Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica

Apresentação em tema: "Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica"— Transcrição da apresentação:

1 Representação em Comitê de Bacia Hidrográfica
Manuel Salvaterra Representante da APEQ-RS Vice-Presidente do Comitê Lago Guaíba 06/04/2017

2 Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul

3 APEQ-RS 12 # Entidade de classe sem fins econômicos fundada em 1974.
# Registrada no SRPJ e CNPJ  / # Sede: Av. Otávio Rocha 22, 8º andar, Centro, , Porto Alegre # Cadastrada no CREA-RS.

4 Dirigentes da APEQ-RS Presidente: Engª. Quím. Carmem Niquel
Vice-Presidente: Engº. Quím. Norberto Holz Diretor Cultural: Engº. Quím. Marino José Greco Diretor Financeiro: Engº. Quím. Djalmo Dias Torres Diretor Secretário: Engº. Quím. Fátima Rosele da Silva Evaldt Diretor Social: Engº. Quím. Gilson Machado

5 Representantes da APEQ-RS no CREA-RS
Conselheiros Regionais - Titulares NILSON ROMEU MARCILIO Engenheiro Químico APEQ/RS 2012/2014 NORBERTO HOLZ 2010/2012 Conselheiros Regionais - Suplentes GILSON LUIS MACHADO Engenheiro Químico APEQ/RS 2010/2012 MANUEL FERREIRA DA SILVA SALVATERRA 2012/2014

6 Representante no Comitê da Bacia Hidrográfica
Comitê Lago Guaíba: Eng. Quím. Manuel Salvaterra 

7 A BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO GUAÍBA

8 Comitê Lago Guaíba Municípios: Porto Alegre Guaíba Barão do Triunfo
Eldorado do Sul Barra do Ribeiro Nova Santa Rita Cerro Grande do Sul Canoas Barão do Triunfo Sertão Santana Sentinela do Sul Mariana Pimentel Triunfo Tapes Viamão

9 HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO COMITÊ LAGO GUAÍBA
1997 – Comissão Provisória. 1998 – Criado o Comitê Lago Guaíba sob as diretrizes da Lei /94. Oficialização do Comitê pelo Decreto Estadual no de 29 de outubro de 1998. Equilíbrio na participação das categorias de usuários da água Atuação representativa do segmento de população da bacia hidrográfica Foco na implementação do Sistema de Recursos Hídricos e nos seus instrumentos de gestão.

10 USOS ATUAIS DAS ÁGUAS Abastecimento Público Esgotamento Sanitário Resíduos Sólidos Turismo e Lazer Agricultura Transporte Mineração Indústria Pesca

11 Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo I Representantes dos Usuários da Água (40%) Vagas Abastecimento Público 3 Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos Drenagem Urbana 2 Produção Rural Indústria Transporte Hidroviário Interior 1 Mineração Lazer e Turismo Pesca

12 Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo II Representantes da População da Bacia (40%) Vagas Legislativo Estadual e Municipal 2 Associações Comunitárias Clubes de Serviços Comunitários Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão 3 Organizações Ambientalistas Associações de Profissionais Organizações Sindicais 1

13 Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo III Órgãos Estaduais e Federais (20%) Secretaria da Ciência e Tecnologia - CIENTEC Secretaria de Minas, Energia e Comunicações Secretaria da Agricultura e Abastecimento - IRGA Secretaria das Obras Públicas e Saneamento Secretaria da Saúde Secretaria do Meio Ambiente

14 Composição do Comitê Lago Guaíba
Grupo IV Órgãos Estaduais e Federais com Atribuição de Outorga e Licenciamento FEPAM METROPLAN SMAM CPRM

15 Representação e Representatividade*
A constituição de 1988 criou espaços de participação cidadã nos conselhos gestores de políticas públicas, a partir de 1990, reconhecido internacionalmente, como meio da democratização da gestão. A experiência da democracia participativa inaugura novos mecanismos de representação política, democracia representativa (eleitoral) e apresenta desafios para agenda política da participação, representação e democracia.

16 O que é participação? Significa autoapresentação, ou seja, a participação é direta onde o próprio indivíduo se manifesta.

17 O que é representação? Representar implica que alguém tem delegação para falar, atuar em nome de outro ou de um grupo, dentro de determinados limites. Na Democracia participativa a representação combinada com à participação, pois os representantes são escolhidos ou eleitos em Fóruns próprios para participar de espaços públicos e falar em nome de um grupo ou segmento.

18 O que é representação? A legitimidade está ancorada na idéia de que as decisões políticas devem ser tomadas, por aqueles que estão submetidos a ela, por meio de debate público. O que implica na adoção de diferentes práticas de participação e representação. Ou seja, que organizações e pessoas exerçam um papel em espaços públicos, dentro de determinados limites, com compromissos éticos e com uma determinada pauta e prática política.

19 O que se observa muitas vezes é o distanciamento dos representantes da sua base, que passam a atuar em “causas própria ou de sua entidade”. Importante ressaltar aqui que um representante deve ter compromissos políticos e éticos. No entanto, a representação é um princípio democrático, e por essa razão autônoma, assim os conselheiros, para exercerem o papel de controle social, devem ter autonomia e coerência com o segmento que escolheu.

20 A representação não é da pessoa, mas de
. A representação não é da pessoa, mas de um segmento, isso significa que o representante não pode agir sozinho, ele está naquele espaço, escolhido por um grupo para representá-lo. Tem que defender a idéia do grupo e prestar contas de seus atos. O Conselheiro é um representante de um segmento e, portanto, deve ter legitimidade, representatividade, ou seja, uma base social e política a quem representa e que deve acompanhar e fiscalizar suas ações.

21 REPRESENTAÇÃO É UMA VIA DE DUAS MÃOS.
Um dos problemas da representação ou ato de delegar poderes é uma certa omissão na participação, como se só o representante tivesse responsabilidades. REPRESENTAÇÃO É UMA VIA DE DUAS MÃOS. De um lado o coletivo de um determinado segmento que precisa discutir, mobilizar e, de outro, o representante escolhido que deve fomentar o debate e defender as propostas do segmento que o colocou naquele espaço.

22 A representação e representatividade não é vitalício, é um exercício com tempo determinado, tem responsabilidades recíprocas e a renovação, por meio da eleição de novos representantes é importante para possibilitar a formação de novos sujeitos e a construção da cidadania.

23 Consulta às Categorias
Esgotamento sanitário e resíduos sólidos Institutos de ensino superior e pesquisa Órgãos estaduais e federais (Grupo III) Clubes de serviços comunitários Organizações ambientalistas Associações comunitárias Associações profissionais Abastecimento público Legislativos municipais Organizações sindicais Drenagem urbana Lazer e turismo Produção rural Navegação Mineração Pesca

24 FÓRUM DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
“Os representantes nas Câmaras Técnicas e Conselhos devem noticiar a todos suas participações e perguntar antes de tomar decisões”.

25 COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGO GUAÍBA
Presidente Teresinha Guerra Vice-Presidente: Manuel Salvaterra Secretária-Executiva: Vilma Cardoso da Silva Foto: Eduíno de Mattos