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O papel da memória no reconhecimento pessoal Lilian Milnitsky Stein Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos PONTIFíCIA.

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1 O papel da memória no reconhecimento pessoal Lilian Milnitsky Stein Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

2 Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado; Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado  aumentando o valor probatório do reconhecimento; Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações. (Valentine, 2012) Desafios para Proposta de Lei Reconhecimento Pessoal

3 taxista O caso do taxista

4 1. Taxista assaltado e baleado. 2. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo). 3.Dono do posto consegue fotos desses homens. 4.Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos.

5 5.Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos Taxista confirmou serem os assaltantes. 6.Decretada prisão preventiva dos indiciados. 7. Caso foi para julgamento. Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!” taxista O caso do taxista

6 TESTEMUNHO Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais. Evidências Memória

7  Os eventos seriam guardados no baú das memórias. Crenças sobre a Memória   MEMÓRIAS 

8 A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora. Conhecimentos Científicos sobre a Memória   MEMÓRIAS  As informações contidas na memória estão sujeitas a perdas e distorções.

9 taxista O caso do taxista Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime. Confissão foi corroborada por provas materiais.

10 Gary L. Wells Iowa State University Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998) : VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça

11 Memória Humana & Testemunho

12 Aquisição Armazena- mento Recordação Lembrança Como a memória funciona?

13 Aquisição: “apreensão do evento”, transformar informações da experiência em registros mentais. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma

14 O que pode afetar o reconhecimento? Aquisição VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Atenção (“foco na arma”); Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição); Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).

15 Aquisição Armazena- mento Recordação Lembrança Como a memória funciona?

16 Armazenamento: retenção da informação na memória. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma

17 Memórias Específicas Memórias Genéricas P a s s a g e m d o t e m p o Assalto homem jovem com arma O que pode afetar o reconhecimento? Armazenamento VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

18 Interferências Externas -Conversas com outras testemunhas -Informações pós-evento -Mídia Armazenamento O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO

19 Armazenamento O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DO SISTEMA Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots); Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).

20 Técnicas de entrevista problemáticas

21 Perguntas Fechadas Exemplos: Ele tinha barba? O cabelo era liso ou ondulado? Técnicas de Entrevista Problemáticas

22 Perguntas ou Afirmativas Sugestivas Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha. Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde? Técnicas de Entrevista Problemáticas

23 Perguntas ou Afirmativas Sugestivas perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha. Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado. Técnicas de Entrevista Problemáticas

24 Aquisição Armazena- mento Recordação Lembrança Como a memória funciona?

25 Recordação: lembrar informação armazenada na memória. Tipos de pistas Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento. Princípio da Especificidade de Codificação (Tulving & Thonson, 1973).

26 TIPOS DE MEMÓRIAS Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal); Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts. Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)

27 Descreva a face do assaltante

28 Memória visual: Reconhecimento de Pessoas Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única; Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição). (Valentine, 2012)

29 Memória visual: Reconhecimento de Pessoas Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003). (?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....

30 AcessibilidadeDisponibilidade Esquecimento Recordação  MEMÓRIAS  

31 Inacessível Dificuldade de acessar às memórias; Não há perda das informações na memória. Possibilidade de recuperação das memórias. Esquecimento

32 MEMÓRIAS VERDADEIRAS Lembrança de algo que de fato aconteceu Recordação Reconhecimento Correto

33 FALSAS MEMÓRIAS Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu Recordação Reconhecimento ERRÔNEO

34 FALSAS MEMÓRIAS Sugeridas Espontâneas

35 Recorda somente de memórias genéricas Falsas Memórias Espontâneas Assalto homem jovem com arma Reconhecimento errôneo da foto FALSA MEMÓRIA

36 Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada Fonte 1: Assaltantes Testemunho em juízo Fonte 2: fotos Falsas Memórias Espontâneas

37 Falsas Memórias Sugeridas assaltante Reconhecimento errôneo FALSA MEMÓRIA Técnicas sugestivas Registros mnemônicos

38 1. Distração 2. Transitória 3. Bloqueio 4. Persistente 7. Distorcida 5. Sugestionável 6. Enganadora Daniel Schacter Os Sete Pecados da Memória (2007) Falsas Memórias

39 Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e Jurídicas Stein et cols., 2010

40 Mentira Base social Falsas Memórias Base mnemônica

41 Reconhecimento Testemunho Verdadeiro Falso Distorção proposital Memórias Verdadeiras Verdade para a testemunha Falsas Memórias mentira simulação

42 Recordação VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros; Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento; “Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito; O que pode afetar o reconhecimento? Reconhecimento Pessoal

43 VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia; (?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento O que pode afetar o reconhecimento? RecordaçãoReconhecimento Pessoal

44 VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimentos de Reconhecimento Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento. Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto O que pode afetar o reconhecimento? RecordaçãoReconhecimento Pessoal

45 Modalidade de Reconhecimento Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto Diminui reconhecimento correto e incorreto Aumenta reconhecimento incorreto Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido Culpado esquiva-se de ser reconhecido (Steblay et al. 2011)

46 Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998) : VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça Exemplos: Passagem do tempo Técnicas problemáticas Modalidade de confrontação Reconhecimento simultâneo

47 Memória da testemunha

48 Memória?

49

50 “A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.” Anteprojeto de Lei   MEMÓRIAS 

51 Conhecimento Científico Psicologia do Testemunho Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico. 30 anos de pesquisas

52 Literatura Internacional Psicologia do Testemunho

53 Roy Malpass Eyewitness Identification Research Laboratory University of Texas, EUA Roderick Lindsay Legal Studies Lab Queen's University Canadá

54 Recomendações Fundamentais 1. Reconhecimento sequencial; 2.Somente UM suspeito na linha de reconhecimento; 3. Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito; 4. Duplo-cego; 5. Instruções: suspeito pode ou não estar. Rod Lindsay

55 PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Psicologia Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. Muito obrigada!


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