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AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO E O CENÁRIO ATUAL DO SUS Maria Elenice Vicentini Enfermeira de Saúde Pública.

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1 AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO E O CENÁRIO ATUAL DO SUS Maria Elenice Vicentini Enfermeira de Saúde Pública

2 Política de Educação Permanente e Humanização Contribuir para a consolidação do SUS com ênfase: integralidade, equidade, rede progressiva de cuidados, gestão participativa, co-responsabilização, vínculo, intersetorialidade e controle social com ênfase: integralidade, equidade, rede progressiva de cuidados, gestão participativa, co-responsabilização, vínculo, intersetorialidade e controle social Precedidas de Programas como Profae, Gerus, Pits, Promed, Conselheiros, entre outros

3 SUS – Importante reforma de estado em curso no País Avanços Necessidade de Mudanças - na forma de cuidar, tratar e acompanhar a saúde Mudar a forma de ensinar e aprender

4 “A Organização Panamericana de Saúde tem assinalado como uma linha prioritária, a busca de formas de trabalho diferentes na educação e na capacitação do pessoal de saúde que se desempenha no setor. (...) Em coerência com isso a educação do pessoal de saúde já não se visualiza como uma atividade privada das aulas e dos claustros das instituições docentes, que é pré- decidida, que obedece a padrões e esquemas de conduta individualistas e que têm suas ações em torno de um eixo (ou vários eixos) que responde a demandas acadêmicas e tradicionais “de excelência” mais que às necessidades de buscar alternativas e soluções aos problemas reais e concretos que se dão no trabalho habitual”. (HADDAD; ROSCHKE; DAVINI, 1990, p. 136). * Texto publicado em uma série de publicações da OPAS na década de 90 destinada ao desenvolvimento de RH na área da saúde.

5 BASE LEGAL - “ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde” Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.” : “Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde” BASE LEGAL Art. 200 da Constituição Federal - “ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde” Lei 8080/90 Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.” Diretriz do Plano Nacional de Saúde : “Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde” 5

6 EDUCAÇÃO PERMANENTE “a educação no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho”. Rovère (1994).

7 Princípios da Educação Permanente: Dimensão política  Forte articulação com a gestão  Mudança do processo de trabalho  Construção de espaços democráticos Dimensão pedagógica  Metodologias ativas, cenários de aprendizagem baseada na realidade, teorização e intervenção para mudar a realidade

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9 Educação Permanente Processo educacional que entende o processo de trabalho em saúde como eixo definidor e configurador de demandas educacionais. OBJETO: Transformação do processo de trabalho, orientado para a melhoria da qualidade dos serviços e para a eqüidade no cuidado e no acesso aos serviços de saúde

10 Por seu caráter transformador, a educação permanente é identificada como estratégia importante para a formação dos profissionais para o Sistema Único de Saúde, o que exige posturas inovadoras com relação às formas de intervenção no processo saúde-doença- cuidado.

11 Problematização: Refletir situações Questionar fatos, fenômenos e idéias Compreender processos Propor soluções

12 Aprendizagem Significativa: Aprender uma novidade faz sentido Novidade responde a uma pergunta Diálogo entre o que já se sabe Acontece no cotidiano das pessoas e organizações

13 Educação Permanente A educação permanente em saúde é um processo de aprendizagem que possibilita a construção de conhecimentos a partir de situações do trabalho, onde há a possibilidade de negociar as soluções para os problemas existentes, através do compartilhamento dos significados e sentidos dos objetos.

14 EDUCAÇÃO PERMANENTE Ao enunciar coletivamente os problemas identificados no cotidiano do trabalho, e propor novos pactos de organização produtiva, os processos de educação permanente propiciam a revisão das práticas de saúde, a socialização de saberes e apontam para mudança das próprias instituições de saúde.

15 EDUCAÇÃO PERMANENTE Por isso, essa forma de educação é identificada como uma estratégia para transformação dos processos de trabalho, mudanças e implantação de novos modelos assistenciais.

16 EDUCAÇÃO PERMANENTE Os modelos assistenciais pautados pela integralidade, devem adotar formas ampliadas de captação das necessidades de saúde, criando possibilidades para atender não somente aquilo que está programado, ou que é identificado como relevante pelos saberes tradicionais como a epidemiologia. Os modelos de saúde integral devem dotar seus profissionais da capacidade ampliada de apreensão da realidade a partir de fontes diversas como a escuta aos usuários, o olhar sobre o território, as demandas do controle social e o planejamento participativo (MATTOS, 2010).

17 Humanização Humanização é um princípio ético e político orientador da atenção e da gestão em saúde. Baseia-se em diálogo, participação responsável e respeito ao outro – atitudes reguladoras das relações entre os agentes de saúde e os usuários, entre os profissionais entre si e entre a instituição, a rede de saúde e a comunidade. Busca fortalecer os processos de comunicação e potencializar as capacidades técnico-científicas por meio da criação de vínculos de cooperação nas instituições de saúde, considerando aspectos singulares das subjetividades dos usuários e favorecendo uma participação ativa e crítica dos profissionais de saúde.

18 Humanização A PNH coloca-se como movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão; possui três princípios a partir dos quais se desdobra enquanto política pública de saúde: Transversalidade: aumento do grau de comunicação intra e intergrupos; transformação dos modos de relação e de comunicação entre os sujeitos implicados nos processos de produção de saúde, produzindo como efeito a desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos na constituição das relações de trabalho Indissociabilidade entre atenção e gestão: Alteração dos modos de cuidar inseparável da alteração dos modos de gerir e se apropriar do trabalho; Inseparabilidade entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de sujeitos; integralidade do cuidado e integração dos processos de trabalho. Protagonismo, co-responsabilidade e autonomia dos sujeitos e dos coletivos: As mudanças na gestão e na atenção ganham maior efetividade quando produzidas pela afirmação da autonomia dos sujeitos envolvidos, que contratam entre si responsabilidades compartilhadas nos processos de gerir e de cuidar

19 Humanização Humanização é interferência em: Processos de Trabalho, Modos de Gestão, Modos de Cuidar (relações entre trabalhadores e usuários)

20 Diretrizes da PNH São orientações que apontam para formas, jeitos de colocar os princípios em ação e que expressam o modo de fazer desta política. 1) Clínica Ampliada; 2) da Co-gestão; 3) da Valorização doTrabalho; 4) do Acolhimento; 5) da Saúde do Trabalhador; 6) da defesa dos Direitos do Usuário; 7) da Educação Permanente; 8) da intersetorialidade, 9) da ambiência, 10) do fortalecimento do SUS.

21 Dispositivos da PNH. Acolhimento com classificação de risco; · Equipes de Referência e de Apoio Matricial; · Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva; · Projetos de Construção Coletiva da Ambiência; · Colegiados de Gestão; · Contratos de Gestão; · Sistemas de Escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias, grupos focais e pesquisas de satisfação; · Projeto “Acolhendo os familiares/rede social participante”: Visita Aberta, Direito de Acompanhante e envolvimento no Projeto Terapêutico; · Programa de Formação em Saúde e Trabalho e Comunidade Ampliada de Pesquisa; · Programas de Qualidade de Vida e Saúde para os Trabalhadores da Saúde; · Grupo de Trabalho de Humanização

22 PNH: Método da Tríplice Inclusão  Inclusão de todos os sujeitos (CONSTRUÇÃO de RODAS) (CONSTRUÇÃO de RODAS)  Inclusão dos coletivos (CONSTRUÇÃO de REDES) (CONSTRUÇÃO de REDES)  Inclusão da perturbação pela inclusão de sujeitos e coletivos (GESTÃO de CONFLITOS) (GESTÃO de CONFLITOS)

23 Cenário atual do SUS Pactos pela Saúde; Política Nacional de Promoção à Saúde; Política Nacional da Atenção Básica; Rede Cegonha, Rede de Urgências e Emergências; Linhas de Cuidado; Decreto de 28/06/2011.

24 Decreto Regiões de Saúde/CGR Redes de Atenção em Saúde Mapa de Saúde Planejamento COAP – Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde

25 ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS, Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e da Educação, Gestores da Saúde e da Educação, Instituições e Hospitais de Ensino, Instituições e Hospitais de Ensino, Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade, Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade, Controle Social Controle Social Pactuações com as instâncias colegiadas do SUS:  Conselhos de Saúde,  Colegiados de Gestão Regional - CGR,  Comissão Intergestores Bipartite,  Comissões de Integração Ensino e Serviço. EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO

26 Fortalecer a Educação Permanente e a Humanização  Articulação na região e nos municípios de facilitadores de educação permanente e da humanização, preceptores e docentes ;  Dotar os municípios de ferramentas pedagógicas para operacionalização da educação permanente e humanização.

27 Fortalecer as Equipes de Educação Permanente e Humanização  Núcleos de Educação na Saúde, nos municípios e serviços: são espaços de discussão, onde se estabelecem as prioridades de atuação no âmbito da educação e do trabalho.

28 Fortalecer a integração ensino-serviço  Dimensionamento das necessidades,  Formação docente e preceptoria,  Gestão das escolas e fomento à mudança do modelo pedagógico  Integração ensino – serviço – comunidade ( Pro e pet- saúde, entre outros)

29 29 Desafio Transformar o Sistema de Saúde em espaço de formação dos trabalhadores Formação voltada para atender as necessidades de saúde da população e transformação da realidade

30 Aprenda com as pessoas, Planeje com as pessoas, Comece com o que eles já têm, Construa sobre o que eles já sabem. Dos melhores líderes, Quando a tarefa é realizada Todas as pessoas dirão: Nós que fizemos. Lao Tzu - Filósofo Chinês - Sec. VI a.C.

31 Maria Elenice Vicentini


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