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Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT - Brasil Departamento de Vigilância Epidemiológica.

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Apresentação em tema: "Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT - Brasil Departamento de Vigilância Epidemiológica."— Transcrição da apresentação:

1 Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT - Brasil Departamento de Vigilância Epidemiológica

2 Sistema de Saúde no Brasil

3 Organização do Sistema de Saúde no Brasil Ministério da Saúde Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Constituição Federal de 1988 Sistema Único de Saúde SUS

4 Organização do Sistema de Saúde no Brasil Sistema Único de Saúde (SUS) - Público, universal e descentralizado Prevenção e controle de doenças Assistência Privado: Agência Nacional de Saúde Suplementar ANSS (~ 25% da população têm planos de Saúde)

5 Competências das esferas envolvidas Identifica situação epidemiológica Medidas de controle Diretriz Política Assegura qualidade das ações e o cumprimento das metas estabelecidas Executa e acompanha a qualidade da prestação de serviço Federal Estadual Diretorias Regionais Municipal Distritos Sanitários

6 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ATENÇÃO PRIMÁRIA – Unidades Básicas Tradicionais e Estratégia Saúde da Família ATENÇÃO SECUNDÁRIA – Unidades de Referência ATENÇÃO TERCIÁRIA – Hospitais, Pronto Atendimento Maternidades (urgência e emergência/ centros de pesquisa) 94% municípios com ESF em ,67% população coberta ESF em 2009

7 Notificação – compulsória / investigação Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Sistema de Informação de Tuberculose Multi Resistente Sistema Gerenciador de Ambientes Laboratoriais (GAL)* SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE A implantação será concluida até 2010, (UF com GAL: RN, CE, PR, RS, MG, MS, PE e Fiocruz)

8 Serviços de saúde – notificação e investigação Secretaria Municipal de Saúde Transmissão dos dados Internet/CD Secretaria Estadual de Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde (MS) via Internet Dados disponíveis on-line SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO Linkagem Sinan_TB/Sinan_Aids Linkagem Sinan_TB/TBMR

9 Constituição rede de laboratórios Port. 2031/2004 SISLAB Laboratórios de Referência Nacional- LRN Laboratórios de Referência Regional- LRR Centros Colaboradores- CC Laboratórios de Referência Estadual- LRE Laboratórios de Referência Municipal- LRMLaboratórios de Fronteiras- LF Laboratórios Locais - LL REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ASSISTÊNCIA

10 O País e a Tuberculose

11 26 Unidades Federadas Distrito Federal ~ 190 milhões de habitantes 5ª maior população do mundo municípios 11 regiões metropolitanas prioritárias para o Programa

12 Tuberculose no Brasil 73 mil casos de TB notificados em 2008 Estimativa de casos (OMS, 2008) Brasil: 18º país em número de casos 108º país em incidência 4,5 mil mortes por ano 4ª causa de mortes por doenças infecciosas 1ª causa de mortes dos pacientes com aids

13 Recursos financeiros

14 Recursos disponíveis (em US$ milhões) para tuberculose no Brasil, 2001 a 2009 (incluídos os medicamentos) Fonte: MS / SVS / PNCT Ano US$

15 Recursos do PNCT (em R$) para apoio as ações com a sociedade civil. Fonte: PNCT_ago 2009 Obs.: execução do recurso 2009 em

16 Capacitações

17 capacitações 610 profissionais capacitados ~ R$ capacitações 821 profissionais capacitados ~ R$ Capacitações realizadas - PNCT * Excetuadas as capacitações do FG

18 CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO Municípios prioritários para o PNCT: 315 por critérios epidemiológicos 181 por critérios demográficos e epidemiológicos (capitais + população > hab. + 80% incidência do Brasil ou taxa de mortalidade > que a média do Brasil) Municípios Projeto Fundo Global – 57 (pertencer às regiões metropolitanas com alta carga de TB em todas as formas e baciliferos, resultado de tratamento, mortalidade, rede assistencial - hospitalar, ambulatorial e PSF/PACS - e co-infecção TB/HIV)

19 Percentual de óbitos causados por doenças infecciosas. Brasil, Diarréia Tuberculose D. Chagas HIV Septicemia Outras Fonte: MS / SVS / SIH. % Doenças Infecciosas

20 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

21 Taxa de incidência de TB. Brasil, *. Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE * estimativa ,4 Meta para 2015 redução de 50%: 25,9 Por 100 mil hab 37,1 (2008) Queda = 26% (1,6% ao ano) 27,4*

22 Por 100 mil/hab. FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09 Taxa de incidência de TB, todas as formas e bacilífera. Brasil,

23 Coeficiente de incidência de tuberculose todas as formas, Brasil, Brasil: 37,1/ hab. Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE * Casos por habitantes.

24 Taxa de incidência de TB*. Brasil e UF, 2008 Taxa de Incidência Unidades Federadas Fonte: SVS / MS Brasil - 37,1/

25 Taxa de mortalidade TB. Brasil, 1990 a 2015*. Fonte: MS / SVS / SIM e IBGE * estimativa Óbitos por 100 mil hab 3,6 2,5 (2007) Meta para 2015 redução de 50%: 1,8 Queda = 32% (2% ao ano) 1,5*

26 FONTE: MS/SVS/SIM e IBGE Por 100 mil/hab. Taxa de mortalidade de TB. Brasil, 2000 a 2007.

27 Mortalidade TB por UF. Brasil, 2007 Brasil: 2,4/ habitantes Fonte: SIM – SVS - MS Brasil, 2,5/

28 Tuberculose e Gênero

29 Percentual de casos novos de TB por sexo. Brasil, 2001 a FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09 ~ 1,8H/1M

30 Coeficiente de Incidência de TB BK+, por sexo. Brasil, 2001 a FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09 Por 100 mil hab.

31 Coeficiente de incidência de TB BK+, por sexo e faixa etária. Brasil, FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09 Por 100 mil hab.

32 Indicadores Operacionais

33 Casos novos pulmonares, BK+, BK- e não realizado. Brasil, 2001 a % FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09

34 Percentual de cura de tuberculose por Unidade Federada, 2007 Média Nacional > 80%Entre 75 e 80%Entre 70 e 75% Média Nacional < 70% % FONTE: MS/SVS/SINAN

35 Série histórica das coortes de casos novos BK+. Brasil, 2001 a 2008* Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008 %

36 Série histórica das coortes de retratamentos, todas as formas de TB. Brasil, 2001 a 2008* % Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009 * 1º Semestre 2008

37 TRATAMENTO SUPERVISIONADO

38 Casos novos com tratamento supervisionado. Brasil, 2001 a 2008 % FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09

39 Situação de encerramento, casos novos em DOTS. Brasil, 2001 a 2008* FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09 * 1º Semestre

40 Situação de encerramento, casos novos BK+, em DOTS. Brasil, 2001 a 2008* FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE Base Atualizada: jul/09

41 Populações Vulneráveis

42 Indígenas: 4 vezes PVHA: 30 vezes Presidiários: 40 vezes Moradores de rua: 60 vezes Populações mais vulneráveis (em relação à população geral)

43 Co-infecção TB/HIV

44 Estimativa de infectados pelo HIV (2006): * Prevalência da infecção pelo HIV: - Fem. 0,42% - Masc. 0,82% - Geral 0,61% (pop. 15 a 49 anos) HIV no Brasil: informações gerais * Estudo Sentinela Parturientes 2006

45 Casos acumulados e taxa de incidência de casos de aids. Brasil, 2000 a 2007*. Ano de diagnóstico Número de casos Taxa de incidência (por hab.) , , , , , , , ,8 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a População: MS/SE/DATASUS, em acessado em 04/11/2008 * Dados preliminares para os últimos 5 anos

46 Percentual de casos de aids com TB. Brasil, 1990 a 2006 Fonte: SINAN e PN-DST/AIDS 9,6 %

47 FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09 % Casos novos de TB e resultado teste HIV. Brasil, 2001 a 2008.

48 Cura e óbito dos casos novos TB* e TB/HIV. Brasil, 2001 a 2007 *Casos TB, excluídos HIV+. - Óbito encerramento FONTE: MS/SVS/SINAN Base Atualizada: jul/09 %

49 Diagnóstico laboratorial

50 Controle de qualidade dos laboratórios que realizam baciloscopia. Brasil, n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS

51 Resultados de baciloscopia. Brasil, n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS

52 Resultados de cultura. Brasil, n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS

53 Testes de sensibilidade realizados. Brasil, n° Estados Fonte: CGLAB/SVS/MS

54 TB MDR Inquéritos de resistência e alguns dados de notificação

55 Resistência farmacológica na TB – disseminação observada e esperada ao longo do tempo

56 Padrão de Resistência Fármacos Primária Adquirida R 1,1% 0,8% H 3,5% 6,7% E 0,1% 0,2% S 2,5% 3,9% MDR RH 0,9% 5,7% MDR RHS 0,3% 1,4% Total 9,2% 21,8% CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000 Braga JU et al. NEJM Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados I Inquérito 13 UF

57 Padrão de Resistência Fármacos Primária Adquirida R 1,3% 6,6% H 4,4% 11,3% MDR RH 1,1% 7,9% Total 8,5% 21,0% CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000 Braga JU et al. NEJM I Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados I Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados II Inquérito 7 UF

58 Padrão de Resistência Fármacos Primária Adquirida R 1,5% 8,0% H 6,0% 15,3% MDR RH 1,4% 7,5% CRPHF/MS, Relatório preliminar, JUBraga II Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados II Inquérito Nacional Amostra representativa para o país casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados II Inquérito 7UF

59 II Inquérito Nacional de Resistência Resistência a pelo menos uma droga TS (n)%CI 95% Caso novo Retratamento Total Fonte: CRFHF / MS, 2008

60 II Inquérito Nacional de Resistência Resultados parciais TS (n)%CI 95% Caso novo Retratamento Total À Isoniazida DST (n)%CI 95% Caso novo Retratamento Total À Rifampicina Fonte: Autorizado pelo PNCT, MS – out 2008

61 II Inquérito Nacional de Resistência Resultados parciais TS (n)%CI 95% Caso novo3328 1,4 1,0 – 1,8 Retratamento 610 7,5 5,7 – 9,9 Total3938 2,3 1,9 – 2,8 À Isoniazida + Rifampicina Fonte: Autorizado pelo PNCT, MS – out 2008

62 Evolução das resistências no Brasil I e II Inquéritos casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados Evolução das resistências no Brasil I e II Inquéritos casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados Padrão de resistência PrimáriaAdquirida Fármacos I*II**I*II** R 1,31,56,68,0 H 4,46,011,315,3 MDR 1,11,47,97,5 **Resultados preliminares *CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000 Braga JU et al. NEJM 1998

63 Casos de TB MDR e XDR no Brasil, 2002 a 2008 Ano Nº de casos novos de TBMR (*) (*) agosto de 2009

64 Casos e percentuais de TB MDR e XDR no Brasil, 2007 e ResistênciaCasos% % MDR Primária6217,9%8724,4% Adquirida28482,1%26975,6% Total346100%356100% XDR 2 100% 4

65 Evolução das resistências no Brasil Resultados do I e II Inquéritos À Isoniazida Fonte: Autorizado pelo PNCT, MS – out 2008 III* Caso novo4,4% 6,0% Retratamento11,3%15,3% * Resultados preliminares

66 Evolução das resistências no Brasil Resultados do I e II Inquéritos À Rifampicina Fonte: Autorizado pelo PNCT, MS – out 2008 III* Caso novo1,3% 1,5% Retratamento6,6%8,0% * Resultados preliminares

67 Evolução das resistências no Brasil Resultados do I e II Inquéritos À Isoniazida + Rifampicina Fonte: Autorizado pelo PNCT, MS – out 2008 III* Caso novo1,1% 1,4% Retratamento7,9%7,5% * Resultados preliminares

68 Tratamento

69 Sistema de tratamento - TB Vantagens Gratuito, governamental, com controle de qualidade Integrado ao SUS Medicamentos fornecidos totalmente pelo SUS Formulação 2 em 1 (RH) desde o início esquema RHZ Sem conflitos com medicina privada Normas técnicas produzidas e exaradas em conjunto MS e sociedades de especialistas Ganho recente: participação ativa da sociedade civil Incorporação da estratégia DOTS para aumento de adesão

70 Problemas mais relevantes Brasil único pais epidemiologicamente importante usando 3 fármacos Retratamento sem cultura e TS (Ex: 6% RJ) Baixa efetividade do esquema III Detecção insatisfatória co-infecção HIV (<60%) Diagnóstico tardio da resistência (média 24 meses  referência para DR) Alta mortalidade em todos tratamentos (~ 5%)

71 Avanços

72 Priorização política (orçamento, Mais Saúde, FG, etc.) Política de ampliação das parcerias (fortalecimento da Parceria Brasileira contra a TB, criação dos comitês metropolitanos, fóruns de ONGs, etc.) Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle social Articulação com o Fundo Global, PN-DST/Aids, DAB e outras instituições governamentais e não governamentais Articulação com CONASS e CONASEMS e Conselhos de Saúde dos três níveis da administração pública Descentralização (ESF e AB) Expansão do TS para 86% continua...

73 Construção de consensos e normalização de conceitos (revisão das normas) Mudança do esquema terapêutico ( adesão, > cura) Aconselhamento e testagem para o HIV e quimioprofilaxia para TB Aumento da participação brasileira em fóruns e parcerias internacionais (Global Fund, Stop TB, OPAS, USAID, CDC, UNION, Gates Foundation, PALOPS, etc.) Avanços (continuação)

74 Desafios

75 Melhoria do sistema de informação Fortalecimento do componente diagnóstico (laboratórios) Expansão do tratamento supervisionado com qualidade, descentralização, ampliação do acesso e expansão da cobertura para toda a rede básica (com ênfase na ESF) Aumentar a taxa de cura (de 70% para mais de 85%) Reduzir a taxa de abandono (de 8% para menos de 5%) Controlar a co-infecção TB/HIV Manutenção da política de parcerias com instituições governamentais e não governamentais Manutenção da priorização política da TB

76 Draurio Barreira Coordenador do PNCT (61)


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