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III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho Brasília (DF),

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Apresentação em tema: "III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho Brasília (DF),"— Transcrição da apresentação:

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2 III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho Justiça do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho Brasília (DF), 17 a 19 de maio de 2011.

3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho

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6 O PORQUÊ DA MUDANÇA Finalidade do projeto (inscrito no SIGPLAN): Finalidade do projeto (inscrito no SIGPLAN): REFORMAR, ADAPTAR, AMPLIAR, PADRONIZAR E MODERNIZAR AS 833 INSTALAÇÕES PREDIAIS QUE ABRIGAM AS VARAS TRABALHISTAS E AS SEDES DOS 24 TRTS.

7 Conselho Superior da Justiça do Trabalho O PORQUÊ DA MUDANÇA Detalhamento do projeto (inscrito no SIGPLAN): Reforma, ampliação e modernização de imóveis, aquisição e instalação de móveis, equipamentos, inclusive de informática, e cabeamento de transmissão de dados, intrinsecamente ligados à instalação predial, em meio físico e lógico.

8 Conselho Superior da Justiça do Trabalho O PORQUÊ DA MUDANÇA Produto do projeto (inscrito no SIGPLAN):

9 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Levantamento das NecessidadesCálculo do Índice Estrutural Parametrização das Necessidades aos Recursos Existentes em 2011 O QUÊ FOI FEITO?

10 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES 1.Envio da Mensagem ASPO/CSJT N.º 007/2011: Levantamento de Necessidades – Projeto de Modernização; 2.Consolidação dos dados recebidos; 3.Adequação dos dados ao escopo do projeto. 1.Envio da Mensagem ASPO/CSJT N.º 007/2011: Levantamento de Necessidades – Projeto de Modernização; 2.Consolidação dos dados recebidos; 3.Adequação dos dados ao escopo do projeto.

11 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES

12 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DETALHAMENTO DA DEMANDA ITEM INFORMAÇÕES DA EDIFICAÇÃOINFORMAÇÕES DO OBJETO (2) INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONF CÓD. TIPO DE EDIFICAÇÃO (1) MUNICÍPIOUF IMÓVEL PRÓPRIO (Marcar X) IMÓVEL DE TERCEIROS (Marcar X) CÓD. TIPO DE DESPESA (1) DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO QUANTID ADE UNIDADE DE MEDIDA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL GND 3GND 4TOTAL OK OK SOMA

13 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DETALHAMENTO DA DEMANDA ITEM INFORMAÇÕES DA EDIFICAÇÃOINFORMAÇÕES DO OBJETO (2) INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONF CÓD. TIPO DE EDIFICA ÇÃO (1) MUNICÍPIOUF IMÓVEL PRÓPRIO (Marcar X) IMÓVEL DE TERCEIROS (Marcar X) CÓD. TIPO DE DESPESA (1) DESCRIÇÃO RESUMIDA DO OBJETO QUANTID ADE UNIDADE DE MEDIDA PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTALGND 3GND 4TOTAL 1 TRTBRASIL 1B1 X RA Modernização de elevadores do Prédio-Sede do TRT 4,00 UNIDADE 3.113, ,00 OK 2 FTBRASIL 2B2 X RA Reforma e ampliação do Fórum de Brasil 2 - Ampliação para setores administrativos. Reforma geral do prédio existente. 1,00 UNIDADE ,00 OK 3 FTBRASIL 2B2 X RA Reforma do Fórum de Brasil 2 - Reforma geral, reforma elétrica/lógica/telefônica, pintura interna geral e pastilhamento das fachadas. 1,00 UNIDADE ,00 OK 4 FTBRASIL 4B4 X RA Reforma do Fórum de Brasil 4 - Reforma geral, reforma elétrica/lógica/telefônica, pintura interna geral e pastilhamento das fachadas. 1,00 UNIDADE ,00 OK 5 FTBRASIL 5B5 X RA Reforma do Fórum de Brasil 5 - Reforma geral, reforma elétrica/lógica/telefônica, pintura interna geral, pastilhamento das fachadas e instalação de plataforma elevatória para cadeirantes. 1,00 UNIDADE ,00 OK 6 FTBRASIL 6B6 X RA Reforma do Fórum de Brasil 6 - Reforma geral, reforma elétrica/lógica/telefônica, pintura interna geral e instalação de plataforma elevatória para cadeirantes. 1,00 UNIDADE ,00 OK 7 FTBRASIL 7B7 X E Mobiliário Fórum Trabalhista de Brasil 7 1,00 LOTE ,14 OK 8 FTBRASIL 7B7 X E Equipamentos Fórum Trabalhista de Brasil 7: Geladeira tipo frigobar (110 volts) 1,00 LOTE 579,23 OK 9 1VTBRASIL 3B3 X M Mobiliário 1ª VT de Brasil 3 1,00 LOTE ,60 OK 10 1VTBRASIL 3B3 X E Equipamentos 1ª VT de Brasil 3: Geladeira tipo frigobar e bebedouro tipo garrafão 1,00 LOTE 783,31 OK SOMA , , , ,28

14 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DADOS INICIAIS LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DADOS INICIAIS

15 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Os seguintes objetos foram desconsiderados do rol inicialmente informado pelos Tribunais, por não se enquadrarem no escopo do projeto: Aquisição de equipamentos de informática, tais como computadores, impressoras (inclusive multifuncionais), no-breaks e storage; Aquisição de veículos, tais como ônibus adaptado para a itinerância. LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES OBJETOS DESCONSIDERADOS LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES OBJETOS DESCONSIDERADOS

16 Conselho Superior da Justiça do Trabalho LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DADOS ADEQUADOS LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DADOS ADEQUADOS

17 Conselho Superior da Justiça do Trabalho Para o cálculo do índice de estrutura foi apurada a média simples dos percentuais dos parâmetros, conforme demonstra a tabela a seguir: CÁLCULO DO ÍNDICE ESTRUTURAL Índice de Estrutura da Justiça do Trabalho, composto dos seguintes parâmetros: i) Número de processos julgados em 2010; ii) número de servidores e magistrados em atividade no ano de 2010; iii) área construída mantida nos Tribunais Regionais do Trabalho (em m 2 ).

18 Conselho Superior da Justiça do Trabalho CÁLCULO DO ÍNDICE ESTRUTURAL

19 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 1. Constituição de reserva técnica, alocada no Tribunal Superior do Trabalho, para atendimento de situações contingenciais que se verifiquem durante o exercício financeiro. PARTICULARIDADES 2. Os Tribunais Regionais do Trabalho com orçamento próprio para custear suas ações de modernização - por meio de emenda parlamentar - tiveram reduzidos, proporcionalmente, os aportes relativos ao rateio na descentralização do projeto.

20 Conselho Superior da Justiça do Trabalho CRITÉRIOS DE PRIORIDADE Edificações Próprias VTs sediadas no Interior Priorizar Reformas (Acessibilidade) META: OBTER PELO MENOS UMA INSTALAÇÃO FÍSICA COMPLETAMENTE MODERNIZADA META: OBTER PELO MENOS UMA INSTALAÇÃO FÍSICA COMPLETAMENTE MODERNIZADA

21 Conselho Superior da Justiça do Trabalho PARAMETRIZAÇÃO DAS NECESSIDADES AOS RECURSOS EXISTENTES

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