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RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 1 1 Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação.

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1 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 1 1 Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud

2 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 2 2 Informações ao Judiciário Fluxo atual Ofício Funcionário RFB Ofício Juiz RFB Documento solicitado Acesso às bases da RBF

3 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 3 3 Poder Judiciário Internet Informações ao Judiciário Fluxo pelo InfoJud Bases da RFB

4 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 4 4 Para a Justiça: Confiabilidade Rapidez Segurança Adequação Benefícios do InfoJud Para a RFB: Melhor aproveitamento dos recursos humanos Recursos direcionados para outros serviços Foco no negócio Redução do custo Brasil !

5 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 5 5 Situação Atual do Projeto  TRF  As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema.  TRT  Os 24 tribunais já estão implantados.  TJ  19 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP e TJ-MG.

6 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 6 6 InfoJud - Funções Por Perfil Registrar Solicitações Consultar Solicitações Consultar CPF Consultar CNPJ VARAS Magistrados Servidores Cadastradores Servidores Solicitantes JUIZ MASTER CadastrosServiços Cadastrado pela RFB Caixa Postal

7 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 7 7 InfoJud - Funções Por Perfil Registrar Solicitações Consultar Solicitações Consultar CPF Consultar CNPJ VARAS Magistrados Servidores Cadastradores Servidores Solicitantes Servidor Cadastrador ServiçosCadastros Caixa Postal

8 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 8 8 InfoJud - Funções Por Perfil Registrar Solicitações Consultar Solicitações Consultar CPF Consultar CNPJ VARAS Magistrados Servidores Cadastradores Servidores Solicitantes JUIZ CadastrosServiços Caixa Postal

9 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 9 9 InfoJud - Funções Por Perfil Servidor Solicitante Registrar Solicitações Consultar Solicitações Consultar CPF Consultar CNPJ VARAS Magistrados Servidores Cadastradores Servidores Solicitantes CadastrosServiços Caixa Postal

10 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 10 InfoJud – Comparações dos perfis MasterCadastradorMagistradoSolicitante Registrar solicitação SIM - Consultar solicitação SIM - Acesso a declarações (caixa postal) SIM - - Recuperar NISIM - Somente dados básicos Administrar cadastro SIM Magistrados e VarasSomente de serventuários solicitantes -

11 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 11 Importante! O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante). Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria !

12 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 12 2 Juízes “Master” serventuário cadastrador Varas Magistrados serventuário solicitante InfoJud - mecanismo de implantação Tribunal/Seção Judiciária

13 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 13 InfoJud - requisitos para cadastramento Ofício: enviado à SRRF/5ªRF, contendo: Nomes e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias Nomes e CPF dos Master’s - Diretor e Vice-Diretor do Foro Algoritmos de cálculo de DV de processos utilizados pelo Tribunal Lista das varas, com Código/sigla e nome das varas Convênio: é necessária a celebração de convênio (Convênio RFB/CNJ, de 26 de junho de 2007) e, no caso do TJ, de Termo de Adesão.

14 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 14 Certificado Digital (ICP-Brasil) Cadastramento prévio específico Equipamento adequado Acesso à internet InfoJud - pré-requisitos para uso

15 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 15 InfoJud - serviços Pessoas Físicas: Dados Cadastrais DIRPF DITR CPMF DOI Pessoas Jurídicas: Dados Cadastrais DIPJ/PJ Simplificada DITR CPMF DOI

16 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 16

17 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 17

18 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 18

19 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 19

20 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 20

21 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 21 Marlton Caldas de Souza (79) ____________________________ José Armando Schaun Martins (71)

22 RECEITA FEDERAL DO BRASIL SRRF/5ªRF - Ditec 22 Muito Obrigado!


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