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O Financiamento da Pós– Graduação e da Pesquisa no Estado do Paraná I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG Ponta Grossa,

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Apresentação em tema: "O Financiamento da Pós– Graduação e da Pesquisa no Estado do Paraná I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG Ponta Grossa,"— Transcrição da apresentação:

1 O Financiamento da Pós– Graduação e da Pesquisa no Estado do Paraná I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG I SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEPG Ponta Grossa, PR Setembro / 2008

2 Workshop Paranaense da PG em Química Programas de Pós-graduação na UFPR Levantamento de dados – páginas eletrônicas ComparaçõesReflexões Ações no âmbito local e estadual

3 OUTROS ESTADOS

4 FAPEMIG Estado de Minas Gerais: FAPEMIG  1985: Lei Delegada nº 10, de 28 de agosto Criação da FAPEMIG.  1986 – fevereiro/maio Aprovação do Estatuto da Fundação e início das atividades, com a primeira reunião do Conselho Curador.  1989 – Constitucionalização Parágrafo único do artigo 294 da Constituição do Estado de Minas Gerais, com atribuições definidas no artigo 212.  Emenda à Constituição nº 17, de 21 de dezembro Modifica o percentual de dotações e recursos destinados à FAPEMIG, passando-o a, no mínimo, 1% da receita orçamentária corrente do Estado para apoio às atividades de ciência e inovação.

5 RECURSOS FAPEMIG (Relatórios de Gestão)

6 COMPARAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 2004 a 2007 Investimento (%) MÉDIA Projetos Pesquisa - Induzidos41,436,931,531,435,3 Projetos Pesquisa - Universal33,035,027,525,330,2 Bolsa de Formação de RH16,618,020,717,818,3 Eventos Científicos2,53,03,92,73,0 Especiais e Endogovernamentais (ESTRUTURANTES) --9,716,2---- Estudos técnicos, Divulgação de C&T 1,61,81,91,51,7 Despesas administrativas4,95,35,1 5,1 Total (%) ,6 Reaparelhamento tecnológico das instituições mineiras de C&T; Investimento nas universidades estaduais para criação e consolidação da PG stricto sensu.

7 FAPESP Estado de São Paulo: FAPESP  1947: Constituição Paulista, artigo 123 "O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação organizada em moldes a serem estabelecidos por lei". meio por cento de sua receita ordinária "Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda especial de sua privativa administração, a quantia não inferior a meio por cento de sua receita ordinária".  1960: Lei autoriza o Poder Executivo a instituir a FAPESP  1962: Decreto institui a FAPESP  1989: Constituição Estadual, artigo 271 mínimo de um por cento como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico “O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico.”

8 FAPESP: Dispêndios em APOIO À PESQUISA (em R$) ]=381

9 FAPESP: Dispêndios em BOLSAS E AUXÍLIOS ( ) 33,4% 38,5%16,6%11,5%

10 Bolsas (33,4%) IC, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-doutorado e Pesquisa no Exterior. Auxílios Regulares (38,5%) Auxílio à Pesquisa, Projeto Temático, Organização e Participação em Reuniões, Publicação, Reparo de Equipamentos, Pesquisador Visitante. Programas Especiais (16,6%) Jovens Pesquisadores, Equipamentos Multiusuários, Capacitação Técnica, ANSP, Neurocências, Jornalismo Científico, Melhoria do Ensino Público, SciELO. Pesquisa para Inovação Tecnológica (11,5%) Biota, Bioenergia, Genoma, Biologia Molecular Estrutural, CEPID, Políticas Públicas, Parceria para Inovação, Inovação Tecnológica em Pequena e Média Empresa, TIDIA, Diversidade Genética de Vírus. FAPESP: Programas de BOLSAS E AUXÍLIOS

11 CARACTERÍSTICAS:  Consolidação de Programas de Apoio  Regularidade de repasses pelo Tesouro Estadual  Disponibilização de informações  Editais  Resultados  Orçamentos  Relatórios SÉRIES HISTÓRICAS CLAREZA NA APRESENTAÇÃO DE DADOS

12 FINANCIAMENTO DA P&PG NO PARANÁ

13 LEGISLAÇÃO: Paraná LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná  1989: Constituição Estadual Art A pesquisa científica básica e a pesquisa tecnológica receberão, nessa ordem, tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência. e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho Art O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho. Art não inferior a dois por cento que será destinada em duodécimos, mensalmenteórgão específico a ser definida em lei Art ”O Estado destinará, anualmente, uma parcela de sua receita tributária, não inferior a dois por cento, para o fomento da pesquisa científica e tecnológica, que será destinada em duodécimos, mensalmente, e será gerida por órgão específico, com representação paritária do Poder Executivo e das comunidades científica, tecnológica, empresarial e trabalhadora, a ser definida em lei."

14 1998: Lei , de 09 de janeiro Fica instituído o FUNDO PARANÁ “Art. 1º - Fica instituído o FUNDO PARANÁ, destinado a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual. Art. 3º - Constituirão recursos do FUNDO PARANÁ: no mínimo, I - 2% (dois por cento), no mínimo, da receita tributária do Estado, anualmente a partir da data de promulgação desta Lei, a serem transferidos: a) 1% (um por cento), no mínimo, na forma de recolhimento direto e automático à conta especial junto ao Banco do Estado do Paraná, BANESTADO, denominada FUNDO PARANÁ; b) na forma de ativos pertencentes ao Estado do Paraná, tais como ações, direitos de participação, bens patrimoniais ou caixa, cujo montante, avaliado a valores de mercado, completem os recursos transferidos nos termos da alínea "a", assegurando-se em qualquer caso que, ao início de cada trimestre, o acréscimo ao patrimônio do FUNDO PARANÁ corresponda à 2,0 % (dois por cento), no mínimo, da receita tributária estadual do trimestre anterior;...” LEGISLAÇÃO: Paraná LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná

15 1998: Lei , de 09 de janeiro “Art. 5º - A aplicação dos recursos do FUNDO PARANÁ especificados no artigo 3º obedecerá os critérios e normas definidos na Política Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aprovada pelo Governador do Estado, e terá a seguinte destinação; atividades de auxílio e fomento FUNDAÇÃO ARAUCÁRIAaté o limite de 30% I - a todas as atividades de auxílio e fomento listadas no Art. 31, que forem aprovadas pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, até o limite de 30% (trinta por cento) do FUNDO PARANÁ; projetos de desenvolvimento tecnológico TECPAR até o limite de 20% II - para aplicação em projetos de desenvolvimento tecnológico, a cargo do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, ou de qualquer sociedade a ser criada nos termos do artigo 45 desta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do FUNDO PARANÁ; programas e projetos estratégicos até o limite de 50% III - para aplicação em outros programas e projetos estratégicos, desenvolvidos por órgãos e entidades públicas ou privadas que se enquadrem nas diretrizes definidas pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia - CCT PARANÁ, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do FUNDO PARANÁ. Parágrafo Único - A partir de 02 (dois) anos da promulgação desta Lei, os percentuais referidos neste artigo poderão ser alternados pelo CCT PARANÁ, considerando o desempenho do FUNDO PARANÁ e as demandas.” LEGISLAÇÃO: Paraná LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná

16 2006: Lei , de 18 de maio Dá nova redação aos dispositivos que especifica, da Lei nº , de 09 de janeiro de 1998, que criou o FUNDO PARANÁ. “Art. 1º - As alíneas "a" e "b“, do inciso I, do art. 3º, da Lei nº , de 09 de janeiro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação:inciso I a) 1% (um por cento), no mínimo, em conta vinculada ao FUNDO PARANÁ; financiar pesquisas nas Instituições de Pesquisa do Estado do Paraná, IAPAR, Universidades Estaduais e TECPAR b) 1% (um por cento) para financiar pesquisas nas Instituições de Pesquisa do Estado do Paraná, IAPAR, Universidades Estaduais e TECPAR, devendo o percentual de cada uma das entidades ser definido pelo CCT PARANÁ e aprovado pelo Governador do Estado.“ Art. 8 - O inciso I, do artigo 5º, da Lei nº , de 09 de janeiro de 1998, passará a vigorar com a seguinte redação:inciso I "I – a todas as atividades de auxílio e fomento que forem aprovadas pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, até o limite de 30% (trinta por cento) do FUNDO PARANÁ." LEGISLAÇÃO: Paraná LEGISLAÇÃO: Estado do Paraná

17 REPASSES: UNIDADE GESTORA DO FUNDO PARANÁ (UGF) E FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão)

18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO PARANÁ PARA 2008 Fonte: Documento de Previsão Orçamentária 2008 Disponível em Lei de 09/01/1998, modificada pela Lei de 18/05/2006 (alínea “a” do artigo 3 o ) Distribuição com base no previsto Sub-Total com o previsto para a manutenção da UGF ,00 3% de manutenção da UGF ,00 Total disponível para Programas de Ciência, Tecnologia e Inovação ,00 UGF (50%) ,00 Fundação Araucária (30%) ,00 TECPAR (20%) ,00 3% de manutenção da UGF ,00 Suplementação de saldos de anos anteriores ,00 Total ,00

19 UGFUGF

20 Áreas Estratégicas – CCT 2003 Cinco grandes áreas a serem fomentadas com recursos do Fundo Paraná, gerenciados pela UGF: Tecnologias para o Agronegócio; Apoio às Pequenas e Médias Empresas; (solução de problemas sociais); Tecnologias Sociais (solução de problemas sociais); (TIC, Biotecnologia, Materiais); Tecnologias de Ponta (TIC, Biotecnologia, Materiais); Reequipamento das Universidades Estaduais.

21 o Atendimento às encomendas de governo o Dois tipos de publicização:  Encomenda Governamental propriamente dita "súmula e plano de aplicação de projeto". A encomenda governamental já estabelece o interlocutor ou proponente do projeto e se dá fundamentalmente pela análise da "súmula e plano de aplicação de projeto".  Chamada Pública A chamada pública se refere a uma demanda induzida onde os editais estão disponíveis para concorrência universal. FORMAS DE OPERAÇÃO - UGF

22 normas e condições para a submissão de projetos oEstabelece as normas e condições para a submissão de projetos estratégicos da política de desenvolvimento do Estado. Programas aprovados pelo CCT-PARANÁredes de Pesquisa e Inovação da Unidade Gestora do Fundo Paraná oPoderão ser submetidos projetos enquadrados nos Programas aprovados pelo CCT-PARANÁ, os quais contemplam as redes de Pesquisa e Inovação da Unidade Gestora do Fundo Paraná: Saúde  Programa de Ciência e Tecnologia em Saúde; Pecuária Leiteira  Programa Estadual de Apoio à Pecuária Leiteira; Desenvolvimento do Ensino Superior  Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior do Paraná (INSTITUCIONAL); Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação  Programa de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação; Extensão Empresarial  Programa Universidade Sem Fronteiras – Extensão Empresarial. UGF – EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO 2008 (março a setembro/2008)

23 INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007 (PROJETOS DA UGF) POR REDES DE PESQUISA E INOVAÇÃO

24 INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007 (PROJETOS DA UGF) POR TIPO DE INSTITUIÇÃO

25 INVESTIMENTOS DO FUNDO PARANÁ 2007 (PROJETOS DA UGF) POR INSTITUIÇÃO

26 1º PASSO:"súmula e plano de aplicação de projeto"CARTEIRA DE PROJETOS "carta de intenção"para decisão política 1º PASSO: Encaminhamento a SETI/UGF do formulário "súmula e plano de aplicação de projeto" onde se informa características de um projeto futuro para se inserir na CARTEIRA DE PROJETOS, e conseqüentemente estará disponível para decisão da SETI e Governo do Estado sobre sua viabilidade de apoio pela UGF. Esta fase funciona como uma "carta de intenção" para decisão política atendendo aos eixos de projetos estratégicos definidos pelo CCT e avalizados pela SETI e Governo do Estado do Paraná. 2º PASSO:"carteira de projetos" adequação aos eixos norteadores de projetos estratégicos definidos pelo CCT e também da disponibilidade de recursos do Fundo Paraná 2º PASSO: Os projetos registrados na "carteira de projetos" serão analisados periodicamente com objetivo de apoio financeiro. Esta sistemática permite a adequação aos eixos norteadores de projetos estratégicos definidos pelo CCT e também da disponibilidade de recursos do Fundo Paraná. O processo interno de análise das demandas solicitadas e das chamadas públicas (Editais Públicos) definirá os projetos a serem apoiados pela SETI/UGF. 3º PASSO: "detalhamento do projeto“este formulário devidamente preenchido será solicitado após a aprovação da proposta de apoio decidido pelo Governador de Estado e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 3º PASSO: No caso de aprovação da "sumula e plano de aplicação de projeto" será solicitado o preenchimento do formulário "detalhamento do projeto“. Portanto, este formulário devidamente preenchido será solicitado após a aprovação da proposta de apoio decidido pelo Governador de Estado e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com base nas informações constantes no formulário "súmula e plano de aplicação de projeto", previamente apresentado para análise. UGF: Apresentação de demandas e processo de decisão

27 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

28 RECURSOS FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão) Total : R$ ,00

29 FA: Programas de Apoio Financeiro FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Pesquisa Básica e Aplicada Instalação de Recém-doutores 1.1 Programa de Apoio à Pesquisa Básica e Aplicada 1.2 Programa de Apoio à Instalação de Recém-doutores FORMAÇÃO DE PESQUISADORES Pós-graduação Stricto Sensu Mestrados Interinstitucionais Iniciação Científica 2.1 Programa de Apoio à Pós-graduação Stricto Sensu 2.2 Programa de Apoio a Mestrados Interinstitucionais 2.3 Programa de Apoio à Iniciação Científica DISSEMINAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Publicações 3.1 Programa de Apoio a Publicações Participação em Eventos 3.2 Programa de Apoio à Participação em Eventos Técnico-científicos e Culturais Organização de Eventos 3.3 Programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-científicos e Culturais Projetos Integrados de Pesquisa e Extensão 3.4 Programa de Apoio a Projetos Integrados de Pesquisa e Extensão

30 FINANCIAMENTO P&PG – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA  PG PG  PESQUISA PESQUISA  PRONEX PRONEX  JOVENS PESQ JOVENS PESQ JOVENS PESQ  IC IC  PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES  INFRA INFRA  PR INOVAÇÃO PR INOVAÇÃO PR INOVAÇÃO

31 FINANCIAMENTO P&PG – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

32 Chamadas Públicas FA BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – CHAMADA VIGENTE: Mestrado: 80Doutorado: 22 CURSOS STRICTO SENSU NO ESTADO DO PARANÁ (21/09/08 – CAPES): Mestrado: 165Doutorado: 71 CHAMADA RECURSOS FA OBSERVAÇÕES 07/2003R$ ,00R$ ,00 (Todas as Áreas) R$ ,00 (Saúde) 10/2005R$ ,00R$ ,00 CAPES 21/ Recursos remanescentes (Chamada 10/2005) 06/2008R$ ,00BOLSAS 13/2008R$ ,00 TOTAIS R$ ,00 R$ ,00 AUXÍLIO À PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU”

33 Chamadas Públicas FA CHAMADA RECURSOS FA 01/2000R$ ,00 03/2001R$ ,00 06/2003R$ ,00 01, 02, 03, 04 e 05/2006R$ ,00 TOTAL R$ ,00 AUXÍLIO À PESQUISA BÁSICA E APLICADA PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA – PRONEX CHAMADARECURSOS FAOUTROS RECURSOS 04/2003R$ ,00R$ ,00 CNPq 18/2006R$ ,00R$ ,00 CNPq 08/2007Recursos remanescentes (Chamada 18/2006) TOTAIS R$ ,00 R$ ,00

34 Chamadas Públicas FA INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES CHAMADARECURSOS FAOUTROS RECURSOS 04/2001R$ ,00 08/2003 (Saúde)R$ ,00 05/2003R$ ,00R$ ,00 CNPq 19/2006R$ ,00R$ ,00 CNPq TOTAIS R$ ,00 R$ ,00 CHAMADARECURSOS FA N o BOLSAS 09/2004R$ , /2006R$ , /2007R$ , /2008R$ ,00470 TOTAL R$ ,00 APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA

35 Chamadas Públicas FA APOIO A PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS CHAMADARECURSOS FA 01/2001R$ ,00 06/2002R$ ,00 08/2004R$ ,00 07/2006R$ ,00 17/2006R$ ,00 07/2007R$ ,11 TOTAL R$ ,11 CHAMADARECURSOS FA 10/2004R$ ,00 07/2005R$ ,00 13/2006R$ ,00 02/2007R$ ,00 03/2008R$ ,98 TOTAL R$ ,98 APOIO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA DE PESQUISA (IEES) Atendendo deliberações do Executivo Estadual e do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná).

36 Chamadas Públicas FA PARANÁ INOVAÇÃO CHAMADARECURSOS FAOUTROS RECURSOS (FINEP) 02/2004R$ ,62 08/2006R$ ,00 12/2008R$ ,66R$ ,43 TOTAIS R$ ,28 R$ ,05

37 CHAMADA)PROGRAMA RECURSOS FA 2006 OBSERVAÇÕES Chamada 01/2006 PESQUISA BÁSICA E APLICADA Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA - Abrangência Universal R$ ,00 (2005) Chamada 02/2006 PESQUISA BÁSICA E APLICADA Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA Em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas R$ ,00 (2005) Chamada 03/2006 PESQUISA BÁSICA E APLICADA Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA em Engenharias e Ciências Exatas R$ ,00 (2005) Chamada 04/2006 PESQUISA BÁSICA E APLICADA Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA em Ciências Agrárias e da Terra R$ ,00 (2005) Chamada 05/2006 PESQUISA BÁSICA E APLICADA Programa de Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA em Ciências Biológicas e da Saúde R$ ,00 (2005) Chamada 06/2006 INICIAÇÃO CIENTÍFICA Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICA 167 bolsas IC R$ ,00 (2005) Chamada 07/2006 PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS R$ ,00 (2005) Chamada 08/2006 PARANÁ INOVAÇÃO Programa PARANÁ INOVAÇÃO - FASE II Desenvolvimento do Produto/Processo R$ ,75 Total da Chamada (participação FINEP): R$ ,00 Chamada 09/2006 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO Programa de DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL (DCR) R$ ,00 Total da Chamada (participação CNPq): R$ ,00 Chamada 10/2006 Programa "Cidadão Profissional“ ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) R$ ,00 (?) Recursos adicionais: R$ ,00 do MDA Chamada 11/2006 Programa de Apoio a AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL em Atividades de Pesquisa e Extensão Universitária R$ , bolsas de pesquisa (IC) e extensão (12 meses) Chamada 12/2006 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES Programa de Auxílio a PG "Stricto Sensu" - Apoio à QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES das Faculdades Estaduais R$ ,00 (2005) (Remanescentes CP 05/2005) Chamada 13/2006 INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO nas Instituições Públicas Estaduais de Ensino Superior R$ ,00 Chamadas Públicas FA

38 CHAMADAPROGRAMA RECURSOS FA 2006 OBSERVAÇÕES Chamada 14/2006 Programa de Apoio à Organização de EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS R$ ,00 (4 SUPLEMENTAÇÕES) Recursos adicionais: R$ ,00 da SETI Chamada 15/2006 Programa de Apoio à Participação em EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS R$ ,00 Chamada 16/2006 Programa de Apoio à Organização de EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÃO ACADÊMICA R$ ,00 Valor original: R$ ,00 (+ 2 suplementações) Chamada 17/2006 PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS 2006 R$ ,00 (2005) Chamada 18/2006 NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA Programa de Apoio a NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA – PRONEX/2006 R$ ,00 Total da Chamada (participação CNPq): R$ ,00 Chamada 19/2006 JOVENS PESQUISADORES Programa de Infra-Estrutura para JOVENS PESQUISADORES – Programa Primeiros Projetos – PPP/2006 R$ ,00 Total da Chamada (participação CNPq): R$ ,00 Chamada 20/2006 INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR Programa de Bolsas de INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR 180 bolsas, R$ ,00 (CNPq) Chamada 21/2006 PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Programa de Auxílio à PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU R$ ,73 (2005) Chamada 22/2006 MINTER E DINTER Programa de Apoio a Cursos de PG Stricto Sensu Interinstitucionais - 2ª Fase/ MINTER E DINTER R$ ,16 (2005) Remanescentes CP 09/05 Chamada 23/2006 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES Programa de Auxílio a Pós-graduação "Stricto Sensu" - Apoio à QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES das Faculdades Estaduais R$ ,00 - Recursos Chamada 12/2006 Chamada 24/2006 Programa de Apoio à Organização de EVENTOS REGIONAIS E LOCAIS EVENTOS REGIONAIS E LOCAIS (PAE-RL) R$ ,00 Total da Chamada (participação FINEP): R$ ,00 Chamada 25/2006 Programa de Pesquisa para o SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE (PPSUS) R$ ,00 Total da Chamada (participação CNPq): R$ ,00 TOTAL CHAMADAS 2006: R$ ,75 (FA) FA

39 CHAMADAPROGRAMA RECURSOS FA 2007 OBSERVAÇÕES Chamada 01/2007 Programa de Apoio à Participação em EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS R$ ,00 Recursos adicionais: R$ ,00 (2006) Chamada 02/2007 INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO nas Faculdades Públicas Estaduais do ParanáR$ ,00 Chamada 03/2007 Programa de Apoio à Organização de EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS R$ ,00 Valor original: R$ ,00 (+ três suplementações) Chamada 04/2007 Programa de Apoio à Organização de EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÃO ACADÊMICA R$ ,46 Valor original: R$ ,00 (+ quatro suplementações) Chamada 05/2007 INICIAÇÃO CIENTÍFICA Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICAR$ , bolsas IC Recursos adicionais: R$ ,00 (2006) Chamada 06/2007 Programa de Apoio a AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL em Atividades de Pesquisa e Extensão UniversitáriaR$ , bolsas de pesquisa e extensão (12 meses) Chamada 07/2007 PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS Programa de Apoio a PUBLICAÇÕES CIENTÍFICASR$ ,11 Valor original: R$ ,00 (+ uma suplementação) Chamada 08/2007 NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA Programa de Apoio a NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA – Pronex (participação CNPq)R$ ,00 Montante total (participação CNPq): R$ ,02 Chamada 09/2007 Programa de Bolsas de INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR R$ , bolsas. Montante total (participação CNPq): R$ ,00 Suplementação de Recursos PESQUISA BÁSICA E APLICADA Chamadas 1, 3, 4 e 5/2006 R$ ,00 R$ ,00, sendo: R$ ,00 (2005) R$ ,00 (2006) Chamadas Públicas FA TOTAL CHAMADAS 2007: R$ ,57 (FA) / TOTAL 2006: R$ ,00 (FA) FA

40 CHAMADAPROGRAMA RECURSOS FA 2008 OBSERVAÇÕES Chamada 01/2008 PESQUISADOR VISITANTE Programa de Apoio a PESQUISADOR VISITANTE R$ ,00 (2006) R$ ,00 (2007) Chamada 02/2008 Programa de Bolsas de PRODUTIVIDADE EM PESQUISA (IEES) R$ ,00 (2007) Chamada 03/2008 INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA/ENSINO nas Faculdades Públicas Estaduais do Paraná R$ ,98 Chamada 04/2008 CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO MINTER e DINTER Programa de Apoio a CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO MINTER e DINTER R$ ,00 (2007) Chamada 05/2008 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS Programa de Apoio à PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS R$ ,00 R$ ,00 (2007) Chamada 06/2008 BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO R$ ,00 (2006) (80 M / 22 D) Chamada 07/2008 Programa Universidade Sem Fronteiras: EXTENSÃO TECNOLÓGICA EMPRESARIAL R$ ,00 (?) VALOR ORIGINAL: R$ ,00 (SUPLEMENTADO PARA R$ ,00) Chamadas Públicas FA EXTENSÃO TECNOLÓGICA EMPRESARIAL: “Financiar projetos orientados à criação e/ou consolidação de micro e pequenos empreendimentos por meio do acesso a tecnologias difundidas ou inovadoras.”

41 CHAMADAPROGRAMA RECURSOS FA 2008 OBSERVAÇÕES Chamada 08/2008 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS Programa de Apoio à ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS - 2 o Semestre 2008 R$ ,00 Valor original: R$ ,00 (+ uma suplementação) Chamada 09/2008 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÇAO ACADÊMICA Programa de Apoio à ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE EXTENSÃO E DIFUSÇAO ACADÊMICA - 2 o Sem R$ ,00 Valor original: R$ ,00 (+ uma suplementação) Chamada 10/2008 INICIAÇÃO CIENTÍFICA Programa de Apoio à INICIAÇÃO CIENTÍFICA R$ ,00 até 470 bolsas Chamada 11/2008 Programa de Apoio a AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO SOCIAL em Atividades de Pesquisa e Extensão Universitária R$ ,00 até 757 bolsas Chamada 12/2008 PARANÁ INOVAÇÃO Programa PARANÁ INOVAÇÃO - FASE III Desenvolvimento do Produto/Processo R$ ,66 Total da Chamada (participação FINEP): R$ ,09 Chamada 13/2008 PG STRICTO SENSU Programa de Auxílio à PG STRICTO SENSU R$ ,00 R$ ,00 (2007) Chamadas Públicas FA RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2008 FA: R$ RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2008 FA: R$ ,64 RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2006 FA: R$ RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2006 FA: R$ ,00 RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2007 FA: R$ RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2007 FA: R$ ,00

42 RECURSOS FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (Relatórios de Gestão)

43 Chamadas Públicas a serem publicadas (2008) RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO 2008 FA: R$ 0,00 RELATÓRIO 2007 – FUNDO PARANÁ – Fev/2008 “Tendo em vista o recebimento de recursos ao final de 2007 serão publicadas as chamadas de projetos listadas na tabela 7, dando cumprimento aos planos de trabalho 2006 e Há previsão de comprometer R$ ,00, dos quais R$ ,00 são do plano de trabalho de 2006 e R$ ,00 de 2007.”CHAMADAPROGRAMA RECURSOS (R$) /2008 Apoio à concessão de bolsas de PESQUISADOR VISITANTE , ,00 02/2008 Apoio à concessão de BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO ,00 03/2008Apoio à PESQUISA BÁSICA E APLICADA ,00 04/2008 Apoio a CPG STRICTO SENSU ,00 05/2008 BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA ,00 06/2008 APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU INTERINSTITUCIONAL ,00 TOTAL , ,00 TOTAL GERAL ,00

44 PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA PARA PROGRAMAS DE AÇÃOR$%OBSERVAÇÕES 1. PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Pesquisa Básica e Aplicada Apoio à Pesquisa Básica e Aplicada: Universal e Temática ,0020, projetos Programa de desenvolvimento do Ensino Superior do Paraná ,0013,36 12 IEES 2. PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PESQUISADORES Iniciação Científica Bolsas para Iniciação Científica ,005, bolsas Inclusão social (pesquisa e extensão) Bolsas para Inclusão social (pesquisa e extensão) ,0012,14756 bolsas pós-graduação stricto sensu Auxílio à pós-graduação stricto sensu (Auxílio a cursos novos / Auxílio a cursos nível 3) ,008,91 Pós-graduação stricto sensu Interinstitucional Apoio à Pós-graduação stricto sensu Interinstitucional ,002,45 2 MINTER e 1 DINTER Bolsas Bolsas de mestrado e doutorado ,0012,52 Pesquisador Visitante Apoio a Pesquisador Visitante ,003,1220 pesquisadores 3. PROGRAMA DE FOMENTO À DISSEMINAÇÃO DE C&T Organização de eventos Organização de eventos - Técnico-científicos - Extensão ,005,43140 eventos Participação em eventos ,004,01240 participantes Extensão Empresarial UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS - Extensão Empresarial ,006,68 Total Parcial ,0093,70 Gastos administrativos e operacionais (5%) ,005,00 Reserva técnica ,001,30 TOTAL ,00 100,00 Fonte: Documento de Previsão Orçamentária 2008 Fonte: Documento de Previsão Orçamentária 2008 (www.seti.pr.gov.br/UGF/gestao/index.htm)

45 Disponibilização de Recursos Chamadas Públicas FA “CRÉDITO”: R$ ,04

46 Disponibilização de Recursos Chamadas Públicas FA

47 FA - CONSIDERAÇÕES FOMENTO ESTADUAL: Aspectos políticos  Periodicidade dos repasses  Montante dos repasses  Programas prioritários (impactantes)  Autonomia de gestão  Instituições estaduais e “não-estaduais”

48 ORÇAMENTOS FAPs 2008 (em R$ milhões)

49 ORÇAMENTOS FAPs 2008 (em R$ milhões) 60

50 FA - CONSIDERAÇÕES FOMENTO ESTADUAL: Aspectos políticos  Periodicidade dos repasses  Montante dos repasses  Programas prioritários (impactantes)  Autonomia de gestão  Instituições estaduais e “não-estaduais” FOMENTO ESTADUAL: Aspectos Operacionais  Avaliação por pares - pareceres  Prazos de julgamento e implementação  Repasse ao pesquisador  Cumprimento dos planos de trabalho  Disponibilização e precisão de informações

51 OBRIGADA!

52

53 CONSELHO SUPERIOR – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA (UEL) LYGIA LUMINA PUPATTO (UEL) presidente do Conselho Superior da Fundação Araucária (UGF) NIVALDO EDUARDO RIZZI (UGF) representante da entidade formuladora das políticas de desenvolvimento científico e tecnológico para o estado do Paraná. (UEPG) BENJAMIM DE MELO CARVALHO (UEPG) representante do Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG (FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ) ANTONIO ALPENDRE DA SILVA (FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ) representante da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Públicas – APIESP (IAPAR) JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH (IAPAR) representante das instituições de pesquisa no Paraná. (UNICENTRO) VITOR HUGO ZANETTE (UNICENTRO) representante das instituições estaduais de ensino superior público. (UNIOESTE) ALCIBÍADES LUIZ ORLANDO (UNIOESTE) representante das instituições estaduais de ensino superior público. (UEPG) JOÃO CARLOS GOMES (UEPG) representante das instituições estaduais de ensino superior público. (CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO) EUCLIDES MARCHI (CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO) representante dos professores e pesquisadores das entidades particulares e comunitárias de ensino superior do Paraná. (UTFPR) PAULO ANDRÉ DE CAMARGO BELTRÃO (UTFPR) representante da comunidade tecnológica paranaense. (FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU) JUAN CARLOS SOTUYO (FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU) representante das entidades privadas da área da qualidade e produtividade no estado do Paraná. (BEMATECH S/A) WOLNEY EDIRLEY GONÇALVES BETIOL (BEMATECH S/A) representante do setor empresarial.

54 CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - PARANÁ Presidente: ROBERTO REQUIÃO Representante do Poder Executivo Estadual e Secretário Executivo: LYGIA LUMINA PUPATTO (UEL) Representante do Poder Executivo Estadual: ÊNIO VERRI (Secretário Estadual do Planejamento) Representante da Comunidade Científica Paranaense: CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR Representante da Comunidade Científica Paranaense: DÉCIO SPERANDIO (UEM) Representante da Comunidade Tecnológica Paranaense: JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS PICHETH (IAPAR) Representante da Comunidade Tecnológica Paranaense: ALDAIR TARCÍSIO RIZZI Representante da Comunidade Empresarial Paranaense: RODRIGO ROCHA LOURES (FIEP) Representante da Comunidade Empresarial Paranaense: GUNTOLF VAN KAICK (Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR) Representante da Comunidade Trabalhadora Paranaense: NÚNCIO MANNALA Representante da Comunidade Trabalhadora Paranaense: RONI ANDERSON

55 Chamada 06/2008 – FA Bolsas de M/D QUANTO À PRIORIDADE DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE QUANTO À PRIORIDADE DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE Prioridade 1: Prioridade 1: Universidades e Faculdades públicas estaduais que integram o sistema de ensino superior vinculado à SETI – Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Prioridade 2: Prioridade 2: Universidades públicas federais sediadas no estado do Paraná. Prioridade 3: Prioridade 3: Instituições de ensino superior e pesquisa privadas, sem fins lucrativos, sediadas no estado do Paraná, que se comprometam a isentar os eventuais bolsistas do pagamento de mensalidades ou anuidades do curso de pós-graduação proponente.

56 Chamada 13/2008 – FA Auxílio à PG stricto sensu QUANTO À PRIORIDADE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO QUANTO À PRIORIDADE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Para os Cursos de Mestrado Para os Cursos de Mestrado  Prioridade 1:  Prioridade 1: Cursos que tenham sido contemplados com bolsas de Mestrado na Chamada de Projetos nº 06/2008 desta Fundação.  Prioridade 2:  Prioridade 2: Cursos com nota 3 na Capes/MEC, por, no máximo, três ciclos de avaliação consecutivos, não contemplados com bolsas pela Chamada de Projetos 06/2008.  Prioridade 3:  Prioridade 3: Cursos com nota 3 na Capes/MEC há mais de três avaliações e cursos com nota 4 na Capes/MEC.  Prioridade 4:  Prioridade 4: Cursos com nota 5 ou superior na Capes/MEC. Para os Cursos de Doutorado Para os Cursos de Doutorado  Prioridade 1:  Prioridade 1: Cursos que tenham sido contemplados com bolsas de Doutorado na Chamada de Projetos nº 06/2008 desta Fundação.  Prioridade 2:  Prioridade 2: Cursos com nota 4 na Capes/MEC, por, no máximo, três ciclos de avaliação consecutivos não contemplados com bolsas pela Chamada de Projetos 06/2008.  Prioridade 3:  Prioridade 3: Demais Cursos de Doutorado."

57 Participação das Instituições nos Recursos Contratados em 2007 – FA Investimento Total: R$ ,08


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