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BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS 27 Maio 2014 Flávio SOARES DA GAMA 1.

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1 BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS 27 Maio 2014 Flávio SOARES DA GAMA 1

2 Índice O porquê das Reformas das F. Públicas(F.P)? Perspectiva do Banco (BAD) Desafios Proximos Passos 2

3 O Porquê das R eformas das F.P?: Indicadores Macro-economicos em Africa 3

4 O Porquê das Reformas das F.P?  Sanear os indicadores que proporcionam desiquilibrios macro-economicos  Dispor de ferramentas que permiti a visibilidade na implementação das reformas e contar com a assistência de parceiros de desenvolvimento  Dotar o País de instrumentos que permitam os ´decision makers´ a respeitar os fundamentos da boa governação  Melhorar os indicadores de crescimento e desenvolvimento socio- economico  Aumentar a transparência na gestão de fundos publicos através da partilha de informação 4

5 O Porquê das Reformas das F.P?? 5 Palavras Chaves

6 Notas de Referência  Good governance is perhaps the single most important factor in eradicating poverty and promoting development”. — Kofi Annan, Seventh Secretary-General of the United Nations, 2011  We will need leadership and I mean leadership at all levels – political leadership, business leadership and civil society leadership to all pull in one direction, the direction which gets Africa to the next level, which is economic transformation. This is vital”. — Donald Kaberuka, President of the African Development Bank Group, African Banker (Issue No. 24), Second Quarter, 20 6

7 Perspectiva do Banco (BAD)  Visão  Africa gerida com base na transparência, prestação de contas e liderança das instituições, capazes de orientar o País a um crescimento inclusivo e sustentado  Objectivos  Melhorar a capacidade instituicional do estado na optica de uma gestão eficaz e transparente dos recursos publicos  Melhorar a capacidade dos cidadões no seguimento e implementação dos resultados  Promover ambiente favorável de negócios, direcionado a transformação socio-económico em África, criação de emprego e de inclusão financeira  Instrumentos  Apoio orçamental, projectos e assistência tecnica, conselheiros, e estudos Estratégia de Governação e Plano de Acção do Banco para África (GAP)

8 Perspectiva do Banco (BAD)-cont Estratégia e Prioridades do Banco 8  Prioridades- Estratégia do Banco GAP

9 Perspectiva do Banco (BAD)-cont — Niveis de Intervenção  Intervenção direcionada (FS, LICs, MICs) a ajudar os Países na gestão eficiente dos recursos publicos;  Proporcionar a boa governação nos sectores considerados chaves, tais como, infra- estruturas, energia, telecomunicações, agua e saneamento, recursos naturais, etc  Dotar os Países membros de mecanismos para permitir o desenvolvimento do sector privado Crystallize the African Voice on Governance 9

10 Perspectiva do Banco (BAD)-cont Financiamento na Gestão e Reformas das Finanças Publicas ( ) 10 AnoApoio Orçamental Projectos Apoio Orçamental ProjectosApoio Orçamental Projectos UA (m)PercentagemNumero dos Operações , Total3, Source: AfDB, OSGE (Feb 2013)

11 Desafios 11  Defice no controlo de despesas publicas e fraca capacidade na realização de auditoria interna  Falta de prestação de contas e mecanismos de controlo  Falta de apropriação dos actores involvidos na processo da reforma  Fraca compreenção das regras e procedimentos que regem o concurso publico  Fraca capacidade de absoprção dos recursos disponíveis  Combater a corrupção a nível institucional  Fraca apropriação dos parlamentares na analisa e seguimento do orçamento

12 Proximos Passos 12  As restrições orçamentais tornam imperativo introduzir eficiência e eficácia no sector público e sistemas que garantem a melhor eficiência e rentabilidade  Necessidade de dispor de quadros que irão gerir os recursos do estado de uma forma transparente, eficiente e responsável  Reforço de capacidade em matéria de finanças publicas e boa governação em colaboração com instituições regionais Africanas-e.g.Africa Budget Reform Initiative (CABRI)  Encorajar os Países a divulgar os resultados financeiros  Apoiar os Países no processo de descentralização de poderes a todos os níveis  Ajudar os Países a melhorar a capacidade de mobilização de recursos internos  Aumentar o apoio a instituições de supervisão e de integridade, incluindo a parlamentares, tribunal de contas, justiça, gabinete de concurso público e agências de anti-corrupção

13 Obrigado! 13


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