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Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional Lívia Amorim Centro de Estudos.

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1 Modelos regulatórios / fiscais para exploração de gás não-convencional: diferenças e semelhanças com o gás convencional Lívia Amorim Centro de Estudos em Regulação de Infraestrutura – CERI Fundação Getulio Vargas Rio de Janeiro, 29 de Julho de 2014

2 Roteiro de Apresentação A ‘Revolução do Shale Gas’ nos Estados Unidos Fatores que favoreceram o desenvolvimento da produção de shale gas nos Estados Unidos Desenho de Modelos Regulatórios/Fiscais Perspectiva Teórica Estado Agente/Investidor Privado Por que é ‘não-convencional’? Particularidades do Gás Natural Fontes Não-Convencionais: Características Técnicas Fatores de Impacto nas Variáveis Econômicas do Projeto Modelos Regulatórios/Fiscais para Exploração de Gás de Fontes Não-Convencionais

3 A ‘Revolução do Shale Gas` nos Estados Unidos Os Estados Unidos assistiu a um aumento expressivo na produção doméstica de gás natural EIA estima que a produção de gás natural nos EUA aumente de 7.8 tcf em 2011 para 16.7 tcf em 2040 Gás Natural/EE supridos a preços mais baixos nos Estados Unidos: indústrias eletrointensivas perdendo competitividade no cenário internacional Gás Natural comercializados nos EUA a um terço do preço de importação na Europa e a um quinto dos preço de importação no Japão Projeções otimistas mostram que o impacto do shale gas está remodelando o cenário energético mundial: redefinindo papeis Ex.: Canadá: antes exportava para os Estados Unidos; está buscando novos mercados na Ásia e no Oriente Médio

4 Fatores que favoreceram o desenvolvimento da produção de Shale Gas nos Estados Unidos A literatura (Stevens, 2012) aponta que os seguintes fatores favoreceram o desenvolvimento da produção de Shale Gas nos Estados Unidos: Extensão e Profundidade das Reservas Tecnicamente Recuperáveis (as reservas norte-americanas são, em sua maioria, extensas e de ‘baixa’ profundidade) Volume de informações geológicas disponíveis Propriedade Privada dos Direitos de Exploração Mineral Mercado de Gás Natural Maduro: Maior Liquidez Existência de players com perfis diferentes Cadeia de Serviços Dinâmica e Competitiva Programa Exploratório Mínimo flexível

5 Países com Potencial para Shale Gas

6 Ambiente Favorável Potencial Geológico Modelo Regulatório/ Fiscal Disponibilidade de Mão de Obra Especializada e Tecnologia Grau de Desenvolvimento do Mercado Disponibilidade Hídrica

7 Modelo Regulatório-Fiscal Problema inicial: É necessário um modelo regulatório-fiscal diferente para a exploração de shale gas? Conclusão inicial Não. Projetos de shale gas deveriam ser tratados como outros projetos de alto custo (high cost/low rent). Conclusão reformulada Não há diferença teórica na dinâmica de formulação do modelo No entanto, recursos não-convencionais tem um conjunto de particularidades que demandam incentivos peculiares Características Desejáveis a Nível de Modelo são Semelhantes: Neutro, Flexível e Estável A forma de interação das variáveis econômicas no projeto é diferente. Mecanismos concebidos para recursos convencionais podem não alcançar o resultado esperado para não-convencionais

8 Modelo Regulatório-Fiscal Escolha/ Desenho do Modelo Regulatório-Fiscal Sinais aos Agentes Incentivar ou Desencorajar determinadas Atividades/Práticas Investimentos de longo-prazo Ativos de baixo valor isolado Sujeito a alterações de cenários ao longo do tempo Afetam as variáveis econômicas do projeto Incertezas e instabilidade do sistema levam a uma maior percepção de risco pelo investidor: expectativa de maior retorno (prêmio) para acomodar mudanças no ambiente regulatório fiscal

9 Não-Convencional: Características Técnicas Exploração de formações geológicas de baixa porosidade e baixa permeabilidade Não – convencional Classificação leva em consideração as tecnologias utilizadas para exploração e produção Perfuração Horizontal (Poços de Alto Ângulo) Reservas espalhadas em uma área maior que a observada para os recursos convencionais Necessidade de Aumentar a Superfície de Contato Fraturamento Hidráulico Conceito Dinâmico: classificação pode mudar (“o que não atende ao critério de convencional”)

10 Não-Convencional: Características Técnicas Reservas cobrem uma maior área Necessidade de perfuração de um maior número de poços para atingir o volume de produção projetado Não se acumulam em reservatórios bem delimitados Grande variação entre os volumes recuperáveis entre plays ou mesmo entre poços Menor Volume Recuperável por Área ( EUR) 8-30% - não-convencional 60-80% - convencional Declínio da produção nos primeiros anos do projeto Percepção potencializada dos riscos/incertezas ambientais podem se refletir em maiores custos Ganhos (ainda) baixos com a curva de aprendizagem Os critérios utilizados para guiar as decisões de investimento ainda são incertos

11 Fraturamento Hidráulico

12 Etapas – Projeto Não- Convencional Superposição de Etapas

13 Particularidades do Gás Natural Elevados custos de transporte Possibilidades de Monetização Infraestrutura de Escoamento/Transporte/Distribuição da Produção Mercado Regional Não é um mercado global Ausência de um player monopolista como a OPEP (OPEC) Necessidade de larga escala para justificar a produção e o transporte aos centros de consumo

14 Fatores de Impacto na Avaliação Econômica do Projeto Taxa de Declínio da Produção Como acontece para os recursos convencionais, é esperado que a produção dure por 30 anos ou mais No entanto, a taxa de declínio nos primeiros anos é elevada Entre 55% e 70% (média) Necessidade de perfurações sucessivas para manter a produção em níveis comerciais CAPEX elevado durante vários anos do projeto Sustained Capital Intensity Profundidade e Pressão A profundidade da perfuração tem um impacto relevante nos custos do projeto

15 Fatores de Impacto na Avaliação Econômica do Projeto Qualidade das Reservas Presença de líquidos (NGLs) Gás Natural Seco (gás residual) Gás Natural Úmido: gás natural que entra nas UPGNs contendo hidrocarbonetos pesados e comercialmente recuperáveis sob a forma líquida (LGN) Bom target da expectativa de retorno do projeto (excess profits) Percepção dos Impactos Ambientais e Sociais da Exploração O uso em larga escala do fraturamento hidráulico, da perfuração horizontal e o uso de químicos geraram um ambiente de incertezas em relação aos riscos ambientais e sociais “Licença social” Efeito “Matt Damon”

16 Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não- convencionais As diferenças vem ex ante porque o gás natural tem características particulares Menor disponibilidade de “renda” a ser capturada pelo Estado Government Take Média Mundial para gás ~ 62% Médial Mundial para petróleo ~ 72% Projetos de gás não-convencional tem particularidades a serem observadas quando da escolha/formulação do modelo regulatório-fiscal a ser adotado Atenção às variáveis com maior impacto sobre os números do projeto Profundidade e Pressão Taxa de declínio da produção Qualidade das Reservas (Presença ou não de Líquidos)

17 Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não- convencionais Necessidades peculiares de retenção de área Retenção de área não se dá essencialmente para especulação Maior flexibilidade em relação às obrigações de devolução de área Progressão da Taxa de Ocupação/Retenção de Área que reflitam essa necessidade Utilização dos parâmetros construídos para exploração de recursos convencionais pode não atender à realidade dos projetos Unidade de Isolamento de Riscos Ring-fence Falta de clareza na delimitação de um campo Necessidade de escolher uma unidade para isolamento de riscos Ex. Pad

18 Modelos Regulatórios-Fiscais para exploração de não- convencionais Timing dos investimentos CAPEX Resultados durante diversos exercícios fiscais Exigências de Conteúdo Local Se existentes, os níveis exigidos devem observar a realidade setorial A utilização dos padrões impostos para exploração e produção de recursos convencionais podem impor um custo majorado no caso dos não-convencionais Modelo Fiscal Polônia Van Meurs Estimativa em 2012 era que os custos de produção fossem 400% maior que os custos observados nos Estados Unidos Expectativa de que o ganho de escala e aumento da competitividade local reduziriam essa diferença para 150%

19 Considerações Finais Formuladores de Política Função-objetivo Objetivo Comunicação Adequada dos Incentivos Esperados Governança do Processo Autoridades envolvidas Redução dos custos de transação Atração de investimentos Redução de incertezas Modelo flexível o suficiente para acomodar mudanças de cenários

20 Obrigada


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