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APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL 23-04-2014 PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020.

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1 APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO

2 Índice A. PO Intervir B. PO Madeira para período de

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4 No período de programação , o IDE, IP-RAM apresentou-se como organismo intermédio no âmbito da gestão PO Intervir +, intervindo nos seguintes Eixos: Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento EIXO I Competitividade da Base Económica Regional EIXO II Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade EIXO V

5 Disponibilizou ao tecido empresarial da Região Autónoma da Madeira um conjunto de instrumentos de apoio, através do Programa Operacional INTERVIR + / FEDER:  Instrumentos de Apoio ao Investimento: Empreendinov Sire Qualificar + SI Turismo + Conhecimento SI Internacionalização  Instrumentos de Apoio ao Financiamento: Linha de Crédito às PME Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas Linha de Apoio à Recuperação Empresarial Linha de Crédito PRO-INVEST  Instrumentos de Apoio ao Funcionamento: SI Funcionamento Auxílios ao Funcionamento Auxílios de minimis e Isenção por categoria Auxílios de minimis e Isenção por categoria

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8 Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo Estratégia 2020 Vetores Estratégicos RAM horizonte 2020 Inovação, I&DT e Energia; Formação de Competências; Sustentabilidade ambiental e Coesão territorial; Coesão Social; Competitividade e Internacionalização. Baseada no conhecimento e inovação; Mais eficiente em termos de recursos; Mais ecológica; Mais competitiva; Com elevados níveis de emprego para conseguir uma maior coesão social e territorial. Economia

9 PO-Madeira para o período  Diagnóstico Prospectivo Regional;  Acordo de Parceria;  Compromisso (Estratégia de Desenvolvimento Regional);  Avaliação Ex-Ante do PO-RAM, no âmbito do Quadro Estratégico Comunitário ( ). Prorrogação dos Auxílios de Estado Por força do atraso na aprovação dos documentos preparatórios do novo quadro de apoio comunitário, a Comissão Europeia decidiu prorrogar a aplicação das regras relativas aos auxílios estatais do Período de Programação 2007/2013 até 30 de junho de Esta prorrogação tem subjacente que todas as candidaturas aos sistemas de incentivos disponibilizados pelo IDE sejam objeto de decisão até à referida data de 30 de junho de 2014.

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11 O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM tem por objetivo satisfazer a: “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente, quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”.  Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa  Desafios e Necessidades de intervenção no período de programação Objetivos do Plano

12 A. Dinâmica de evolução da economia regional B. Apoio ao desenvolvimento empresarial – Infraestruturas Tecnológicas, Incentivos e Qualificação C. Oportunidades de desenvolvimento empresarial D. Cenários de desenvolvimento da economia regional E. Plano referencial estratégico Estrutura do Relatório

13 Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM (PREE-RAM) no horizonte 2020 Eixos de Intervenção Estratégica Inovação Empresarial e Tecnológica Qualificação da Especialização Económica Regional Diversificação da Base Económica Regional Eixos de Suporte Operacional Sistemas de Incentivos Outros Instrumentos de financiamento Domínios transversais de atuação Governação e Monitorização

14 Intervenções estratégicas  Procura de novas formas de energia sustentável;  Conceção e desenvolvimento de um Programa de Modernização do Comércio Tradicional, em articulação com a promoção/dinamização do Destino Madeira;  Valorização dos recursos naturais do Arquipélago e da sua Zona Económica Exclusiva;  Desenvolvimento de Produtos e Serviços TIC e do comércio eletrónico;  Potencial de clusterização de recursos e atividades no domínio da Economia do Mar;  Oportunidades por explorar ao nível do alongamento da cadeia económica da hotelaria e restauração no setor primário, no setor secundário e no setor terciário qualificado.

15 Tipologias de apoio às Empresas  Apoios ao Investimento empresarial, presentes nas Prioridades de Investimento, sobretudo, dos Objetivos Temáticos da I&D e Inovação e da Competitividade e Internacionalização;  Engenharia Financeira.  Compensação de Sobrecustos Os apoios ao funcionamento das empresas deverão privilegiar uma ligação a investimentos de expansão, modernização ou inovação das empresas, contribuindo para criar um círculo virtuoso em termos económicos.

16 Condições de Suporte Vertentes de intervenção relevantes para a concretização da estratégia de desenvolvimento económico-empresarial: Formação de competências, em ajustamento dinâmico às necessidades do desenvolvimento económico e da capacidade competitiva das empresas; Atração de investimento externo (internacionalização e diplomacia económica); Qualificação e promoção do acolhimento empresarial (Parques Empresariais e CINM); Associativismo empresarial.

17 Governação e Monitorização do Plano Enquadramento institucional da dinamização económica e empresarial:  Prioridades de intervenção seletivas a associar à mudança de ciclo – Triângulo competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / /qualificação de recursos humanos.  Vocação e atividade do Instituto de Desenvolvimento Empresarial – Maior eficácia na dinamização dos Sistemas de Incentivos.  Redefinição dos interfaces entre a regulação pública, o tecido empresarial e a inovação e modernização das atividades tradicionais, suscitando novas oportunidades económicas. Monitorização - Sistema de Indicadores  Indicadores de resultado;  Indicadores de realização.

18 Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Objetivo temático 1 Reforçar a competitividade das PME Objetivo temático 3 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Objetivo temático 4 No período de programação , o IDE, IP-RAM apresenta-se, igualmente, como organismo intermédio no âmbito da gestão Programa Operacional da RAM , intervindo nos seguintes Eixos: PO-Madeira para o período

19 Prioridades de Investimento

20 1.2 Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação.  Investimentos em Projetos em Copromoção (parceria) com entidades públicas e privadas. Ações a apoiar (por ex.) 3.1 Promoção do espírito empresarial.  Promover modalidades de intervenção facilitadoras de uma cultura de inovação e empreendedorismo. 3.2 Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização.  Investimentos que visem a clusterização de atividades do turismo, incluindo a produção de bens e serviços especialmente destinados aos turistas.

21 3.3. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.  Apoio a projetos de investimento produtivo coerente com a estratégia de desenvolvimento regional por parte de PME Apoio à capacidade das PME.  Dinamizar instrumentos simplificados de apoio ao financiamento de PME.

22 Experiência passada na aplicação da engenharia financeira  A utilização da engenharia financeira no Intervir+ foi confinada ao lançamento de quatro linhas de crédito;  As linhas de crédito funcionaram essencialmente como instrumentos de liquidez para as empresas (aplicação dominante - fundo de maneio);  No domínio da dívida não foram incentivadas linhas de financiamento do investimento mais estruturante, com a ressalva do PROINVEST;  Ausência de aplicações no Intervir+ no domínio do capital, principalmente, na área do capital de risco.

23 Recomendações para o uso de engenharia financeira Os mecanismos de engenharia financeira são suscetíveis de utilização em todas as prioridades de investimento apoiáveis, desde as prioridades de maior valia estratégica (inovação e internacionalização) até outras de espectro mais alargado com o apoio ao investimento menos diferenciador.  As componentes menos prioritárias (modernização sem inovação relevante e financiamento sem investimento relevante) não deverão ter acesso aos sistemas de incentivos, sendo apoiados através de linhas de crédito com bonificações e garantias mais limitadas.

24 Capital"Quase Capital"Dívida I&DSeed Capital SI (subsidio não reembolsável) Criação de empresas FCR Start-Up Business Angels Linhas de crédito especiais SI (misto de não reembolsável com reembolsável) Inovação de produtos ou processos FCR de Inovação Business Angels SI (subsidio reembolsável) INTERNACIONALIZAÇÃO FCR de Inovação e Internacionalização SI (subsido reembolsável nas despesas elegíveis) MODERNIZAÇÃO (sem inovação relevante) FINANCIAMENTO (sem investimento relevante) MATRIZ DE RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DA ENGENHARIA FINANCEIRA INOVAÇAO TIPO DE INVESTIMENTOS ENGENHARIA FINANCEIRA Sistemas de Incentivos Linhas de financiamento (normais) Linhas de financiamento especiais equivalentes a capital Sem SI Linhas de crédito (parte não financiada pelos SI)

25 Na ótica dos resultados esperados, destaca-se:  Reforço dos apoios ao funcionamento da empresa em contexto de crise contribuindo para a manutenção de níveis de atividade e emprego e preparando o relançamento económico;  Reforço da competitividade dos Sistemas de Incentivos a criar;  Aceleração do esforço de investimento por parte dos empresários madeirenses;  Efeito indireto no combate à evasão fiscal. 3.a).1 - Compensação dos custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica.

26 A utilização da dotação adicional deve:  Ter caráter seletivo;  Deve assentar numa discriminação positiva quanto à dimensão, à localização da empresa e à criação de postos de trabalho;  Apoiar as Micro e Pequenas e Médias empresas de qualquer natureza e de qualquer forma jurídica.

27  Projetos e operações de eficiência energética nas empresas, incluindo edifícios, instalações técnicas e processos produtivos. 4.2 A promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.

28 Mais Conhecimento = Mais Inovação Mais Inovação = Mais Crescimento = Mais Emprego

29 Muito obrigada pela vossa presença e atenção. José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: Fax: Site:


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