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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre/09.

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1 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Audiência Pública Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no 2º Quadrimestre/09 São Jerônimo, 29 de Setembro de :00 hs Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo

2 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Em atendimento ao disposto no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000: § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

3 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Demonstração dos Resultados Apurados no 2º Quadrimestre de 2009

4 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Indicadores Orçamentário Financeiros a – Resultado Primário b – Resultado Nominal c – Restos a Pagar d – Divida Consolidada Liquida

5 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO PRIMÁRIO O resultado primário no encerramento do 2º Quadrimestre de 2009 foi de R$ ,40 demonstrando que as receitas fiscais foram suficientes para suportar as despesas fiscais.

6 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESULTADO NOMINAL O resultado nominal apurado no 2º Quadrimestre de 2009 foi de R$ ,31 demonstrando que ocorreu uma redução no montante da divida consolidada, através do conceito de que: Resultado positivo = DÉFICIT Resultado negativo = SUPERÁVIT

7 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RESTOS A PAGAR Processados ,71 Inscritos ,71 Cancelados 60,00 Pagos ,15 Saldo a Pagar ,56 Não Processados ,61 Inscritos ,61 Cancelados ,22 Pagos ,96 Saldo a Pagar ,43

8 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 2º Quadrimestre/09 RCL 2º Quadrim/ ,67 Divida Consolidada Líquida ,37 = 24,75% s/RCL Limite de Alerta ,84 = 108% s/RCL Limite Legal ,60 = 120% s/RCL

9 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Receita

10 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Receita Corrente Liquida (RCL): a)2º Quadrim/09 b)1º Semestre/09 c)1º Quadrim/ , , ,49 Diferenças: a – b = ,90 ( - 2,13%) b – c = ,92 (- 0,99%) a – c = ,82 (- 3,10%)

11 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Metas bimestrais de arrecadação Período Previsto Realizado Diferença 2º Quadrim/ , , ,62 1º Semestre/ , , ,47 1º Quadrim/ , , ,05

12 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO RECEITA MUNICIPAL , ,36 IPTU , ,61 IRRF , ,14 ITBI , ,00 ISSQN , ,67 Multas e Juros , ,50 Divida Ativa , ,90

13 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO IMPOSTOS MUNICIPAIS 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO Taxas , ,18 Contribuições , ,35 Receitas Aluguel Imóveis , ,66 Remun. Dep. Bancários , ,65 Serviços , ,02 Restituições , ,39 Cancelam. RP Processados 7.333, ,22

14 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF CONSTITUCIONAIS , ,28 FPM , ,22 ITR , ,01 L.C nº , ,05 Comp. Financ. Rec. Minerais , ,05 Fundo Especial Petróleo , ,69 Aux. Financ. Esforço Export , ,09 MP 462/09 0, ,81 CIDE , ,36

15 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF. VOLUNTÁRIAS , ,42 SAÚDE , ,88 EDUCAÇÃO , ,41 ASSIST. SOCIAL , ,13 CONVÊNIOS 0, ,58 OBRAS 0, ,00 SAÚDE 0, ,58

16 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS DO ESTADO 2º Quadrimestre/09 PREVISTO REALIZADO TRANSF. CONSTITUCIONAIS , ,99 ICMS , ,31 IPVA , ,06 IPI EXPORT , ,62

17 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS DO ESTADO 2º Quadrimestre/09 PREVISTOREALIZADO TRANSF VOLUNTARIAS26.666, ,65 SAÚDE , ,00 INFRA ESTRUTURA 3.333, ,65 CONVÊNIOS , ,58 EDUCAÇÃO , ,00 SAÚDE 0, ,00 OBRAS 0, ,00

18 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Análise da Despesa

19 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas de Pessoal RCL 2º Quadrim/ ,67 Total % 2º Quadrimestre ,5646,00 1º Semestre ,6643,23 1º Quadrimestre ,5541,18 Limites Alerta ,3848,60 Prudencial ,4051,30 Legal ,4254,00

20 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Previsto Empenhada Paga A Pagar TOTAL DESPESA , , , ,38 Recurso Livre , , , ,57 Educação , , , ,01 Saúde , , , ,58 Divida Interna , , ,11 0,00 RPPS , , , ,22

21 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Educação Empenhada Paga A Pagar Educação , , ,01 MDE , , ,08 FUNDEB , , ,10 Rec. Vinculados , , ,83

22 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Execução Despesa Despesas c/Recursos Vinculados a Saúde Empenhada Paga A Pagar Saúde , , ,34 Rec. Vinculados , , ,24

23 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro RECEITA DESPESA SALDO * Realizada Paga Receita Recurso Livre , , ,27 * Desc. Deduções = ,11 ** Pgto Saldo MDE = ,22 ***Pgto Saldo ASPS = ,68 Educação , , ,22 FUNDEB , , ,53 Rec. Vinculados , , ,39 Saúde , , ,68 Rec. Vinculados , , ,81

24 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Equilíbrio Financeiro SALDO DESPESA Suficiência RECEITA A PAGAR Financeira Recurso Livre** , , ,30 Educação 0, , ,08 FUNDEB , , ,57 Rec. Vinculados , , ,56 Saúde 0, , ,34 Rec. Vinculados , , ,57

25 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Despesas realizadas nas áreas de Educação e Saúde

26 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Sec. da Educação Limite Despesas Constitucionais ,11 25% Realizado no 2º Quadrim/ ,64 27,92% Sec. da Saúde Limite Despesas Constitucionais ,09 15% Realizado até 2º Quadrim/ ,09 17,46%

27 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FONTES DE PESQUISA Foram utilizados como fonte de pesquisa para a elaboração dessa apresentação: 1. Balancetes de Receita do 2º Quadrim/09 2. Balancetes de Despesas do 2º Quadrim/09 3. Relatórios LRF (Resultado Primário e Nominal, Divida Consolidada Liquida, Restos a Pagar) 4. Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE) – Metas bimestrais de arrecadação, percentuais de repasses as areas de educação e saúde 5. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Receita Corrente Liquida, Despesas de Pessoal

28 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Administração Municipal agradece a participação de todos os presentes. Gabinete do Prefeito Municipal

29 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FINAL DA APRESENTAÇÃO


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