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Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica 16/9/20141 Manuel Salvaterra Representante da APEQ-RS Vice-Presidente do Comitê Lago Guaíba.

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1 Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica 16/9/20141 Manuel Salvaterra Representante da APEQ-RS Vice-Presidente do Comitê Lago Guaíba

2 Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul

3 APEQ-RS12 # Entidade de classe sem fins econômicos fundada em # Registrada no SRPJ e CNPJ / # Sede: Av. Otávio Rocha 22, 8º andar, Centro, , Porto Alegre # Cadastrada no CREA-RS.

4 Dirigentes da APEQ-RS  Presidente: Engª. Quím. Carmem Niquel  Vice-Presidente: Engº. Quím. Norberto Holz  Diretor Cultural: Engº. Quím. Marino José Greco  Diretor Financeiro: Engº. Quím. Djalmo Dias Torres  Diretor Secretário: Engº. Quím. Fátima Rosele da Silva Evaldt  Diretor Social: Engº. Quím. Gilson Machado

5 Representantes da APEQ-RS no CREA-RS Conselheiros Regionais - Titulares NILSON ROMEU MARCILIO Engenheiro QuímicoAPEQ/RS2012/2014 NORBERTO HOLZEngenheiro QuímicoAPEQ/RS2010/2012 GILSON LUIS MACHADO Engenheiro QuímicoAPEQ/RS2010/2012 MANUEL FERREIRA DA SILVA SALVATERRA Engenheiro QuímicoAPEQ/RS2012/2014 Conselheiros Regionais - Suplentes

6 Representante no Comitê da Bacia Hidrográfica Comitê Lago Guaíba: Eng. Quím. Manuel Salvaterra

7

8 Barão do Triunfo Sertão Santana Sentinela do Sul Mariana Pimentel Triunfo Tapes Viamão Municípios: Porto Alegre Guaíba Eldorado do Sul Barra do Ribeiro Nova Santa Rita Cerro Grande do Sul Canoas Comitê Lago Guaíba

9  1997 – Comissão Provisória.  1998 – Criado o Comitê Lago Guaíba sob as diretrizes da Lei /94. Oficialização do Comitê pelo Decreto Estadual n o de 29 de outubro de Equilíbrio na participação das categorias de usuários da água Atuação representativa do segmento de população da bacia hidrográfica Foco na implementação do Sistema de Recursos Hídricos e nos seus instrumentos de gestão. HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ LAGO GUAÍBA

10 USOS ATUAIS DAS ÁGUAS 1.Abastecimento Público 2.Esgotamento Sanitário 3.Resíduos Sólidos 4.Turismo e Lazer 5.Agricultura 6.Transporte 7.Mineração 8.Indústria 9.Pesca 1.Abastecimento Público 2.Esgotamento Sanitário 3.Resíduos Sólidos 4.Turismo e Lazer 5.Agricultura 6.Transporte 7.Mineração 8.Indústria 9.Pesca

11 Composição do Comitê Lago Guaíba

12 Grupo II Representantes da População da Bacia (40%) Vagas Legislativo Estadual e Municipal2 Associações Comunitárias2 Clubes de Serviços Comunitários2 Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão3 Organizações Ambientalistas3 Associações de Profissionais3 Organizações Sindicais1

13 Composição do Comitê Lago Guaíba Grupo III Órgãos Estaduais e Federais (20%) Secretaria da Ciência e Tecnologia - CIENTEC Secretaria de Minas, Energia e Comunicações Secretaria da Agricultura e Abastecimento - IRGA Secretaria das Obras Públicas e Saneamento Secretaria da Saúde Secretaria do Meio Ambiente

14 Composição do Comitê Lago Guaíba Grupo IV Órgãos Estaduais e Federais com Atribuição de Outorga e Licenciamento FEPAM METROPLAN SMAM CPRM

15 Representação e Representatividade* A constituição de 1988 criou espaços de participação cidadã nos conselhos gestores de políticas públicas, a partir de 1990, reconhecido internacionalmente, como meio da democratização da gestão. A experiência da democracia participativa inaugura novos mecanismos de representação política, democracia representativa (eleitoral) e apresenta desafios para agenda política da participação, representação e democracia.

16 O que é participação? Significa autoapresentação, ou seja, a participação é direta onde o próprio indivíduo se manifesta.

17 O que é representação? Representar implica que alguém tem delegação para falar, atuar em nome de outro ou de um grupo, dentro de determinados limites. Na Democracia participativa a representação combinada com à participação, pois os representantes são escolhidos ou eleitos em Fóruns próprios para participar de espaços públicos e falar em nome de um grupo ou segmento.

18 O que é representação? A legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões políticas devem ser tomadas, por aqueles que estão submetidos a ela, por meio de debate público. O que implica na adoção de diferentes práticas de participação e representação. Ou seja, que organizações e pessoas exerçam um papel em espaços públicos, dentro de determinados limites, com compromissos éticos e com uma determinada pauta e prática política.

19 O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em “causas própria ou de sua entidade”. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos. No entanto, a representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que escolheu.

20 . A representação não é da pessoa, mas de um segmento, isso significa que o representante não pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por um grupo para representá-lo. Tem que defender a idéia do grupo e prestar contas de seus atos. O Conselheiro é um representante de um segmento e, portanto, deve ter legitimidade, representatividade, ou seja, uma base social e política a quem representa e que deve acompanhar e fiscalizar suas ações.

21 . Um dos problemas da representação ou ato de delegar poderes é uma certa omissão na participação, como se só o representante tivesse responsabilidades. REPRESENTAÇÃO É UMA VIA DE DUAS MÃOS. De um lado o coletivo de um determinado segmento que precisa discutir, mobilizar e, de outro, o representante escolhido que deve fomentar o debate e defender as propostas do segmento que o colocou naquele espaço.

22 A representação e representatividade não é vitalício, é um exercício com tempo determinado, tem responsabilidades recíprocas e a renovação, por meio da eleição de novos representantes é importante para possibilitar a formação de novos sujeitos e a construção da cidadania.

23  Esgotamento sanitário e resíduos sólidos  Institutos de ensino superior e pesquisa  Órgãos estaduais e federais (Grupo III)  Clubes de serviços comunitários  Organizações ambientalistas  Associações comunitárias  Associações profissionais  Abastecimento público  Legislativos municipais  Organizações sindicais  Drenagem urbana  Lazer e turismo  Produção rural  Navegação  Mineração  Pesca Consulta às Categorias

24 “Os representantes nas Câmaras Técnicas e Conselhos devem noticiar a todos suas participações e perguntar antes de tomar decisões”. FÓRUM DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

25 COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO GUAÍBA Foto: Eduíno de Mattos Presidente Teresinha Guerra Vice-Presidente: Manuel Salvaterra Secretária-Executiva: Vilma Cardoso da Silva


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