAM , ,3 Fonte: INE Investimento e formação bruta de capital fixo, 2008

11 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fonte: A Madeira em Números, 2010, DRE

12 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional B.Apoios à Atividade Produtiva Grande esforço na infraestruturação material Acessibilidades internas e externas; Envolvente empresarial (parques empresariais, Pólo Tecnológico, telecomunicações …); Equipamento social (centros de saúde, centros cívicos, instalações desportivas, escolas …). Grande investimento nas pessoas Educação; Saúde e bem estar; Qualificação dos recursos humanos (formação, …). É prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial

13 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua atuação no período de , numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Funcionamento Financiamento SI Funcionamento Linhas de CréditoSistemas Incentivos Ação Integrada do IDE-RAM

14 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ASSUMINDO COMO COMPROMISSO:

15 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Coordenação integrada de intervenção nas empresas IDRCEIM AREAM UMA Empresas IDE-RAM Empresas DRCIE DRT DRI DRA SDM M-ITI

16 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de Apoio Instrumentos de apoio ao Investimento EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009. SIRE II - Portaria n.º 147/2009 QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010. SI TURISMO II - Portaria n.º 149/ CONHECIMENTO - Portaria n.º 161/2008 Instrumentos de apoio ao Financiamento Linha de Crédito para Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST Instrumentos de apoio ao Funcionamento SI FUNCIONAMENTO – Portaria n.º 80/2010

17 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SISTEMAS DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO Fatores Dinâmicos da Competitividade FATORES DINÂMICOS COMPETITIVIDADE MONTANTE (EUROS) % F.D.C./INV. ELEGÍVEL EMPREENDEDORISMO ,0010,5% INVESTIGAÇÃO ,588,2% TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ,4717,3% QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA ,483,8% ENERGIA ,5815,9% TECNOLOGIAS INOVADORAS ,680,9% INTERNACIONALIZAÇÃO ,500,6% TOTAL ,2957,2% INVESTIMENTO ELEGÍVEL ,72100,0%

18 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SI FUNCIONAMENTO SI FUNCIONAMENTO I - Portaria n.º 12/2010, de 18 de Março SI FUNCIONAMENTO II - Portaria n.º 80/2010, de 26 de Outubro A conjuntura económica e financeira atual tem impulsionado os números do desemprego para níveis preocupantes. Neste sentido, considera o Governo Regional ser da maior relevância dirigir os apoios concedidos às empresas, não só para a manutenção dos postos de trabalho mas também para a sua criação: Atribuição de um prémio de realização às empresas que apostem na criação de postos de trabalho; Majoração do prémio de realização, quando a criação se tratar de jovens. SI FUNCIONAMENTO III – Segunda alteração - Proposta

19 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR SISTEMA DE INCENTIVO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR SISTEMA DE INCENTIVO SISTEMA DE INCENTIVOS Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVELDESPESA PÚBLICAFEDERP. TRAB. % Nº PROJ. % D.PÚB. EMPREENDINOV , , , ,2%8,5% SIRE , , , ,4%8,4% QUALIFICAR , , , ,7%19,6% SI TURISMO , , , ,4%14,8% + CONHECIMENTO , , , ,8%7,6% SI FUNCIONAMENTO , , , ,5%41,1% TOTAL , , , ,0%

20 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR EIXO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR EIXO PO INTERVIR + Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVELDESPESA PÚBLICAFEDERP. TRAB. % Nº PROJ. % D.PÚB. EIXO I , , ,662766,3%20,8% EIXO II , , , ,2%38,0% EIXO V , , , ,5%41,1% TOTAL , , , ,0%

21 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR CONCELHO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR CONCELHO CONCELHOS Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVELDESPESA PÚBLICAFEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB. Calheta , , , ,2%2,4% Câmara Lobos , , , ,8%4,9% Funchal , , , ,8%64,1% Machico , , , ,4%9,6% Ponta do Sol , , , ,7%2,1% Porto Moniz , , ,28 0 0,8%0,3% Porto Santo , , , ,6%2,1% Ribeira Brava , , , ,3%1,5% Santa Cruz , , , ,5%11,3% Santana , , ,83 7 1,4%1,1% São Vicente , , ,66 0 1,6%0,7% TOTAL , , , ,0%

22 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional DIMENSÃO Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVEL DESPESA PÚBLICA FEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB. Micro , , , ,7%27,1% Pequena , , , ,5%36,2% Média , , ,101239,1%23,7% NPME , , ,18571,7%13,0% TOTAL , , , ,0% PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR DIMENSÃO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR DIMENSÃO

23 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR ANO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR ANO ANOS Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVELDESPESA PÚBLICAFEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB , ,84 310,6%0,7% , , ,461062,1%7,7% , , , ,5%31,3% , , , ,7%42,1% , , , ,0%18,2% TOTAL , , , ,0%

24 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS PAGOS ATÉ POR SISTEMA DE INCENTIVO PROJECTOS PAGOS ATÉ POR SISTEMA DE INCENTIVO SISTEMA DE INCENTIVOS Nº PROJ. CUSTO ELEGIVEL DESPESA PÚBLICA FEDERP. TRAB. % Nº PROJ. % D.PÚB. EMPREENDINOV , , ,79435,3%7,8% SIRE , , ,451126,2%6,7% QUALIFICAR , , ,201442,5%15,8% SI TURISMO , , ,79202,5%12,7% + CONHECIMENTO , , ,5900,6%1,9% SI FUNCIONAMENTO , , , ,8%55,1% TOTAL , , , ,0%

25 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS PAGOS ATÉ POR EIXO PROJECTOS PAGOS ATÉ POR EIXO PO INTERVIR Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVEL DESPESA PÚBLICA FEDERP. TRAB. % Nº PROJ. % D.PÚB. EIXO I , , ,02446,2%10,0% EIXO II , , , ,9%34,9% EIXO V , , , ,8%55,1% TOTAL , , , ,0%

26 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS PAGOS ATÉ POR CONCELHO PROJECTOS PAGOS ATÉ POR CONCELHO CONCELHOS Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVEL DESPESA PÚBLICA FEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB. Calheta , , ,6513,1%1,6% Câmara Lobos , , ,9145,5%4,2% Funchal , , , ,2%62,5% Machico , , ,86853,4%6,7% Ponta do Sol , , ,8003,1%2,9% Porto Moniz , , ,0000,8%0,4% Porto Santo , , ,8571,9%2,2% Ribeira Brava , , ,17133,1%1,4% Santa Cruz , , ,69149,4%15,8% Santana , , ,7401,6%1,9% São Vicente , , ,7000,9%0,4% TOTAL , , , ,0%

27 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS PAGOS ATÉ POR DIMENSÃO PROJECTOS PAGOS ATÉ POR DIMENSÃO DIMENSÃO Nº PROJ. CUSTO ELEGIVEL DESPESA PÚBLICA FEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB. Micro , , , ,5%26,4% Pequena , , , ,0%43,3% Média , , ,70428,6%23,2% NPME , , ,63341,9%7,1% TOTAL , , , ,0%

28 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional PROJECTOS PAGOS ATÉ POR ANO PROJECTOS PAGOS ATÉ POR ANO ANOS Nº PROJ. CUSTO ELEGÍVEL DESPESA PÚBLICA FEDER P. TRAB. CRIADOS % Nº PROJ. % D.PÚB ,00 00,0% , ,77 71,1%1,8% , , ,771414,4%16,7% , , , ,0%48,6% , , , ,6%33,0% TOTAL , , , ,0%

29 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EXECUÇÃO A POR SISTEMA DE INCENTIVOS EXECUÇÃO A POR SISTEMA DE INCENTIVOS SISTEMA DE INCENTIVOS APROVADOSPAGOS % PROJ. % D. PÚBLICA % FEDER Nº PROJ. DESPESA PÚBLICA FEDER Nº PROJ. DESPESA PÚBLICA FEDER EMPREENDINOV , , , ,7950,0%33,9%36,1% SIRE , , , ,4541,2%29,7%32,7% QUALIFICAR , , , ,2045,7%29,7%30,7% SI TURISMO , , , ,7950,0%31,9%33,9% + CONHECIMENTO , , , ,5936,4%9,1%9,4% SI FUNCIONAMENTO , , , ,2149,6%49,5%52,2% TOTAL , , , ,0348,8%36,9%37,5% Nota: utilização do mecanismo “top up”

30 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EXECUÇÃO A POR EIXO EXECUÇÃO A POR EIXO PO INTERVIR APROVADOSPAGOS % PROJ. % D. PÚBLICA % FEDER Nº PROJ. DESPESA PÚBLICA FEDER Nº PROJ. DESPESA PÚBLICA FEDER EIXO I , , , ,0248,2%17,7%18,5% EIXO II , , , ,8043,8%33,9%36,2% EIXO V , , , ,2149,6%49,5%52,2% TOTAL , , , ,0348,8%36,9%37,5% Nota: utilização do mecanismo “top up”

31 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional INSTRUMENTO AO FINANCIAMENTO PROJECTOS APROVADOS N.º Empresas Montante Financiament o Montante Apoio Público Despesa Pública FEDER Linha de Crédito PME MADEIRA , , , ,75 Linha de Crédito MPE , , , ,95 Linha PRO-INVEST , ,00REEMBOLSOS Linha de Apoio à Recuperação Empresarial , , , ,64 Linha de Crédito MPE II , , , ,35 TOTAL , , , ,69 PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR INSTRUMENTO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR INSTRUMENTO

32 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional TIPOLOGIA EMPRESA Nº Projetos Aprovados % Micro52762,5 Pequenas27032,0 Médias465,5 TOTAL PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR DIMENSÃO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR DIMENSÃO

33 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL Nº Projetos Aprovados % Calheta131,5 Câmara de Lobos688,1 Funchal56066,4 Machico516,0 Ponta do Sol253,0 Porto Moniz20,2 Ribeira Brava374,4 Santa Cruz677,9 Santana50,6 São Vicente70,8 Porto Santo80,9 TOTAL PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR CONCELHO PROJECTOS APROVADOS ATÉ POR CONCELHO

34 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional SISTEMAS DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO Emissão de Garantias para efeitos de pedidos de pagamento Financiamento Bancário – Linha de crédito Viabilizar os pedidos de pagamento Assegurar a cobertura financeira do projeto de investimento FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR GESTÃO INTEGRADA DOS INSTRUMENTOS DE APOIO

35 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Criação de um Gabinete de Apoio a Projetos Estruturantes e à Internacionalização (GAPEI), com os seguintes objetivos: Apoio a Projetos Estruturantes; Apoio à Internacionalização da Economia Regional. Este gabinete será um facilitador da ação empresarial, quer pela superação de diversos bloqueios administrativos à atividade empresarial – eliminação de custos de contexto - quer pela garantia de uma resposta célere e articulada por parte dos organismos públicos aos empresários investidores. C.Prospetiva para Promover a internacionalização das empresa regionais;

36 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

37 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Captação de investimento direto do estrangeiro; Promoção da investigação e do desenvolvimento tecnológico; Promoção da inovação e do empreendedorismo; Estimular uma cultura regional para a qualidade; Criação de um ambiente de inovação financeira; Apostar na requalificação do Turismo; Fomentar o investimento em f.d.c. e sua maior especialização;

38 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Dotação adicional: Recomendação sobre o futuro das RUP´s e o mercado único – Relatório SOLVES:  Melhorar o acesso ao financiamento para as PME das RUP´s, nomeadamente as muito pequenas empresas.  Possibilidade de alocar sobrecustos á Engenharia Financeira. Manutenção do SI-FUNCIONAMENTO.

39 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Reforçar a cooperação inter-regional e internacional: Protocolo com AICEP; Protocolo com IAPMEI; Protocolo com ADI. Salto qualitativo e aconselhamento das empresas Candidatura conjunta ao Investimento e à Formação Profissional; Majoração para fora do Funchal: Parques Empresariais.

40 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar Funchal Telefone: Fax: Web:


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