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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre/09.

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1 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre/09 São Jerônimo, 29 de Setembro de 2009 19:00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Em atendimento ao disposto no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000: § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

3 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Demonstração dos Resultados Apurados no 2º Quadrimestre de 2009

4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Indicadores Orçamentário Financeiros a – Resultado Primário b – Resultado Nominal c – Restos a Pagar d – Divida Consolidada Liquida

5 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO PRIMÁRIO O resultado primário no encerramento do 2º Quadrimestre de 2009 foi de R$ 1.783.576,40 demonstrando que as receitas fiscais foram suficientes para suportar as despesas fiscais.

6 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO NOMINAL O resultado nominal apurado no 2º Quadrimestre de 2009 foi de R$ - 1.715.501,31 demonstrando que ocorreu uma redução no montante da divida consolidada, através do conceito de que: Resultado positivo = DÉFICIT Resultado negativo = SUPERÁVIT

7 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR Processados630.024,71 Inscritos 630.024,71 Cancelados 60,00 Pagos 605.853,15 Saldo a Pagar 24.111,56 Não Processados 381.756,61 Inscritos 381.756,61 Cancelados 15.754,22 Pagos 176.355,96 Saldo a Pagar189.646,43

8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 2º Quadrimestre/09 RCL 2º Quadrim/0919.943.889,67 Divida Consolidada Líquida 4.935.364,37 = 24,75% s/RCL Limite de Alerta 21.539.400,84 = 108% s/RCL Limite Legal 23.932.667,60 = 120% s/RCL

9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita

10 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida (RCL): a)2º Quadrim/09 b)1º Semestre/09 c)1º Quadrim/09 19.943.889,67 20.378.096,57 20.582.653,49 Diferenças: a – b = - 434.206,90 ( - 2,13%) b – c = - 204.556,92 (- 0,99%) a – c = - 638.763,82 (- 3,10%)

11 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Metas bimestrais de arrecadação Período Previsto Realizado Diferença 2º Quadrim/0918.358.497,96 15.701.087,34- 2.657.410,62 1º Semestre/0913.768.873,47 12.288.710,00- 1.480.163,47 1º Quadrim/09 9.179.248,98 8.147.859,93- 1.031.389,05

12 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO RECEITA MUNICIPAL 2.844.666,66 2.515.488,36 IPTU 533.333,33 583.964,61 IRRF 178.666,66 101.471,14 ITBI 150.000,00 80.518,00 ISSQN 353.333,33 396.174,67 Multas e Juros 102.000,00 103.541,50 Divida Ativa 360.000,00 298.141,90

13 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO Taxas 340.333,33254.734,18 Contribuições 286.666,66213.040,35 Receitas Aluguel Imóveis 33.333,33 32.170,66 Remun. Dep. Bancários 66.666,66 47.648,65 Serviços 38.666,66 29.396,02 Restituições 394.333,33 360.153,39 Cancelam. RP Processados 7.333,33 15.814,22

14 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF CONSTITUCIONAIS 5.684.999,98 5.121.950,28 FPM 5.082.666,66 4.773.247,22 ITR 15.000,00 4.588,01 L.C nº 34.000,00 44.729,05 Comp. Financ. Rec. Minerais 26.666,66 23.473,05 Fundo Especial Petróleo 100.000,00 49.127,69 Aux. Financ. Esforço Export. 66.666,66 68.794,09 MP 462/09 0,00 148.883,81 CIDE 33.333,33 9.107,36

15 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF. VOLUNTÁRIAS 910.333,32974.281,42 SAÚDE 544.000,00 627.225,88 EDUCAÇÃO 286.666,66 288.307,41 ASSIST. SOCIAL 79.666,66 58.748,13 CONVÊNIOS 0,00 296.732,58 OBRAS 0,00 59.060,00 SAÚDE 0,00 237.672,58

16 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS DO ESTADO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF. CONSTITUCIONAIS4.274.666,664.060.067,99 ICMS3.620.000,003.232.985,31 IPVA 533.333,33 757.947,06 IPI EXPORT 121.333,33 69.135,62

17 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO TRANSF VOLUNTARIAS26.666,66 58.266,65 SAÚDE 23.333,33 33.759,00 INFRA ESTRUTURA 3.333,33 14.307,65 CONVÊNIOS 290.000,00 351.672,58 EDUCAÇÃO 290.000,00 315.390,00 SAÚDE 0,00 100.750,00 OBRAS 0,00 59.060,00

18 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Despesa

19 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas de Pessoal RCL 2º Quadrim/09 19.943.889,67 Total % 2º Quadrimestre9.174.809,5646,00 1º Semestre8.808.441,6643,23 1º Quadrimestre8.475.346,5541,18 Limites Alerta9.692.730,3848,60 Prudencial 10.231.215,4051,30 Legal 10.769.700,4254,00

20 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Previsto Empenhada Paga A Pagar TOTAL DESPESA 18.301.167,47 15.375.406,63 12.996.669,25 2.378.737,38 Recurso Livre 8.132.257,80 7.278.807,60 5.820.049,03 1.456.758,57 Educação 5.001.331,60 3.716.676,90 3.141.534,89 575.142,01 Saúde 2.862.911,41 2.704.169,55 2.360.773,97 343.395,58 Divida Interna 680.000,00 982.832,11 982.832,11 0,00 RPPS 1.624.666,66 692.920,47 691.479,25 1.441,22

21 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Educação Empenhada Paga A Pagar Educação 3.716.676,90 3.141.534,89 575.142,01 MDE 1.513.146,901.427.955,82 85.191,08 FUNDEB 1.750.929,221.435.480,12 315.449,10 Rec. Vinculados 452.600,78 278.098,95 174.501,83

22 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Saúde Empenhada Paga A Pagar Saúde 1.986.663,11 1.800.681,77 185.981,34 Rec. Vinculados 717.506,44 560.092,20 157.414,24

23 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro RECEITA DESPESA SALDO * Realizada Paga Receita Recurso Livre 9.537.557,31 5.820.049,03 1.198.806,27 * Desc. Deduções = 1.678.138,11 ** Pgto Saldo MDE = 619.792,22 ***Pgto Saldo ASPS = 220.771,68 Educação 808.163,60 1.427.955,82 -619.792,22 FUNDEB 1.671.296,65 1.435.480,12 235.816,53 Rec. Vinculados 467.499,34 278.098,95 189.400,39 Saúde 1.579.910,09 1.800.681,77 - 220.771,68 Rec. Vinculados 835.483,01 560.092,20 275.390,81

24 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro SALDO DESPESA Suficiência RECEITA A PAGAR Financeira Recurso Livre** 1.198.806,27 1.456.758,57 - 257.952,30 Educação 0,00 85.191,08 - 85.191,08 FUNDEB 235.816,53 315.449,10 - 79.632,57 Rec. Vinculados 189.400,39 174.501,83 14.898,56 Saúde 0,00 185.981,34 - 185.981,34 Rec. Vinculados 275.390,81 157.414,24 117.976,57

25 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas realizadas nas áreas de Educação e Saúde

26 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite Despesas Constitucionais 2.584.784,11 25% Realizado no 2º Quadrim/092.886.399,64 27,92% Sec. da Saúde Limite Despesas Constitucionais 1.550.910,09 15% Realizado até 2º Quadrim/09 1.805.333,09 17,46%

27 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FONTES DE PESQUISA Foram utilizados como fonte de pesquisa para a elaboração dessa apresentação: 1. Balancetes de Receita do 2º Quadrim/09 2. Balancetes de Despesas do 2º Quadrim/09 3. Relatórios LRF (Resultado Primário e Nominal, Divida Consolidada Liquida, Restos a Pagar) 4. Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) – Metas bimestrais de arrecadação, percentuais de repasses as areas de educação e saúde 5. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Receita Corrente Liquida, Despesas de Pessoal

28 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Administração Municipal agradece a participação de todos os presentes. Gabinete do Prefeito Municipal

29 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO


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