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CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA RURAL DESTINADA AO SENAR-RO SENAR-RO.

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1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA RURAL DESTINADA AO SENAR-RO SENAR-RO

2 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA

3 CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA: FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOSFOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

4 20% + R.A.TR.A.T CONTRIBUIÇÃO AOS TERCEIROSCONTRIBUIÇÃO AOS TERCEIROS EMPRESA

5 - SALÁRIO EDUCAÇÃO -INCRA - SESI/SENAI SESC/SENAC - SENAR - SEST/SENAT - SESCOOP E OUTROS TERCEIROS

6 8% - 9% - 11% TRABALHADOR/ AUTONÔMO

7 CASO QUE CHAMAMOS DE SUBSTITUIÇÃO SUBSTITUIÇÃO

8 A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO É SUBSTITUÍDA PELO FATURAMENTO / VENDA DA PRODUÇÃO RURAL

9 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA -EQUIPARADO A AUTONÔMO -SEGURADO ESPECIAL DE QUEM? PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA -PRODUÇÃO -AGROINDUSTRIAS * PODE HAVER SITUAÇÕES DIFERENTE, CHAMADA DE EXCEÇÕES E OUTROS.

10 PRODUÇÃO RURAL

11  Produtos de origem animal ou vegetal:  em estado natural  através de processos de beneficiamento (lavagem, descascamento)  através de industrialização rudimentar (farinha, etc.)  subprodutos (casca, etc.), resíduos (húmus, etc.) Produção Rural: Conceito

12  Não integra a base de cálculo das contribuições do produtor rural pessoa física o produto:  Vegetal destinado ao plantio e reflorestamento ;  Animal destinado à reprodução ;  Animal destinado à criação pecuária ou granjeira ;  Animal destinado à utilização como cobaias.  Vegetal vendido por pessoa ou Entidade que, registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no Pais. A Lei nº /2008 editada em 20/06/2008 e publicada no Diário Oficial da União em 23/06/2008 pôs fim às isenções aos produtores rurais pessoas físicas sobre a produção rural destinada ao plantio ou reflorestamento, sobre o produto animal destinado a reprodução ou criação pecuária ou granjeira e a utilização como cobaias para fins de pesquisas científicas Produto Rural: Isenção

13 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA

14  Aquele que explora atividade:  agropecuária  silvicultural  indústria rural  extrativa de produtos primários  pesqueira  Em caráter permanente ou temporário PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA : Conceito

15 o SEGURADO ESPECIAL o EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL / EMPREGADOR PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA :

16 SEGURADO ESPECIAL Definição  Produtor Rural pessoa física que:  trabalha individualmente ou em regime de economia familiar,  sem utilização de empregados,  com ou sem auxílio eventual de terceiro Obs. O auxilio deve ser em colaboração mutua/sem remuneração Obs. O auxilio deve ser em colaboração mutua/sem remuneração

17 SEGURADO ESPECIAL Deveres  Promover:  Sua inscrição e do grupo familiar respectivo  Matricular-se no Cadastro Específico do INSS - CEI  Contribuir sobre a receita bruta da comercialização da produção rural Obs : Não está entre os contribuintes obrigados a Obs : Não está entre os contribuintes obrigados a declarar GFIP declarar GFIP

18 EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR Conceito EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR Conceito  Proprietário ou não  Desenvolve atividade agropecuária, pesqueira e/ou extração de produtos vegetais ou animais, em área urbana ou rural  Em caráter permanente ou temporário  Diretamente ou através de preposto

19 EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR É CONSIDERADO É CONSIDERADO  Quando exerce atividade rural  Com auxílio de empregados, mesmo que de forma não contínua  Através de prepostos, mesmo sem o auxílio de empregados  Quando como pescador  Sendo parceiro outorgante, utiliza embarcação com mais de 6 toneladas de arqueação bruta

20 EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR Formas de contribuição  Sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural  Sobre a folha de pagamento dos seus empregados, [Descontado 8,9 ou 11% + Terceiros – S. Educação 2,5%, Incra 0,2%]  Remuneração ou retribuição paga ou creditada aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços

21 EQUIPARADO A AUTÔNOMO EQUIPARADO A AUTÔNOMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – EMPREGADOR Outras Obrigações  Inscrever-se (NIT para recolhimento de seu “carnê”)  Obter sua Matrícula CEI (p/ demais contribuições)  Descontar e recolher as contribuições devidas pelos empregados (na Matrícula CEI)  Recolher as contribuições previdenciárias de sua responsabilidade (na Matrícula CEI)  Preencher e recolher a Guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP

22 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO  FATO GERADOR  COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL  BASE DE CÁLCULO :  VALOR DA RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO

23 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA2,3%

24 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA SENDO: 2,0% - PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 0,1% - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO – RAT 0,2% - AO SENAR

25 Recolhimento: Responsabilidade  Através de sub-rogação  A empresa adquirente  A empresa adquirente enquadrada no SIMPLES NACIONAL que se torna mero repassador da contribuição.  A empresa consignatária  A empresa consumidora  A cooperativa  A pessoa física não produtora, que adquire a produção rural para venda no varejo a consumidor pessoa física Independe, se as operações de venda ou consignação foram realizadas diretamente com o PRODUTOR RURAL ou com intermediário pessoa física Independe, se as operações de venda ou consignação foram realizadas diretamente com o PRODUTOR RURAL ou com intermediário pessoa física

26 EMITINDO ASSIM A GPS 2,3%TOTAL AT/JUROS/MULTA 0,2% VALOR DE OUTRAS ENTIDADES 2,1% VALOR INSS Nº IDENTIFIC. IDENTIFICADOR 08/2008COMPETÊNCIA 2011 – CODIGO DE PAGAMENTO

27 Recolhimento: Responsabilidade  Do Produtor Rural - Pessoa Física – CEI quando comercializar sua produção:  diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física  com outro produtor rural pessoa física  com destinatário incerto, ou não comprovar formalmente o destino da produção

28 CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS

29 Consórcio Simplificado de Produtores rurais  Conceito  União de produtores rurais pessoas físicas com a finalidade de contratar empregados para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes  Objetivo  Regularizar a contratação da mão-de-obra e racionalizar custos no cumprimento da legislação previdenciária e trabalhista

30 Consórcio Simplificado de Produtores Rurais  Características:  tem como embasamento legal a Lei nº /2001;  é a união de produtores rurais pessoas físicas com a finalidade de contratar empregados para prestar serviços aos seus integrantes;  há outorga de poderes a um dos produtores para contratar, gerir e demitir trabalhadores rurais;  sua formalização é feita através de documento registrado em cartório;  matrícula CEI em nome do produtor responsável;  existe solidariedade dos integrantes em relação às obrigações previdenciárias.

31 Responsabilidades: Recolher sobre a sua folha de pagamento dos seus empregados, [Descontado 8,9 ou 11% + Terceiros – S. Educação 2,5%, Incra 0,2%] as contribuições previdenciárias, independente dos seus consorciados.Recolher sobre a sua folha de pagamento dos seus empregados, [Descontado 8,9 ou 11% + Terceiros – S. Educação 2,5%, Incra 0,2%] as contribuições previdenciárias, independente dos seus consorciados. Deixar a responsabilidade da comercialização da produção por conta do consorciado.Deixar a responsabilidade da comercialização da produção por conta do consorciado.

32 Contribuição sobre folha de pagamento – descontado do empregado e devida aos Terceiros Contribuição própria obrigatória Contribuição sobre a comercialização de sua produção (2,3%) Com empregados Pode ser através de preposto Contribuinte Individual Tem a finalidade de contratar empregados Sem auxílio de empregados (auxílio eventual de terceiros por mútua colaboração) Contribuição sobre folha de pagamento – descontado do empregado e devida aos Terceiros Sem folha de pagamento Contribuição própria dos produtores é obrigatória Contribuição própria facultativa Os consorciados contribuirão sobre a comercialização de sua produção (2,3%) Contribuição sobre a comercialização de sua produção (2,3%) União de Produtores - PF Trabalha em regime de economia familiar Consórcio Simplificado Segurado Especial Comparativo

33 PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA

34 Produtor Rural Pessoa Jurídica  PRODUÇÃO  AGROINDUSTRIAS

35 Produtor Rural Pessoa Jurídica  PRODUÇÃO

36 Produtor Rural Pessoa Jurídica  Empresa legalmente constituída  Dedica-se à produção rural para fins comerciais  Cumpre todas as formalidades legais  Destaque  Registro obrigatório na Junta Comercial  Identificação no INSS através do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ

37  Características  A partir de 01/08/94 contribui sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, em substituição à contribuição sobre a folha de pagamento Produtor Rural Pessoa Jurídica

38  Sobre a folha de pagamento dos seus empregados.  Sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural Produtor Rural Pessoa Jurídica Formas de Contribuição

39 Base de Cálculo:  Sobre a folha de pagamento dos seus empregados, [Descontado 8,9 ou 11% + Terceiros – S. Educação 2,5%, Incra 0,2%]  Remuneração ou retribuição paga ou creditada aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços Produtor Rural Pessoa Jurídica Sobre a folha de pagamento Produtor Rural Pessoa Jurídica Sobre a folha de pagamento

40 Contribuição Sobre a comercialização da produção  Fato gerador  Comercialização da produção rural  Base de Cálculo :  Valor da Receita Bruta da Comercialização

41 Isenção  Não há produtos isentos, quando se tratar de Produtor Rural Pessoa Jurídica a partir de 26/09/97. Produtor Rural Pessoa Jurídica a partir de 26/09/97.  Não há incidência de contribuição sobre a receita decorrente da exportação direta a partir de 12/12/2001. Entretanto, haverá incidência quando ocorrer a comercialização com empresa constituída e em funcionamento no país, não importando a destinação que será dada ao produto. (Art. 245 § 2º IN 03/2005 )  Com a edição da nota COSIT nº 312 de 17 de Setembro de Da Receita Federal do Brasil. Foi ratificado a contribuição ao SENAR das receitas decorrente de exportação de produtos rurais e ou industrializado por agroindústrias.

42 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA2,85%

43 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA SENDO: 2,5% - PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 2,5% - PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 0,1% - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO – RAT 0,25% - AO SENAR

44 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA Recolhimento: Responsabilidade Recolhimento: Responsabilidade  Do Produtor Rural - Pessoa Jurídica – Na ocasião do faturamento da comercialização de toda sua produção

45 EMITINDO ASSIM A GPS 2,85%TOTAL AT/JUROS/MULTA 0,25% VALOR DE OUTRAS ENTIDADES 2,6% VALOR INSS Nº CNPJ IDENTIFICADOR 08/2008COMPETÊNCIA2607 CODIGO DE PAGAMENTO

46 SITUAÇÕES QUE DEVE HAVER RECOLHIMENTOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO SITUAÇÕES QUE DEVE HAVER RECOLHIMENTOS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Produtor Rural Pessoa Jurídica

47  Situação em que ocorre a substituição  tem por fim apenas a produção rural para fins comerciais.  Situação em que recolhe sobre a folha de pagamento  Quando explora outra atividade econômica autônoma  folha de pagamento para todas as atividades Produtor Rural Pessoa Jurídica

48  Situação em que recolhe sobre a folha de pagamento  Quando presta serviços a terceiros  folha de pagamento somente dos segurados envolvidos na prestação de serviços a terceiros Atenção: A prestação de serviços não pode ser uma atividade econômica autônoma. Produtor Rural Pessoa Jurídica

49 OUTRAS OBRIGAÇÕES  Sobre a folha de pagamento  20% sobre remuneração do contribuinte individual  11% descontado deste contribuinte individual  Sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura  15% sobre o valor bruto da nota fiscal/fatura na contratação de cooperativa de trabalho, podendo ter um adicional de 9%, 7% ou 5% conforme a atividade exercida

50 Como contratante De Contribuinte individual  Reter e recolher a contribui ç ão de 11%, observando o limite m á ximo do sal á rio de contribui ç ão  Inscrever o contribuinte contratado, se ainda não estiver inscrito  Recolher a contribui ç ão de 20% incidente sobre a remunera ç ão do contribuinte individual, sem limite  Fornecer comprovante de pagamento ao contratado contendo o n º do seu CNPJ, da inscri ç ão, o valor pago e valor descontado  Declarar em GFIP o trabalhador contratado

51 AGROINDÚSTRIAS Produtor Rural Pessoa Jurídica

52 Agroindústrias  Conceito  Produtor Rural Pessoa Jurídica  Tem como atividade econômica a industrialização de sua própria produção ou a industrialização de sua própria produção e a adquirida de terceiros

53 Agroindústrias  Características  Desenvolve atividade rural e industrial em um mesmo empreendimento econômico  Industrializa sua própria produção e sua própria produção e a adquirida de terceiros

54 Agroindústrias  Contribuição  A partir de 01/11/2001 contribui sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção, industrializada ou não, em substituição a contribuição sobre a folha de pagamento  Exceções  As agroindústrias de piscicultura, suinocultura, carcinicultura, avicultura e as que tem atividades rurais de florestamento e reflorestamento

55  Características  Recolhe sobre a receita bruta da comercialização da produção industrializada ou não, mesmo quando exerce outra atividade econômica  Exceção  Na prestação de serviços a terceiros o recolhimento desta contribuição será sobre a folha de pagamento Agroindústrias

56  Classificadas em:  Relacionadas no Decreto-Lei nº1.146/70  Não relacionadas Agroindústrias

57 Relacionadas DL 1146/70  Indústrias de:  Cana-de-açúcar  Laticínios  Beneficiamento de chá e mate, de uva  Extração e beneficiamento de fibras vegetais  Descaroçamento de algodão  Beneficiamento de café e de cereais (grãos em geral)  Extração de madeiras para serraria, de resina, lenha e carvão vegetal  Matadouros ou abatedouros de animais de qualquer espécie e charqueadas

58 Relacionadas DL 1146/70 A legislação diz que estas empresas devem recolher também 2,5% a mais que os valores devidos aos terceiros ao INCRA A legislação diz que estas empresas devem recolher também 2,5% a mais que os valores devidos aos terceiros ao INCRA

59 Outras Obrigações  Folha de Pagamento  20% sobre remuneração do contribuinte individual  Nota Fiscal/Fatura  15% sobre o valor bruto da nota fiscal/fatura na contratação de cooperativa de trabalho, podendo ter um adicional de 9%, 7% ou 5% conforme a atividade exercida Recolhimento em GPS única: Recolhimento em GPS única: Código de pagamento

60 Contribuição sobre a produção o Sobre comercialização da Produção Rural, industrializada ou não:  2,5% para o custeio da Seguridade Social  0,1% para Riscos Ambientais de Trabalho  0,25% desde 01/2002 para o SENAR  Produção adquirida de Pessoa Física:  Retenção da contribuição devida (2,3%)  Recolhimento em GPS (Código 2607 ou 2615)

61 TOTAL AT/JUROS/MULTA VLR. OUTRAS ENTIDADES VALOR INSS Nº CNPJIDENTIFICADOR 08/2008COMPETÊNCIA 2607CODIGO DE PAGAMENTO EMITINDO ASSIM A GPS 2,6 % 0,25 % 2,85 %

62 NÃO ESQUECENDO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA TEM AS OBRIGAÇÕES DE ADQUIRENTE

63 Contribuição do próprio Empregador Contribuinte obrigatório: A partir de 04/2003, a empresa desconta e recolhe 11% sobre a remuneração do contribuinte individual – empregador rural, observado o limite máximo do salário de contribuição

64 Agroindústrias com recolhimento sobre a folha de pagamento  Agroindústrias de piscicultura, suinocultura, avicultura e carcinicultura;  Agroindústria que se dedica apenas ao florestamento e reflorestamento como fonte de matéria prima para industrialização própria, mediante utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira, ou a transforme em pasta celulósica

65 Recolhe 20% sobre a prestação de serviços de contribuinte individual e 15% sobre a prestação de serviços através de cooperativa Recolhe sobre a folha de pagamento, quando presta serviços a terceiros Recolhe sobre a comercialização mesmo quando exerce outra atividade autônoma Recolhe sobre a folha de pagamento de todas as atividades se exercer outra atividade autônoma Contribuição sobre a comercialização da produção industrializada ou não (2,85%) Contribuição sobre a comercialização da produção rural ( 2,85%) Contribuição sobre folha de pagamento (segurados + terceiros) Atividade Rural e IndustrialAtividade RuralAgroindústria Produtor Rural Pessoa Jurídica

66 COOPERATIVAS

67

68 Cooperativa de Produtores Rurais  Conceito  sociedade de produtores rurais pessoas físicas, ou pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de comercializar, ou de industrializar, ou de industrializar e comercializar a produção rural dos cooperados Eventualmente pode ter produção própria Eventualmente pode ter produção própria (Art.85 Lei 5.764/71)

69  Características  Recolhe sobre a folha de pagamento como uma empresa normal, porém possui um terceiros próprio (SESCOOP).  Classificadas em:  Relacionadas no Decreto-Lei 1.146/1970 e  Não relacionadas (diferença na contribuição a outras entidades) Cooperativa de Produtores Rurais

70 Aquisição Da Produção Rural Possui a obrigação legal como qualquer empresa normal. Devendo descontar e recolher a contribuição das aquisições da produção rural dos seus associados ou não.

71 PRESTADOR DE SERVIÇOS RURAIS PRESTADOR DE SERVIÇOS RURAIS

72 Prestador de Serviços Rurais Prestador de Serviços Rurais  Características  Presta serviços rurais  Empreitada ou cessão de mão-de-obra  Estão sujeitos à retenção - Art.31 Lei nº 8.212/91

73 Serviços Rurais  Lavagem  Limpeza  Lenhamento  Capina  Colheita  Embalagem  Aração ou gradeamento  Inseminação  Castração  Marcação

74  Manejo de animais  Tosquia  Colocação e reparo de cerca  De controle de pragas e ervas daninhas  Ext. prod. de origem animal ou vegetal Serviços Rurais  Tosquia  Irrigação  Plantio  Ordenhamento  Tosquia  Desmatamento

75 Prestador de Serviços: Prestador de Serviços: Conceito de Empreitada Conceito de Empreitada  Execução de tarefa, obra ou serviço  Em suas próprias dependências  Nas da empresa contratante  Em dependências de Terceiros  Tem como objeto  Fim específico ou resultado pretendido

76 Prestador de Serviços Prestador de Serviços Conceito de Cessão de mão-de-obra  Colocação de trabalhadores à disposição  Nas dependências da empresa contratante  Em dependências de Terceiros  Tem como objeto  Realização de serviços contínuos

77 Contribuições: Os prestadores de mão de obra rural recolhem sobre folha de pagamento integral e no seus terceiros contemplam Salário- Educação(2,5%) + Incra(0,2%) + SENAR(2,5%) = Totalizando 5,2% ** Uma das Menores alíquotas de terceiros.

78 SINDICATO, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO PATRONAIS RURAIS

79 Todos Constituída Na Forma Da Lei SINDICATO Associação de primeiro grau Formada por produtores rurais pessoas físicas/ jurídica defende o interesse dos associados FEDERAÇÃO Associação de segundo grau Formada por sindicato rurais defende o interesse dos sindicatos CONFEDERAÇÃO Associação de terceiro grau Formada por federações da agricultura defende o interesse das federações da agricultura

80 Contribuições: Os Sindicatos, Federações e a Confederação recolhem sobre folha de pagamento integral e no seus terceiros contemplam Salário- Educação(2,5%) + Incra(0,2%) + SENAR(2,5%) = Totalizando 5,2% ** Uma das Menores alíquotas de terceiros.

81 ENTIDADES BENEFICIENTES E ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO

82 PARA A PREVIDÊNCIA E SENAR ESTAS INSTITUIÇÕES TAMBÉM SÃO MEROS REPASSADORES DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO PRODUTOR RURAL PESSOA FISICA. ENTÃO POSSUEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO COMO QUALQUER EMPRESA, COM UMA CODIFICAÇÃO ESPECIFICA A ELES.

83 SIMPLES NACIONAL

84 HÁ DUAS SITUAÇÕES: EMPRESAS PRODUTORAS, SEJA PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU AGROINDÚSTRIA QUE ENQUADRARAM-SE NO SIMPLES NACIONAL TEM TODA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SUBSTITUIDA POR UMA ESCALA DE CONTRIBUIÇÃO AO SIMPLES EMPRESAS PRODUTORAS, SEJA PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU AGROINDÚSTRIA QUE ENQUADRARAM-SE NO SIMPLES NACIONAL TEM TODA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SUBSTITUIDA POR UMA ESCALA DE CONTRIBUIÇÃO AO SIMPLES NÃO SENDO DEVIDA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

85 SIMPLES NACIONAL OUTRA SITUAÇÃO É A DAS EMPRESAS ADQUIRENTE DE PRODUTOR RURAL DE PESSOA FÍSICA, QUE POR FORÇA DA SUB- ROGAÇÃO, TEM A OBRIGAÇÃO DE DESCONTAR E RECOLHER, AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ELES. CARACTERIZANDO MEROS REPASSADORES DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.

86 DESCONTAR AS CONTRIBUIÇÕES MUITAS VEZES SOMOS QUESTIONADO SOBRE A SUB-ROGAÇÃO. COLOCANDO QUE NEM SEMPRE É DESCONTADO DO PRODUTOR A CONTRIBUIÇÃO. MAS AFIRMAMOS QUE FICA PARA A EMPRESA ADQUIRENTE A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER. MESMO NÃO EFETUADO O DESCONTO, A LEGISLAÇÃO DIZ QUE A EMPRESA FICARÁ COM ESSE ÔNUS.

87 GFIP/SEFIP

88 GFIP / SEFIP TÁ CHEGANDO A VERSÃO 8.4 TENHO UM MATERIAL “ APOSTILA “

89 GFIP / SEFIP É OBRIGATÓRIA A QUASE TODOS.É OBRIGATÓRIA A QUASE TODOS.  EXCETO AO SEGURADO ESPECIAL SEMPRE INFORMAR AS OCORRÊNCIAS SEJAM TRABALHADOR/AUTÔNOMOS, RETENÇÃO DE MÃO DE OBRASEMPRE INFORMAR AS OCORRÊNCIAS SEJAM TRABALHADOR/AUTÔNOMOS, RETENÇÃO DE MÃO DE OBRA INFORMAR PRODUÇÃO RURALINFORMAR PRODUÇÃO RURAL COMERCIALIZADA (P.R.P. JUR./AGROINÚSTRIAS)COMERCIALIZADA (P.R.P. JUR./AGROINÚSTRIAS) ADQUIRIDA (ADQUIRENTE, COOPERATIVAS, CONSIGNATÁRIOS)ADQUIRIDA (ADQUIRENTE, COOPERATIVAS, CONSIGNATÁRIOS)

90 MUITO OBRIGADO! PASSAMOS! ÀS PERGUNTAS E DÚVIDAS QUE EU CRIEI NOS AMIGOS!!!!!!!


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