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O VALOR ACRESCENTADO DA SEGURANÇA SOCIAL. A SITUAÇÃO PROTUGUESA O SISTEMA PORTUGUÊS O PAPEL DA SEGURANÇA SOCIAL AS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO E A CRISE ACTUAL
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CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS Separação entre: segurança social e saúde Segurança social: seguro social público Financiamento: repartição Separação entre regime previdencial e regime não contributivo Regimes complementares
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SISTEMA PORTUGUÊS DE SEGURANÇA SOCIAL SistemaSubsistemaObjectivoFinanciamento% PIB PrevidencialRepartiçãoSubstituir o rendimentoContribuições9,3 CapitalizaçãoReserva pública Contribuições 4,8 Acção socialPobrezaImpostos1 Protecção Social de CidadaniaSolidariedadePobrezaImpostos3 FamíliaApoio às famíliasImpostos1 Complementar Privado + Regime público de capitalização Complemento de pensãoPoupança
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TS = transferência social
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A SEGURANÇA SOCIAL COMO ESTABILIZADOR AUTOMÁTICO
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O DEBATE SISTEMA PÚBLICO/SISTEMAS PRIVADOS Criação de um limite contributivo? O financiamento …hoje: impacto da crise e concepção assistencialista
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