Patentes II - Uso da informação tecnológica Treinamento em Propriedade Intelectual Campo Grande, 29 e 30 de outubro de 2009 Maria Isabel de Oliveira Penteado.

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1 Patentes II - Uso da informação tecnológica Treinamento em Propriedade Intelectual Campo Grande, 29 e 30 de outubro de 2009 Maria Isabel de Oliveira Penteado Assessoria de Inovação Tecnológica

2 “Informação Tecnológica é todo tipo de conhecimento sobre tecnologias de fabricação, de projeto e de gestão, que favoreça a melhoria contínua da qualidade e a inovação no setor produtivo.” Fonte: Glossário Geral de Ciência da Informação. Brasília: CID/UNB, 2004. Informação Tecnológica O que é?

3 Fontes Informais: Obtidas em congressos, feiras e exposições, entrevistas em rádio, televisão etc.; Fontes Formais: Obtidas em livros, normas técnicas, teses, notícias em jornais e revistas, meio eletrônico (bases de dados nacionais ou internacionais, informações da internet: bibliotecas virtuais, artigos), patentes etc. Kahaner (1997, p. 53-91)‏ Fontes de Informação Tecnológica

4 Valor da Informação -Crescimento anual de 600 mil documentos de patentes no mundo; -Abrange todos os campos tecnológicos com estrutura uniforme; -Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica; - Disseminação do conhecimento pela descrição detalhada da invenção. BUSCA DE ANTERIORIDADE

5 Estudo feito na Alemanha concluiu que poderiam ser economizados 30% dos custos de P&D, se usada informação técnica disponível. Segundo estimativa da Organização Britânica de Patentes, £20 bilhões por ano são desperdiçadas na área da Comunidade Européia devido a invenções duplicadas. Fonte: Organização de Patentes da Áustria. Informação Tecnológica na Europa

6 Patentes INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA PROTEÇÃO DAS INOVAÇÕES  Subsidiar pesquisas  Reproduzir invenções não patenteadas no Brasil  Conhecer a concorrência  Produtos e processos novos e estratégicos para a EMBRAPA  Evitar violação de patentes de terceiros  Evitar violação de patentes da EMBRAPA Uso de informação patentária

7 Brasil: apenas pedido de patente EUA: até 2000, apenas patentes concedidas; confere nova numeração à patente concedida; direito de não publicar pedidos não concedidos que não tenham sido depositados em outros países Europa: pedido de patente e patente concedida; mantém o número, mas muda o “kind code” Publicação do Documento de Patente

8 Vantagens da Utilização do Documento de Patente como Fonte de Informação Conteúdo: suficiente para que um profissional da área técnica da invenção consiga realizá-la Formato universal: Dados bibliográficos com campos específicos numerados Atualidade: Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica

9 O Documento de Patente Informações bibliográficas - Folha de rosto Relatório descritivo Reivindicações Desenhos, se for o caso Resumo

10 Estes códigos identificam todas as informações que constam da primeira página ou folha de rosto, como exemplo: Indicação dos números (11) Número do documento; (21) Número designado ao documento quando de seu depósito; (31) Número designado ao primeiro depósito (prioridade do documento). Códigos INID (International Agreed Numbers for the Identification of Data)

11 Indicação de datas (22) Data de depósito da solicitação; (32) Data de depósito da primeira solicitação (data de prioridade); (41) a (47) Datas em que o pedido encontra-se disponível para ser visto; (41) a (44) Referem-se a documentos de patentes publicados (examinados ou não, mas que ainda não tem a decisão final (concessão ou não da patente); (45) a (47) Referem-se à data de concessão da patente, geralmente é utilizado o número (45). Códigos INID

12 Códigos INID Identificação da origem/propriedade (19) Nome do país ou Organização Regional ou Internacional que publicou o documento de patente; (33) País ou países do primeiro documento (prioridade); (70) a (76) Identificação de partes relacionadas com o documento; (71) Nome do depositante (quem recebeu a patente); (72) Nome do inventor, se conhecido; (73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente; (74) Nome do procurador ou agente; (75) Nome do inventor, quando for também o depositante.

13 Códigos INID Informação técnica (12) Indica o tipo de documento (patente de invenção, Modelo de Utilidade, etc); (51) Classificação Internacional de Patente (IPC); (52) Classificação Nacional ou doméstica de patente; (54) Título da Invenção; (56) Lista de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame; (57) Resumo do conteúdo do documento.

14 Informações Bibliográficas Dados identificadores do documento: padronização internacional Códigos INID

15 Publicação de Documentos de Patente Americanos Pedido e Patente Concedida Correspondentes

16 Publicação de Documentos de Patente Europeus Pedido e Patente Concedida Correspondentes

17 Levantamento de capacitação tecnológica com identificação de técnicas específicas; Levantamento das tecnologias em nível mundial por empresa, inventor, assunto; Mapeamento de citações em patentes, o que permite o rastreamento de tecnologias; Análise de famílias de patentes: Verifica os países onde se busca proteção para uma mesma invenção. Informações Extraídas de Patentes

18 Patentes Relatório de Busca LEVANTAMENTO DO ESTADO DA TÉCNICA Título da invenção: Resumo da Invenção: Diagrama da Invenção : (reflete o conceito inventivo e da aos pesquisador a linha de racicínio ussada pelo tecnico em patentes para estabelecer o parecer.) problemasolução Meio para alcançar solução

19 Patentes Classificação de documentos para efeitos de análise de patenteabilidade X = Documento de particular relevância em relação à novidade ou à atividade inventiva, quando o documento é o único a ser citado. Y = Documento de particular relevância em relação à atividade inventiva, quando combinado com um ou mais documentos. O = Documento referente a uma revelação oral, uso, exibição, ou outros meios que não sejam o documento impresso. A = Documento que define o estado da técnica, em geral, não sendo de particular relevância. P= Documento pertencente a mesma "Família de Patentes"

20 Investigação prévia de patenteabilidade - Busca prévia realizada ou solicitada pelo depositante para investigar a novidade de uma matéria. Investigação oficial de patenteabilidade - Busca realizada pelo examinador para atribuição de novidade e atividade inventiva à matéria descrita em um pedido de patente Ações Legais - Busca para subsidiar ações de oposição/nulidade. Objetivos da Busca

21 Pesquisa e Desenvolvimento - Avaliação do estado da arte de uma tecnologia, possibilitando que sejam evitados esforços e investimentos duplicados em P&D Interesses Mercadológicos - Busca para identificação de mercados para livre exploração de tecnologias, identificação de possibilidades de licenciamento ou para o monitoramento das atividades do competidor

22 ESTRATÉGIA DE BUSCA 1- Uso de palavras chave representativas da técnica a ser buscada, selecionadas a partir do diagrama de invenção, 2- Classificação da técnica a ser buscada de acordo com o sistema da IPC (International Patent Classification), 3- Combinação das 2 estratégias

23 Limitação da Busca A principal limitação da busca é a fase de sigilo dos documentos. Qualquer base de dados ou ferramenta de busca utilizada vai recuperar apenas documentos que já tenham sido publicados

24 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES FINALIDADES: Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente. Instrumento para disposições organizadas dos documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nos mesmos Áreas tecnológicas mais comuns: A (necessidades humanas, inclui agronomia) e C (processos biológicos)

25 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Estrutura Atual: 8 Seções: 21 Subseções 120 Classes 628 Subclasses 69.000 Grupos

26 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Acesso à IPC pela internet; 8 Seções: 21 Subseções 120 Classes 628 Subclasses 69.000 Grupos

27 SUBGRUPOS - Exemplos Grupo principal: A61K35/00 – Preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada ou seus produtos de reação Subgrupos: A61K35/02. de materiais inanimados A61K35/04.. Alcatrões; Betumes; Óleos minerais; Betuminosulfonato de amônia, por ex., Ictiol A61K35/06... Óleos minerais A61K35/08.. Águas minerais A61K35/10.. Turfa; Âmbar

28 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

29 CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

30 Exemplo 1: Dois componentes diferentes em um mesmo produto (pedras e óleos essenciais) Classificação Internacional: A61K35/78 e A61K35/02 Descrição de matéria com mais de uma característica essencial diferente : possibilidade de classificação em mais de um subgrupo de mesmo nível

31 BASES PATENTES: Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI: www.inpi.gov.br United States Patents and Trademark Office - USPTO: www.uspto.gov www.uspto.gov European Patent Office - EPO: www.european-patent-office.org www.european-patent-office.org www.espacenet.com Centro de documentação e informação: cedin@inpi.gov.br

32 Bases de Dados Eletrônicas Base do Escritório Americano de Patentes - USPTO Duas bases: patentes concedidas e pedidos depositados Bases contêm apenas documentos depositados ou publicados nos E.U.A. A busca pode ser feita no documento completo ou em campos específicos Permite truncagem e uso de operadores lógicos

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37 Base de Patentes do INPI - www.inpi.gov.brwww.inpi.gov.br restrita a documentos depositados no Brasil e com data de publicação a partir de 1992; fornece somente os dados bibliográficos dos pedidos  folha de rosto digitalizada para alguns documentos; apresenta relatório de andamento dos processos, com os despachos já publicados; busca por diversos campos bibliográficos; busca por palavras-chave em português; Operador de truncagem de termos  * ; Operadores booleanos  AND, OR e AND NOT

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44 Escritório Europeu de Patentes – ep.espacenet.comep.espacenet.com  Acesso a dados bibliográficos de documentos do escritório europeu e de mais de 70 países;  Alguns documentos completos, em formato pdf;  10 campos de busca específicos;  palavras-chave em inglês;  Até 4 termos de busca por campo;  Truncagem (*, ? e #) e operadores lógicos (AND, OR e NOT);

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48 PARTE PRÁTICA Tecnologia 1: Identificação de polimorfismos no gene DDEF1 e associação com deposição de gordura em bovinos da raça Canchim. Resumo: Foram identificados polimorfismos no gene DDEF1, associados a deposição de gordura subcutânea, por meio de marcadores SNPs. O método a associação significativa entre genótipos da região centromérica do BTA 14 e a espessura de gordura subcutânea. É proposto também um kit para aplicação do método. Diagrama da invenção: -Deposição de gordura confere valor comercial ao produto final -Mercado exige produto com qualidade e obedecendo a padrões -Rebanho desuniforme para a característica Método para identificação de animais com maior potencial para deposição de gordura subcutânea, por meio de análise de marcadores moleculares específicos -Animais selecionados precocemente para o caráter -Uniformidade de rebanho - Aumento da eficiência de produção

49 Palavras-chave: DDEF1, deposição de gordura, marcador molecular, SNP, bovinos, adipogênese, DNA, polimorfismo, fat deposition, polymorphisms, molecular marker, bovine traits Classificação internacional : verificar a partir de um documento encontrado e a partir de então cruzar com as palavras chave para afinar a busca Aplicar as palavras e a classificação internacional nos sites do USPTO e do Espacenet. Pesquisar também no Google e verificar no Lattes se houve publicação anterior sobre o assunto

50 -A relação entre DDEF1 e adipogênese foi demonstrada por King et al. (King, F.J.; Hu, E.; Harris, D.F. et al.) -Uso de marcadores moleculares para identificação de caracteristicas de interesse já é conhecido Necessidade de verificar região do gene, sequência gênica, etc. Quanto mais próxima a tecnologia estiver do estado da técnica, maior a necessidade de comprovar o aporte intelectual. Novidade e atividade inventiva podem ser incrementais mas devem ser bem argumentadas para o pedido

51 PARTE PRÁTICA Tecnologia 2: “Aplicação de Produtos Naturais de Plantas para o Controle de Alphitobius diaperinus na avicultura”. Resumo: Desenvolvimento novas formulações à base de extratos das sementes de Azadirachta indica (neem) e Melia azedarach (cinamomo) para o controle do “cascudinho” na produção comercial de aves. Para cada extrato serão desenvolvidos três tipos de formulações: etanólica, imobilização em sílica e concentrado de terpenóides. Diagrama da invenção: -Cascudinho é importante praga na criação de aves -Dificuldade de controle com produtos químicos Formulações contendo produtos naturais e atóxicos às aves, para controle do “cascudinho” -Controle eficiente da praga sem afetar as aves -Diminuição das perdas de produção

52 Palavras-chave: Azadirachta indica; Melia azedarach; pesticide composition, pest control, Aphitobius diaperinus, formulação etanolica, silica, terpenoides Classificação internacional : verificar a partir de um documento encontrado e a partir de então cruzar com as palavras chave para afinar a busca. - Aplicar as palavras e a classificação internacional nos sites do USPTO e do Espacenet. Pesquisar também no Google e verificar no Lattes se houve publicação anterior sobre o assunto

53 Grata pela atenção. Isabel.penteado@embrapa.br (61) 3448-4093