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PROJETO DE LEI PL n.º 8.035/2010 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

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1 PROJETO DE LEI PL n.º 8.035/2010 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio e dá outras providências.

2 O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação para o decênio (PNE /2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição. (PNE /2020) constante do Anexo desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição.

3 Art. 2º São diretrizes do PNE /2020: I - erradicação do analfabetismo; I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais; III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade do ensino; IV - melhoria da qualidade do ensino; V - formação para o trabalho; V - formação para o trabalho;

4 VI - promoção da sustentabilidade sócio- ambiental; VI - promoção da sustentabilidade sócio- ambiental; VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; IX - valorização dos profissionais da educação; IX - valorização dos profissionais da educação; X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. democrática da educação.

5 Art. 3º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE /2020, desde que não haja prazo inferior definido para metas específicas. Art. 3º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no prazo de vigência do PNE /2020, desde que não haja prazo inferior definido para metas específicas. Art. 4º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da Art. 4º As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. publicação desta Lei.

6 Art. 5º A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência dessa Lei, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do PNE /2020. Art. 5º A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência dessa Lei, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do PNE /2020. Art. 6º. A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE – e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio Art. 6º. A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE – e subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação para o decênio

7 Parágrafo único. O Fórum Nacional de Educação, a ser instituído no âmbito do Parágrafo único. O Fórum Nacional de Educação, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as Conferências Nacionais de Educação previstas no caput. Ministério da Educação, articulará e coordenará as Conferências Nacionais de Educação previstas no caput.

8 Art. 7º A consecução das metas do PNE /2020 e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Art. 7º A consecução das metas do PNE /2020 e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

9 § 1º As estratégias definidas no Anexo desta Lei não elidem a adoção de medidas adicionais em âmbito local ou de instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca. cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca.

10 § 2º Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão prever mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE /2020 e dos planos previstos no art. 8º. § 2º Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão prever mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE /2020 e dos planos previstos no art. 8º.

11 § 3º A educação escolar indígena deverá ser implementada por meio de regime de colaboração específico que considere os territórios étnico-educacionais e de estratégias que levem em conta as especificidades socioculturais e lingüísticas de cada comunidade, promovendo a consulta prévia e informada a essas comunidades. § 3º A educação escolar indígena deverá ser implementada por meio de regime de colaboração específico que considere os territórios étnico-educacionais e de estratégias que levem em conta as especificidades socioculturais e lingüísticas de cada comunidade, promovendo a consulta prévia e informada a essas comunidades.

12 Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE /2020, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei. Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE /2020, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.

13 § 1º Os entes federados deverão estabelecer em seus respectivos planos de educação metas que considerem as necessidades específicas das populações do campo e de áreas remanescentes de quilombos, garantindo equidade educacional. § 1º Os entes federados deverão estabelecer em seus respectivos planos de educação metas que considerem as necessidades específicas das populações do campo e de áreas remanescentes de quilombos, garantindo equidade educacional.

14 § 2º Os entes federados deverão estabelecer em seus respectivos planos de educação metas que garantam o atendimento às necessidades educacionais específicas da educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, § 2º Os entes federados deverão estabelecer em seus respectivos planos de educação metas que garantam o atendimento às necessidades educacionais específicas da educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. etapas e modalidades.

15 Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação no prazo de um ano contado da publicação desta Lei. Art. 9º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.

16 Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE /2020 e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução. Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão ser formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE /2020 e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.

17 Art. 11 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação nacional do rendimento escolar. Art. 11 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação nacional do rendimento escolar.

18 §1º O IDEB é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, vinculado ao Ministério da Educação, §1º O IDEB é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, vinculado ao Ministério da Educação, §2º O INEP empreenderá estudos para desenvolver outros indicadores de §2º O INEP empreenderá estudos para desenvolver outros indicadores de qualidade relativos ao corpo docente e à infra-estrutura das escolas de educação básica. qualidade relativos ao corpo docente e à infra-estrutura das escolas de educação básica. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Brasília/2010 Brasília/2010

19 PROJETO DE LEI PL n.º 8.035/2010 Ensino Superior Metas 12,13,14 e 15 (e respectivas estratégias)

20 ENSINO SUPERIOR Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando a qualidade da oferta.

21 ENSINO SUPERIOR Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para setenta e cinco por cento, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento doutores.

22 ENSINO SUPERIOR Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós- graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de sessenta mil mestres e vinte e cinco mil doutores.

23 ENSINO SUPERIOR Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

24 ENSINO SUPERIOR PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

25 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIO CLARO  Propostas aprovadas que fazem referência ao ensino superior:  Eixo II: Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação  Proposta 13- Repensar o papel da Universidade Estadual Paulista (UNESP) no diz respeito à sua contribuição para o município de Rio Claro.  Proposta 24- Propor ampliação dos projetos promovidos pela UNESP junto à comunidade.

26 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIO CLARO Eixo III: Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar Proposta 35- Ampliar a oferta do Ensino Superior Público. Eixo IV: Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Proposta 06- Garantir parceria entre Secretaria Municipal da Educação e Universidade para formação continuada dos monitores. Proposta 09- Requisitar horários alternativos para cursos de pós-graduação da UNESP, possibilitando a permanência do aluno/professor que trabalha no período diurno.

27 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIO CLARO Eixo V: Financiamento da Educação e Controle Social Proposta 04- Instituir políticas que favoreçam o acesso das pessoas com NEE nas universidades.

28 PLENÁRIA ENSINO SUPERIOR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CLARO

29 ENSINO SUPERIOR Diagnóstico Censo Educacional 2009 (IBGE): Não apareceu dados do ensino superior Censo Educacional 2007 (IBGE): Número de matrículas = Escola Pública Estadual = Escola Privada = 3.094

30 ENSINO SUPERIOR Número de docentes =164 Escola Pública Estadual = 0 (inconsistência) Escola Privada = 164 Número de escolas = 3 Escola Pública Estadual = 0 (inconsistência) Escola Privada = 3

31 ENSINO SUPERIOR Universidade Pública: UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Instituto de Biociência - IB Instituto de Geociências e Ciências Exatas - IGCE

32 UNESP – Universidade Estadual Paulista Graduação - IBGraduação - IGCE Ciências BiológicasCiência da Computação EcologiaEngenharia Ambiental Educação FísicaFísica PedagogiaGeografia Geologia Matemática

33 UNESP – Universidade Estadual Paulista Pós-Graduação - IB (stricto sensu) Pós-Graduação - IGCE (stricto sensu) Desenvolvimento Humano e Tecnologias Geografia EducaçãoGeologia Regional Biologia Celular e MolecularGeociências e Meio Ambiente Biologia VegetalEducação Matemática Microbiologia AplicadaFísica ZoologiaMatemática em Rede Nacional Ciências da MotricidadeMatemática Universitária

34 ENSINO SUPERIOR Instituições Privadas: Anhanguera ASSER – Escola Superior de Tecnologia e Educação COC – Centro Universitário UNISEB Faculdades Claretianas FATECE – Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação (EDUCAE/EDURIO) FATEP – Faculdade de Tecnologia Grupo Educacional UNIESP (CBTA) Grupo Educacional UNINTER - FACINTER ULBRA - Universidade Luterana do Brasil

35 ANHANGUERA GraduaçãoPós-Graduação (lato sensu) AdministraçãoEngenharia da Qualidade Integrada Ciência da Computação Gestão da Tecnologia da Informação Ciências ContábeisSaúde e Gerontologia EnfermagemPedagogia Empresarial - EaD FisioterapiaPlanejamento Tributário - EaD Gestão de Recursos Humanos Metodologia e Gestão de EaD - EaD Serviço Social - EaDMBA em Gestão de Pessoas - EaD Pedagogia - EaDMBA em Gestão de Projetos - EaD MBA em Gestão Estratégica - EaD MBA em Logística - EaD

36 ASSER – ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GraduaçãoPós-Graduação (lato sensu) AdministraçãoPsicopedagogia Institucional Arquitetura e UrbanismoPsicopedagogia Clínica Educação FísicaAlfabetização e Letramento Engenharia de ProduçãoEngenharia de Software Fisioterapia MBA Nutrição Gestão Empresarial e Gestão de Pessoas Pedagogia Gestão Empresarial, Produção e Logística Sistemas de Informação Gestão Empresarial, Produção e Qualidade

37 CBTA - GRUPO EDUCACIONAL UNIESP GraduaçãoGraduação EaD Tecnologia em Gestão AmbientalTecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão da Produção Industrial Tecnologia em Logística Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologia da Gestão da Qualidade - Sistemas Produtivos Tecnologia em LogísticaTecnologia em Marketing Licenciatura em Matemática Tecnologia em Gestão FinanceiraLicenciatura em História

38 COC – CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO Graduação (semi presencial) AdministraçãoPedagogia Ciências ContábeisServiço Social Licenciatura em Letras (inglês; espanhol)

39 COC – CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB INTERATIVO Pós-Graduação Ead (Lato sensu) Alfabetização e Ensino Fundamental de 9 anos Sustentabilidade, Desenvolvimento e Gestão de Projetos Sociais Educação, Comunicação e Tecnologias Digitais Licitações e Contratos Administrativos Direito Tributário da EmpresasPsicopedagogia Institucional Educação a DistânciaGestão Educacional Educação InclusivaLinguística e Ensino de Línguas Formação Docente para o Ensino Superior Especialista em Tecnologia Assistiva Gestão Avançada de PessoasGestão de Pessoas

40 FACULDADES CLARETIANAS Graduação AdministraçãoEngenharia Mecatrônica Análise e Desenvolvimento de SistemasEngenharia Mecânica BiologiaGestão Ambiental Ciências ContábeisGestão Financeira Comércio ExteriorGestão Pública DireitoJornalismo Educação Física - BachareladoLetras – Português/Espanhol Educação Física - LicenciaturaLetras – Português/Inglês Engenharia EletrônicaLogística Engenharia ElétricaPedagogia

41 FACULDADES CLARETIANAS GraduaçãoGraduação EaD Processos GerenciaisAdministração Publicidade e PropagandaAnálise e Desenvolvimento de Sistemas Recursos HumanosCiências Contábeis Redes de ComputadoresEducação Artística (Arte) SecretariadoEducação Física Secretariado Executivo TrilíngueFilosofia Serviço SocialGeografia Sistemas de InformaçãoGestão de Recursos Humanos Sistemas para InternetGestão Financeira

42 FACULDADES CLARETIANAS Graduação EaDPós-Graduação Semi Presencial (lato sensu) HistóriaBanco de Dados Letras Português/Inglês Desenvolvimento de Projeto em Microsoft.Net Licenciatura em ComputaçãoGestão de Redes de Computadores LogísticaPsicopedagogia - Clínica PedagogiaPós-Graduação EaD (lato sensu) Resolução 2 - BiologiaArte e Educação Resolução 2 - FilosofiaDireito do Trabalho Resolução 2 - MatemáticaDireito Educacional Tecnologia da Informação - TIDireito Eleitoral e Processual Teologia Educação Especial – Deficiência Auditiva

43 FACULDADES CLARETIANAS Pós-Graduação EaD (lato sensu) Educação Especial - GeralGestão Educacional Educação Física EscolarGestão Esportiva Educação Infantil e AlfabetizaçãoMetodologia de Educação a Distância Ensino de História e GeografiaPedagogia Empresarial Ensino de MatemáticaPsicopedagogia Ensino de Português, Literatura e Redação Supervisão e Inspeção Escolar Filosofia e Ensino de FilosofiaSegurança Pública e Cidadania Fisiologia do Exercício/Treinamento Esportivo Sociologia e Ensino de Sociologia Gestão AmbientalMBA - Gestão Empresarial

44 FATECE – FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO (EDUCAE/EDURIO) Graduação Semi Presencial Pedagogia para licenciados

45 FATECE – FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO (EDUCAE/EDURIO) UNAR – CENTRO UNIVERSITÁRIA DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Graduação EaD Pedagogia para licenciadosSociologia Artes Visuais (Ed. Artísitca)Administração FilosofiaCiências Contábeis GeografiaTecnologia em Logística HistóriaTecnologia em Recursos Humanos Letras

46 FATECE – FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO (EDUCAE/EDURIO) UNIMES VIRTUAL – UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Graduação EaD Administração de EmpresasTecnologia em Logística Serviço SocialTecnologia em Gestão Ambiental ContabilidadeTecnologia em Produção Industrial

47 FATECE – FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO (EDUCAE/EDURIO) SOCIESC – SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA Pós-Graduação Semi Presencial (lato sensu) PsicopedagogiaCiências e Biologia Metodologia de EnsinoGestão Ambiental Supervisão, Orientação e Gestão Escolar Gestão de Negócios e Empreendedorismo Arte e EducaçãoGestão Estratégica de Pessoas Matemática e FísicaGestão de Marketing e Vendas QuímicaGestão de Operações Logísticas Libras

48 FATECE – FACULDADE DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO (EDUCAE/EDURIO) UNICID – UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Pós-Graduação EaD (lato sensu) AlfabetizaçãoLogística Educação AmbientalMarketing Educação InclusivaAdvocacia Geral Educação InfantilDireito do Trabalho Gestão EscolarDireito Processual Civil LibrasFinanças Corporativas Língua PortuguesaFinanças de Mercado PsicopedagogiaGestão de Logística e Mercados Supervisão e Orientação EducacionalGestão de Logística e Operações Tecnologias e Educação a DistânciaGestão de Marketing FinançasGestão de Marketing e Comunicação Integrada Gestão de NegóciosGestão Estratégica Empresarial

49 FATEP – FACULDADE DE TECNOLOGIA GraduaçãoPós-Graduação (lato sensu) Tecnologia – Gestão da QualidadeGestão e Direito Educacional Tecnologia – Gestão de Segurança PrivadaEducação Especial Inclusiva Tecnologia – Saneamento AmbientalMBA Executivo – Pedagogia Empresarial MBA Profissional – Sistemas Avançados de Gestão da Qualidade MBA Profissional – Gestão de Marketing MBA Profissional – Gestão Estratégica de Pessoas por Competências MBA Profissional – Gestão Estratégica em Serviços e Promoção à Saúde

50 GRUPO EDUCACIONAL UNINTER – FACINTER GraduaçãoPós-Graduação EaD (lato sensu) Comércio Exterior Educação Especial e Ed. Inclusiva Gestão Comercial Psicopedagogia Clínica e Institucional Gestão da Produção Industrial Gestão do Trabalho Pedagógico Gestão Financeira Metodologia de Ensino Gestão Pública Metodologia do Ensino de Artes Logística Metodologia do Ensino de Biologia e Química Marketing Metodologia do Ensino de Ed. Física Processos Gerenciais Metodologia do Ensino de História e Geografia Secretariado Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira Pedagogia Metodologia do Ensino de Matemática e Física

51 GRUPO EDUCACIONAL UNINTER – FACINTER Pós-Graduação EaD (lato sensu) Metodologia do Ensino na Educação SuperiorMBA em Administração Pública e Gerência de Cidades Direito AmbientalMBA em Gestão de Recursos Humanos DireitoMBA em Planejamento e Gestão Estratégica Processual Civil: A Práxis Jurídica Após ReformasMBA em Secretariado e Assessoria Executiva Direito ao TrabalhoMBA em Administração de Empresas Contabilidade Pública e Responsabilidade FiscalMBA em Administração e Finanças Enfermagem do TrabalhoMBA em Administração e Gestão do Conhecimento Farmácia HospitalarMBA em Administração e Logística Farmacologia e Interações MedicamentosasMBA em Administração e Marketing Saúde Pública com Ênfase em Saúde da FamíliaMBA em Administração e Negócios Internacionais Engenharia de ProduçãoMBA em Administração e Qualidade Gestão Ambiental e Desenvolvimento SustentávelMBA em Gestão Hospitalar

52 ULBRA – UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL GraduaçãoPós-Graduação EaD (lato sensu) AdministraçãoGestão Educacional Pedagogia

53 AGRADECIMENTO Agradecemos às Instituições: Pública e Privadas do município de Rio Claro pelas informações concedidas. Secretaria Municipal da Educação de Rio Claro Contato: Departamento de Supervisão Escolar Telefone:


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