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Aula 10 – Montesquieu e a separação dos poderes Página 307 do livro-texto.

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1 Aula 10 – Montesquieu e a separação dos poderes Página 307 do livro-texto

2 Obra : O espírito das leis Montesquieu Charles de Montesquieu, filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do Iluminismo.

3 -Preocupação fundamentada no modo de funcionamento do governo. - As leis e o poder são suas grandes questões. - Leis refletem as condições da natureza e a cultura de um povo. - A religião deve se desvincular da política. - Crítica ao absolutismo. -Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do século XVIII – onde o rei é fiscalizado pelo parlamento. -Preocupação fundamentada no modo de funcionamento do governo. - As leis e o poder são suas grandes questões. - Leis refletem as condições da natureza e a cultura de um povo. - A religião deve se desvincular da política. - Crítica ao absolutismo. -Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do século XVIII – onde o rei é fiscalizado pelo parlamento. Visão política e ideias

4 A autoridade da Igreja foi diminuída pelas descobertas científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando segundo o direito divino. Rousseau queria que o governo passasse para o povo e Voltaire que houvesse a separação entre a Igreja e o Estado. A autoridade da Igreja foi diminuída pelas descobertas científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando segundo o direito divino. Rousseau queria que o governo passasse para o povo e Voltaire que houvesse a separação entre a Igreja e o Estado. Iluminismo

5 A TEORIA DO GOVERNO A TEORIA DO GOVERNO Montesquieu conclui: “Só o poder freia o poder” Montesquieu conclui: “Só o poder freia o poder” “Quando os poderes Legislativo e Executivo estão juntos, não pode haver liberdade” (Montesquieu).

6 A TEORIA DO GOVERNO A TEORIA DO GOVERNO Daí a necessidade de cada poder – Legislativo, Executivo e Judiciário – manter-se autônomo e constituído por pessoas diferentes.

7 Montesquieu era mais importante a existência de um constituição que evitasse o despotismo. Isso se daria pela separação dos poderes dentro do governo em: Executivo  responsável pela administração. Legislativo  aprovar, rejeitar e propor emendas as leis Judiciário  responsável por interpretar e aplicar as leis. Montesquieu era mais importante a existência de um constituição que evitasse o despotismo. Isso se daria pela separação dos poderes dentro do governo em: Executivo  responsável pela administração. Legislativo  aprovar, rejeitar e propor emendas as leis Judiciário  responsável por interpretar e aplicar as leis.

8 Apesar das reações na França, na América foi empregada na constituição do EUA. Depois da Revolução Francesa tal separação também se tornou modelo para a nova república. E conforme se formavam novas democracias pelo mundo as constituições mantiveram, em geral, esse modelo. Apesar das reações na França, na América foi empregada na constituição do EUA. Depois da Revolução Francesa tal separação também se tornou modelo para a nova república. E conforme se formavam novas democracias pelo mundo as constituições mantiveram, em geral, esse modelo.

9 A TEORIA DO GOVERNO A TEORIA DO GOVERNO A concepção de Montesquieu influenciou a redação do artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão de 1789: “Toda sociedade em que não for assegurada a garantia dos direitos e determinada a separação dos poderes não tem Constituição”.

10 conclusãoconclusão

11 Orientações para estudo O estudo para as provas não pode abranger apenas este esquema de Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão de dúvidas do Colégio.

12 Bibliografia -Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria Helena Pires Martins. Editora Moderna. - História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes


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