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Prof. MSc. Cláudio Cabral.  Tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.  É Obrigatória de elaboração e implementação,

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1 Prof. MSc. Cláudio Cabral

2  Tem como objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.  É Obrigatória de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores que admitam trabalhadores como empregados.

3  Caráter de prevenção e rastreamento;  Constatar doenças profissionais ou danos irreversíveis;  Planejar e implantar com base nos riscos à saúde dos trabalhadores;  Privilegiar o instrumental clínico- epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho

4 Reconhecimento de riscos deve ser feito através de  Visitas aos locais de trabalho  Análise dos postos de trabalho,  Informações sobre ocorrências de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais,  Atas de CIPA,  Mapas de risco,  Estudos bibliográficos, etc

5 O PCMSO pode ser alterado a qualquer momento, sempre que o médico detectar:  Mudanças nos riscos ocupacionais  Novas descobertas da ciência médica em relação a efeitos de riscos existentes,  Mudança de critérios de interpretação de exames  Reavaliações do reconhecimento dos riscos

6 a) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO; b) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; c) Indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO (dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT, da empresa);

7 d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; e) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

8 A) Identificação da empresa: razão social, endereço, CNPJ, ramo de atividade, número de trabalhadores e sua distribuição por sexo, e ainda horários de trabalho e turnos; B) Definição dos critérios e procedimentos a serem adotados nas avaliações clínicas, com base nas atividades e processos de trabalho verificados e auxiliado pelo PPRA e mapeamento de risco;

9 c) Programação anual dos exames clínicos e complementares específicos para os riscos detectados, definindo-se explicitamente quais trabalhadores ou grupos de trabalhadores serão submetidos a que exames e quando; d) outras avaliações médicas especiais.

10 Podem ser incluídas no PCMSO: Ações preventivas para doenças não ocupacionais, como: a) Campanhas de Vacinação, b)Diabetes melitus, c) Hipertensão Arterial, d) Prevenção do Câncer Ginecológico, e) Prevenção de DST/AIDS, F) Prevenção e tratamento do Alcoolismo, etc.

11 Realização obrigatória dentre outros, dos exames médicos:  Admissional;  Periódico;  De Retorno ao trabalho;  De Mudança de função;  Demissional.

12 a) Avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; b) Exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos na NR e seus anexos.

13 Realizado quando da contratação de um funcionário

14 a) Exposição a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos: a.1) Anualmente ou a intervalos menores, a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

15 b) para os demais trabalhadores: b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

16 Feito no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo:  De doença ou acidente,  De natureza ocupacional ou não,  Parto.

17 Feito antes da data da mudança. Mudança de função.  Risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança

18  Até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:  135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;  90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.

19  Feito em 2 vias (uma para a empresa e outra para o empregado). Deverá conter: a) Identificação do trabalhador, nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função; b) Riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado,

20 c) indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; d) o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;

21 e) definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; f) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; g) Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no CRM.

22 RiscoExame ComplementarPeriodicidade dos Exames Método de Execução Aerodispersóides FIBROGÊNICOS Telerradiografia do tórax Espirometria Admissional e Anual Admissional e Bienal Radiografia posição póstero- anterior (PA) pela OIT 1980 Técnica da American Thoracic Society 1987 Aerodispersóides NÃO FIBROGÊNICOS Telerradiografia do tórax Espirometria Admissional e Trienal, caso a exposição for < 15 anos Bienal, se a exposição for > 15 anos Admissional e Bienal Radiografia posição póstero- anterior (PA) pela OIT 1980 Técnica da American Thoracic Society 1987 Condições Hiperbáricas Radiografia de articulações coxo-femorais e escapulo-umerais Admissional e Anual Radiações IonizantesHemograma completo e contagem de plaquetas Admissional e Semestral Hormônios Sexuais Femininos Apenas em Homens; Testosterona Total ou plasmática livre LH e FSH Admissional e Semestral BenzenoHemograma completo e plaquetasAdmissional e Semestral Parâmetros para Monitorização da Exposição Ocupacional a alguns riscos à Saúde

23 Obrigado Até a próxima aula


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