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Produção mais Limpa Ana Cláudia Mendes de Seixas Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais.

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1 Produção mais Limpa Ana Cláudia Mendes de Seixas Tratamento de Efluentes Líquidos Industriais

2 Conceito (P+L) E stratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços para aumentar a eco- eficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio ambiente. processos produtivos: inclui conservação de recursos naturais e energia, eliminação de matérias primas tóxicas e redução da quantidade e da toxicidade dos resíduos e emissões; produtos: envolve a redução dos impactos negativos ao longo do ciclo de vida de um produto, desde a extração de matérias-primas até a sua disposição final, e serviços: estratégia para incorporação de considerações ambientais no planejamento e entrega dos serviços.

3 Conferências e Workshops Seminários Internacionais de P+L, (Colômbia, 1996 e 1998); Workshop PNUD/PNUMA sobre Centros de P+L no Mercosul, (Brasil, 1998); Primeira Conferência das Américas sobre P+L, (Brasil, 1998); Seminário Internacional sobre P+L, (Chile, 1998); Segunda Conferência das Américas sobre P+L, (Colômbia, 1999); PNUD: Programa Nações Unidas p/ Desenvolvimento PNUMA: Programa Nações Unidas Meio Ambiente

4 Protocolo público Declaração Internacional de Produção mais Limpa, protocolo público de adesão voluntária que tem como objetivo assegurar o compromisso dos países em adotar estratégias de P+L. (http://www.uneptie.org/pc/cp/declaration/home.htm). O relatório identificou como principais barreiras para o desenvolvimento de ações de P+L na AL&C, os seguintes aspectos, nas áreas governamental, industrial e no âmbito geral:

5 Na área governamental Falta de comprometimento governamental na priorização de ações de P+L, em função do desinteresse da sociedade pelas questões ambientais; Falta de suporte legislativo e legislação adequada que privilegie ações de caráter preventivo; Falta de conhecimento sobre a qualidade ambiental, decorrente da inexistência ou inadequação de rede de monitoramento que permita um diagnóstico ambiental eficiente, bem como identificação do nexo entre a causa e o efeito como parâmetro principal no planejamento de ações de controle ambiental.

6 Na indústria Falta de interesse e participação limitada na implementação de ações de P+L, devido ao desconhecimento de alternativas tecnológicas e comportamento reativo dos empresários – voltado para a resolução de problemas imediatos e atendimento à legislação de controle corretivo. A falta de estrutura organizacional adequada afeta principalmente as Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Dificuldade em realizar novos investimentos, decorrente do desconhecimento de linhas de crédito em P+L, juros excessivos cobrados pelos bancos locais, no contexto das crises econômicas e políticas dos países da região.

7 No âmbito geral Falta de conscientização sobre o tema P+L, denotando necessidade de maior treinamento e divulgação; Dificuldade em manter e desenvolver centros de pesquisa dedicados ao conhecimento de tecnologias limpas e materiais alternativos; Falta de coordenação e sinergia entre os vários atores envolvidos com o tema – governo, indústria e sociedade.

8 Recomendações Elaborar políticas públicas que orientem a implementação de ações de P+L, sobretudo para PMEs; Identificar e praticar ações de P+L no âmbito municipal, mais próximo da população. Divulgar casos de sucesso e incorporar o conceito de P+L nas campanhas de educação ambiental; Ampliar as atividades de capacitação e conscientização sobre P+L, de forma coordenada com a participação do governo, indústria e dos Centros Nacionais de P+L;

9 Recomendações Estimular a implementação e o uso de rotulagem ambiental; Estimular a formação de redes e parcerias para a divulgação e implantação de ações de P+L, e Desenvolver programas ou linhas de financiamentos específicos para P+L, contando com a ajuda dos países desenvolvidos e de organismos financeiros internacionais.

10 Ficou também evidenciado que nos países com uma estrutura legal de controle de poluição mais forte, há um maior incentivo à adoção de P+L, pois, nestes casos, os custos com o controle corretivo atingem valores significativos em vários segmentos, potencializando o retorno econômico dos investimentos em melhoria de processos. Já naqueles países onde a legislação ambiental ainda não está bem estruturada, a P+L é oferecida como uma oportunidade de redução do impacto ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

11 PNUMA e ONUDI Estabeleceu o programa Centro Nacional de Produção mais Limpa (CNPML) Incentivar a criação de centros de P+L, especialmente nos países em desenvolvimento. Neste programa o ONUDI atua como agência executiva, administrando os recursos financeiros e provendo orientação técnica nos processos industriais abordados pelos centros e o PNUMA fica com a responsabilidade pela disseminação de conceitos, desenvolvimento de estratégias, ferramentas, políticas e disponibilização de materiais sobre P+L. ONUDI: Organização Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial

12 Serviços Oferecidos Sensibilização sobre benefícios e vantagens da P+L; Capacitação de consultores e desenvolvimento das capacidades locais em P+L; Assistência técnica em P+L em empresas, de qualquer segmento de atividade, na área de diagnóstico ambiental, melhoria de saúde ocupacional, eficiência energética e implantação de SGA- Sistema de Gestão Ambiental; Apoio elaboração de projetos de financiamento em P+L; Disseminação de informações em P+L; Disponibilização aos governos locais de aconselhamento em políticas públicas voltadas à P+L.

13 BRASIL Centro Nacional de Tecnologias Limpas Fundado em 1995, Encontra-se na unidade local do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vinculado à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Entre as atividades do centro, destaca-se a divulgação de diversos estudos de caso (curtume, metalurgia) e realização de cursos de formação de consultores em P+L. (http://www.rs.senai.br/cntl/),

14 Rede Brasileira de P+L articulada pelo Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL); Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (SEBRAE) e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Possui núcleos de P+L em sete Estados - Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os núcleos de P+L estão ligados às Federações de Indústrias locais e prestam serviços de diagnóstico ambiental, assistência técnica e capacitação em P+L a empresas de diversos segmentos e atividades; (http://www.pmaisl.com.br)

15 Rede de Tecnologias Limpas e Minimização de Resíduos Criada em 1998, Objetivo de divulgar o conceito de prevenção da poluição e expandir o uso de tecnologias limpas no setor industrial do Estado da Bahia. Conta com a participação da Universidade Federal da Bahia, Centro de Recursos Ambientais, Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, Federação das Indústrias do Estado da Bahia e BRASKEM Petroquímica do Nordeste S.A. (http://www.teclim.ufba.br)

16 Centro Senai de P+L de São Paulo (CPC) Unidade ligada à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Criado em 1998, Com a atribuição de prestar assistência técnicas às indústrias interessadas em melhorar sua performance ambiental. Atua também na capacitação de recursos humanos em P+L.

17 Mesas Redondas Mesa- Redonda das Américas de P+L Mesa- Redonda para a Prevenção da Poluição do México Mesa- Redonda Paulista para a Produção Limpa (http://www.mesaproducaomaislimpa.sp.gov.br), fundada em 2001, está constituída por entidades governamentais, representantes da indústria, universidades e ONGs, predominantemente com atuação no Estado de São Paulo, Brasil.http://www.mesaproducaomaislimpa.sp.gov.br Rede de Prevenção da Poluição EUA/ México

18 CERTIFICAÇÃO ISO Brasil 88 certificações (1998) 1008 certificações (2003) Aumento 1145% Empresas de Médio e Grande Porte Apesar das dificuldades: as pequenas empresas também têm buscado a certificação ambiental,


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