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Sociologia Cartográfica ou Cartografia Simbólica novos paradigmas 1 - ciência pós-moderna Questionamento da verdade Questionamento da verdade Separação.

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1 Sociologia Cartográfica ou Cartografia Simbólica novos paradigmas 1 - ciência pós-moderna Questionamento da verdade Questionamento da verdade Separação entre ciências naturais x ciências sociais Separação entre ciências naturais x ciências sociais 2 - concepção pós-moderna do direito

2 Direito - um conjunto de representações sociais – um modo de imaginar a realidade através de leis, normas, costumes Mapas - formas de representação social Direito e mapas são representações da realidade Toda representação distorce a realidade

3 Circulam varias formas de direito na sociedade – vários modos de juridicidade Pluralidade de ordens jurídicas Cada forma de direito é um mapa social, que usa mecanismos de escala, projeção e de simbolização para representar a realidade.

4 DIREITO E ESCALA No campo social (direito) também, de acordo com a escala, vamos ver ou não os problemas, de modo que é uma questão de poder. Um exercício de poder. No campo social (direito) também, de acordo com a escala, vamos ver ou não os problemas, de modo que é uma questão de poder. Um exercício de poder. Se a escala cria o fenômeno, as escalas criam diferentes realidades jurídicas

5 O DIREITO E A ESCALA Formas infraestatais Formas estatais Formas supraestatais

6 TRÊS ESPAÇOS JURÍDICOS Local – grande escala Nacional - média escala Global – pequena escala

7 Interlegalidade – apropriação de lógicas de outras ordens jurídicas

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14 EXEMPLO CONFLITO DE TRABALHO EM UMA FÁBRICA QUE MANTÉM UM CONTRATO COM UMA MULTINACIONAL Código da fábrica Código da fábrica Direito do Trabalho estatal Direito do Trabalho estatal Contrato entre as duas empresas Contrato entre as duas empresas

15 AS DIFERENTES ORDENS JURÍDICAS OPERAM, ASSIM, EM ESCALAS DIFERENTES E, COM ISSO, TRADUZEM OBJETOS EMPÍRICOS IGUAIS EM OBJETOS JURÍDICOS DISTINTOS

16 DIREITO E PROJEÇÃO PROCEDIMENTO ATRAVÉS DO QUAL A ORDEM JURÍDICA DEFINE SUAS FRONTEIRAS E ORGANIZA O ESPAÇO JURÍDICO NO INTERIOR DELAS A PROJEÇÃO NÃO É NEUTRA – “ tipos diferentes de projeção criam objetos jurídicos diferentes e cada objeto jurídico favorece uma certa formulação de interesses e uma concepção própria dos conflitos e dos modos de os resolver” (p. 213)

17 DIREITO E PROJEÇÃO Cada ordem jurídica assenta em um super fato, um centro, que determina o tipo de projeção adotado. Contrato – super fato do direito das sociedades modernas capitalistas Terra e a habitação – super fato das áreas urbanas periféricas

18 DIREITO E PROJEÇÃO Nas regiões periféricas tende a ser mais densa a interpenetração entre as várias formas de direito

19 DIREITO E PROJEÇÃO tipo de características do objeto social privilegiadas na regulação jurídica PROJEÇÃO EGOCÊNTRICA – predomínio de características particulares, de natureza consensual ou voluntarista PROJEÇÃO GEOCÊNTRICA – predomínio de características gerais, de natureza conflitual

20 WEBER CONSTRUÇÃO DO ESTADO MODERNO: passagem de um direito egocêntrico (diferentes direitos) para um direito geocêntrico – direito moderno é geral e abstrato NASCIMENTO DE NOVAS FORMAS DE PARTICULARISMO CONSEQUÊNCIA: conflitos entre o direito global e o direito nacional

21 Os agentes transnacionais traduzem uma projeção egocêntrica, pois fundamentada nos particularismos.

22 A EMPRESA MULTINACIONAL RESPEITARÁ AS LEIS NACIONAIS DO PAÍS ONDE OPERA

23 DIREITO GEOCÊNTRICO – justiça legalista DIREITO EGOCÊNTRICO – justiça de fatos

24 DIREITO E SIMBOLOGIA Estilo homérico – Odisséia de Homero – descrição exteriorizada, sem perspectiva psicológica – direito nacional Estilo bíblico – descrição ambígua, dependente de interpretações,direito global

25 Estilo jurídico homérico – ações descontínuas, ritualizadas Estilo jurídico bíblico – ações integradoras – direito global emergente – interesse comum, confiança recíproca, solidariedade, cooperação, assistência, lealdade

26 EXEMPLO Pesquisa realizada em Recife Estilo homérico - advogados Estilo bíblico - moradores

27 ELEMENTOS BÁSICOS DE UMA CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA DO DIREITO Pluralismo jurídico Interlegalidade

28 “Não se trata do pluralismo jurídico estudado... pela antropologia jurídica, ou seja, da coexistência, no mesmo espaço geo-político, de duas ou mais ordens jurídicas autônomas e geograficamente separadas. Trata-se, sim, da sobreposição, articulação e interpenetração de vários espaços jurídicos... “ (p. 221) “Não se trata do pluralismo jurídico estudado... pela antropologia jurídica, ou seja, da coexistência, no mesmo espaço geo-político, de duas ou mais ordens jurídicas autônomas e geograficamente separadas. Trata-se, sim, da sobreposição, articulação e interpenetração de vários espaços jurídicos... “ (p. 221)

29 Interlegalidade refere-se à mistura de códigos, a apropriação da lógica de uma forma jurídica pela outra.

30 “Porque é socializado nos tipos de escala, de projeção e de simbolização característicos do direito nacional estatal, o cidadão comum tende a não reconhecer como jurídicas as ordens normativas que usam escalas, projeções e simbolizações diferentes. (...) Algumas (as várias formas de direito local) estão demasiado próximas da vida cotidiana para parecerem direito, enquanto outras (as várias formas de direito global) estão demasiado longe.” (p. 222) “Porque é socializado nos tipos de escala, de projeção e de simbolização característicos do direito nacional estatal, o cidadão comum tende a não reconhecer como jurídicas as ordens normativas que usam escalas, projeções e simbolizações diferentes. (...) Algumas (as várias formas de direito local) estão demasiado próximas da vida cotidiana para parecerem direito, enquanto outras (as várias formas de direito global) estão demasiado longe.” (p. 222)

31 CAMPO DISCIPLINAR CONCEITO DE PLURALISMO ANTROPOLOGIA JURÍDICA

32 FORMAS JURIDICAS BAIXO GRAU DE ABSTRAÇÃO POUCA OU NULA ESPECIALIZAÇÃO MECANISMOS INFORMAIS, RÁPIDOS, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DISCURSO JURÍDICO RETÓRICO FUNDAMENTADO NA LINGUAGEM COMUM

33 O decisivo no conceito do “direito” (...) é a existência de um quadro coativo. (...)... Não se pode qualificar, na realidade, de “direito” uma ordem jurídica garantida apenas pela expectativa de reprovação ou represálias, isto é... Sem que exista um quadro de pessoas particularmente encarregadas de impor seu cumprimento”

34 PLURALISMO JURÍDICO Stuart Macauly – conflitos entre produtores e comerciantes de automóveis nos Estados Unidos Boaventura – conflitos em favelas do Rio de Janeiro

35 INFLUÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA REFORMAS NO INTERIOR DA JUSTIÇA CIVIL TRADICIONAL – CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS –


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